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/Blog Hugo Leal

dezembro, 2008


Rigor em defesa da vida

terça-feira, 16 dezembro, 2008

>É importante frisar que as alterações foram elaboradas após ampla discussão pelo Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, composto por especialistas do governo, do Legislativo e da sociedade civil.

O CTB incorporou diversas mudanças ao comportamento dos motoristas, como o uso do cinto de segurança. Ainda assim, é grande o número de acidentes de trânsito em todo o País.

Nos últimos três anos ocorreram 35 mil mortes no trânsito a cada ano, ao custo de R$ 22 bilhões ao governo. Não é mais possível aceitar o aumento desse número ou considerar que um acidente de trânsito é uma mera fatalidade.

Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada morte evitada no trânsito, o governo economiza R$ 467 mil; acidente a menos com feridos gera uma economia de R$ 96 mil. A economia envolve a redução de custos com a remoção das vítimas, atendimento pré-hospitalar, internação e atendimento médico, remoção dos veículos, gastos com o deslocamento e treinamento de policiais para lidar com os acidentes.

Em dois meses de lei seca, houve redução de 23% no número de acidentes nas estradas federais, gerando uma economia de R$ 48,4 milhões. São recursos que podem ser aplicados em mais segurança nas estradas e programas de educação no trânsito.

Porém, se o aumento do rigor servir para evitar uma única morte, a mudança da lei terá valido a pena.


Tolerância zero e maturidade dez

terça-feira, 16 dezembro, 2008

>Ela é muito simples, tanto no seu alcance como na sua aplicação e fiscalização: Quem dirige não bebe e quem beber e dirigir será multado, terá a carteira apreendida e o carro retido até a apresentação de um outro condutor habilitado e sóbrio para conduzi-lo.

Tamanha simplicidade provocou de imediato algumas dúvidas e questionamentos que estão sendo paulatinamente esclarecidos. Mitos como o do bombom de licor e do enxaguante bucal já fazem parte do folclore sobre a lei cuja legalidade será confirmada em breve, assim esperamos, pelo Supremo Tribunal Federal que está sendo questionado por uma entidade representativa dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.

Os argumentos apresentados para o questionamento de sua constitucionalidade levam em conta o direito individual do cidadão de beber e a sua livre circulação que, pela lei, são tolhidos. Mas se esses direitos na prática, como mostram as estatísticas, ameaçam o bem maior de todos que é o direito à vida e à integridade física, não há como prevalecer o individual sobre o coletivo.

Entretanto, apesar de toda essa discussão conceitual sobre a Lei 11.705/08 – que eu prefiro chamar de lei que salva vidas – dois aspectos extremamente positivos já podem ser constatados.

O primeiro deles, o efeito ?profilático? na doença social denominada acidente de trânsito que, desde a promulgação da lei, vem registrando índices decrescentes em todo o Brasil. Foram menos acidentes, menos mortes, menos feridos e até a violência doméstica caiu. Em São Paulo, a maior cidade brasileira, o Instituto Médico Legal apresentou no primeiro mês de vigência redução de óbitos em mais de 60%.

Os efeitos foram tão evidentes que até as seguradoras ? normalmente cautelosas em manifestações sobre tarifas e valores ? já admitem a possibilidade de redução dos valores do seguro de automóveis em função da diminuição do risco.

O outro aspecto que consideramos absolutamente animador foi a capacidade de compreensão do cidadão para a gravidade do problema e a forma como, civilizadamente, adaptou-se às exigências. Pesquisas de opinião efetuadas em muitas cidades brasileiras indicaram aprovação maciça da sociedade ao mesmo tempo em que, com criatividade e sabedoria, passaram a adotar novos comportamentos. E nesse rol de cidadãos conscientes e responsáveis podemos incluir muitos empresários do ramo da diversão e do lazer que souberam fazer do limão amargo da lei, a limonada doce e segura, fidelizando clientes através de iniciativas de prevenção e segurança.

A Lei reforçou a figura do Amigo da Vez. Aquele que não bebe naquela noite exatamente para poder conduzir em segurança seus amigos que, assim, estão liberados para beberem a vontade.

Cooperativas de táxi associaram-se a alguns estabelecimentos e passaram a oferecer corridas com razoável desconto para clientes específicos. A profissão de motorista, até então limitada ao transporte coletivo, subiu de cotação e hoje já é possível contratar um ?personal driver? a custo baixo para conduzi-lo em seu próprio carro para casa sem qualquer risco.

São demonstrações de amadurecimento cívico e de compromisso com a sociedade.

Já não era mais aceitável, ao final de cada final de semana ou feriado prolongado, ficar contando os mortos por ocorrências absolutamente previsíveis ? como as provocadas por condutores alcoolizados ? e por isso mesmo perfeitamente evitáveis.

Era preciso dar um basta.

O legislativo fez a sua parte, a sociedade respondeu com incomum participação e o executivo – a quem cabe atuar na fiscalização, não pode esmorecer.

Resta-nos agora acompanhar a contabilidade negativa da morbi-mortalidade no trânsito provocada pela combinação bebida e direção, enquanto aguardamos com esperança e tranqüilidade a decisão da Corte Suprema de nosso país.

Não podemos nos esquecer que, em junho do ano passado, o Vaticano divulgou o texto de 36 páginas “Diretrizes para o cuidado pastoral da estrada”, sobre o comportamento no trânsito. Na verdade um verdadeiro compêndio sobre os aspectos morais no ato de conduzir veículos automotores.

O texto faz um apelo às “tendências nobres” do espírito humano, pedindo responsabilidade e autocontrole para evitar a “regressão psicológica”, tantas vezes associada ao ato de dirigir.

Reproduzo a seguir o que foi exatamente os 10 mandamentos para o trânsito seguro:

1) Não matarás

2) A estrada seja para ti um instrumento de ligação entre as pessoas, não de morte

3) Cortesia, correção e prudência para te ajudar a superar os imprevistos

4) Ajudar o próximo, principalmente se for vítima de um acidente

5) Que o automóvel não seja um lugar de dominação e nem lugar de pecado

6) Convencer os jovens sem licença a não dirigir

7) Dar apoio às famílias que tenham parentes vítimas em acidentes

8) Reúna-se com a vítima com o motorista agressor em um momento oportuno para que possa viver a experiência libertadora do perdão

9) Proteger o mais vulnerável

10) Você é o responsável pelos outros

Hugo Leal

Advogado, deputado federal, foi o relator do projeto de conversão da MP 415, que resultou na Lei 11.705/08

Publicado no site da CNBB Leste1


O Direito Constitucional de dirigir embriagado

terça-feira, 16 dezembro, 2008

>A prevalecer tal lógica, não haveria que fazer. Não se poderia exigir o teste do motorista embriagado, nem suspender sua habilitação, tampouco puni-lo criminalmente. Além disso, comprovada a embriaguez por evidências físico-comportamentais também essa estaria prejudicada, visto que a prova precisaria ser a pericial, a qual não seria produzida porque o cidadão, alertado pela autoridade que não está obrigado a se submeter ao teste e, compreensivelmente, não o faria.

Quanto à impossibilidade de qualquer outra prova para se aferir a embriaguez, comungo da opinião do Procurador da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich, que em recente artigo defende que ?a prisão em flagrante em caso de recusa do agente ao teste do bafômetro deve ocorrer apenas em casos de embriaguez evidente, que há de ser documentada pelo delegado de polícia no Auto de Prisão em Flagrante, inclusive com testemunhas e com qualquer outra prova apta a demonstrar o fato.? Ora, quando o legislador definiu o índice mínimo aferido por teste sanguíneo ou pelo bafômetro, definiu um mínimo que evidentemente não pressupõe embriaguez. A embriaguez é um estado que pode ser aferido por testemunhas e comportamentos notórios.

Talvez o foco da discussão esteja distorcido. Precisamos considerar que estamos diante de um sistema, que é o Sistema Nacional de Trânsito. Nele existe uma série de normas que devem ser seguidas obrigatoriamente. Lembro que não existe uma garantia constitucional de se conduzir veículos automotores.

Assim, todos que pretendem dirigir devem fazê-lo obedecendo não apenas aquelas que lhes pareçam mais justas, mas todas as regras. Regras, cuja verificação de cumprimento, como não poderia deixar de ser, podem resultar em o condutor produzir provas contra ou a favor de si mesmo. Exemplo: de continuar com saúde, com capacidade mental, com visão, além é claro de estar sóbrio ao dirigir, ou não.

O condutor ao renovar sua habilitação deve provar periodicamente que continua apto (exame de vista, por exemplo), e isso faz com que seja constrangido a produzir prova contra si mesmo. Isto é feito para proteção da sociedade. E mais: este é um sistema que você adere se quiser, se preencher os requisitos e se concordar com os requisitos. Logo, ao aderir estará concordando em que, periodicamente, pode produzir prova contra si mesmo. Prova de ter pago o licenciamento, de o veículo ter os equipamentos indispensáveis, e até abrindo mão de sua intimidade para que o agente público possa checar todos os itens.

Isso existe não só no sistema de trânsito. Na aviação funciona da mesma forma. Já imaginou um piloto que se recuse a fazer os testes, alegando o direito de não produzir prova contra si mesmo? Ou mesmo um passageiro portando armas que se recuse a se submeter ao raio X para não produzir provas contra si?

Quando se buscam formas as mais criativas para descumprir a legislação que exige o teste, na realidade busca-se algo mais contundente, de modo indireto, a defesa do direito constitucional de dirigir embriagado.

Não existe esse direito. O cidadão tem uma série de garantias e elas são relativas no interesse coletivo. No interesse coletivo, busca-se preservar o meio ambiente e quem desrespeitar vai se submeter à perícia, fazendo prova contra si mesmo.

Este é um sistema que deve funcionar para preservação da sociedade civilizada. Por isso, somos obrigados a dirigir por determinado lado da via, não circular em outras, andar em determinada velocidade, etc.. Todas as regras que devem ser obedecidas.

O que se observa é que a confusão sobre os institutos faz com que surjam posicionamentos que impedem a aplicação da lei. Em síntese, se a lei não pode ser aplicada, estar-se-á, em verdade, defendendo de forma indireta o direito constitucional de dirigir embriagado.

Com certeza não podem prosperar estes raciocínios. Eles ocorrem pela confusão na análise de um instituto fora do sistema a que está subordinado. E aí surgem as incoerências e a fragilização dos sistemas de proteção ao bem maior, que é a vida. Mas não podemos retroceder, pois, a despeito das dificuldades de aplicação e das confusões de interpretação, em um mês de aplicação a nova lei já mostrou sucesso efetivo no cumprimento de sua missão: salvar vidas.

HUGO LEAL

Advogado e deputado federal PSC-RJ


A lei que salva vidas

terça-feira, 16 dezembro, 2008

>A partir dessa premissa, fica claro que a universalidade do direito coletivo está preservada, assim como o direito individual. É necessário considerar que estamos diante de um sistema, o Sistema Nacional de Trânsito, com normas que devem ser seguidas obrigatoriamente.

Todos que pretendem dirigir devem fazê-lo obedecendo as regras. Regras cuja verificação de cumprimento, como não poderia deixar de ser, podem resultar em o motorista produzir provas contra si mesmo ou a favor de si mesmo. Exemplos: de continuar com saúde, com capacidade mental, com visão, além é claro de estar sóbrio ao dirigir.

O condutor, ao renovar a habilitação, deve provar periodicamente que continua apto (exame de vista, por exemplo) e isso faz com que seja necessário produzir prova contra si mesmo. Isso é certo? Entendo que sim. Isto é feito para proteção da sociedade. Ao dirigir em alta velocidade e ser flagrado pelo radar, o condutor está produzindo prova contra si próprio.

Este é um sistema ao qual o cidadão adere se quiser, se preencher os requisitos e se concordar com eles. Logo, ao aderir estará concordando em que periodicamente pode produzir prova contra si mesmo. Assim também é na aviação. Imagine um piloto que se recuse a fazer testes, alegando o direito de não produzir prova contra si. Quando se buscam formas criativas para descumprir a legislação que exige o teste do bafômetro, na realidade busca-se algo maior: o direito de dirigir embriagado. Mas não existe esse direito.

Hugo Leal – Deputado federal (PSC-RJ) e relator da Lei 11.705/08

Publicado no Jornal O Dia – sexta-feira, 1 de agosto de 2008


Trânsito: o Executivo não faz a sua parte

terça-feira, 16 dezembro, 2008

>O Executivo quer fazer leis, mas não se preocupa em cumpri-las. O Código de Trânsito Brasileiro destina ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) 5% do valor de todas as multas aplicadas no país.


O Papel do Estado na Defesa da Vida

terça-feira, 16 dezembro, 2008

>Na defesa da legalização do aborto, muitas pessoas usam como argumento a proliferação dos abortos clandestinos no país. Os números são realmente impressionantes: centenas de mulheres perdem a vida nessas cirurgias. E milhares de seres inocentes e indefesos também perdem a chance de viver, assassinados sob os mais diversos pretextos. Legalizar o aborto não pode ser a solução para salvar a vida de mulheres. O Estado, como organização social do homem, existe para defender e proteger a vida ? nunca para matar.

O papel do Estado é preservar a vida da mãe e a vida do filho, desde a concepção. Para cumprir adequadamente este papel, é preciso que os governos ? todos os governos ? invistam pesadamente na assistência às mulheres grávidas, principalmente aquelas sem recursos ? financeiros, psicológicos ou mesmo familiares – para cuidar do filho em geração. O apoio às mães é uma arma estratégica para a redução do número de abortos. A interrupção da gravidez é um trauma para qualquer mulher: a grande maioria que opta pelo aborto é levada pelo desespero, pela falta de assistência da família e também do Estado em um momento difícil.

O papel do Poder Executivo estende-se à área da educação, com a valorização da vida humana, com a formação de valores para uma vida em sociedade baseada na solidariedade e na justiça, com a ênfase sobre a responsabilidade de transmitir a vida a um novo ser. Outras políticas públicas ? na área da habitação, da geração de emprego e renda, da assistência social ? devem ser desenvolvidas sempre com o foco no fortalecimento da família, que torna-se sempre uma trincheira na defesa da vida.

O Poder Legislativo, como parte do Estado brasileiro, também tem suas responsabilidades na defesa da vida. No Congresso Nacional, reunimos parlamentares de diversas denominações religiosas numa frente comum contra a legalização do aborto. Estamos em maioria e vamos barrar qualquer tentativa de tornar legal a interrupção da gravidez. Já estamos mobilizados também para enfrentar a ameaça ? igualmente preocupante – de legalizar a eutanásia, uma ação intencional e direta para acabar com uma vida.

Ao enfatizar o papel do Estado como defensor da vida, não devemos esquecer que o Estado é um reflexo da sociedade e a sociedade é construído por todos nós, seres humanos. A Campanha da Fraternidade 2008 é importante para nos lembrar que devemos estar mobilizados para defender a vida em todas as instâncias sociais ? no trabalho, na escola, no bairro, na associação de classe, no partido político.


Espetáculo de Som e Luz continua no Museu Imperial

terça-feira, 16 dezembro, 2008

Segundo Hugo Leal, será firmado um convênio em caráter emergencial entre a Prefeitura e a instituição, no qual o município se responsabiliza em arcar com as despesas do espetáculo, inclusive com o pagamento da equipe de profissionais especializados.

- O que não podemos permitir é que o setor de turismo de Petrópolis seja prejudicado com a suspensão, mesmo que temporária, do espetáculo que atrai milhares de visitantes à cidade. No próximo mês de novembro o espetáculo completa seis anos de absoluto sucesso e já foi assistido por mais de 150 mil pessoas. O Museu Imperial é o principal atrativo turístico da cidade e ainda recentemente foi eleito como uma das ?7 Maravilhas do Rio?. É inadmissível esta ruptura ? afirmou o deputado.

O prefeito Rubens Bomtempo disse ser importante manter todas as atividades do museu e, para isso, colocou à disposição do Iphan toda a estrutura da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis (FCTP) em prol do museu.

- Devemos celebrar o convênio de cooperação para garantir não só o funcionamento do Som e Luz, como das demais atividades desenvolvidas pelo Museu Imperial em parceria com a Sociedade Amigos do Museu Imperial (SAMI). Dessa maneira, estaremos garantindo que os conteúdos culturais e todo o entretenimento do local não sofram descontinuidade. Os funcionários poderão ser contratados de forma emergencial pela Fundação”, declarou o prefeito.

O presidente da FCTP, Cláudio Gomide, também ficou entusiasmado com a proposta.

- A Fundação foi criada exatamente para fazer esse tipo de parceria ? acrescentou Gomide.

Quanto aos outros espaços também de responsabilidade da SAMI, que foram fechados no Museu, o Bistrô Petit Palais (casa de chá), Café Leopoldina, lojas de souvenires e Sala Manuel Bandeira (cinemateca), o presidente do Iphan garantiu a Hugo Leal que passarão por um processo licitatório para utilização por meio de cessão e em breve serão reabertos.   


Emenda libera recursos para reforma da Praça da Liberdade

terça-feira, 16 dezembro, 2008

? A verba faz parte do programa de apoio a projetos de infra-estrutura turística no estado do Rio de Janeiro do Ministério do Turismo. Ela já estava disponibilizada, mas precisava do projeto da Prefeitura para a sua liberação. Acredito que ainda neste mês de novembro as obras sejam iniciadas ? informou Hugo Leal.

Ele explicou que o programa do Ministério do Turismo tem como proposta identificar as necessidades de infra-estrutura turística dos municípios e regiões, visando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade dos serviços de interesse turístico. Entre as ações desenvolvidas pelo programa está a construção, ampliação e reforma de praças públicas, terminais de turismo social e de lazer e de quiosques de informações turísticas.

Para o deputado, a Praça da Liberdade representa parte do patrimônio urbanístico da cidade, por toda a sua carga histórica e por tudo o que ela proporciona à comunidade petropolitana e aos visitantes. Com uma área de 21.275 metros quadrados, em 1888 ela foi batizada de Praça da Liberdade porque era ponto de encontro dos escravos livres que ali se reuniam para comprar a liberdade dos escravos que ainda estavam em senzalas.   

? A Praça da Liberdade precisa de um tratamento especial, ela é um cartão de visita de Petrópolis e uma significativa área de lazer. Precisamos cuidar bem de todo o patrimônio histórico e cultural da cidade. Ele é a grande atração dos turistas e a sua preservação vai aumentar o mercado turístico, o que resultará na geração de renda e na melhoria da qualidade de vida dos habitantes da cidade ? explicou o deputado.


Emendas Orçamentárias para as enchentes de Petrópolis

terça-feira, 16 dezembro, 2008

? Na madrugada da última sexta-feira e na noite de anteontem, mais uma vez a população da cidade de Petrópolis sofreu com os estragos causados pelas fortes chuvas: desabamentos, pessoas feridas e desabrigadas, casas interditadas, rios que transbordaram, enfim, prejuízos para a economia local. Algumas poucas horas de chuvas serviram para causar muitos transtornos. Petrópolis é um município de uma grande importância histórica, milhares de turistas são atraídos pelo seu patrimônio artístico e cultural, incluindo a sua exuberante beleza natural. Os turistas precisam ser acolhidos e recepcionados pelo poder público de uma forma muito especial, evitando que situações, como estas, periodicamente perdurem na cidade ? disse o parlamentar.

Hugo informou que as sugestões de emendas no valor de R$ 20 milhões de reais para o município, visando abrandar os problemas causados pelas chuvas, fazem parte de um esforço conjunto dos deputados da bancada do Rio de Janeiro. Entre as sugestões apresentadas, ele citou as das emendas populares propostas pela AMASUL ? Associação das Associações de Moradores dos Bairros da Zona Sul de Petrópolis: obras de infra-estrutura de prevenção contra as enchentes nos bairros da Zona Sul e construção de estravasadores nas Ruas Coronel Veiga e 13 de Maio, possibilitando assim, o escoamento das águas pluviais desses logradouros que vão em direção ao Centro da cidade e aos distritos.      

No discurso, Hugo Leal explicou que a Rua Coronel Veiga, é a principal porta de entrada do município, direcionada para o Centro da cidade através da Rua Washington Luiz e cortada pelo rio Quitandinha, sendo um dos pontos críticos das enchentes.

? É freqüente o transbordamento da calha dos rios com conseqüente alagamento das ruas e das lojas comerciais, causando não só grandes prejuízos para os comerciantes, bem como, para a comunidade local ? relatou o deputado.

Ele lembrou ainda das vítimas fatais em conseqüência das chuvas no início deste ano e da dor destas famílias que ainda tiveram suas casas e empreendimentos totalmente perdidos.    

? Enchente é um fenômeno natural, no entanto, viabilizando recursos públicos poderemos abrandar e até mesmo solucionar, as conseqüências negativas que ela produz principalmente na população da nossa querida Cidade Imperial ? finalizou Hugo Leal.


Emenda de Hugo Leal reaparelha 27 unidades de saúde

terça-feira, 16 dezembro, 2008

Os centros de saúde do Centro da cidade, do Alto da Serra e do Castrioto, assim como os postos de saúde do Itamarati, Alto Independência, Carangola, Águas Lindas, Posse, São Sebastião e Moinho Preto são algumas das unidades que vão receber os novos equipamentos. Eletrocardiógrafos, cadeiras odontológicas, mesas ginecológicas, nebulizadores e aparelhos de ultra-som odontológicos são itens que estão incluídos nesta reaparelhagem da saúde.       

? É muito gratificante resultados como estes que vão atender a uma área tão necessária para a população de Petrópolis. Tenho procurado nesses quase dois anos de mandato viabilizar ações que fortaleçam e ampliem os programas de saúde da cidade, através das minhas emendas e também de freqüentes encontros com o ministro José Gomes Temporão e com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes. Estarei trabalhando constantemente para que o sistema de saúde do município seja requalificado. A comunidade petropolitana merece receber da saúde um atendimento humanizado e eficiente ? garantiu o deputado.

Neste ano, com as emendas individuais do deputado Hugo Leal, a saúde de Petrópolis foi contemplada com R$ 2,3 milhões. Parte dos recursos, R$ 1 milhão foi direcionada ao Hospital Alcides Carneiro para recuperação do setor nutricional e melhoramento de duas unidades de tratamento. Recentemente, junto com o prefeito Rubens Bomtempo, o parlamentar conseguiu um significativo aumento do repasse mensal para o Alcides Carneiro no valor de R$ 800 mil, numa parceria dos governos estadual e federal.