O Rio venceu a última batalha do ano pelos royalties do petróleo. Os estados produtores se uniram na defesa de seu direito constitucional – e conseguiram impedir um verdadeiro arrastão no Congresso. A união das bancadas foi fundamental, mas é preciso manter a vigilância em 2013.
Primeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei que tirava R$ 77 bilhões em receitas do Estado até 2020. O Congresso fez de tudo para derrubar o veto, com as manobras mais sujas e covardes. Deputados e senadores chegaram a aprovar requerimento de urgência para análise, do veto, mas a sessão foi anulada pelo STF.
Por último, tentaram votar 3.060 vetos em bloco num único dia, atropelando o regimento interno e a Constituição. Mais uma vez, não tiveram sucesso. Os royalties continuam nossos, por direito.
O deputado Hugo Leal teve papel decisivo neste processo. Ele coordenou a bancada fluminense na defesa dos royalties, impetrou mandado de segurança coletivo no STF e protestou no plenário contra a manobra dos estados não produtores. “Vencemos uma batalha. Mas o Rio precisa continuar mobilizado para impedir a covardia de parlamentares que são movidos pela ganância. Quiseram transformar o Congresso em bingo da demagogia. O estado deve continuar alerta contra essa arbitrariedade”, afirma Hugo Leal.