O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal do Rio de Janeiro Hugo Leal (PSD/RJ), apresentou, nesta quinta-feira (03/05), um ofício para o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira solicitando alteração da Resolução do Contran nº 356 para permitir o uso misto das motocicletas de carga, que tenham banco para dois passageiros, possam transportar carga ou passageiros. O parlamentar explicou:
“Recebi a demanda do diretor Humberto Montenegro, da Federação de Motoclubes do Estado do Rio de Janeiro (FMCRJ) e da Nova União, entidades do motociclismo carioca. Na maioria das vezes, os motociclistas brasileiros necessitam de seus veículos tanto para uso no trabalho quanto para as atividades particulares, como transporte de passageiros. Por isso, solicitei que a resolução seja alterada para que a moto possa ser registrada como misto”.
Atualmente, para efetuar o transporte de cargas (motofrete), as motocicletas podem utilizar dispositivos de fixação removíveis para utilização de baú, bem como alforjes e bolsas laterais, mas precisam ser registradas como carga. Hugo Leal afirmou:
“A regulamentação vigente cria dificuldades para os proprietários de uma única motocicleta ou motoneta e que a utilizam para trabalhar durante a semana e para passear nas folgas. Se é possível utilizar dispositivo removível, não há justificativa para impedir que o motofretista retire o dispositivo quando não estiver trabalhando. Essa regra acaba por se tornar injusta e sem finalidade social ou de segurança”.