O deputado Hugo Leal na Comissão de Viação e Transportes: audiência pública sobre bicicletas elétricas – Foto: Cláudio Araújo/PSD
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública audiência com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana. “As bicicletas – tanto as de propulsão humana como as elétricas – são estratégicas para melhorar a mobilidade urbana e reduzir a poluição do ar e o aquecimento global, produzidos pela queima de combustíveis fósseis”, afirmou o deputado Hugo Leal, autor do requerimento aprovado pela CVT nesta quarta (03/11) e subscrito pela deputada Christiane Yared.
O parlamentar, vice-presidente da comissão, explica que, segundo dados da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), apesar da pouca participação no total de unidades comercializadas anualmente, as vendas de bicicletas elétricas têm demonstrado crescimento contínuo e sustentado. Entre janeiro e junho de 2020, foram importadas 7.427 elétricas, número 28% superior em relação ao ano anterior. Soma-se a esse número a produção e montagem, no mesmo período, de 8.350 bicicletas elétricas (2.409 na Zona Franca de Manaus e 5.941 no resto do País). “Pesquisa da Aliança Bike mostra que 56% das pessoas que utilizam as bicicletas para trabalhar ou estudar costumavam se deslocar por automóveis. Ou seja, as elétricas competem mais com os carros do que com as tradicionais”, argumenta.
De acordo com o setor de bicicletas, a carga tributária ainda é um dos principais entraves para o avanço do mercado das elétricas no Brasil. No requerimento aprovado pela CVT, Hugo Leal aponta que os impostos relacionados a esse meio de transporte alcançam 85% do custo final do produto e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, tem alíquota de 35% – enquanto a das convencionais é de 10%. “O setor vem pleiteando junto ao governo federal a equiparação do IPI das bicicletas elétricas às convencionais; portanto, é um bom momento para o Legislativo entrar neste debate já que está mais do que provado a necessidade de reduzir o uso de veículos movidos a gasolina e diesel e as bicicletas têm papel fundamental na mobilidade urbana“, frisa o deputado do Rio de Janeiro.
O parlamentar destaca ainda, em relação a outros transportes, a eficiência energética das bicicletas elétricas, “o que permite alcançar distâncias maiores e proporcionar mais acessibilidade, além de contribuir com a melhoria de qualidade do ar”. Serão convidados para a audiência pública, que deve ser realizada ainda este mês, Roberto Fendt Júnior, secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia; o secretário nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro; o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes Queiroz; o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Alexandre Jorge da Costa; e o diretor-executivo da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Daniel Guth, além de representantes da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), da União de Ciclistas do Brasil (UCB), e do Laboratório de Mobilidade Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LABMOB/UFRJ).