O deputado Hugo Leal: crítica à possibilidade de adiamento da nova licitação para a concessão da BR-040 – Foto Thiago Lontra/Alerj)
O deputado federal Hugo Leal criticou o anúncio de que o governo federal pretende adiar a nova concessão do trecho Rio-Juiz de Fora da rodovia BR-040. “Não me conformo com o adiamento. Os usuários – principalmente aqueles do trecho até Petrópolis – já sofrem muito com as péssimas condições da estrada. Adiar a nova licitação é prolongar esse sofrimento e colocar vidas em risco”, afirmou o parlamentar, que tem denunciado o não cumprimento pela Concer, atual concessionária, dos termos do contrato que termina no primeiro semestre de 2021.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que a licitação para a nova concessão da rodovia será adiada para o fim de 2021, durante uma live com empresários, promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) da região da Baixada Santista. Caso haja o adiamento, ou a Concer, atual administradora do trecho que vai do Rio de Janeiro a Juiz de Fora pode ter seu contrato prorrogado, ou o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assume a administração da rodovia. “A prorrogação do contrato com a Concer é um absurdo pelo péssimo serviço prestado pela concessionária e pelo sistemático descumprimento do contrato”, afirmou Hugo Leal, que já denunciou a concessionária ao TCU pelo atraso nas obras e preços abusivos nas tarifas de pedágio.
Para o deputado, o mais urgente é a retomada das obras da Nova Subida da Serra, fundamental para que os usuários tenham conforto e segurança no trecho Rio-Petrópolis da BR-040. “Qualquer solução deve passar pela retomada imediata das obras. Mesmo que a licitação seja adiada, a construção da Nova Subida da Serra, abandonada pela Concer, precisa ser tratada como prioridade. Por isso, é urgente a nova licitação que garantiria as obras”, argumentou Hugo Leal, acrescentando que a alegação do ministério – de adiar para fazer a licitação junto com parte do trecho Juiz de Fora-Brasília, devolvido pela concessionária – não faz sentido. “A devolução estava prevista desde o começo do ano passado; bastava ter feito os estudos com antecedência”.
De acordo com o ministro da Infraestrutura na live, com a devolução da concessão do trecho Juiz de Fora – Brasília, o governo percebeu que agregaria mais valor e uma tarifa mais barata se o trecho até Juiz de Fora fosse prolongado até Sete Lagoas ou Belo Horizonte. Tarcísio de Freitas disse que estudos ainda estão sendo feitos e que, com isso, o edital sairá só no fim do ano que vem. Para o presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton, a decisão é muito negativa para Petrópolis, pois as duas opções para a administração do trecho, após o término do contrato com a Concer, são um atraso para a conclusão das obras da nova subida da Serra e manutenção da estrada. “A notícia não é boa, pois adia os planos para melhorar a estrada e a conclusão das obras”, afirmou, defendendo nova negociação caso haja mesmo prorrogação. “Já há precedentes com Grupo Triunfo em uma concessão no Rio Grande do Sul. O contrato foi prorrogado, mas o valor do pedágio caiu pela metade”, acrescentou De Botton em entrevista ao Diário de Petrópolis,