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agosto, 2011


Fórum debate transparência, participação e cidadania nos governos brasileiros

quarta-feira, 31 agosto, 2011

Esta semana, numa iniciativa dos deputados Hugo Leal (PSC-RJ), vice-líder do governo, e Sérgio Brito (PSC-BA), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), a Câmara realizou o Fórum de Debates “Governo Aberto – Transparência, Participação e Cidadania


Comissão de Segurança delibera sobre certidão de antecedentes criminais

quarta-feira, 31 agosto, 2011

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o parecer – com emenda e na forma do texto apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSC/RJ) – do Projeto de Lei 7.977/10, que estabelece normas relacionadas à execução penal, emissão de certidão de antecedentes criminais e atestados de penas a cumprir. De autoria da Comissão de Legislação Participativa (CLP), o PL propõe a alteração dos dispositivos da Lei de Execução Penal que versam sobre direitos do preso, competências do juiz de execução e capacidade física do estabelecimento penal.

Segundo o texto, o preso terá direito a requerer a emissão gratuita de atestado de pena a cumprir. Ao juiz é imposta a disponibilidade do conteúdo do atestado em site na internet. Além disso, os estabelecimentos penais serão obrigados a encaminhar aos órgãos e autoridades com competências relativas à execução penal, a relação nominal dos presos existentes no estabelecimento penal, constando o dispositivo penal infringido, a data e modalidade de prisão. A data de referência será o dia 20 do mês anterior.

O deputado Hugo Leal, destaca que a proposição significa um avanço para o controle da população carcerária tendo em vista que, pela certidão, a fiscalização do tempo restante de execução de pena será mais eficiente, evitando assim que os presos que já deveriam ter sido soltos continuem anos em cativeiro. O parlamentar também salientou a importância de se manter atualizado o censo carcerário.

“A identificação nominal do preso permite o controle do efetivo encarcerado e, portanto, o controle de eventual esgotamento da capacidade da unidade prisional. Por sua vez, a data do início da pena e a modalidade da prisão permitem o controle do cumprimento, pelo Estado, das regras legais relativas ao tempo máximo de privação de liberdade associado a cada modalidade de prisão, além de possibilitar o controle da incidência do direito de progressão de regime


Hugo Leal e representantes de Detrans discutem projetos em tramitação na Câmara

quarta-feira, 31 agosto, 2011

O deputado Hugo Leal (PSC/RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, acompanhado de diretores de Detrans (Departamento Estadual de Trânsito) de todo o país, esteve na manhã desta terça-feira (30/8) com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), e o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), para analisar projetos relacionados com o trânsito atualmente em tramitação no legislativo federal.

Na oportunidade, Hugo Leal conversou com ambas as lideranças sobre os diversos projetos que tramitam na Casa e que visam tornar o trânsito mais seguro, assim como alterações no Código de Trânsito Brasileiro. O presidente Marco Maia se comprometeu em verificar a situação destas matérias que estão na Casa, visando dar prosseguimento na sua tramitação.

Segundo Leal, o encontro apresentou o extrato do esforço que tem sido feito pela Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal (AND).

“Minha prioridade quando se fala de trânsito é sempre ouvir quem está na ponta. E sabemos que quem assume a responsabilidade de tudo que se refere a esse tema acaba sendo o DETRAN”, defendeu o parlamentar.

Hugo Leal lembrou que, segundo dados do programa SOS Estradas, a cada minuto, acontecem três acidentes de trânsito e uma pessoa é ferida. A cada 15 minutos, uma vítima morre. Por ano, são cerca de 1,5 milhão de acidentes, com 400 mil feridos e 35 mil mortos, sem contar os que falecem fora dos locais dos acidentes, em decorrência dos ferimentos.

“Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que mais de dois terços de pessoas feridas perdem a vida nos trintas dias subsequentes ao acidente”, ressaltou o parlamentar.

As mudanças propostas em sete artigos do CNT são: registro de veículos de tração e propulsão humana e de tração animal; obrigação do motorista a apresentar no prazo máximo de 15 dias, em casos de suspensão, seu documento de habilitação; solicitar que o condutor que já foi suspenso por três vezes tenha o mesmo tratamento que aquele que possui permissão; aplicação de penalidade a quem se recusar a se submeter ao chamado “teste do bafômetro”; e aumentar as penas para motoristas que se envolverem em acidentes estando sob efeito de álcool.

O deputado lembra ainda que o principal objetivo do órgão é que as modificações no código sejam aprovadas com urgência, para que se possa diminuir o número de acidentes automobilísticos no Brasil.

“A Semana Nacional de Trânsito está se aproximando (18 a 25 de setembro), o que torna essas retificações positivas no cenário atual”, afirmou.

Também participaram dos encontros os deputados Jesus Rodrigues Alves (PT/PI) e Taumaturgo Lima (PT/AC), o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, Érico Vallério, e representantes dos Detrans de 15 estados.


Projeto de Hugo Leal pode garantir medicamento gratuito para tratamento de próstata

domingo, 28 agosto, 2011

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) está com um Projeto de Lei (665/11) sendo analisado pela Câmara que assegura aos portadores de câncer de próstata e de hiperplasia benigna da próstata (HBP) o acesso gratuito, pelo Sistema Único de Saúde, aos medicamentos necessários ao tratamento.

“Precisamos garantir e democratizar o acesso aos tratamentos que reduzem o sofrimento de pacientes acometidos por esses males. Uma parte dessas despesas, incluídos aquelas com exames, são absorvidas pelo SUS ou mesmo por planos privados de assistência à saúde. No entanto, as medicações necessárias, normalmente de uso continuado e de alto custo, precisam ser adquiridas pelo paciente


Hugo Leal abre aula inaugural de pós em Gestão de Trânsito

sexta-feira, 26 agosto, 2011

O deputado Hugo Leal participou, nesta sexta-feira (26/8), da aula inaugural da primeira turma de Pós-Graduação em Gestão de Trânsito no Rio de Janeiro. A parceria do Icetran (Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito), Universidade Estácio de Sá e SBOT/RJ (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia) para trazer essa nova especialidade acadêmica ao estado que mais investe em fiscalização e controle do trânsito no país,possibilitará a especialização de profissionais que já atuam na área da gestão de trânsito em diferentes âmbitos na capital e interior fluminense.

“É com muita satisfação que recebemos aqui no Rio de Janeiro esse curso de pós-graduação em Gestão de Trânsito. A expectativa depois de tantos anos, e daí a minha frustração por não ter conseguido trazê-lo antes, hoje se concretiza e, certamente logo trará resultados muito promissores


Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito discute mudanças no CTB

sexta-feira, 26 agosto, 2011

Com a proximidade da Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro), o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, que reúne representantes dos Detrans de todos os estados e do Distrito Federal e conta com a participação da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND), fez uma reunião na quarta feira, dia 24, em Brasília, com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), onde apresentou propostas de alterações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na tentativa de obter mais segurança viária e redução do índice de acidentes.

“O resultado do encontro foi bastante positivo. Marcamos duas audiências públicas para o dia 30. Uma com o presidente da Câmara, Marco Maia, e outra com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza


Presidente da FIA passa pelo bafômetro

quinta-feira, 25 agosto, 2011


Jornada Mundial da Juventude 2013: um legado de fé para o Rio de Janeiro

quarta-feira, 24 agosto, 2011

“Foi muito emocionante toda a visita a Madrid, na Espanha, no último fim de semana, por conta da Jornada Mundial da Juventude. A vinda da Jornada para o Rio de Janeiro, em 2013, vai mobilizar não só a comunidade católica, mas toda a sociedade brasileira


Acreditar, ousar e agir

segunda-feira, 22 agosto, 2011



“A sede da próxima JMJ 2013 será o Rio de Janeiro

domingo, 21 agosto, 2011

Após a missa de envio da juventude em Cuatro Vientos, o Papa Bento XVI anunciou que a próxima Jornada mundial da Juventude será no Rio de Janeiro, em 2013.

- Compraz-me agora anunciar que a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013, será o Rio de Janeiro. Peçamos ao Senhor, desde já, que assista com a sua força quantos hão de pô-la em marcha e aplane o caminho aos jovens do mundo inteiro para que possam voltar a reunir-se com o Papa naquela bonita cidade brasileira, desejou.

Os jovens do Brasil, em particular, receberam a notícia com muita alegria e emoção e, com suas atitudes, já demonstraram o desejo de acolher outros rapazes e moças do mundo inteiro na Cidade Maravilhosa.

Juventude mundial na expectativa do último encontro com o Papa em Madri

Chegara o grande dia. Um misto de saudade e alegria tomava conta dos peregrinos na manhã do domingo, dia 21 de agosto, encerramento da Jornada Mundial da Juventude. Após a despedida do Papa na vigília, na véspera, o Aeródromo de Cuatro Vientos continuou agitado durante toda a noite. As capelas preparadas para a Adoração ao Santíssimo Sacramento ficaram lotadas. Em outros pontos, alguns grupos cantavam e trocavam experiências. Outros conseguiam dormir mesmo com todo o burburinho ao redor.

O local, algo em torno do equivalente a mais de 40 campos de futebol, estava dividido em setores. A previsão era de que o último setor, para o qual não seria necessária a credencial, fosse aberto para quem quisesse participar da Santa Missa. Mas, já no sábado, todo o espaço estava tomado pelos mais de 1 milhão de peregrinos. Por isso, no domingo de manhã, os organizadores ampliaram o espaço utilizado do Aeródromo de Cuatro Vientos para acolher as milhares de pessoas que não conseguiram participar da vigília pela lotação do local.

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, como a chuva, o calor durante o dia e o frio da madrugada, logo cedo os jovens já estavam de pé aguardando a presença do Santo Padre.

No palco, os apresentadores conduziram a oração de oferecimento das obras pessoais de todo o dia ao Coração de Jesus. Em seguida, as religiosas da Congregação Filhas de Santa Maria do Coração de Jesus cantaram, e, logo depois, as religiosas da Congregação Irmãs do Cordeiro rezaram as Laudes e a Oração da Manhã.

Missa de envio

Muita emoção, um grande sentimento de pertença à Igreja de Cristo e amor ao Santo Padre marcaram o momento ápice das Jornadas Mundiais da Juventude: a missa de envio. Quase 2 milhões de pessoas participaram dessa Celebração Eucarística, presidida pelo Papa Bento XVI.

Para os brasileiros, em especial os do Rio de Janeiro, mais uma alegria: o jovem carioca Gustavo Ribeiro fez, em língua portuguesa, a primeira leitura.

Na homilia, Bento XVI disse estar alegre de ver a multidão de jovens reunida para celebrar a sua fé.

- Ao ver-vos aqui, vindos em grande número de todas as partes, o meu coração enche-se de alegria, pensando no afeto especial com que Jesus vos olha. Sim, o Senhor vos quer bem e vos chama seus amigos. Ele vem ter convosco e deseja acompanhar-vos no vosso caminho, para vos abrir as portas de uma vida plena e tornar-vos participantes da sua relação íntima com o Pai, disse.

O Pontífice voltou a exortar os jovens a terem uma experiência pessoal com Jesus Cristo:

- A fé não se limita a proporcionar alguma informação sobre a identidade de Cristo, mas supõe uma relação pessoal com Ele, a adesão de toda a pessoa, com a sua inteligência, vontade e sentimentos, à manifestação que Deus faz de Si mesmo. Deste modo, a pergunta de Jesus: ‘E vós, quem dizeis que Eu sou?’, no fundo está impelindo os discípulos a tomarem uma decisão pessoal em relação a Ele. Fé e seguimento de Cristo estão intimamente relacionados, pontuou.

E completou:

- Queridos jovens, Cristo hoje também se dirige a vós com a mesma pergunta que fez aos apóstolos: ‘E vós, quem dizeis que Eu sou?’ Respondei-Lhe com generosidade e coragem, como corresponde a um coração jovem como o vosso. Dizei-Lhe: ‘Jesus, eu sei que Tu és o Filho de Deus que deste a tua vida por mim. Quero seguir-Te fielmente e deixar-me guiar pela tua palavra. Tu conheces-me e amas-me. Eu confio em Ti e coloco nas tuas mãos a minha vida inteira. Quero que sejas a força que me sustente, a alegria que nunca me abandone