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novembro, 2010


Projeto de lei quer ampliar exigências de acessibilidade

quinta-feira, 25 novembro, 2010

  Publicado em 25/11/2010

 

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Acessibilidade garantida em todas as construções

quinta-feira, 25 novembro, 2010

 Publicado em 25/11/2010

 

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Projeto de Hugo Leal regulamenta acessibilidade a portadores de necessidade especial

quinta-feira, 25 novembro, 2010

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) apresentou um projeto de lei que regulamenta a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidade especial ou com mobilidade reduzida nos edifícios residenciais.

A Lei 10.098/00 estabelece que a construção, ampliação ou a reforma de edifícios públicos e privados destinados ao uso coletivo – escolas, hotéis ou centro comerciais –, sejam executadas de modo que fiquem acessíveis às pessoas portadoras de necessidade especial. No entanto, a exigência da acessibilidade é para projetos novos e, no caso das edificações já construídas, quando for realizada uma reforma ou ampliação. Com os edifícios residenciais a Lei só traça regras para os a serem construídos, sem mencionar o caso de adaptações, reformas ou ampliações.

O PL 7932/10 de Hugo Leal propõe acrescentar dois parágrafos à referida Lei obrigando os edifícios já construídos com mais de um pavimento além do de acesso – à exceção das habitações unifamiliares – e que não estejam obrigados à instalação de elevador, a construir rampa de acesso aos pavimentos superiores ou a instalar elevador adaptado.

“No caso de inviabilidade técnica, a comprovação deverá ser feita através de um laudo elaborado e assinado por profissional habilitado. Se a inviabilidade for financeira, a mesma terá que ser declarada por decisão de dois terços dos condôminos em assembléia especificamente convocada para este fim


Domingo é dia de homenagem as vítimas do trânsito no país

quinta-feira, 25 novembro, 2010

Publicado em 19/11/2010


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Memória das Vítimas

quinta-feira, 25 novembro, 2010

Publicado em 25/11/2010


Deputado participa em Florianópolis do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

sexta-feira, 19 novembro, 2010

Neste domingo (21), Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, Florianópolis vai sediar uma grande mobilização contra a violência no trânsito. Quem participa do evento, representando a Câmara dos Deputados é o autor da Lei Seca, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). A capital foi escolhida porque Santa Catarina é o estado que ocupa a segunda colocação no Brasil com o maior índice de violência no trânsito. O evento acontece na Av. Beira Mar Norte, no ponto conhecido como Koxixos, das 8h às 12h30.

Cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem por acidentes no trânsito por ano. Em Assembléia Geral da ONU ocorrida em 2005, ficou determinado o terceiro domingo de novembro como o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito


DIA MUNDIAL – Participe da ação nacional em Florianópolis

sexta-feira, 19 novembro, 2010

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DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS V


Hugo Leal instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

quarta-feira, 17 novembro, 2010

Vai ser neste terceiro domingo de novembro, dia 21, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, instituído pelo Projeto de Lei 4260/08 do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor da Lei Seca. Por definição da ONU,na mesma data desde 2005, foi instituido o Dia Mundial de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.

O PL do deputado aprovado na Câmara, estabelece que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito devem apoiar as iniciativas da sociedade organizada objetivando a celebração desta data, em respeito às vítimas de trânsito e por meio de ações em defesa da vida e da saúde das pessoas . 

O objetivo é alertar os motoristas sobre os elevados índices de mortes violentas causadas no trânsito. Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Brasil, morrem cerca de 35 mil pessoas por ano nos acidentes, 500 mil são traumatizadas, e deste total, 25 mil morrem em até 30 dias depois do acidente.

“É uma tragédia com dimensões catastróficas que afeta de forma permanente milhões de família com a morte prematura ou a incapacitação de entes queridos


Hugo Leal participa de evento sobre trânsito no RJ

quarta-feira, 17 novembro, 2010

O Deputado Hugo Leal participa de evento de relativo a Décda de Ações para Segurança Viária no Brasil, promovido pela FGV – EAESP – Fundação Getúlio Vargas e o Movimento Chega de Acidentes.

Acompanhe o evento acessando o link:  http://fgv.rampms.com/chega_de_acidentes


Hugo Leal faz discurso de agradecimento aos eleitores do Rio na Câmara

sábado, 13 novembro, 2010

“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande alegria que venho a esta tribuna agradecer a confiança em mim depositada pelos eleitores do Rio de Janeiro, que me conduziram a mais um mandato nesta Casa com expressiva votação em todo o estado.Durante o período de campanha tive a oportunidade de conhecer ainda melhor as necessidades, anseios e expectativas da população fluminense e asseguro aos meus eleitores o propósito de exercer mais esta missão parlamentar com extrema lisura e integral dedicação às causas de interesse do povo do Rio de Janeiro e do Brasil.

Antes mesmo de receber a consagração das urnas, vivenciei momentos de enorme gratificação durante a campanha, quando pude constatar o reconhecimento, pela população, da relevância do trabalho por nós realizado durante o primeiro mandato nesta Casa. A Lei Seca, projeto de minha autoria, é um sucesso nacional, e já salvou milhares de vidas de norte a sul do País. Neste segundo mandato, pretendo dar continuidade ao trabalho que tenho feito nas áreas de trânsito e transportes, com foco na mobilidade urbana e redução do número de vítimas de acidentes. Quero aprovar um plano nacional de redução de acidentes, com a meta de reduzir em 50 por cento ao ano as mortes ao volante.

Pretendo, ainda, destinar recursos para o investimento em infraestrutura de transportes nas cidades grandes e médias. Precisamos com urgência alterar a matriz brasileira de transporte, que ainda é rodoviária, de modo a evitar o trânsito caótico já verificado em muitos municípios brasileiros.

Minha atuação nesta Casa, seja no plenário, seja nas comissões permanentes ou temporárias, será, pois, pautada pelo esforço em proporcionar cada vez mais conforto e segurança para a população do Rio de Janeiro e do País, observando fielmente cada um dos compromissos assumidos em campanha. Sei que a confiança em mim depositada pelos meus eleitores implica enorme responsabilidade, da qual nunca me esquivei e jamais me esquivarei.

Aqueles que acreditaram em minhas propostas, acompanharam minha atuação parlamentar e afirmaram, com o seu voto, que querem ver a continuidade do trabalho aqui realizado podem ter a certeza de que não medirei esforços para que suas expectativas sejam plenamente satisfeitas.

Almejo continuar exercitando, no Parlamento, aquilo que nosso poeta Carlos Drummond de Andrade tão bem definiu como sendo a conduta do político exemplar:”Renitente praticantede ofícios entrelaçados:o de servidor de idéiase o de servidor do povo.”

Àqueles que me permitiram continuar a servir o povo e as ideias como parlamentar, pois, o meu sincero obrigado e a garantia de que as portas do meu gabinete prosseguirão abertas para que o frutífero diálogo com a população, esteio do meu trabalho nesta Casa, jamais se interrompa, continuando a se traduzir em iniciativas parlamentares de efetivo significado na vida do povo brasileiro.Muito obrigado.”