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dezembro, 2010


Deputado quer maior controle dos recursos de multas de trânsito

sexta-feira, 24 dezembro, 2010

 

  Gabriela Spezialli – Publicado em 24/12/2010

 

Para o deputado Hugo Leal, do PSC- RJ, um dos pontos importantes que deve ser abordado no ano que vem, na retomada dos debates sobre as modificações do código de trânsito, é a ampliação de fiscalização de que os recursos das multas estão chegando para fins de educação no trânsito.(Confira áudio)


Les Partisans

quinta-feira, 23 dezembro, 2010

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STJ decide suspender processo sobre bebida ao volante

quarta-feira, 22 dezembro, 2010

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PEC sobre exigência do diploma de jornalismo poderá ser votada em 2011

segunda-feira, 20 dezembro, 2010

Renata Tôrres – Rádio Câmara de Brasília  (link para a matéria)

A Proposta de Emenda à Constituição (386/09) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão deverá ser analisada pela Câmara só em 2011.

Apesar de ter sido aprovada pela comissão especial em pouco mais de um mês e meio, em julho deste ano, a matéria não entrou na pauta do Plenário. Lá, ela precisa ser aprovada por 308 deputados em dois turnos, antes de seguir para o Senado.

O relator da PEC na comissão especial, deputado Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, disse que a votação ocorreu de maneira rápida na comissão porque foi objetiva, mas não superficial.

Leal lembrou que todos os setores envolvidos foram ouvidos e mesmo aqueles que não compareceram às audiências públicas foram procurados por ele.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator à PEC original, do deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul. De acordo com o substitutivo, a exigência de graduação em jornalismo e o registro do diploma nos órgãos competentes deixam de ser considerados restrição às liberdades de pensamento e de informação.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou a necessidade do diploma, argumentando que restringia a liberdade de expressão.

Para evitar novas interpretações semelhantes à do Supremo, Hugo Leal incluiu na PEC uma referência expressa ao inciso 13 do artigo 5° da Constituição Federal. Esse dispositivo determina que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

A deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas, integrou a comissão especial que analisou a PEC. Apesar de não ser jornalista – é economista -, ela considera esseNcial o diploma para o exercício da profissão.

Para a parlamentar, é necessária a especialização obtida por meio do curso de jornalismo. Em sua opinião, o diploma não restringe a liberdade de expressão, como interpretou o Supremo.

 ”Em momento algum, exigir o diploma do jornalista para ele exercer a profissão vai interferir na liberdade de expressão dos veículos de comunicação. Todo jornal, por exemplo, tem o caderno de opinião reservado para isso. Ele tem os colaboradores, os articulistas, que colocam ali as suas ideias, os seus pensamentos, sem que seja interferido, de maneira alguma (a liberdade de expressão), e sem que haja a necessidade de que essa pessoa em especial tenha um diploma. Agora, para exercer a profissão de jornalista, nós entendemos que, assim como qualquer outra profissão, hoje é necessário um diploma.”

A deputada lembra que o jornalismo brasileiro tem hoje profissionais com mestrado e doutorado na área. Em sua opinião, se uma empresa, jornalística ou não, contrata uma pessoa sem qualificação, abre mão da especialização, que é essencial para o bom exercício da profissão. No Senado, outra PEC sobre o mesmo assunto (33/09) está na pauta desta terça-feira.


Hugo Leal é diplomado no Rio

sexta-feira, 17 dezembro, 2010

O Teatro Municipal da cidade do Rio de Janeiro foi palco da cerimônia de diplomação dos senadores e deputados eleitos no Estado, nesta quinta-feira (16). Um dos diplomados foi o deputado Hugo Leal.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Hugo Leal (PSC-RJ) falou de sua expectativa. “É uma grande responsabilidade a população fluminense me habilitar pela segunda vez como seu representante na Câmara Federal. Espero corresponder a esta credibilidade, promovendo e efetivando projetos e ações que melhorem a qualidade de vida dos brasileiros e principalmente a dos fluminenses e cariocas


Hugo Leal apresenta propostas para impedir cancelamentos e atrasos de voos

quinta-feira, 16 dezembro, 2010

Atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros foram os temas principais da audiência pública realizada na manhã no último dia 15 pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.

Durante a audiência pública, de iniciativa do deputado federal Hugo Leal, representantes do setor aéreo puderam dar suas explicações acerca dos constantes atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos. Os problemas meteorológicos e o aumento de usuários do serviço aéreo, foram as principais justificativas dadas pelos representantes da Gol, TAM e Webjet para o problema.

As justificativas não convenceram muito os parlamentares presentes. Para acompanhar de perto os problemas do setor, o deputado Hugo Leal sugeriu a criação de Secretaria Especial de Aeroportos e de uma Subcomissão Especial dos Aeroportos na Câmara. O parlamentar defendeu também a participação efetiva do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPCA) do Ministério da Justiça, nas reuniões realizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Os atrasos nos voos afetam a economia do País e prejudicam incondicionalmente os passageiros que precisam chegar aos seus destinos, cada um com a sua urgência e necessidade. Precisamos dar prioridade ao setor para viabilizarmos as soluções e torná-lo mais ágil e eficiente. Em breve receberemos a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. É importante o setor estar pronto para atender a grande demanda de passageiros


Aeroportos: Caos é tema de audiência

terça-feira, 14 dezembro, 2010

 Publicado em 14/12/2010


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Hugo Leal quer explicações sobre atrasos de voos

terça-feira, 14 dezembro, 2010

Publicado em 14/12/2010

 

 

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Deputado Hugo Leal é homenageado pela Marinha do Brasil

segunda-feira, 13 dezembro, 2010

O deputado federal Hugo Leal foi homenageado na manhã desta segunda-feira, 13, com a entrega da Medalha de Mérito Tamandaré, uma das mais altas comendas da Marinha do Brasil. A solenidade que aconteceu no Clube Naval de Brasília reuniu autoridades civis e militares de diversos estados brasileiros.

Para o deputado Hugo Leal, ser agraciado com a medalha é uma honra. “A Marinha do Brasil é motivo de orgulho e admiração de nosso País. Receber esta homenagem me deixa feliz e realizado. Neste dia, onde é comemorado o Dia do Marinheiro, quero registrar minhas felicitações a todos os guerreiros desta renomada instituição, chamada Marinha do Brasil


Fundo de Educação no Trânsito só existe no papel

segunda-feira, 13 dezembro, 2010
 Publicado em 11/12/2010



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