O deputado Hugo Leal em debate promovido pela OAB-RJ: importância da mobilidade para o trânsito seguro
Para celebrar o Dia Nacional do Trânsito (25/09), o deputado federal Hugo Leal, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, participou de debate promovido pela OAB/RJ sobre segurança viária e mobilidade urbana. “O tema do trânsito e o da mobilidade andam juntos e, por isso, são discutidos na mesma Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados da qual sou integrante desde o primeiro mandato. Precisamos mudar a lógica da mobilidade nas cidades para termos um transporte público melhor e um trânsito mais seguro”, afirmou Hugo Leal.
O parlamentar recordou sua trajetória desde o momento em que assumiu a presidência do Detran em 2003. “Só então tive a dimensão do impacto do trânsito na vida cotidiana das pessoas e da dimensão da tragédia causada pelas ocorrências no trânsito”, destacou, lembrando depois sua atuação para a criação da Lei Seca e de seus aperfeiçoamentos. “Não tenho dúvida da importância da Lei Seca para a redução do número de vítimas no trânsito como também não tenho dúvida que ela só teve esse impacto porque foi seguida por uma política pública que começou no Rio de Janeiro e hoje está em todo o país”, afirmou o deputado.
O debate foi aberto pelo presidente da seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, e pela presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Rita Cortez, e teve a participação também do coordenador da Operação Lei Seca/RJ, tenente-coronel Marcelo Rocha, do presidente do Transporte Ativo, José Lobo, e do presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Armando Souza. “Aqui no Rio, não tivemos a redução do número de vítimas do trânsito que seria esperado com a quarentena. A queda chegou apenas a 25% e o número de vítimas já retornou ao patamar anterior”, afirmou o coordenador da operação.
Hugo Leal lembrou que, apesar do número de vítimas no Brasil, ter caído em 30% na última década, ainda há muito fazer. “Tivemos mais de 30 mil mortos no ano passado: é inadmissível”, lamentou o deputado. Ele destacou ainda a necessidade de implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) que obriga o estabelecimento de metas de redução do número de vítimas para todos os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, com instrumentos para a fiscalização do seu cumprimento e para cobrança dos gestores. “É preciso que evitar mortes seja prioridade de todos”, acrescentou o autor da Lei Seca.
O parlamentar também destacou a importância da mobilidade urbana para as cidades. “Nós precisamos fugir da lógica do automóvel que prevalece há décadas no desenvolvimento das cidades e tratar o transporte público como prioridade. Os gestores, muitas vezes, tratam o transporte como se fosse apenas um problema das empresas que prestam o serviço e esquecem que elas são apenas concessionárias de um serviço público. O transporte público está refém de um modelo de financiamento e remuneração baseado apenas na tarifa. Por isso, vemos sempre trens e ônibus lotados, porque é a única forma da empresa faturar. É um modelo que precisa mudar para que o passageiro pague menos e tenha mais conforto”, afirmou Hugo Leal.