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setembro, 2011


Hugo Leal conhece novos serviços do Detran/SP

sexta-feira, 30 setembro, 2011

O deputado Hugo Leal, ex-presidente do Detran/RJ, e o coordenador do Detran/SP, Daniel Annenberg, se reuniram ontem em São Paulo para trocar ideias e experiências sobre a administração e gestão do órgão de trânsito que reúne o maior número de motoristas e veículos do país. Hugo conheceu uma série de serviços que estão sendo introduzidos a partir da reestruturação que está sendo implementada no departamento, como explicou a diretora de projetos do Detran/SP, Vera Lúcia Schmidt. A ideia de proporcionar atendimento de qualidade ao cidadão começa pela remodelação das unidades de atendimento em todo o Estado, a modernização e a desburocratização dos serviços.

O órgão também teve seus serviços eletrônicos ampliados e entre outros, Annenberg citou o novo portal do Detran/SP que disponibiliza uma série de serviços online, como a solicitação da Permissão Internacional para Dirigir e o acompanhamento do processo da primeira CNH. O deputado também conheceu outros serviços, como a CNH definitiva em casa, Ouvidoria e Fale com o Detran/SP, além de Educação para o trânsito.

“Aqui me informaram que o órgão vai ampliar os investimentos nos programas de educação para o trânsito e campanhas de conscientização a condutores e pedestres, justamente o que defendo em todas as palestras sobre trânsito que faço pelo país para que se invista cada vez mais em educação


O Globo – Câmara não anula sessão-fantasma

quarta-feira, 28 setembro, 2011


O Globo: Sessão-fantasma pode ser anulada

terça-feira, 27 setembro, 2011






Governança de TI inexiste na administração pública federal

segunda-feira, 26 setembro, 2011

Pesquisa do TCU revela que que o nível da governança de TI de 88% dos 256 órgãos públicos federais está abaixo da crítica.

“No Enem da governança de TI, a administração pública federal seria reprovada”, disse o deputado Hugo Leal (PSC/RJ), ao participar nessa quarta-feira, 21/9, em Brasília, da mesa de abertura do 9ºCertForum, evento que discute os principais benefícios que o uso da certificação digital padrão ICP-Brasil pode trazer para a sociedade. Durante o debate sobre o tema desmaterialização de processos, o deputado apresentou dados de uma pesquisa feita pelo TCU, baseada em critérios do GesPública, que revelam: 88% dos 256 órgãos da administração pública federal tiveram nota inferior a 50 na avaliação do nível de governança de TI e 63% sequer possuem um plano diretor de informática aprovado e publicado. Portanto, não sabem definir onde é prioritário o investimento em tecnologia da informação.

Hugo Leal defende a desmaterialização de processos como caminho para aumento de transparência do governo, através da disponibilização de dados, informações e documentos das instituições públicas para os cidadãos. O chamado Governo Aberto foi tema de um debate realizado no fim de agosto, na Câmara dos Deputados, onde o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Luiz de Souza da Eira, apresentou a pesquisa, mostrando preocupação pelo fato de alguns órgãos públicos de alto orçamento estejam também entre os que apresentam baixo índice de desenvolvimento de governança de TI.

Segundo a pesquisa, apenas 6% dos 256 órgãos da administração pública federal estão em um estágio aprimorado de governança de TI (índice criado pelo TCU). Outros 37% estão em estágio intermediário e 30% não passou do nível mais baixo _ são aqueles onde a governança inexiste.

Há outros dados preocupantes, como o fato de 65% dizer não ter uma política corporativa de segurança da informação, e 51% da alta administração não ser responsabilizar pela área de TI. Apenas 48% dos órgão possui um comitê de TI formalmente designado; em 57% os objetivos de desenvolvimento foram definidos.

O TCU pretende fazer uma nova rodada de avaliação desses órgãos públicos em 2012, focada nos fatores críticos de sucesso do governo aberto (diretrizes, políticas e normas claras que induzam a geração, classificação de informações, regras e metas para disponibilização, mecanismos de controle pró-transparência, etc). O lançamento do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos é uma das inciativas que deve ser inseridos nesse contexto, na opinião de Hugo Leal.

A intenção do governo, que conta com o apoio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), é promover entre os órgãos públicos federais o uso maciço de documentação eletrônica.

“Muitas instituições trabalharam para digitalizar os seus processos. Mas faltava a legalidade e a segurança que só foram providas com a adoção da certificação digital padrão ICP-Brasil. O próximo passo é criar uma cultura de desmaterialização em que documentos não necessitem estar impressos em papel”, afirma o diretor-presidente do ITI, Renato Martini.

“Atualmente, os documentos surgem digitais e passam para o papel. Com o uso do certificado digital, qualquer documento pode permanecer digital. Um contrato, assinado com certificação digital padrão ICP-Brasil, tem validade jurídica plena para qualquer fim. A certificação digital é uma grande ferramenta que auxilia nesse modelo, enfatiza Martini.

REDAÇÃO CIO

http://cio.uol.com.br/noticias/2011/09/22/governaca-de-ti-inexiste-na-administracao-publica-federal/#ir


O Globo – Vídeo oficial esconde sessão-fantasma da CCJ

segunda-feira, 26 setembro, 2011


O Globo – Quorum, só de fantasmas

sábado, 24 setembro, 2011

RESPOSTA HUGO:

Fui surpreendido por ter sido citado na matéria publicada na edição do Globo de hoje, dia 24/9, sobre a sessão fantasma da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da qual sou membro suplente desde o início do mandato. A reportagem me inclui entre os 35 deputados federais que estiveram assinaram presença e foram embora. Usando os princípios constitucionais que protegem a reparação e a ampla defesa, gostaria de esclarecer alguns fatos importantes. Em primeiro lugar, que não referendo práticas como as citadas na reportagem, de aprovação de projetos sem debate ou discussão. Em segundo, que vou utilizar os instrumentos regimentais para questionar e, se possível anular, a reunião da CCJ.

Até o horário de início da Ordem do Dia do plenário, às 10h49, fui informado de que não havia quorum para a reunião da CCJ. Neste dia, como de costume, compareci à Camara dos Deputados às 9h para registrar presença em plenário e dirigi-me às duas Comissões das quais sou membro suplente – CCJC e Comissão de Seguranca Pública e Combate ao Crime Organizado. Em seguida, por volta das 9h35, concedi entrevista ao vivo para a TV Câmara e retornei ao plenário e às salas das Comissões, onde a informação ainda era de que não havia quorum para a instalação dos trabalhos. Encaminhei-me, então, para a audiência pública da Segurança Pública para discutir o registro de porte de armas. A audiência terminou por volta das 12h50. À tarde, retornei ao plenário, onde permaneci até as 19h, participando da Comissão Especial de Instalação da PEC 61, de 2011. Só depois retornei ao meu gabinete e, às 22h45, embarquei num voo de volta ao Rio de Janeiro.

Gostaria de esclarecer também que, embora haja previsão regimental de legalidade do ocorrido, pelo bom senso e ética também sinto-me insatisfeito com o ocorrido. A reunião da CCJ foi aberta às 11h53, sem meu conhecimento. Aquela presidência equivocou-se ao reiniciar os trabalhos sem comunicar as assessorias dos partidos e os parlamentares presentes na Casa.

Deputado Hugo Leal (PSC/RJ), vide-líder do governo na Câmara dos Deputados


Hugo Leal discute Certificação Digital no 9º CertForum em Brasília

quarta-feira, 21 setembro, 2011

O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) participou, na tarde desta quarta-feira (21/9), do 9° CertForum – Etapa Brasília. Hugo foi um dos palestrantes na mesa de abertura do Fórum de Certificação Digital, que debateu o “Plano Nacional de Desmaterialização de Processos: metas de implantação e benefícios socioambientais


Hugo Leal participa da Semana Nacional de Trânsito em Niterói

terça-feira, 20 setembro, 2011

O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) participou ontem (19/9), no auditório da Unilasalle, em Santa Rosa, do primeiro simpósio 2011 – 2020 Década de Ação pela Segurança no Trânsito. O encontro fez parte das comemorações da Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro, organizada pela Nittrans (Niterói Trânsito e Transporte).

“Temos muitos municípios que podem dar exemplo na questão da Lei Seca, como Niterói e o Rio de Janeiro, que adotaram com muito sucesso a Operação Lei Seca. As políticas públicas que combatem a violência no trânsito devem ser tratadas como políticas de Estado, e não de governo, para que sejam permanentes e tragam benefícios a toda a sociedade


Hugo Leal fala sobre royalties no programa Lúcia Hipólito, na CBN Rio

segunda-feira, 19 setembro, 2011

Publicada em 19 de setembro 2011
Link para a matéria no site


Ouça a entrevista


Hugo Leal fala sobre Década da Segurança no Trânsito no Sest Senat

segunda-feira, 19 setembro, 2011

Dentro da Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro), o Sest Senat/Deodoro abriu, nesta segunda-feira (19/9), a Jornada de Trânsito 2011 com a palestra “Todos juntos por um trânsito sem acidentes – Década da Segurança no Trânsito 2011-2020