Ao lado de Paulo Ramos, o deputado Hugo Leal fala na Assembleia Legislativa: defesa dos profissionais de segurança na reforma da Previdência
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) participou, nesta segunda (10/06), de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para debater a proposta de Reforma da Previdência, enviada ao Congresso Nacional pelo governo. O parlamentar do PSD fez uma exposição sobre a emenda que apresentou, chamada de emenda da segurança que restabelece prerrogativas dos profissionais de segurança que foram suprimidas na PEC do Executiva. “Nossa preocupação é que o tratamento que está sendo dado às Forças Armadas, que é lógico e justo, seja estendido aos profissionais da segurança pública: assegurar a integralidade, a paridade, o tempo de serviço, a questão das pensões por acidente de trabalho. Essa emenda é oriunda de um debate com a União dos Policiais Brasileiros (UPB)”, destacou Hugo Leal, coordenador da bancada do Rio de Janeiro no Congresso.
O deputado, que também coordena a Frente Parlamentar em Defesa da PRF, lembrou que os argumentos listadores pelo governo para dar tratamento diferenciado aos militares na Reforma da Previdência: dedicação exclusiva, risco de morte, desgaste físico e mental elevado, regime de escala e disponibilidade integral, necessidade de higidez física para o exercício da atividade. “São todas características que se aplicam igualmente aos policiais federais, aos policiais rodoviários federais, aos profissionais da segurança pública em geral. É um injusto e absurdo o tratamento aos profissionais de segurança”, afirmou Hugo Leal, destacando a necessidade de mobilização em torno da emenda. “Vamos discuti-la na comissão especial e, se o relator não aceitar, vamos apresentar um destaque e votar. Mas precisamos da mobilização de todos para o convencimento dos colegas deputados da comissão especial”, acrescentou.
O delegado Carlos Augusto (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), disse que o colegiado vai criar um documento a partir do que foi debatido no encontro e mobilizar todos deputados federais para tentar reverter a situação. “Vamos sensibilizar a bancada federal para que esse pleito chegue até o presidente da República, de forma que haja uma revisão do que foi apresentado. Porque da forma como está, desagrada a todos. A insatisfação foi unanimidade aqui”, afirmou o deputado Coronel Salema, vice-presidente da comissão.
“Se a reforma passar como está, nós teremos a pior aposentadoria policial do mundo”, declarou o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal no Rio de Janeiro (Ansef-RJ), Iranilmo Melo Lopes. “Concordamos com a proposta dos militares, só que os agentes da segurança pública estão no mesmo nível, então não dá para falar em reformas diferentes”, completou. O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) ressaltou ainda que hoje a bancada da segurança pública na Câmara é maior do que nunca. “Se tem um setor com condições de mobilizar, é esse. Nós temos representatividade e precisamos utilizá-la”, argumentou. Também participaram da reunião os deputados Márcio Gualberto, Anderson Moraes (ambos do PSL), Martha Rocha (PDT) e Chico Machado (PSD).