O deputado Hugo Leal em reunião na Câmara no começo do ano: ofício ao Ministério da Saúde para sugerir suspensão de reajuste no preço dos medicamentos – Foto: Claudio Araújo/PSD
O governo editou a Medida Provisória 933/20 suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para a partir de 1° junho. O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) já havia sugerido a iniciativa em ofício enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no dia 20, pedindo a suspensão em caráter temporário e emergencial. “É uma medida fundamental, a fim de permitir que a população possa ter acesso aos medicamentos e prevenir a proliferação do coronavírus e minimizar efeitos da doença”, afirmou o parlamentar do PSD.
O ofício do deputado Hugo Leal ao ministro Luiz Henrique Mandetta em 20 de março – Reprodução
De acordo com a mensagem ao Congresso, a MP integra as ações do governo federal para atenuar os impactos da pandemia do coronavírus no País. O prazo para apresentação de emendas à medida provisória na Câmara dos Deputados vai até o dia 6 de abril. O texto será votado diretamente no Plenário. Depois vai ao Senado. O deputado Hugo Leal elogiou a iniciativa e o trabalho do ministro Mandetta. “Parabéns ao Ministério da Saúde por mais esta medida para minimizar os efeitos da pandemia da covid-19”, afirmou o parlamentar do Rio.
Hugo Leal lembrou ainda que a ideia da suspensão temporária de qualquer aumento nos medicamentos foi levada pelo deputado estadual do Rio Anderson Alexandre, que é proprietário de farmácias. “Já havia uma preocupação terrível, principalmente dos idosos e das pessoas com doenças crônicas, com o reajuste no preço dos medicamentos. Neste momento dramático, de redução de renda pelos efeitos da pandemia na rotina das pessoas, era um pleito mais do que justo”, argumentou o deputado do PSD que, em seguida, enviou o ofício ao Ministério da Saúde.
O preço dos medicamentos é tabelado no Brasil e o reajuste ocorre todos os anos a partir de 1° de abril. As farmácias não podem cobrar valores acima do permitido e a lista com os preços máximos é disponibilizada para consulta dos consumidores. O reajuste é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. No ano passado, o reajuste autorizado foi de 4,33%, contra uma inflação oficial de 4,31% em 2019.