Publicada em 6 de janeiro
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PINGUE PONGUE
Hugo Leal
DEPUTADO FEDERAL, AUTOR DO PROJETO DA LEI SECA
Por que a punição ao motorista infrator é tão demorada?
Esse processo esbarra nas facilidades que a lei oferece ao condutor que descumpre as regras. Ele pode pedir socorro a várias instâncias e isso faz com que os processos entrem numa morosidade que só favorece o infrator. Se ele conhece advogados que estão por dentro dos meandros da lei e das oportunidades de apelo, pode se arrastar por anos até chegar à decisão final. Isso tudo são facilidades.
O questionamento em relação à validade do bafômetro também é um impedimento?
Essa é uma situação grave e severa que para ser corrigida depende de uma adequação na legislação, de modo que o etilômetro sirva como prova final. Até que isso aconteça, os advogados continuarão usando de subterfúgios para livrar seus clientes, como questionar a aferição do aparelho. Também estamos participando de uma ação que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal e que, se for aprovada, acaba com aquele argumento de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, se esquivando de se submeter ao teste (do bafômetro).
Após um ano e meio de vigência da Lei Seca, o senhor considera a fiscalização eficaz?
Há três meses tive a oportunidade de conhecer o trabalho do órgão executivo de trânsito na França. Num período de um ano, eles tinham fiscalizado 9 milhões de motoristas e estavam envergonhados por isso. A meta era 13 milhões, ou seja, um terço dos habilitados. Diante disso, qualquer número que se apresente no Brasil ou em São Paulo se torna ridículo perto do que deveria ser feito para o efetivo sucesso da lei. Os franceses conseguem parar uma grande quantidade de motoristas usando bafômetros descartáveis para fazer uma pré-seleção. Só os que apresentarem alcoolemia positiva é que são levados a uma fiscalização mais rigorosa e encaminhados à delegacia. A OMS orienta os países a fiscalizarem, por ano, 30% de seus motoristas para que eles tenham a sensação de que a lei está sendo cumprida.