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fevereiro, 2011


Hugo Leal participa da CARAVANA PELA VIDA

segunda-feira, 28 fevereiro, 2011

O deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca, participou, neste domingo, dia 27 de fevereiro de 2011, da CARAVANA PELA VIDA da TRÂNSITOAMIGO que desfilou pela orla marítima do Rio de Janeiro e de Niterói.  Um caminhão cegonha cheio de cadeiras de rodas,  exibia uma  faixa com os seguintes dizeres: “Se você insistir em beber, este será seu próximo veículo”.

A caravana seguiu o Bloco ALEGRIA SEM RESSACA que defende a tese de que diversão também combina com quem não bebe.


Ponto para o turismo: governo anuncia revitalização do Bosque

segunda-feira, 28 fevereiro, 2011
 Publicado em 27/02/2011

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Abrace a Serra Promove Show Beneficiente para Desabrigados de Petrópolis

sábado, 26 fevereiro, 2011

Neste domingo, 27, a partir das 17h, um show beneficente dentro do projeto Abrace a Serra, será realizado no Parque de Exposições de Itaipava, em Petrópolis. Entre os artistas, Djavan, Lenine, Tony Garrido, Alcione, Arlindo Cruz e o DJ Sanny Pitbull, com apresentação realizada pelos atores Thiago Lacerda, Heloisa Périssé, Murilo Benício e Guilhermina Guinle.

Compre o ingresso pelo site www.abraceaserra.org e ajude na reconstrução de 150 casas do Vale do Cuiabá.
 
O Abrace a Serra, é uma iniciativa de moradores e empresários de Petrópolis/RJ que vem ajudando as pessoas que sofreram com os desastres provocados pelas recentes chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro, sem fins lucrativos.

 

Deputado Hugo Leal em campanha do Abrace a Serra, na praia de Copacabana no último domingo (20)

Convite: ONG Trânsitoamigo desfila seu bloco Alegria sem Ressaca

quinta-feira, 24 fevereiro, 2011

 

 

 


Câmara aprova MP que facilita realização das Olimpíadas de 2016

quinta-feira, 24 fevereiro, 2011

 Publicado em 24/02/2010 – Link

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. , a Medida Provisória 503/10, que ratifica o protocolo de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. A MP, aprovada com o texto do relator Daniel Almeida (PCdoB-BA), perde a vigência em 1º de março e ainda precisa ser analisada pelo Senado.

A votação foi possível graças a um acordo de lideranças conduzido pelo presidente Marco Maia. Os líderes decidiram transferir para a MP 510/10 a análise de um regime de licitação específico destinado a acelerar as obras necessárias à realização das Olimpíadas e de outros eventos esportivos.

As novas regras estavam em uma emenda do deputado licenciado Magela (PT-DF) e serviriam também para obras e serviços relacionados aos Jogos Mundiais Militares de 2011 (Rio 2011) e à infraestrutura dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014.

A APO terá sede na cidade do Rio de Janeiro e funcionará até 31 de dezembro de 2018. Essa data poderá ser prorrogada por dois anos pelo Conselho Público Olímpico, a instância máxima de decisão da APO, composta por representantes dos chefes dos executivos federal, estadual e municipal.

Pessoal
O novo protocolo de criação da APO enviado pelo Executivo substitui o que constava originalmente da MP e diminui, de 484 para 181, o número de cargos em comissão criados para a estrutura do órgão. As remunerações continuam nos mesmos valores, de R$ 1 mil a R$ 22 mil.

A seleção de pessoal poderá ser temporária e feita somente com processos simplificados, com contratos de duração de até três anos, prorrogáveis até o ano de encerramento das atividades da APO. O órgão também poderá requisitar servidores até o máximo de 20% do total de contratados.

No início de cada ano, a diretoria-executiva da APO divulgará, na internet, os nomes dos ocupantes dos cargos e funções criados para o órgão.

Quem não exercer cargo em comissão receberá valores fixados para atribuições semelhantes no Executivo federal, ou o valor de mercado, se não houver referência na administração pública. O presidente da APO será indicado e nomeado pela presidente da República, com aprovação do Senado, e o seu mandato será de quatro anos, permitida a recondução.

Contratação integrada
Uma das regras a ser discutida na MP 510/10 permite o uso da chamada contratação integrada se houver justificativa técnica e econômica. Nesse modelo, o vencedor realiza todas as etapas de um empreendimento, desde o projeto executivo até a execução de testes finais, passando pelo fornecimento de bens e realização de obras e serviços previstos no edital.

A MP 510/10 será relatada pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e perderá a vigência em 7 de abril. Ela exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.

Projetos com risco
O Conselho Público Olímpico deverá se reunir a cada seis meses e suas decisões precisarão ser unânimes. Além de aprovar a proposta de orçamento da APO, uma de suas principais atribuições será decidir se um dos consorciados assumirá a responsabilidade por projetos com elevado risco de não serem entregues a tempo por outro governo.

Dessa forma, obras a cargo do município, por exemplo, poderão ser tocadas pela União para que o cronograma não sofra atrasos irrecuperáveis que prejudiquem os Jogos.

Antes dessa decisão, porém, caberá à direção executiva da APO indicar quais obras estão com esse risco e indicar soluções.

Caso a União assuma determinada obra, poderá reter parcelas da transferência constitucional de impostos se o estado ou a prefeitura do Rio não pagar pela obra que era de sua responsabilidade. Isso também poderá ser feito se algum consorciado não quitar as despesas de funcionamento da APO previstas no contrato de rateio.


Seguro de Vida

quinta-feira, 24 fevereiro, 2011

 Publicado em 24/02/2010

 


Clubes e deputado afinam discurso em prol do esporte

quarta-feira, 23 fevereiro, 2011

 Publicado em 22/02/2011

 


Mudanças em regras de licitações serão analisadas em outra MP

quarta-feira, 23 fevereiro, 2011

 Publicado em 23/02/2011Link

O presidente Marco Maia detalhou há pouco, no plenário, o acordo feito pelos líderes de partidos para viabilizar a análise da Medida Provisória 503/10, que ratifica o protocolo de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). A MP perde a vigência em 1º de março e será votada nesta noite.

Segundo Maia, todas as regras do regime diferenciado de licitação que entrariam na MP 503/10 só serão analisadas no âmbito da MP 510/10, cuja relatoria está a cargo do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Essas regras facilitam as obras necessárias à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, dos Jogos Mundiais Militares de 2011 (Rio 2011) e à infraestrutura dos aeroportos visando à Copa do Mundo de 2014.

Nova sessão
O presidente anunciou também que os líderes concordaram em discutir, na manhã desta quinta-feira (24), as MPs 505/10 e 506/10, que também perderão a validade nos próximos dias e seriam prejudicadas pelo feriado de Carnaval.

A MP 505/10 autoriza a União a conceder o crédito de R$ 30 bilhões usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.) na compra de ações para a capitalização da Petrobras. Já a MP 506/10 concede crédito extraordinário de R$ 210 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o pagamento do benefício Garantia-Safra a cerca de 595 mil agricultores familiares do semiárido que sofreram perdas na safra 2009/2010.

 


Executivo participará da elaboração de projeto sobre desmanche de veículos

quarta-feira, 23 fevereiro, 2011

Ontem (22), em reunião na liderança do governo no Senado, com a presença do líder, senador Romero Jucá, do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), de representantes dos ministérios das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e das seguradoras, sobre a regulamentação de desmanche de veículos, ficou decidido que o Executivo proporá alternativas ao PL 345/07, do falecido senador Romeu Tuma, vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff.

O projeto de Tuma determinava que a desmontagem poderia ser realizada por empresa autorizada pelo órgão de trânsito local. O texto ainda definia requisitos para a desmontagem de veículos alienados, leiloados como sucata ou como irrecuperáveis, ou com mais de dez anos de fabricação. A presidente, para justificar o veto, afirmou que faltavam parâmetros técnicos mínimos para o comércio de peças usadas no mercado de reposição e falta de garantia de controle da qualidade e das condições de comercialização.

Leal, ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro, acredita ser imprescindível voltar a discussão sobre o tema. Ele cita o exemplo da Argentina, que teve redução no número de roubos de veículos após regulamentar o desmanche, com regras para monitorar as peças no comércio legal. “Atualmente, é comum a comercialização de peças automotivas em ferros velhos. Pela falta de regulamentação do descarte de veículos, não sabemos se o produto vendido é legal ou fruto de roubo/furto


Petrópolis lança inventário para promover o turismo

segunda-feira, 21 fevereiro, 2011

 

Link para a matéria

 

Foi lançado o inventário do turismo, com a apresentação de um portal, que reuniu autoridades e já está disponível para acesso.

Petrópolis a partir de agora, está contando com mais uma opção para a divulgação do turismo local; é o Portal Destino Petrópolis, que já está disponível para acesso. O site conta com 17 canais, entre eles estão as agências de turismo, os atrativos culturais, os pontos de táxis, locais de hospedagem e gastronomia.

O lançamento do portal, não somente beneficiará as pessoas interessadas em conhecer Petrópolis, como aos moradores da cidade que tem curiosidade de passear pelo município. Além disso, o internauta poderá montar o próprio roteiro e se dedicar a visitar mais de um ponto turístico.

Após a tragédia do dia 12, várias ações foram feitas para apresentar Petrópolis positivamente. O Ministro de Turismo, Pedro Novaes esteve no lançamento. Segundo ele, o ministério irá contribuir para a realização de eventos nos municípios serranos, para atrair visitantes e movimentar a economia local.

O turismo em Petrópolis, também contará com a ajuda do Deputado Federal Hugo Leal, que criou emendas que beneficiarão a cidade. Hugo Leal, trabalhará em prol da qualificação profissional na área do turismo.