O deputado Hugo Leal na tribuna da Câmara: projeto para tornar obrigatório profissional de educação física com conhecimento de primeiros socorros em clubes e academias – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou o Projeto de Lei 2157/20 para determinar que academias, clubes e escolinhas esportivas a mantenham, durante todo o período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em primeiros socorros (suporte básico de vida) para atendimento de emergências e orientações preventivas. “A medida pode prevenir milhares de lesões, e até mesmo mortes, já que o atendimento imediato de qualidade é uma ferramenta altamente eficaz para a prevenção de complicações”, argumenta o parlamentar na justificativa do projeto em tramitação na Câmara.
Pelo projeto, as academias, os clubes e as escolinhas esportivas também deverão elaborar um plano de emergência para situações de lesões musculoesqueléticas (como torções e fraturas) e cardiovasculares (como infarto). “A criação de um plano de emergência no estabelecimento serviria como ação multiplicadora do conhecimento, para que aquelas condutas seguras fossem adotadas também na comunidade”, argumenta Hugo Leal, lembrando que o projeto também estabelece que o profissional de educação física responsável “deverá promover campanhas preventivas destinadas aos trabalhadores e usuários do estabelecimento”
O parlamentar lembra ainda que a lei 9696/1998, dispõe, entre outras coisas, sobre a prerrogativa exclusiva dos profissionais de educação física de orientar, prescrever e conduzir programas de exercícios físicos em suas mais variadas formas de manifestação. Com base na lei, o Conselho Federal de Educação Física publicou resolução estabelecendo a obrigatoriedade da existência de responsável técnico formado em educação física em todos os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas. “Concordamos com essa obrigatoriedade, já que a prática de exercícios, apesar de essencial para a saúde e longevidade, pode trazer riscos, que são ainda maiores quando não há supervisão qualificada”, frisa Hugo Leal.
A proposta apresentada pelo parlamentar do Rio de Janeiro, com base exatamente em experiências no seu estado, também estabelece que os cursos universitários de educação física deverão ter disciplina de suporte básico de vida, com conteúdo teórico e prático. A aprovação na disciplina servirá como comprovação de capacitação em suporte básico de vida por um prazo de quatro anos após sua conclusão. “Os profissionais de educação física prestam um serviço de alta relevância para a população, ao orientar a realização de exercícios físicos e esportes de forma a aperfeiçoar o desempenho, prevenir lesões e promover a saúde e o bem estar”, enfatiza o deputado Hugo Leal.