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fevereiro, 2009


Homenagem a Dom Hélder Câmara

quarta-feira, 18 fevereiro, 2009

Nascido em Fortaleza, Ceará, Dom Hélder era filho de João Eduardo Torres Câmara Filho, maçom, jornalista, crítico teatral e funcionário de uma firma comercial, e da professora primária Adelaide Pessoa Câmara. Dos 13 filhos dessa família simples, somente 8 conseguiram sobreviver, os demais morreram vítimas da epidemia de gripe que assolou a região no ano de 1905.


Não há palavras que possam expressar toda a admiração que tenho por Dom Hélder Câmara, grande defensor dos direitos humanos e que sempre pregou uma igreja simples e voltada para os mais necessitados, mas combativa no que diz respeito à violência contra o ser humano.



Comemorar o centenário de nascimento de Dom Hélder é manter viva a sua memória e acesa a chama de sua luta em prol da solidariedade humana e da justiça social. Como já foi dito mais de uma vez, Dom Hélder Câmara será sempre lembrado na história da Igreja Católica Apostólica Romana, no Brasil e no mundo, como um apóstolo que soube honrar o País e usar seu carisma para defender a paz e a justiça para os filhos de Deus.

É impossível, no pouco tempo que aqui temos, falar de toda a obra de Dom Hélder. Mas farei minhas as palavras de uma grande amiga, Marina Araújo, Diretora-Geral do Banco da Providência, no Rio de Janeiro, que resumiu a biografia desse ilustre ser humano em artigo publicado no jornal O Globo, edição do último dia 6.

Dom Hélder ordenou-se padre aos 22 anos. E, em 1936, foi transferido para o Rio de Janeiro, já tendo adotado como desafio antecipar soluções pastorais em prol dos que vivem na pobreza e na indigência. Em 1952, ajudou a criar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

Sagrado Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, no Concílio Vaticano II foi o grande articulador em prol da renovação da Igreja. Após 28 anos de intensa atuação no Rio, foi transferido para a Arquidiocese de Olinda e Recife, onde também manteve forte trabalho social. Indicado para o Prêmio Nobel da Paz, recebeu título de Doutor Honoris Causa de mais de 30 universidades mundo afora.

Dom Hélder tinha uma preocupação maior com os pobres. Acreditava na importância dos pequenos grupos, da militância dos leigos e em seu papel de transformação de uma sociedade excludente e geradora de desigualdades. Ele despertava pessoas com capacidades e recursos para contribuir de maneira mais ativa com os mais pobres, para que estes tivessem igual oportunidade de despertar e melhorar suas condições de vida, como protagonistas de um novo destino. Assim, todos se transformavam em pessoas melhores.

Um belo exemplo dessa convicção foi a criação do Banco da Providência, em 1959, um banco para os que não têm acesso ao sistema financeiro. Ele inventou um novo padrão de filantropia e implementou 3 conceitos que só muitos anos depois vieram a ser exigência de qualificação em projetos sociais: 1) autossustentação, para isso, criou a Feira da Providência, principal fonte de arrecadação de recursos; 2) sociedade civil organizada, assim imprimiu aos seguidores de suas idéias o compromisso de a esfera religiosa atuar como importante articuladora da sociedade civil, e, 3) voluntariado, o principal eixo de sustentação desses valores compartilhados.

Sras. e Srs. Deputados, assim era Dom Hélder – irrequieto, idealizador, combativo e revolucionário. Dom Hélder desempenhou durante a vida papéis importantes nas mudanças sociais do País, mas tendo sempre como prioridade a pessoa humana e a sua dignidade. São esses valores e as lições de Dom Hélder que devemos manter vivas sempre.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Deputado queria prazo menor para instalação de airbag

quarta-feira, 18 fevereiro, 2009

Segundo a nova redação do § 5º do inciso VII, a exigência será progressivamente incorporada aos novos projetos de automóveis e dos veículos deles derivados e fabricados, importados, montados ou encarroçados, a partir do primeiro ano após a definição pelo CONTRAN, e nos modelos já existentes somente daqui a 5 anos.

O que significa isso? Um carro que será lançado no ano que vem ou no seguinte poderá vir desde o projeto com airbag, mas os carros atuais ? o Gol, o Palio e outros ? somente poderão ter instalado o airbag daqui a 5 anos, ou seja, em 2014. Eu não entendo como isso possa auxiliar um projeto que é de interesse de todos.

Há 2 pontos que considero importantes. O Projeto de Lei nº 1.825/07 foi relatado por mim na CCJ. Mas antes dele passaram por lá pelo menos 3 projetos que são mais claros e definem essa obrigatoriedade de maneira progressiva: 30% no primeiro ano, 50% no terceiro ano e 100% no quinto ano.

Na realidade, não posso falar contra um projeto que estabelece uma norma de segurança no trânsito e salva vidas. A questão é o texto. Uma das coisas favoráveis ao projeto é o fato de ele já ter sido aprovado no Senado. Se nós o aprovarmos aqui, seguirá para a sanção. Com isso, entretanto, estaremos abrindo mão da regulamentação, que será feita pelo CONTRAN.

Na condição de Deputado integrante da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, que busca efetivamente salvar vidas, sou favorável ao que diz o projeto, mas não podemos perder a oportunidade de aperfeiçoar o texto, dando a ele teor mais contundente e trazendo para nós a regulamentação da obrigatoriedade.

Não sou contra a obrigatoriedade nem contra o Projeto de Lei nº 1.825, de 2007. A questão é que a Câmara pode estar perdendo a oportunidade de estabelecer algo mais criterioso, claro e objetivo, como os outros projetos apresentados, dos quais também fui Relator na CCJ. Além disso, esse projeto não recebeu parecer das Comissões de mérito, a Comissão de Viação e Transporte e a Comissão de Indústria e Comércio.

Então, senhores, eu quero deixar claro que meu posicionamento é favorável à instalação do airbag. Entendo que, se aprovado, esse texto vai ser encaminhado para sanção, mas estamos abrindo mão dessa regulamentação e passando para o CONTRAN, e não é isso o que queremos.
Muito obrigado.


Câmara torna obrigatório airbag em carros novos e importados

quarta-feira, 18 fevereiro, 2009

O projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ainda deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Contran definirá um cronograma de implantação com especificações técnicas. A exigência para os novos projetos de automóveis já começa a partir do primeiro ano depois dessa definição, inclusive para os carros importados.

Tanto para os modelos atuais quanto para os futuros, o equipamento será obrigatório apenas para os bancos do motorista e do passageiro da frente. A exigência não se aplica aos veículos destinados à exportação.

A proposta encontra resistência das montadoras. Elas alegam que o alto custo incorporado ao modelo básico desestimulará a compra de carros novos. Já os defensores do projeto afirmam que a fabricação em série do air bag permitirá a redução do seu preço.

O projeto provocou discussões em plenário. O deputado Hugo Leal defendeu o estabelecimento, na lei, de percentuais de instalação do equipamento nos carros novos, em vez de deixar para Contran essa iniciativa. Ele foi o relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e apresentou parecer favorável ao texto. O deputado defendeu um modelo progressivo em que, no primeiro ano, 30% da frota sairia das fábricas com air bag, índice que seria ampliado para 50% no terceiro ano e 100% no quinto.

- O prazo é muito longo e estamos abrindo mão de determinarmos regras mais específicas para a regulamentação ? argumento Hugo Leal.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor de um dos projetos apensados (PL 225/03) ao do Senado, defendeu a aprovação do texto. Porém, ele lamentou a demora da tramitação da sua proposta, o que resultou em preferência para o texto do Senado nas comissões.

A exigência de air bag já estava na redação original do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503), em 1997. Ela foi vetada, entretanto, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele argumentou que o fato de a imposição valer para todos os veículos, indistintamente, criava dificuldades técnicas.
Fonte: Agência Câmara


Hugo Leal recebe elogios durante a Sessão Preparatória

segunda-feira, 2 fevereiro, 2009

No entanto, segundo o presidente da Câmara, a interferência serena de Hugo Leal, fez com os deputados concluíssem que era melhor aproveitar o instrumento da medida provisória, mais ágil do que o do projeto, aprovando a lei com o índice de alcoolemia zero para o condutor de veículos.

- V.Exa.nos honrou, colocando no texto da medida provisória aquilo que virou a alma da chamada Lei Seca. Vou repetir, não foi o Executivo, nem o Senado, foi a Câmara, por intermédio de V.Exa.e todos nós aqui, votamos depois, que estamos salvando vidas desde então. Difícil encontrar uma iniciativa que nos satisfaça tanto ? disse Arlindo Chinaglia ao se dirigir ao deputado fluminense.

Em seu discurso, o deputado Hugo Leal agradeceu o apoio do presidente da Casa aos atos tanto da bancada do PSC quanto da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e, por fim, convidou Chinaglia a integrar o trabalho desenvolvido pela Frente. O que foi prontamente aceito pelo deputado paulista: ?Então, reitero que irei para Frente para ser comandado lá por V.Exa?.

Leia abaixo o discurso de Hugo Leal e o agradecimento de Arlindo Chinaglia durante a Sessão Preparatória da Casa que, ao fim do dia, elegeu o novo presidente da Câmara Federal para o biênio 2009-20010, deputado Michel Temer.

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Concedo a palavra ao nobre deputado Hugo Leal.
O SR. HUGO LEAL (Bloco/PSC-RJ. Sem revisão do orador.) – Sr. presidente, hoje é mais uma sessão histórica nesta Casa.

Inicialmente quero falar em nome da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, em meu nome pessoal, em nome do meu Partido ? Partido Social Cristão. Não resta a menor dúvida, a nossa bancada é de 11 deputados, foi uma bancada que se apresentou nesta Casa neste biênio com muita disposição, com muito trabalho, com muito denodo e teve na figura de V.Exa. o espectro do nosso trabalho.

A bancada do PSC busca seu espaço, busca consolidar seu trabalho partidário, e também interno, bancada que às vezes, até por divergências, até por confronto, esteve em discussão com V.Exa.

A bancada do PSC continuará registrando seu trabalho, firme na disposição de ocupação do seu espaço e não ser tratada como uma terceira ou segunda linha nesta Casa, até porque todos nós, deputados, somos iguais.

Quero também deixar registrado aqui o trabalho que V.Exa. teve, como pessoa sensível, com relação à Frente Parlamentar do Trânsito Seguro. Falo em meu nome e também em nome do deputado Beto Albuquerque, que não está aqui, hoje, presente, que tem sido uma das pessoas aguerridas nesta Casa em favor de um trânsito mais humano, mais solidário. V.Exa. por diversas vezes deu demonstrações de estar sensível ao tema e manifestou várias vezes que ao deixar a presidência se engajaria por um trânsito seguro, mais humano.

Convido e peço que V.Exa. possa estar conosco, assim como já o fez com outros que se manifestaram aqui, principalmente com relação ao trânsito. Não é por acaso que estamos aqui como também nestes dois anos a frente desse trabalho.

Tive oportunidade de ser o Relator de uma das leis mais debatidas por todo o País e foi escolhida pela mídia impressa e televisionada como uma das mais importantes. Trata-se da Lei 11.705, na qual V.Exa. teve importante participação.

Trago em nome da bancada do PSC, da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro e em meu nome nossa luta diária ao tempo em que reconhecemos o trabalho e a sensibilidade de V.Exa., pois atua com alma, com prazer, doando seu tempo e sua vontade a esta Presidência. Parabéns pelo seu trabalho, pelo que representou para esta Casa com toda sua galhardia e denodo não só para nós, parlamentares, para a Câmara dos Deputados, mas para mim pessoalmente que tive oportunidade, no meu primeiro mandato, de conviver dois anos com V.Exa., o que muito me agradou.

Neste momento agradeço também aos demais membros da Mesa Diretora: ao vice-presidente Narcio Rodrigues, ao segundo vice-presidente Inocêncio Oliveira, aos deputados Osmar Serraglio, Waldemir Moka, Ciro Nogueira, JoséCarlos Machado e a todos os suplentes, em especial ao Deley, que representou o PSC na Mesa da Câmara dos Deputados.

Mais uma vez manifesto o carinho que V.Exa. tem não só pela bancada do PSC, mas por mim especialmente. Faço a retribuição de público reconhecendo seu trabalho.
Muito obrigado. Seja feliz.

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – deputado Hugo Leal, líder do PSC, registro para toda a Casa, em homenagem a V.Exa., ao deputado Beto Albuquerque e a outros, que fizemos uma reunião na sala da presidência quando discutimos aquela Medida Provisória que proibia a venda de bebida alcoólica em estradas federais.

O que muitos não sabem, saberão agora possivelmente, é que cogitamos derrotar aquela medida provisória por dois motivos. Em primeiro lugar, pelo mérito, em segundo lugar, porque havia vários projetos em tramitação. E por interferência de V.Exa., sempre tão sereno e de outros, concluímos que era melhor aproveitar o instrumento da medida provisória, que é um instrumento mais ágil do que o do projeto, e foi V.Exa. que nos honrou colocando no texto da medida provisória aquilo que virou a alma da chamada Lei Seca.

Vou repetir, não foi o Executivo, nem o Senado, foi a Câmara por intermédio de V.Exa., e todos nós aqui votamos depois, que estamos salvando vidas desde então.
Difícil encontrar uma iniciativa que nos satisfaça tanto. Então, reitero que irei para Frente para ser comandado lá por V.Exa.