O deputado Hugo Leal, com auxílio de intérprete de libras, n audiência pública sobre o Setembro Azul: defesa da visibilidade e valorização da comunidade surde – Foto: Claudio Araújo/PSD
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir a apresentação de proposta para projeto de lei visando a estabelecer a campanha Setembro Azul, consistindo na realização, anualmente durante todo o mês de setembro, de atividades dirigidas à garantia de acessibilidade e inclusão para a comunidade surda. “Tenho acompanhado a luta da comunidade surda para assegurar seu pleno exercício dos direitos e da cidadania e este será mais um passo importante para dar visibilidade ao tema”, destacou o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), um dos organizadores da audiência pública que foi presidida pelo deputado Fábio Trad (PSD/MT)
No debate, Marcele Félix Jordão, atleta surdolímpica de judô e idealizadora do projeto Setembro Azul, no município de Petrópolis, pediu aos parlamentares que trabalhassem pela votação de projetos de interesse da comunidade surda, bem como de incentivo a atletas surdolímpicos e suas entidades. “Há um conjunto de propostas em andamento que vão ajudar a inclusão da comunidade surda e particularmente dos atletas”, destacou. O professor Leandro Azevedo – ex-vereador em Petrópolis e diretor da Suderj (Superintendência de Esportes do Estado do Rio de Janeiro), lembrou que a campanha Setembro Azul em sua cidade foi importante para dar visibilidade e valorizar a comunidade surda.
O deputado Hugo Leal defendeu, durante a audiência pública, que a língua de sinais, usada pela comunidade surda, seja também incorporada ao currículo de escolas regulares. “É mais uma forma de ampliar a inclusão da comunidade surda na nossa sociedade. Dessa forma, os alunos, sem deficiência auditiva, tenham a opção de aprender a língua de sinais para se comunicar com parentes e amigos da comunidade surda”, destacou o parlamentar, lembrando ainda que tem apoiado iniciativas legislativas para o financiamento de atletas surdolímpicos e suas entidades esportivas e para a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico. “Também destinei recursos, através de emenda parlamentar, para a realização da Surdolimpíada Nacional, que será realizada em São José dos Campos, em novembro”, acrescentou.
A ideia dos parlamentares é dedicar o mês de setembro à conscientização e realização de ações com foco nas pessoas com deficiência auditiva, com um projeto de lei para instituir uma política nacional para celebrar o Setembro Azul. O mês foi escolhido por já reunir algumas datas importantes para a comunidade surda: no dia 10, comemora-se o Dia Mundial da Língua de Sinais; no dia 26, o Dia Nacional dos Surdos e, no dia 30, o Dia internacional do Surdo, todas as datas com importantes referências históricas. A audiência pública é etapa necessária para a apresentação do projeto – de acordo com a lei º 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que “fixa critério para instituição de datas comemorativas”.
Os deputados Fábio Trad e Hugo Leal se comprometeram a trabalhar pela votação em bloco dos projetos de interesse da comunidade surda. “Vamos conversar com o líder do PSD, deputado Antônio Brito, e também com parlamentares aqui da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para incluir os projetos na pauta e viabilizar sua votação junto à Mesa da Câmara”, assegurou Trad. Também participaram da audiência pública Jacqueline Félix, pedagoga do INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos); Lenildo Souza, diretor da Federação Brasileira dos Profissionais Tradutores intérpretes e Guia Intérpretes de Língua de Sinais; Marcus Vinicius Calixto, ex- presidente da Confederação Brasileira Desportiva de Surdos (CBDS) e Antônio Campos de Abreu, diretor-presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos