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outubro, 2009


Hugo Leal propõe aulas de Ética e Cidadania nas escolas

sexta-feira, 30 outubro, 2009

Brasília (30 de outubro) - É do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), a indicação legislativa 5421/2009 apresentada à Câmara, sugerindo a inclusão das disciplinas de ética e cidadania nos currículos dos últimos anos das escolas de ensino fundamental.

O objetivo da proposta do parlamentar é conscientizar os estudantes, através da educação, da importância das noções de ética e cidadania.

É também mostrar que a cidadania precisa ser pautada pela ética na trajetória de vida de cada um deles, baseada em valores de respeito, solidariedade e responsabilidade com a coletividade.

Ele considera que vivemos em uma sociedade heterogênea, onde a diversidade social e cultural está presente e que há necessidade de propostas pedagógicas que contemplem a ética para a superação dos preconceitos e das discriminações.

De acordo com Leal, são drásticas as consequências de uma sociedade sem ética: violência, desrespeito, falta de solidariedade e ausência de justiça, e a educação é a principal saída para a transformação desses valores.

“Somente no pleno exercício da cidadania é que vamos garantir a todos os brasileiros o acesso aos bens e serviços disponíveis. Precisamos proporcionar aos nossos jovens a oportunidade de recuperar os princípios éticos para a construção de uma sociedade mais justa e consciente dos seus direitos e deveres”, observou o deputado.

Publicado no Diário de Petrópolis em 29 de Outubro de 2009


Pré-sal: Bancada do Rio pode obstruir votação

sexta-feira, 30 outubro, 2009

Brasília (29 de outubro) – Atordoada com as propostas para o marco regulatório do pré-sal, que retira a perspectiva futura de receita, a bancada federal do Estado do Rio – que pode deixar de ganhar US$ 2,7 bilhões por ano – poderá tentar obstruir as discussões e a votação do projeto que cria o modelo de partilha de produção, para tentar alguma compensação. Dos 18 deputados titulares da Comissão Especial, 11 são dos estados produtores: quatro do Rio, cinco de São Paulo e dois do Espírito Santo.

O cronograma da comissão prevê a votação até o fim da semana que vem, para que o projeto seja enviado ao plenário da Câmara no dia 10. Um grupo de parlamentares se reuniu com o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para iniciar a negociação. Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC), a ideia é convencer Alves a retomar a proposta original e destinar 22% dos royalties aos estados produtores e 10% aos municípios com litoral defronte aos campos.

Pressionado pelo governo, o relator reduzira esse montante para 18% no caso dos estados e para 6% no dos municípios, destinando a diferença à União. “Vamos tentar um acordo. Mas podemos também tentar derrubar a emenda no voto, para que seja retomado o texto original”, disse Leal.

Deputado fluminense: ‘Entramos no conto do vigário’

Os congressistas lembraram ao relator que os três estados produtores são maioria na Comissão Especial, sugerindo que podem obstruir os trabalhos e atrasar o cronograma. Mas o vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, alertou que, para o Rio mitigar o prejuízo, será preciso mais que mobilizar a bancada. Ele lembrou que, depois da comissão, o texto terá de passar pelos plenários de Câmara e Senado, deixando a bancada fluminense em desvantagem.

O mais importante, disse, é negociar com o governo federal: ” No plenário, vai ser um massacre. Somos 46 deputados entre 513. É preciso ter uma negociação do governador Sérgio Cabral com o presidente, acompanhado da bancada”.

O governador se reúne com deputados na segunda-feira. ” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou o Rio aos leões no Congresso. Entramos no conto do vigário”, disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria.

Publicada em O Globo.
29/10/2009 às 23h39m

Gustavo Paul


Lançada a Aliança Brasileira para a Redução de Vítimas no Trânsito

quinta-feira, 29 outubro, 2009

Rio de Janeiro (29 de outubro) – Uma das principais atrações do Fórum Global sobre Traumas da Violência, da Organização Mundial de Saúde, foi o Seminário Internacional de Trânsito, realizado ontem (28) no Hotel Windsor Barra no Rio de Janeiro. Líderes, especialistas e formadores de opinião de todo o país participaram do evento, que é realizado pela primeira vez no Brasil.

A partir das análises dos especialistas e das recomendações feitas por Etienne Krug e Eugênia Rodriguez, Diretores da OMS, os participantes decidiram – por unanimidade – pela formação de uma aliança nacional de combate à violência no trânsito. A nova entidade, com personalidade jurídica de Organização Social, será integrada pelo maior número possível de entidades públicas e privadas comprometidas com a vida e a integridade das pessoas e liderada por uma expressão nacional de ilibada reputação e trânsito em todos os meios.

A ABRAVITA, como foi denominada, vai atuar decididamente e de forma profissional e competente a fim de combater a previsível – e por isso mesmo evitável – violência das ruas e estradas do Brasil.


Disciplinas de ética e cidadania no ensino fundamental

quinta-feira, 29 outubro, 2009

É do deputado Hugo Leal, a indicação legislativa 5421/2009 apresentada à Câmara, sugerindo a inclusão das disciplinas de ética e cidadania nos currículos dos últimos anos das escolas de ensino fundamental.

O objetivo da proposta do parlamentar é conscientizar os estudantes, através da educação, sobre a importância das noções de ética e cidadania. É também mostrar que a cidadania precisa ser pautada pela ética na trajetória de vida de cada um deles, baseada em valores de respeito, solidariedade e responsabilidade com a coletividade.

Hugo Leal considera que vivemos em uma sociedade heterogênea, onde a diversidade social e cultural está presente e que há necessidade de propostas pedagógicas que contemplem a ética para a superação dos preconceitos e das discriminações.

“Somente no pleno exercício da cidadania é que vamos garantir a todos os brasileiros o acesso dos bens e serviços disponíveis. Precisamos proporcionar aos nossos jovens a oportunidade de recuperar os princípios éticos para a construção de uma sociedade mais justa e consciente dos seus direitos e deveres” observou o deputado.


Jornalistas elegem Hugo Leal entre os dez melhores deputados do Rio de Janeiro

quarta-feira, 28 outubro, 2009

Rio de Janeiro (28 de outubro) – O nome do Deputado Hugo Leal apareceu entre os dez melhores deputados do Rio de Janeiro na primeira fase do Prêmio Congresso em Foco, realizada no final de setembro.

Com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, o prêmio vai apontar os melhores parlamentares do ano.

Durante dois dias, duas urnas itinerantes circularam pelo Congresso Nacional e por redações de Brasília para recolher os votos dos jornalistas políticos que foram convidados a apontar quais são, em sua opinião, os deputados federais e senadores que melhor representaram a população no Parlamento neste ano. As bancadas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Paraná tiveram as melhores avaliações dos profissionais de imprensa que cobrem a Câmara e o Senado.


Hugo leal defende política permanente de redução de mortos no trânsito

terça-feira, 27 outubro, 2009

Deputado participa de encontros sobre redução da morbimortalidade no trânsito

Participando da reunião do projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito, o líder do PSC na Câmara, deputado Hugo leal (RJ), defendeu na terça-feira (20), em Brasília, a necessidade de implementar uma política pública permanente de trânsito.

Numa iniciativa do Ministério da Saúde, o Projeto financia ações de conscientização no trânsito nos municípios e anualmente reúne representantes de órgãos de saúde e trânsito.

Segundo Hugo leal, autor da lei Seca, o rigor da nova legislação, com punições imediatas para quem é flagrado dirigindo embriagado, é um avanço inconteste, mas não pode se tornar uma ação isolada. “Mal comparando, funciona como alguém que estabelece a meta de perder dez quilos e perde oito. O problema não é alcançar os dois quilos restantes, mas manter o que já se perdeu. A Lei Seca foi u grande avanço, mas precisamos perenizar uma política nacional de segurança no trânsito”, argumentou Leal, em reunião do projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito.

Para o parlamentar, a questão que se coloca é a de quatros mortos no trânsito, nós como nação, estamos dispostos a aceitar. “esta a questão-síntese da organização Mundial de Saúde sobre a violência no trânsito. No Brasil, estamos dispostos a aceitar 37 mil mortos? Talvez 35 mil? São indagações mórbidas, mas é a realidade que estamos vivendo”, alertou.
Ao comentar ainda o êxito da lei Seca, Leal lembrou que nova legislação “pegou” porque prevê punição imediata para a embriaguez ao volante: apreensão da carteira de motorista, multa no valor de R$ 957 e retenção do veículo. Quando o Código Brasileiro de Trânsito foi sancionado, em 1997, houve redução drástica de violência nas estradas nos anos de 1988 e 1989, mas passados, dez anos o êxito diminuiu.

Isso porque, segundo o líder do PSC, as punições previstas, como a inscrição de pontos na carteira para cada infração cometida, não tinham efeito imediato e a forma de aplicação despertou muita confusão. O argumento de Hugo Leal está respaldado por pesquisa do Ministério da Saúde, realizada desde 2007, e abordada no encontro.

A sondagem, feita com universitários de São Paulo e Rio de Janeiro, revela que o maior temor dos jovens quanto á Lei Seca vem justamente da punição imediata. Ainda assim, 84% deles aprovam a nova legislação. Em 2007, 36% dos jovens saíam para se divertir sem ingerir bebida alcoólica, Hoje, esse índice alcançou 50%. Os números são atribuídos ao rigor da lei pelos próprios entrevistados.

Publicado no jornal “O Riopretano” de São José do Vale do Rio Preto, em 24 de outubro de 2009.


Deputado participa de Congresso Diocesano da Pastoral dos Católicos na Política

terça-feira, 27 outubro, 2009

Petrópolis (27 de outubro) - Neste fim de semana, o deputado Hugo Leal participou do Congresso Diocesano da Pastoral dos Católicos na Política, realizado em Petrópolis, no Instituto Social São José. O evento foi coordenado pelo bispo diocesano, Dom Filippo Santoro. A Carta Encíclica Caritas in Veritate, do Papa Bento XVI foi o tema central do encontro. Ela aborda o desenvolvimento humano integral na caridade e na verdade e foi apresentada pelo Frei Antônio Moser.

Congresso Diocesano da Pastoral dos Católicos na Política reúne políticos e lideranças políticas e comunitárias

A palestra central do encontro foi sobre a Carta Encíclica Caritas in Veritate, que fala sobre o desenvolvimento humano integral na caridade e na verdade, do Papa Bento XVI e foi conduzida por Frei Antônio Moser, Pároco de Santa Clara (Petrópolis) e diretor-presidente da Editora Vozes. Ao iniciar sua apresentação, Frei Moser falou da grata surpresa ao ler o documento, destacando diversos pontos que para ele mostra que o Papa está atento aos principais problemas da humanidade.

Com relação à apresentação da Carta Encíclica do Papa, feita por Frei Moser, o bispo diocesano disse que ela é fundamental para que se tenham diante dos olhos, alguns critérios importantes para escolha dos candidatos nas eleições de 2010. Dom Filippo Santoro disse que no próximo encontro fará apresentação dos critérios apresentados pelos bispos do Regional Leste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que reúne as dez dioceses do Estado do Rio.

Os padres Luis Melo, pároco de Nogueira e Padre Quinha, vigário das Pastorais Sociais da Diocese, participaram do congresso, que contou com a participação do prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi. Também estiveram presentes ao evento o deputado federal Hugo Leal (PSC), o vereador de Petrópolis, Marcio Vieira Muniz (PSC) e o vereador de Teresópolis, Waguinho (PSC).

Dom Filippo Santoro confirmou como coordenadores da Pastoral em Teresópolis, Clovis Barreto, e em Petrópolis, José Viveiros de Farias. Ele pediu que organizem encontros nestas cidades e que criem uma comissão para acompanhar os trabalhos legislativos. Além disto, o bispo ressaltou que muitos candidatos se definem como católicos e por isso devem ser convidados a participar destes encontros, independente da sigla partidária. Ele voltou a afirmar que a Igreja não tem candidato, mas tem o dever de formar o cidadão, oferecendo critérios para aqueles que se lançam como candidatos e para aqueles que vão eleger seus representantes, citando as eleições de 2010.

Assessoria de imprensa da Diocese de Petrópolis


Combinação irresponsável

segunda-feira, 26 outubro, 2009

Operação da Lei Seca deve ser constante, para evitar que motoristas bebam

Hugo Leal
Deputado Federal (PSC-RJ)

Rio de Janeiro (26 de outubro) – Peço desculpas antecipadas, mas, se o clichê puder ajudar a salvar vidas, não hesitarei em repeti-lo: álcool e direção não combinam. E não combinam a qualquer hora. Se é uma mistura perigosa, que põe em risco a segurança das pessoas, às duas da manhã ou às duas da tarde, também a fiscalização, o meio mais eficaz de impedir que motoristas bebam e dirijam, não pode ter hora marcada.

Dadas as duas premissas, passemos ao caso concreto. Qual não foi a minha surpresa -  e certamente a de muitos leitores – ao saber por O DIA, em reportagem do dia 20, que o estado estendeu as blitzes da Lei Seca até as 10h. Sempre que a fiscalização for ampliada teremos uma boa notícia. Então por que a surpresa? Eu explico.

Jovens estariam esticando a “balada” até as 6h para burlar as blitzes, que iam até as 5h. A sugestão foi da Ong Trânsito Amigo. O horário de 5h às 10h tem mais acidentes com mortos e feridos do que a madrugada nas Avenidas Brasil, Ayrton Senna e das Américas, nas linhas Vermelha e Amarela e na Auto Estrada Lagoa-Barra. A decisão foi uma resposta à esperteza dos motoristas que insistem em beber e dirigir e tentam fugir do bafômetro.

Está, portanto, mais do que bem fundamentada. Mas eu gostaria de sugerir um avanço ainda maior: fiscalização constante, sem hora pra começar ou terminar. Lanço a questão: agora, como antes, não estamos dizendo aos motoristas, jovens ou não, que a fiscalização o tem hora para acabar?

O motorista precisa ser educado. Saber que pode passar pelo bafômetro sempre que for parado em uma blitz, a qualquer hora. Só assim tornaremos a Lei Seca mais eficaz. Às 5h ou às 10h.

Publicado no O DIA ONLINE.


Uma lei que salva vidas

segunda-feira, 26 outubro, 2009

Hugo Leal
Deputado Federal (PSC-RJ)

Rio de Janeiro (26 de outubro) – A Lei Seca acaba de ser apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como exemplo de política bem sucedida de combate à violência no trânsito.

E, segundo a entidade, há pelo menos 10 países de língua portuguesa interessados em adaptar seu modelo.

Esse reconhecimento é importante e mostra que esse é o caminho para uma sociedade onde o trânsito não tenha que ser sinônimo de tragédias pessoais e prejuízos para o país.

Nas próximas semanas, a Câmara dos Deputados votará a revisão do Código de Trânsito Brasileiro. Estão em discussão mudanças que, se aprovadas, tornarão mais rigorosas as punições àqueles que insistem em usar o carro como instrumento contra a vida. Inclusive, um endurecimento da Lei Seca. Por essa proposta, todos os motoristas envolvidos em acidente de trânsito serão obrigados a realizar o teste do bafômetro ou exame de sangue para determinar o nível de alcoolemia no sangue. O novo código também restabelece a prova testemunhal contra motoristas com sinais claros de embriaguez que se recusarem a fazer o teste.

Todos os anos, 35 mil pessoas morrem no Brasil em acidentes de trânsito. É um número quase 40 vezes maior do que o de mortes provocadas pela gripe suína este ano. A exposição dos números dessa guerra travada diariamente em nossas estradas, vias expressas e ruas nos dá a dimensão da enorme tragédia social que o Brasil enfrenta. E nos obrigar a fazer uma terrível pergunta: quantos mortos no trânsito estamos dispostos a aceitar? Daí a importância dos avanços que a Lei Seca representa para o nosso país. Somente no Rio de Janeiro, no mês passado, 360 pessoas deixaram de morrer no trânsito, em comparação com o mesmo período de 2008.

Apesar das estatísticas, ainda há quem questione os indiscutíveis benefícios da Lei Seca na redução de mortes e feridos no trânsito, na redução dos gastos hospitalares e na redução do drama pessoal e eterno de cada família salva de fazer parte da estatística trágica do trânsito brasileiro.

Jamais tivemos a arrogância de entender a Lei 11.705/09 como o texto legal perfeito.

Mas temos a certeza de que foi o texto legal possível e que seus efeitos nesses quase 16 meses de vigência compensam qualquer equívoco eventual que, ao longo do tempo, será devidamente corrigido. Nosso papel agora é dar continuidade a essa luta. A Lei Seca mudou hábitos e salvou vidas. Mas não podemos parar por aqui. Precisamos avançar nessa discussão e criar novas leis que tornem o trânsito um lugar mais seguro e responsável.

Pelo menos 10 países da nossa língua querem adaptar o modelo da Lei Seca

Hugo Leal, além de deputado federal (PSC-RJ), é relator da Lei Seca.

Publicado no JB Online.


Hugo Leal: ANTT apresenta estudo de viabilidade para a duplicação da serra e ligação Bingen-Quitandinha

sexta-feira, 23 outubro, 2009

No início deste mês, Hugo Leal esteve em reunião na ANTT em Brasília, para cobrar as soluções, por conta de um prazo de três meses que havia sido solicitado pela Agência para o término do estudo de viabilidade dos dois temas, durante audiência realizada na Câmara de Vereadores de Petrópolis, a pedido do deputado.

? Finalmente, depois de uma longa espera ? mais de 12 anos ? e muitas cobranças, estaremos avançando para a resolução da duplicação da Serra e da ligação do Bingen com o Quitandinha. Os dois assuntos são de extrema importância para a cidade de Petrópolis, principalmente para aqueles que diariamente se deslocam para trabalhar no município do Rio de Janeiro ? ressaltou o deputado.

Leal garantiu que vai acompanhar a execução das duas realizações até que elas sejam concretizadas. Juntos com o deputado neste acompanhamento e cobrança estão os vereadores do PSC, Marcio Muniz e Samir Yarak, que também defendem e trabalham pela realização dessas melhorias junto à ANTT.

Publicado em 22 de outubro no Jornal Diário de Petrópolis