Busca

/Blog Hugo Leal

abril, 2010


Projeto para obrigar presos abastados a pagarem as despesas de suas estadas na prisão

sexta-feira, 30 abril, 2010

Publicada em 26 de abril
Link da matéria no site

Tramita na Câmara projeto do deputado Hugo Leal para obrigar presos abastados a pagarem as despesas de suas estadas na prisão.
Faz sentido.

Fonte: Ancelmo Gois


Câmara aprova reajuste

sexta-feira, 30 abril, 2010

Publicada em 30 de abril
Coluna do Servidor

Clique na imagem para ampliar


Aprovada antecipação de reajuste dos policiais rodoviários federais

quinta-feira, 29 abril, 2010
Publicada em 29 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 4023/08, do Executivo, que antecipa a vigência do reajuste dos subsídios dos policiais rodoviários federais. Segundo o texto aprovado pela comissão, o aumento, que valeria só a partir de julho, já passará a vigorar em abril. O subsídio do final da carreira (inspetor, padrão 3) será de R$ 10.544,14, e o do início da carreira irá para R$ 5.804,95. A proposta segue para o Senado.

Originalmente, o projeto antecipava os reajustes a serem concedidos de 2008 a 2010, mas o texto, que havia sido apresentado em agosto de 2008, demorou a ser aprovado. E, como lembrou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Vignatti (PT-SC), a lei não permite aumentos retroativos a anos anteriores. Por isso, ele mudou o texto e transferiu de 2008 para 2010 o impacto financeiro da proposta, que será de R$ 38 milhões.

Além disso, o relator condicionou a validade do projeto à previsão dos recursos necessários no Orçamento de 2010.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público havia antecipado o reajuste de 2009, esperando que a proposta fosse transformada em lei ainda naquele ano. Mas, como isso não ocorreu, Vignatti suprimiu as emendas aprovadas naquela comissão.

O relator da proposta na CCJ, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), considerou a proposta constitucional,  inclusive com as alterações feitas pela Comissão de Finanças.


Villa-Lobos torna-se Herói da Pátria

quinta-feira, 29 abril, 2010

Publicada em 29 de abril – Site do Clube Capixaba de Artes e Cultura

Postado por Marcelo Seixas em 29 abril 2010 às 10:56

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira, dia 8 de abril, a inclusão de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

A homenagem ao compositor foi proposta pelo deputado Dr. Talmir no Projeto de Lei 4758/09. O relator da proposta, deputado Hugo Leal, votou pela constitucionalidade da matéria, que já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura.

Com a aprovação em caráter conclusivo, o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O Livro dos Heróis da Pátria é um memorial em páginas de aço com o nome de brasileiros que, em vida, “contribuíram para a grandeza, o orgulho e a glória


1º Seminário de Segurança no Trânsito “A Década de Ações pela Segurança no Trânsito”

quinta-feira, 29 abril, 2010

Convido a todos para participar do 1º Seminário de Segurança no Trânsito “A Década de Ações pela Segurança no Trânsito”, realizado no dia 5 de maio, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Inscrições aberta no http://www2.camara.gov.br/participe/eventos/inscricoes_abertas


Aposentados

quinta-feira, 29 abril, 2010

Publicada em 29 de abril

Clique na imagem para ampliar


Ficha Limpa deve ser votado na próxima semana

quinta-feira, 29 abril, 2010

Na reunião de líderes partidários, realizada nesta quarta-feita, dia 28 de abril, ficou definido que na próxima terça-feira, dia 4 de maio, será apreciado em plenário o requerimento de urgência do Ficha Limpa. Caso seja aprovado o requerimento, o projeto poderá ser votado em uma sessão extraordinária no mesmo dia. O líder do PSC, deputado federal Hugo Leal, um dos coautores do PL, chegou a fazer um apelo aos partidos que não assinaram a urgência pra que o fizessem, pois, segundo ele, o tema já foi discutido de forma clara durante todo o tempo de tramitação no Congresso. “A matéria está pronta para ir ao Plenário. Não existe situação nova sobre esse tema na Casa. Só nos resta votar para que seja aplicada ainda nestas eleições.

No mesmo dia, na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), foi apresentado o relatório com as mudanças feitas no projeto Ficha Limpa. Das 28 emendas ao PL, o relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), acatou quatro. Sem votar o substitutivo do relator, os parlamentares conseguiram o número de assinaturas suficientes para levar o requerimento de urgência ao plenário na próxima semana. O PT e o PMDB se renderam: o requerimento do dia 7 de abril os dois partidos não assinaram, mas hoje sim, o que possibilitou levar a urgência para o Plenário.

Mudança no Ficha Limpa

A principal mudança no Ficha Limpa se deve a possibilidade de efeito suspensivo da decisão do órgão colegiado, para condenados em segunda instância. A proposta original previa a inegibilidade para os condenados em primeira instância. O substitutivo do deputado


Campanha em favor da Década de Segurança no Trânsito avança no Brasil

quinta-feira, 29 abril, 2010

Publicação da segunda quinzena de abril

Clique na imagem para ampliar


Proposta do governo ganha força entre aliados

quinta-feira, 29 abril, 2010

Publicada em 28 de abril
Link para a matéria no site

Com chancela de Lula, líder no Senado tenta costurar acordo amplo para convencer lideranças da base a votarem por reajuste de 7%

Fred Raposo, iG Brasília

Com a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou nesta quarta-feira a aceitação, por parte da base, da proposta de reajuste de 7% aos aposentados feita pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Até a noite de ontem, as lideranças aliadas, encabeçadas pelo PDT e pelo deputado Paulinho da Força (SP), estavam fechadas com o aumento de 7,7%.

Uma derrota na sessão plenária de ontem, dada como certa pelo governo, foi contornada por meio de uma manobra regimental, o que adiou a leitura do relatório e a votação da MP 475 para hoje. Pela manhã, as lideranças aliadas participaram de nova reunião no gabinete de Vaccarezza. Alguns partidos acenaram, ali, que podem votar com o governo. “Foi um avanço”, diz o líder petista, acrescentando que legendas como o PP e o PR se mostraram favoráveis à proposta de 7%.

Representante do PP na reunião, o deputado Celso Russomano (SP) lembra que o partido chegou a defender os 7,7%. Mas disse que considera “uma vitória dos partidos da base” que o presidente Lula “tenha aceito o reajuste de 7%”. “Inicialmente o aumento seria de 6,14%, Mas a maioria (das lideranças) se mostrou favorável aos 7%. Tenho certeza que o presidente gostaria de dar mais, só que é preciso ter noção dos problemas que um reajuste muito alto podem causar”, assinala Russomano.

Já os líderes do PSC e do PDT, Hugo Leal (RJ) e Dagoberto Nogueira (MS), deixaram o gabinete antes de a reunião terminar. Ambos se mostraram confiantes na aprovação dos 7,7%. “O instrumento de pressão do governo é forte, mas seria uma surpresa se conseguirem aprovar os 7%”, afirma Leal.

A base volta a se encontrar na tarde de hoje com o líder do governo no Senado, Romero Jucá. Após conversa ontem à noite com Lula, Jucá foi encarregado de costurar um acordo amplo que garanta que a proposta governista seja aprovada no Senado – fator determinante, segundo os líderes aliados ouvidos pelo iG, para que a mesma passe na Câmara.


PSC defende reajuste de 7,7% para aposentados

quarta-feira, 28 abril, 2010

Publicada em 28 de abril
Link da matéria no site

“É inconcebível o que o governo está querendo fazer com os aposentados. O PSC, apesar de ser da base aliada do governo, vai votar a favor do reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social. Vamos rejeitar a proposta de 6,14%