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março, 2005


Hugo Leal se mobiliza para ajudar comunidade do Bonfim

sexta-feira, 18 março, 2005

Segundo documento anexado ao requerimento, a comunidade do Bonfim, estabelecida na região desde a década de 1940, vem sofrendo pressão do atual chefe do Parque, Ernesto Bastos Viveiros de Castro, com ameaças de desapropriação de suas terras dede o final do ano passado. Em janeiro do referido ano, em reunião da Associação dos Produtores Rurais, o chefe do Parque Nacional, em declarações constantes na ata do encontro, disse que considerava injusta a delimitação feita em 1984, com reconhecimento da antiga ocupação da área e que deveriam continuar os processos de usucapião, com o apoio do PARNASO ao pleito dos moradores.

A comunidade se comprometeu em apresentar uma proposta de delimitação da área, inclusive com atuações de preservação da localidade por ela ocupada. No entanto, consta no documento que até o momento a direção do parque não se manifestou oficialmente sobre o que ficou acordado na referida reunião.

A comunidade alega que o chefe do Parque tem agido de forma arbitrária desconsiderando a proposta de redelimitação dos moradores do Bonfim.

? Considero justa a reivindicação da Comunidade do Bonfim. São inúmeras famílias que residem e trabalham na localidade. A região é uma das áreas mais bonitas e preservadas de Petrópolis, principalmente por conta da atuação dos seus moradores. Como homem público, é minha obrigação apoiar e trabalhar para que em situações como essa, a comunidade não seja prejudicada e injustiçada ? afirmou Hugo Leal.

No requerimento protocolado pelo deputado, ele quer saber se há algum estudo em curso para acrescer ou reduzir a área do Parque, considerando, a existência de áreas com características que levaram à demarcação do Parque em 1984 e a recente ampliação da área do Parque pelo Decreto de 13/09/08 e
ocupações existentes desde esta época e outras que estão consolidadas em áreas que não foram adquiridas pela União.

Outra informação solicitada pelo deputado é se a direção do Instituto Chico Mendes, entidade responsável pelo Parque, está ciente da postura adotada pelo atual chefe do PARNASO, com ameaças aos moradores proprietários situados na área delimitada por Decreto, quanto à desapropriação desses imóveis, trazendo intranqüilidade à população local.

? Muitos moradores do Bonfim têm títulos de propriedade registrados em seus nomes e outros têm direito à usucapião dos imóveis que possuem há mais de 20 anos e nunca regularmente adquiridos pela União, pelo antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal ou mesmo pelo ICMBio. É inadmissível que esses moradores agora sejam intimidados através de ameaças por parte de um dirigente do Parque ? explicou Leal.

O deputado também questiona se existe impedimento legal para a exclusão da área do Parque de fração da área demarcada em 1984, onde anteriormente estava estabelecida a Fazenda Bonfim, ocupada pela Comunidade Rural do Bonfim, que não foi adquirida pela União para implantação do Parque e cujos ocupantes possuem títulos de propriedade ou adquiriram há muitos anos o direito à usucapião dos imóveis que ocupam.


>Fonte: ASCOM