Em meio a protestos da bancada do Rio de Janeiro que lutava para impedir uma injustiça contra o Estado, a Câmara dos Deputados, por maioria, aprovou nesta quinta-feira (2), a Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. Os royalties passarão a ser distribuídos a todos os municípios, indistintivamente seguindo a regra do fundo de participação. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial.
Grande defensor do Estado do Rio desde o primeiro momento da discussão, o deputado federal Hugo Leal, coordenador da bancada fluminense e líder do PSC estava indignado. “O resultado desta aprovação é um prejuízo anual de R$ 7 bilhões para o nosso Estado. É uma injustiça com o maior produtor de petróleo do Brasil
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Parabéns, Deputado! sempre lutando pelo nosso estado.
Infelizmente não acredito que o presidente vetará, mas estamos torcendo e apostando no bom senso.
Quero sugerir algo: Que o senhor crie uma emenda, tipo a do Ibsen e cia, que algumas riquezas naturais,tipo minérios, de outros estados, como Minas gerais e também pode se pesquisar alguma riqueza produzida no RS(estado do Ibsen), que seja REPARTIDA PARA TODOS OS ESTADOS.
Um abraço,
Reinaldo dos Santos Flor-
Servidor da A.G.U. -Advocacia Geral da União em Petrópolis