O deputado Hugo Leal na Comissão de Viação e Transporte: audiência pública para debater ‘drogômetros’
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou proposta do deputado federal Hugo Leal para a realização de audiência pública para debater os estudos e forma de implantação dos drogômetros, como ferramentas de fiscalização, pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, referentes ao uso de substâncias psicoativas que determinem dependência. “A utilização desses aparelhos de forma eficaz será fundamental para tornar o trânsito no Brasil mais seguro”, afirmou Hugo Leal, autor da Lei Seca e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Em seu requerimento para a realização da discussão, aprovado por unanimidade na CVT, o parlamentar lembrou que estudiosos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre já realizaram uma pesquisa com o objetivo de testar a eficácia dos “drogômetros” – aparelhos que atestam a presença de drogas no sangue nas últimas 24h. Pela metodologia adotada, três equipamentos tiveram bom resultado, mas não a ponto de determinar com 100% de certeza a presença de todas as substâncias que normalmente são usadas pelos motoristas da capital. A recomendação dos pesquisadores é que a tecnologia seja usada pra ajudar na fiscalização doa agentes de trânsito a detectar o uso de substâncias psicoativas que causam dependência, podendo com isso identificar adequadamente os efeitos das drogas, utilizando os equipamentos para afastar do volante, motoristas que realmente representam riscos a segurança no trânsito.
O deputado Hugo Leal elogiou os testes realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) para a utilização desses aparelhos. “Os drogômetros, certamente, seriam mais uma ferramenta para inibir o uso de drogas ao volante e teriam um papel semelhante aos etilômetros que servem para medir e punir o consumo de bebida alcoólica”, afirmou o parlamentar, lembrando que não seria necessária sequer uma mudança legislativa pois a própria Lei Seca já prevê a punição para quem dirige sob efeito de qualquer “substância psicoativa”. Hugo Leal, entretanto, frisou que os aparelhos precisam estar totalmente testados e aprovados.
Foi sob esta argumentação que o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defendeu a realização da audiência pública. “O uso desse equipamento, ainda em teste, precisa ser mais bem avaliado, para que seja possível a implantação de seu uso no Brasil. Por este motivo se propõe uma audiência pública no âmbito dessa Comissão, para que haja maior transparência e contribuições para o devido processo decisório”, afirmou o deputado Hugo Leal, que teve o apoio dos integrantes da CVT. Serão convidados para o debate os ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura; além do professor Flávio Pechansky, diretor do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Trânsito e Álcool do Hospital de Clínicas de Porto Alegre RS, Jerry Adriane Dias, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Luiz Roberto Beggiora, secretário nacional de Políticas sobre Drogas; Adriano Furtado, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ; Ângela Flores Furtado, presidente do Instituto de Metrologia (Inmetro); e José Aurélio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária.