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dezembro, 2009


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Mensagem de Natal

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Feliz Natal

terça-feira, 22 dezembro, 2009

Feliz Natal

terça-feira, 22 dezembro, 2009

Pré-sal: Rio de Janeiro já cedeu muito, diz Hugo Leal

sexta-feira, 18 dezembro, 2009

Rio de Janeiro (18 de dezembro) – O coodenador da bancada fluminense no Congresso Nacional, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), considera que a votação da chamada emenda Ibsen, que retira recursos do Rio de Janeiro ao distribuir a renda do petróleo igualmente para todos os estados, faz parte de um acordo de cavalheiros entre líderes partidários e governo, no qual apenas o estado sairá perdendo. Segundo entendimento de Leal, os líderes ficarão bem com o governo, já que supostamente trabalharam para defender o relatório original sobre a partilha, aprovado na semana passada, mas também com as bancadas e com seus estados, no caso de emenda ser aprovada no ano que vem.

Apenas o Rio de Janeiro perde em qualquer hipótese. As receitas do estado diminuem tanto no relatório original que institui o regime de partilha para a exploração do pré-sal quanto na versão que resultará da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humbero Souto (PPS-MG), caso seja aprovada. ?Trata-se de um jogo de cartas marcadas. Ainda que nós consigamos derrubar a emenda em 2010, o Rio já terá perdido?, lamentou o deputado, ao observar que as críticas sobre o maior repasse de recursos aos estados produtores de petróleo são infundadas. Leal lembrou mais uma vez que a Constituição garante esse direito aos estados produtores e disse que qualquer mudança que não respeite esse preceito constitucional levará a definição do marco regulatório do pré-sal a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).


Pré-sal: Rio de Janeiro já cedeu muito, diz Hugo Leal

sexta-feira, 18 dezembro, 2009

Apenas o Rio de Janeiro perde em qualquer hipótese. As receitas do estado diminuem tanto no relatório original que institui o regime de partilha para a exploração do pré-sal quanto na versão que resultará da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humbero Souto (PPS-MG), caso seja aprovada. “Trata-se de um jogo de cartas marcadas. Ainda que nós consigamos derrubar a emenda em 2010, o Rio já terá perdido”, lamentou o deputado, ao observar que as críticas sobre o maior repasse de recursos aos estados produtores de petróleo são infundadas. Leal lembrou mais uma vez que a Constituição garante esse direito aos estados produtores e disse que qualquer mudança que não respeite esse preceito constitucional levará a definição do marco regulatório do pré-sal a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).


De olho no seu voto

terça-feira, 15 dezembro, 2009

>Postada no Jornal O DIA em 13 de dezembro de 2009

Destaque

HUGO LEAL(PSC)

Como coordenador da bancada na Câmara, Leal lutou para evitar que o Rio perdesse na partilha dos royalties do pré-sal. Leal articulou deputados do Espirito Santo para obstruir votação da proposta, contrária aos dois estados.


Hugo Leal quer mais eficácia no teste do bafômetro

terça-feira, 15 dezembro, 2009

>Rio de Janeiro (15 de dezembro) – Com o objetivo de tornar o teste do bafômetro mais eficaz, o PL 5607/09, do deputado federal Hugo Leal, acrescenta na lei que a concentração de álcool por litro de ar alveolar pulmonar também caracterizará que o condutor está sob influência de álcool, pois a legislação atual prevê apenas o índice no sangue, o que gera questionamentos sobre a validade do teste de alcoolemia por meio do etilômetro.

Segundo a proposta, o valor de 3 decigramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões já será suficiente para o motorista ficar sujeito a detenção de seis meses a três anos. Hoje, só é punido quem tem concentração acima de 6 decigramas.

Além disso, perderá o direito de dirigir por um ano quem apresentar sinais notórios de embriaguez e puser em perigo a segurança das pessoas, mesmo que não seja possível determinar a concentração de álcool.

Para Hugo, o projeto, se aprovado, dará maior consistência legal ao uso do bafômetro, que ele considera como o meio mais eficaz de fiscalização.


Divórcio ágil mais perto da realidade

segunda-feira, 14 dezembro, 2009

>Postado no Diário de Pernambuco em 12 de dezembro de 2009

Rodrigo Couto

Brasília – O processo de divórcio, reconhecido pela lei brasileira desde 1977, está prestes a ganhar um trâmite mais ágil. É o que se pretende com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2009, que deve ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado nos próximos dias. Se aprovado, o texto extinguirá a exigência de cumprimento de um ano de separação judicial ou de dois anos do rompimento de fato para a dissolução legal da união, simplificando a vida de cerca de 500 mil brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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“A PEC propõe eliminar a separação judicial. Ou seja, deixa de existir a figura do separado e elimina o prazo de dois anos de espera para o chamado divórcio direto. Se o estado não pede às pessoas que aguardem dois anos para ter a certeza de que querem se casar, o estado não tem o direito de pedir que aguardem dois anos para que possam por fim a uma relação mal-sucedida, proibindo-as de buscarem a felicidade num segundo relacionamento”, argumenta o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), autor da proposição.

Para o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), há entendimento suficiente para a aprovação da proposta. “Os senadores estão cientes de que parte da sociedade quer a desburocratização para o divórcio”. Líder da bancada do Partido Social Cristão na Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Leal (RJ) é ferrenho opositor da PEC. “Querem transformar o divórcio em um procedimento expresso, delivery. O fim desse tempo tira a oportunidade que o casal discuta, que é uma questão do ponto de vista judicial e psicológico”, diz.

Pai de três filhos, o empresário Gil Vicente Gama, 45 anos, defende a celeridade do processo. “Sou totalmente favorável a essa PEC. Uma separação envolve um luto, em que as duas pessoas perdem. Não é necessário um tempo tão longo para decidir se a união tem volta”, opinae aprovada em segundo turno pelo plenário do Senado, a PEC, que já tramitou na Câmara dos Deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional, sem a necessidade da sanção do presidente Lula.

http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/12/13/brasil4_0.asp