
O deputado Hugo Leal em reunião na Comissão Mista de Orçamento: críticas a vetos a recursos para o INSS – Foto: Claudio Araújo/PSD
Relator da projeto de lei orçamentária de 2022 no Congresso Nacional, o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) mostrou preocupação com os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente, aos recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Os vetos a programas do INSS são muito preocupantes porque, nos dois anos de pandemia, os serviços para atender aposentadorias e outros benefícios foram muito afetados”, afirmou o parlamentar.
Hugo Leal lembrou que próprios dirigentes do INSS defenderam junto à Comissão Mista de Orçamento a necessidade de mais recursos para atender os segurados. “Há uma grande demanda represada, principalmente das pessoas mais necessitadas, que o Congresso buscou atender”, acrescentou. “Posso adiantar que, pessoalmente, vou defender a derrubada deste veto: creio que são necessários recursos para melhorar os serviços e reduzir a fila”, declarou o parlamentar.
O Orçamento de 2022 foi publicado nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), com vetos que somam R$ 3,184 bilhões, entre emendas de comissão e despesas discricionárias. O Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais.
O corte na pasta foi de R$ 1,005 bilhão, quase um terço dos gastos discricionários que o ministro Onyx Lorenzoni teria para este ano. Com isso, restaram R$ 2,035 bilhões. Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados.
Hugo Leal também demonstrou preocupação com os vetos referentes ao Ministério da Educação, que atingem programas de apoio ao desenvolvimento da educação básica e ao transporte escolar. “Da mesma forma que no caso do INSS, houve uma demanda da pasta para a recomposição de recursos que o Congresso procurou atender”, destacou o relator-geral do Orçamento.
Ao frisar que os vetos de Bolsonaro atingiram menos de 1% do valor total do Orçamento, o deputado disse que o Congresso conseguiu produzir uma peça orçamentária “adequada aos desafios do governo para 2022”. Hugo Leal disse ainda que “merecem atenção” os vetos a programas na área de desenvolvimento de pesquisas, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em programas do MEC, da Fiocruz e da Embrapa.
O relator também lembrou que houve cortes importantes no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura. “Esses vetos serão analisados com cuidado na Comissão de Orçamento, com a participação dos líderes partidários e em conjunto com todos os senadores e deputados. Vamos manter o diálogo e a harmonia entre Legislativo e Executivo para alcançarmos as melhores soluções para os vetos”, ressaltou o deputado Hugo Leal.