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agosto, 2009


Vereador Marcio Muniz solicita ao Executivo a construção de banheiros públicos

segunda-feira, 31 agosto, 2009

Segundo Muniz, a exemplo de diversas cidades do mundo, é preciso que o nosso município disponha de banheiros públicos, no centro histórico. ?Existem, hoje, no mercado, diferentes modelos de sanitários públicos, muitos deles esteticamente adequados aos ambientes urbanos, além de serem automáticos e auto-higiênicos?, declarou Marcio.

fonte: www.drmarciomuniz.blogspot.com/


Mudanças no Código de Trânsito terão debate na terça

segunda-feira, 31 agosto, 2009

A Mesa Redonda foi proposta pelo deputado Hugo Leal(PSC-RJ) presidente da Subcomissão Especial e terá como referência o PL 2872/08 do deputado Carlos Zaratini que foi relatado pela Deputada Rita Camata.

Entre as sugestões que serão analisadas estão a atualização dos valores das multas, a implantação de placas na dianteira de motos, o aumento do período de carteira provisória de um para dois anos, o descontingenciamento do Fundo de Educação de Trânsito e um endurecimento nas penas para quem comete infrações como dirigir embriagado.

A Mesa Redonda será realizado às 14 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara – 28/08/2009


Vigília para evitar perdas nos royalties

segunda-feira, 31 agosto, 2009

Segundo Hugo Leal, Petrópolis em 2008, recebeu em royalties, cerca de R$ 7,6 milhões. O Estado do Rio é o maior produtor de petróleo do Brasil. Em 2008, em royalties e participações especiais, recebeu R$ 10,3 bilhões.

As alíquotas do pagamento dos royalties variam de 5% a 10% e a as áreas de alto potencial de produção e rentabilidade recebem participação especial. ?Não vamos permitir a aprovação de nenhum projeto que venha extinguir ou diminuir a participação nos royalties, prejudicando as receitas do Estado do Rio de Janeiro e municípios. Quebras de cláusulas constitucionais que desrespeitem os direitos garantidos de estados e municípios não vão ser autorizadas.

Fonte: www.e-trbuna.com.br


Produtor de cana tem até 30 de setembro para requerer subsídio

quarta-feira, 26 agosto, 2009

O produtor deve comparecer a usina para qual forneceu o produto (Coagro, Pureza, Sapucaia ou Paraíso) levando original e cópia de documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e de titularidade de conta no Banco do Brasil, se tiver. Aqueles que forneceram matéria-prima para as usinas Santa Cruz e Barcelos deverão dirigir-se à usina Coagro.

Nestes locais, equipes treinadas pela Asflucan (Associação Fluminense dos Plantadores de Cana) e Emater-Rio estarão recebendo a documentação e a ficha a ser preenchida pelo produtor informando datas e quantidades de cana fornecidas. Após checados os dados junto as usinas, essas instituições emitirão documento atestando os cálculos dos valores a serem pagos. Toda a documentação será encaminhada para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que iniciará o pagamento a partir de 1°de outubro.

De acordo com a Companhia de Abastecimento, o prazo para a quitação de todos os beneficiários será até 15 de novembro. Aqueles que tiverem conta corrente no Banco do Brasil receberão o benefício creditado em conta. Caso contrário, a quitação se dará através de ordem de pagamento, que poderá ser recebida em qualquer agência do Banco do Brasil, num prazo máximo de sete dias corridos.

Segundo estimativas da Asflucan, deve ficar em torno de 7.500 o número de produtores com direito ao benefício.

Mais informações podem ser obtidas nos escritórios da Emater-Rio em Campos dos Goytacazes ? Tels: (22)2724-0618 / 2724-2605.

Fonte: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento


Deputado recebe Medalha do Pacificador

terça-feira, 25 agosto, 2009


Ela foi concedida a todos os oficiais e praças da ativa ou da reserva do Exército que contassem quinze anos ou mais de serviço e estivessem servindo no Exército ou órgão de segurança nacional.

Posteriormente, decretos regulamentaram a concessão da medalha a militares e a civis que tenham prestado relevantes serviços ao Exército Brasileiro.

Assessoria de comunicação de gabinete do deputado Hugo Leal


Hugo recebe homenagem dos avicultores do Estado do Rio

terça-feira, 25 agosto, 2009

Junto ao Ministério da Agricultura e Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Hugo Leal vem reivindicando as solicitações dos avicultores, representados pela AFAS (Associação Fluminense de Avicultura e Suino cultura) e pela Associação Avevale.

Uma das conquistas do deputado é a implantação do primeiro armazém para distribuição de milho da Conab no interior do estado do Rio, que será instalado no município de Três Rios. A escolha do local foi pela possibilidade de o transporte ser feito por linha férrea. Atualmente, os produtores fluminenses de frango compram o milho em Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Com esta medida da distribuição sendo feita no estado do Rio, a economia no frete vai ser muito significativa, barateando consideravelmente o produto.

Outra reivindicação que está sendo trabalhada pelo deputado, é a inclusão definitiva do Rio nos leilões realizados pela Conab, para o escoamento da produção de milho. Temporariamente, por interferência de Leal, o Rio de Janeiro chegou a participar desses leilões. Há também uma solicitação para a inclusão do Estado na área de atuação da Sudene.A homenagemDurante a homenagem, o presidente da Avevale, Nelson Pereira da Silva,considerou que este trabalho executado pelo Hugo Leal e pela Conab,através do superintendente do estado do Rio de Janeiro, Marcelo Junqueira, será a redenção da avicultura do Estado.

? Foi aqui nesta sala, em 2007, que realizamos o nosso primeiro encontro para apresentarmos as necessidades do setor agrícola ao deputado e ao superintendente da Conab. Fizemos várias solicitações para salvar o que restou da nossa principal atividade econômica. Reconhecemos no trabalho deles, os nossos verdadeiros representantes em Brasília e no Rio deJaneiro, por realmente se interessarem em solucionar os problemas da nossa classe produtora. Eles vão nos levar à redenção da avicultura no Rio de Janeiro.

O superintendente da Conab, Marcelo Junqueira, destacou as lideranças do deputado e do presidente da Avevale.? A seriedade do Nelson e o seu empenho nos motivam a lutar pelasr eivindicações da classe nesta justa causa. Quanto ao deputado Hugo Leal, ele é um grande defensor de toda a classe agrícola. Foi graças a ele que pela primeira vez, os produtores de cana-de-açúcar do Estado estão sendo beneficiados com a subvenção do governo federal. Agora, ele abraçou e vem resolvendo a causa do milho. Precisamos apoiar essas lideranças, para que elas continuem esta luta que vai gerar riqueza e empregos para a região ? ressaltou.

Em sua saudação, Hugo Leal disse que a sua maior satisfação como deputado, é ver as ações sendo concretizadas. Ele explicou que vem de uma família de agricultores e que estava preocupado com a grande perda no setor que está acontecendo gradativamente no Rio.

? Eu vivi a realidade das dificuldades da agricultura por ser de família de agricultores, e por isso me sinto comprometido em resgatar a importância agrícola do Estado que hoje represento. A agricultura no Estado tem que recuperar a sua importância e ocupar papel de destaque. Fico feliz por ver as coisas se concretizarem nesta área e de estar caminhando junto com pessoas tão comprometidas com a causa ? afirmou o deputado.

Entre os presentes durante a entrega do certificado e que fizeram parte damesa, o prefeito de Três Rios, Vinicius Farah; o vereador de São José doVale do Rio Preto, José Carlos Pacheco Furtado; e o presidente da AFAS, José Bravo. Também marcaram presença no evento os vereadores de Petrópolis, Marcio Muniz e Samir Yarak, além de lideranças políticas er epresentantes dos avicultores locais.

Assessoria de comunicação de gabinete do deputado Hugo Leal


Deputado Hugo Leal é vice-presidente de CPI da Dívida Pública

sexta-feira, 21 agosto, 2009


O objetivo da CPI é investigar a dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento dos juros da mesma, quem se beneficia destes pagamentos e o que ela reflete nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do Brasil. Em pronunciamento na Câmara, o deputado Hugo Leal ressaltou a dimensão dotema que será tratado na CPI.

? Muito se fala e muito se discute sobre os recursos que vão para o pagamento e a amortização da dívida para que possamos cumprir os nossos compromissos internacionais e sobre o custo das dívidas interna e externa, mas pouco se faz na prática ? falou Leal.

Parabenizando a todos os parlamentares que fizeram a consolidação da CPI sobre a dívida pública, Hugo Leal crê que ela, com seus instrumentos de convocação e de inquisição, vai poder atuar com rigor e elementos e gerar resultados que venham a servir de exemplo, não só para a Câmara, mas para o País.

? Estamos acreditando muito no trabalho que a CPI irá fazer. O seu resultado poderá dar ao Brasil a alternativa de não ficar continuamente pagando dívida e amortização, mas sim, cumprir seus compromissos e saber oque está sendo cumprido. Está na hora de a população conhecer a verdadeirarealidade da dívida pública do País ? finalizou o parlamentar.

Assessoria de comunicação do dep. Hugo Leal


Câmara repassa verba para a educação

quinta-feira, 20 agosto, 2009

Haddad disse ainda que a iniciativa da Câmara vai possibilitar o cumprimento da meta de 6% do PIB em investimento público na área da educação, de acordo com recomendação da UNESCO. Para Michel Temer, este repasse da Câmara para a Educação retrata ocomprometimento do Legislativo com as prioridades nacionais que atendem as reivindicações da sociedade.

Hugo Leal considera que investimentos na educação infantil, significam aconstrução de mecanismos facilitadores para uma educação saudável e que éessa educação recebida nesta fase que vai determinar os valores de toda avida.

Fonte: Assessoria de comunicação de gabinete do deputado Hugo Leal


Cadastro dos produtores de cana para subvenção

quarta-feira, 19 agosto, 2009

O superintendente da Conab, Marcelo Junqueira, informou que para receber os benefícios, os produtores deverão se cadastrar e comprovar o fornecimento da cana, até o próximo dia 30 de setembro. Segundo ele, este vai ser o prazo limite para que os produtores possam receber o subsídio.

O regulamento da subvenção foi publicado no último dia 11, no Diário Oficial da União, com definição de prazos e condições de pagamento.

O benefício, que pela primeira vez foi estendido aos produtores fluminenses, é resultado de emenda do deputado Hugo Leal à MP 449, igualando as mesmas condições aos nossos trabalhadores rurais que até então eram oferecidas somente aos do Nordeste.


Deputado consegue subvenção para produtores canavieiros do Estado do Rio

quinta-feira, 13 agosto, 2009

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A emenda ? estendendo os benefícios aos produtores do Rio ?, apresentada por Hugo Leal à Medida Provisória 449/08, foi mantida no Projeto de Lei 11941/09 aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece as novas regras de parcelamento de débitos de tributos federais.

O subsídio, realizado através da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, vai beneficiar cerca de 10 mil produtores no estado do Rio (Norte/Noroeste). Como a safra de cana-de-açúcar no Rio começa no mês de maio e vai até dezembro, a lei tem efeito retroativo a maio de 2008.

Segundo o superintendente da Conab no Rio de Janeiro, Marcelo Junqueira, esta foi uma grande conquista do deputado.

? O papel da Conab é ser o braço executor e dar proteção ao produtor. Essa regulamentação vem de encontro aos nossos propósitos. A essência da lei está no grande benefício que ela proporciona aos pequenos e médios produtores, é o instrumento legal para pagar o subsídio. Ela vai equacionar os prejuízos desses produtores que muitas vezes precisam vender o produto abaixo do preço de custo.

Este empenho do deputado Hugo Leal foi uma grande vitória para todos nós ? afirmou Marcelo Junqueira.

Hugo Leal
esclareceu que essa extensão da subvenção dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste aos produtores fluminenses é justificada pelas regiões apresentarem iguais características climáticas e geográficas, enfrentando dificuldades para o cultivo da cana-de-açúcar.

? A produção anual do Rio de Janeiro é de 2,5 milhões de toneladas de cana. Essa aprovação é muito importante para o homem do campo que precisa ser valorizado. É a agricultura a responsável pela sustentação do trabalhador rural. Com esta medida estamos garantindo milhares de empregos ? afirmou Leal.

Leia na íntegra a regulamentação.