A Câmara dos Deputados pode instalar na próxima semana uma comissão especial para propor mudanças no Código Penal. O anúncio foi feito pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), após reunião na terça-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Também participaram do encontro a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, e representantes da magistratura. Eles entregaram um documento com críticas a alguns
pontos das propostas de reforma do Código, hoje em discussão no Senado.
De acordo com Hugo Leal, o presidente pediu que fossem sugeridas mudanças que reflitam os desejos da sociedade brasileira. “A partir deste documento, com críticas à reforma, a gente poderá produzir um primeiro projeto, que fosse uma espinha dorsal de uma proposta que englobasse o que efetivamente deve ser alterado, para que não fizesse como foi feito no Senado, em que, às vezes, de forma muito célere, para votar de forma rápida, produziu uma matéria que não atende aos desejos da sociedade.”
A comissão especial ainda aguarda a indicação de alguns nomes pelos líderes partidários para ser formada. Hugo Leal cita algumas críticas do Tribunal de Justiça do Rio ao projeto do Senado. “As principais críticas foram ao tratamento que foi dado às questões das penas. Em alguns casos, excesso de penas; em outros, o tratamento até muito superficial. Eles introduziram alguns conceitos que são conflitantes”, explicou o deputado.