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setembro, 2009


Leal questiona viabilidade do modelo proposto para o pré-sal

quarta-feira, 30 setembro, 2009

Em resposta ao líder do PSC, Lobão disse que a Petrobras assumiria sozinha a exploração, como, segundo o ministro, já funcionaria atualmente. O deputado Hugo Leal ponderou, no entanto, que, hoje, a Petrobras não explora todo os poços de petróleo brasileiros sozinha, mas em parceria com empresas privadas. ?Se a estatal já terá dificuldade de operar 30% do poços como quer o governo nas novas regras, imagine 100%? As necessidades de investimento são muito grandes?, apontou.

Segundo Leal, a questão que se coloca é a seguinte: não havendo interessados, o governo não poderia, em alguns casos extremos, adotar o regime de concessão, no qual o governo cede a exploração da área a empresas interessadas e recebe tributos pela exploração? O líder salientou que é favorável ao regime de partilha, mas observou que as regras impostas nesse sistema podem terminar por inviabilizá-lo. ?Minha preocupação é estabelecerem regras tão fechadas a ponto de não despertar o interesse do setor privado. E precisamos do setor privado para partilhar não apenas o bônus, mas o ônus da exploração do pré-sal?, explicou.

O parlamentar ainda provocou o ministro ao questionar se o governo estudava dividir com os entes federados o chamado ?bônus de assinatura?, como pretendia fazer com os royalties devidos aos estados produtores. Esse bônus já existe no sistema de concessão e, no Brasil, será adotado também no regime de partilha: trata-se de valor ofertado pelas empresas ao governo na proposta de obtenção de áreas de exploração. Lobão limitou-se a dizer que os recursos do bônus de assinatura seriam destinados ao Fundo Social do Pré-sal, sem responder se esses valores seriam repassados a estados e municípios.

O líder Hugo Leal voltou a defender ainda a concentração dos debates sobre o marco legal do pré-sal nas comissões especiais criadas com esta finalidade. ?É na comissão especial que tem de ser feito o debate. Minha sugestão é de que outras comissões não convidem autoridades para tratar deste assunto. Temos prazo para apresentar um substitutivo e aprovar esse projeto. Na comissão, poderemos prever a possibilidade de que haja o contrato de concessão para as áreas que não despertarem interessados?, concluiu.


Leal questiona viabilidade do modelo proposto para o pré-sal

quarta-feira, 30 setembro, 2009

Em resposta ao líder do PSC, Lobão disse que a Petrobras assumiria sozinha a exploração, como, segundo o ministro, já funcionaria atualmente. O deputado Hugo Leal ponderou, no entanto, que, hoje, a Petrobras não explora todo os poços de petróleo brasileiros sozinha, mas em parceria com empresas privadas. ?Se a estatal já terá dificuldade de operar 30% do poços como quer o governo nas novas regras, imagine 100%? As necessidades de investimento são muito grandes?, apontou.

Segundo Leal, a questão que se coloca é a seguinte: não havendo interessados, o governo não poderia, em alguns casos extremos, adotar o regime de concessão, no qual o governo cede a exploração da área a empresas interessadas e recebe tributos pela exploração? O líder salientou que é favorável ao regime de partilha, mas observou que as regras impostas nesse sistema podem terminar por inviabilizá-lo. ?Minha preocupação é estabelecerem regras tão fechadas a ponto de não despertar o interesse do setor privado. E precisamos do setor privado para partilhar não apenas o bônus, mas o ônus da exploração do pré-sal?, explicou.

O parlamentar ainda provocou o ministro ao questionar se o governo estudava dividir com os entes federados o chamado ?bônus de assinatura?, como pretendia fazer com os royalties devidos aos estados produtores. Esse bônus já existe no sistema de concessão e, no Brasil, será adotado também no regime de partilha: trata-se de valor ofertado pelas empresas ao governo na proposta de obtenção de áreas de exploração. Lobão limitou-se a dizer que os recursos do bônus de assinatura seriam destinados ao Fundo Social do Pré-sal, sem responder se esses valores seriam repassados a estados e municípios.

O líder Hugo Leal voltou a defender ainda a concentração dos debates sobre o marco legal do pré-sal nas comissões especiais criadas com esta finalidade. ?É na comissão especial que tem de ser feito o debate. Minha sugestão é de que outras comissões não convidem autoridades para tratar deste assunto. Temos prazo para apresentar um substitutivo e aprovar esse projeto. Na comissão, poderemos prever a possibilidade de que haja o contrato de concessão para as áreas que não despertarem interessados?, concluiu.


Deputado participa de debate sobre educação no trânsito e cidadania

quinta-feira, 24 setembro, 2009

Apontada como marco na mudança do comportamento das pessoas no trânsito, a Lei Seca foi elogiada por todos, especialmente pelos resultados positivos alcançados.

?A Sociedade aderiu à Lei Seca porque percebeu o impacto que essa medida tem na vida de cada cidadão. A partir do momento em que a questão do trânsito for tratada como uma política pública prioritária, os resultados positivos vão começar a aparecer, porque a sociedade responderá à altura?, defendeu o deputado Hugo Leal.

O parlamentar lembrou que hoje o trânsito deixou de ser visto como uma questão de transporte e passou a ser tratado como um problema de saúde pública. Ele reconheceu a importância de modificações legislativas como forma de combater a violência no trânsito, mas o fundamental é definir uma política nacional de redução de acidentes, com metas claras e responsabilidades definidas.

?Se conseguimos debelar a inflação, aumentar a distribuição de renda, por que não seremos capazes de reduzir as mortes no trânsito no Brasil? Os poderes constituídos precisam entender o seu papel nessa luta?, concluiu.


Governadores debaterão regime de partilha do pré-sal na Câmara

terça-feira, 22 setembro, 2009

A comissão especial pretende apresentar o relatório final sobre o regime de partilha até o dia 26 de outubro. O projeto que trata do modelo de partilha faz parte de um conjunto de quatro propostas que definem o marco regulatório do pré-sal e que deverão ser votadas pelo plenário da Câmara até o dia 10 de novembro.


Deputado Hugo Leal participa de Simpósio de Engenharia Automotiva em São Paulo

sexta-feira, 18 setembro, 2009

O deputado foi um dos palestrantes do 17º Simpósio Internacional de Engenharia Automotiva (Simea/09), realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), tratando do tema ?Responsabilidade Sócio-Ambiental no Trânsito?. Hugo Leal destacou que a frota brasileira é envelhecida, mal-cuidada e com quilometragem excessiva. Segundo ele, entre 4% e 27% dos acidentes ocorridos nas estradas brasileiras têm como causa falhas mecânicas. Isso contribui para que o número de mortes ocorridas em acidentes de trânsito no Brasil seja mais de 5 vezes superior ao registrado na Europa.

Hugo Leal também ressaltou a importância da reciclagem para a redução da emissão de gases poluentes que provocam o efeito-estufa. ?O mundo está bastante defasado considerando-se o que se faz e o que deveria ser feito para reduzir o aquecimento global?, disse ele. O deputado mencionou dados de estudo recente do Banco Mundial que mostra que são necessários investimentos de US$ 475 bilhões para aplacar o processo de aquecimento global. ?Até o momento, no entanto, somente foram investidos US$ 8 bilhões?, disse ele.

O deputado calcula também que a inspeção veicular deverá permitir uma redução de custos da ordem de R$ 4,5 bilhões por ano. ?Há outros benefícios da inspeção veicular que devem ser considerados, como a redução do consumo de combustíveis, o estímulo à renovação da frota e a valorização do mercado de carros usados?, acrescentou o deputado.

Hugo Leal tratou também da questão do descarte de automóveis velhos, que também traz impactos negativos para o meio ambiente. No Brasil, para que o veículo seja tirado de circulação dentro dos trâmites legais, é preciso pagar alguém para serrar o chassi e quitar uma taxa de baixa. ?Por isso, muita gente, quando já não vê uso para o automóvel, acaba abandonando-o, deixando-o apodrecer em um canto?, disse o deputado. ?Isso implica na contaminação do meio-ambiente?.

O deputado citou como exemplos que poderiam ser adotados no Brasil as experiências adotadas na Argentina e na Espanha, onde já existem Centros de Reciclagem Automotiva. Segundo ele, nesses centros é possível realizar, de forma controlada, a reutilização de peças e a reciclagem de componentes descartados.


II Encontro Interdiocesano de Pastoral e Política

terça-feira, 8 setembro, 2009

O arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, abriu o encontro dando ênfase a importância da Pastoral Política e ao acompanhamento das ações políticas. O Bispo de Petrópolis, Dom Fillipo Santoro explicou que a CAAP será importante e vai contribuir com o trabalho já realizado pela Pastoral dos Políticos, sob sua supervisão.

No encontro houve um café da manhã com as presenças dos bispos, do Reitor da PUC-Rio, Padre Jesus Hortal, dos deputados federais Hugo Leal, Leandro Sampaio, Solange Amaral, Luiz Sergio, Chico D’Ângelo, Marina Magessi e Otávio Leite, além dos vereadores Marcio Pacheco e Marcio Muniz, de Petrópolis. O principal assunto abordado foi a aprovação do acordo entre a Santa Sé e o Brasil.

Ao final da reunião, foi apresentado o padroeiro da Comissão de Acompanhamento Político Permanente, São Tomas Morus, que em 2000 foi declarado “Patrono dos Estadistas e Políticos” pelo Papa João Paulo II. Os nomes presentes neste encontro serão analisados para compor as diversas funções da comissão e deverão ser aprovados na próxima reunião em setembro.

Fonte: http://www.drmarciomuniz.blogspot.com/


Prêmio reconhece trabalho do deputado na elaboração de Lei Seca

quinta-feira, 3 setembro, 2009

- A Lei Seca trouxe uma série de benefícios no combate à combinação direção e álcool. Mas ainda há muito a ser feito para reduzir a triste estatísticas de acidentes fatais no trânsito ? afirma o deputado Hugo Leal.

A entrega do prêmio faz parte da programação do VIII Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, que acontece até amanhã em Belo Horizonte.

Assessoria de Comunicação do deputado federal Hugo Leal


Em defesa do RJ, bancada deve apresentar emendas a projetos do Pré-sal

quinta-feira, 3 setembro, 2009

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A bancada quer ainda se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os parlamentares apresentem suas reivindicações. O objetivo é costurar politicamente mudanças em alguns pontos dos projetos que podem impactar a economia fluminense. Ficou acertado também que, para manter os direitos do Rio de Janeiro, a bancada buscará articulação com representantes de outros estados, mesmo aqueles que hoje não desfrutam dos royalties do petróleo.

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O parlamentar ressaltou, contudo, que há o compromisso do governo em não colocar os projetos que tratam de uma nova distribuição desses benefícios em tramitação conjunta com o marco regulatório do Pré-sal. ?Espero que a promessa seja cumprida?, adiantou. ?O argumento que une a bancada do Rio é não perder o que já conquistamos até agora no pós-sal. Quanto ao pré-sal, que seja preservado o que nos garante a Constituição. Não podemos perder recursos?, completou Hugo Leal, à saída da reunião.

O líder do PSC observou que a questão pode ser resolvida inserindo-se no artigo 42, da proposta que cria o regime de partilha, a previsão da participação especial para os estados produtores. Segundo ele, isso dará maior tranqüilidade ao Rio de Janeiro. ?Mas o consenso construído aqui é de não deixarmos o Estado perder recursos com qualquer uma dessas discussões. Espero que tenhamos êxito porque, do contrário, esse assunto não terminará na Câmara dos Deputados, mas no Supremot Tribunal Federal?, alertou.

Assessoria de Comunicação do Deputado Hugo Leal


Revisão do Código de Trânsito pode ser votada no dia 15

quarta-feira, 2 setembro, 2009

Entre eles, o líder do PSC destacou a adequação do valor das multas, o aumento da punição para motoristas infratores e a agilização dos processos de autuação. ?São pontos que vão colaborar na redução da impunidade?, apontou. ?Punição justa, eficiente e rápida. É o que queremos para evitar que cada acidente seja uma nova tragédia no país?, completou Leal.

As divergências, segundo ele, devem continuar em debate, já que ?assunto complexo como o Código não se resolve somente com mais um projeto de lei?. A audiência pública desta terça-feira contou com a presença representantes de 24 órgãos de trânsito do país, dado importante, de acordo com parlamentar, já que são essas pessoas que aplicam o código no dia-a-dia.

O assunto foi discutido com Mônica de Queiroz Melo, presidente da Associação dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alfredo Peres; o presidente da Associação Nacional de Transporte Público, Aílton Brasiliense; e o diretor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, entre outros.

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As contribuições levadas à audiência desta terça-feira serão incorporadas ao relatório da revisão do Código e discutidas até a próxima quarta-feira (10), quando o texto final do projeto deve ser fechado. A expectativa é de que a proposta seja discutida e votada no plenário da Câmara no dia 15 de setembro.


Revisão do Código de Trânsito pode ser votada no dia 15

terça-feira, 1 setembro, 2009


Entre eles, o líder do PSC destacou a adequação do valor das multas, o aumento da punição para motoristas infratores e a agilização dos processos de autuação. ?São pontos que vão colaborar na redução da impunidade?, apontou. ?Punição justa, eficiente e rápida. É o que queremos para evitar que cada acidente seja uma nova tragédia no país?, completou Leal.