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outubro, 2011


Estudantes universitários debatem Lei Seca com deputado Hugo Leal

segunda-feira, 31 outubro, 2011

Na última sexta-feira (28/10), com auditório lotado de alunos, o deputado Hugo Leal ministrou uma palestra na Universidade Estácio de Sá, unidade Copacabana, sobre a Lei Seca, de sua autoria. Hugo iniciou a apresentação fazendo uma retrospectiva de como surgiu a lei.

“Sempre tive militância na área de trânsito. Fui presidente do Detran e, ali, tive a oportunidade de conhecer a tragédia que acontece no trânsito brasileiro, muito antes da criação do Código de Trânsito Brasileiro”, lembrou Hugo. “Em 2007, já como deputado federal, trouxe essa questão para meu mandato. Na época, o governo federal editou uma medida provisória para diminuir os altos índices de acidente no trânsito. Fui relator dessa medida. Entendi que deveria mantê-la, mas apresentei duas modificações: as punições administrativas pra quem bebe e dirige a os índices permitidos de alcoolemia”, explicou aos estudantes.

Lembrando os três anos da Lei Seca, completados em junho deste ano, o deputado contou ainda que tem um novo projeto de lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, que propõe, além do bafômetro, o uso de testemunhas, imagens, vídeos, entre outras provas aceitas judicialmente, para criminalização do motorista alcoolizado. “Se aprovado, o PL 535/2011 vai facilitar muito a vida do agente de trânsito que está na cena do acidente, além de ajudar a condenar os motoristas que bebem, dirigem e causam tragédias no trânsito, com mortes, com penas mais duras”, disse Leal. O deputado mencionou também os frequentes encontros com diretores de Detrans de todo o país, assim com representantes da sociedade civil, para alterar e melhorar alguns artigos do CTB.

Outro palestrante, o representante da Polícia Federal, delegado Marcelo Prudente, elogiou a Lei Seca. “A lei é nova, tem apenas três anos. Por isso, deve ser debatida e discutida pela sociedade. Temos de encontrar um ponto de equilíbrio entre a sociedade e a lei. O direito individual não pode se sobrepor ao coletivo”, finalizou Prudente.

 


Emerj realiza reunião para análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil

quarta-feira, 26 outubro, 2011

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou na última segunda-feira, dia 24, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, a “Reunião para Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil”, que teve como objetivo receber subsídios e discutir, de forma objetiva, temas pertinentes ao Livro IV do Projeto de Lei nº 8.046/2010, que trata “Dos Processos nos Tribunais”. O evento foi convocado a pedido do deputado Hugo Leal, sub-relator do Projeto de Lei, que trata do novo Código de Processo Civil, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Durante a mesa redonda, o desembargador Alexandre Câmara, membro da Comissão de Juristas que assessora a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, debateu sobre o andamento dos estudos que estão sendo realizados em relação ao tema. As propostas apresentadas foram colhidas pelo sub-relator do projeto, deputado Hugo Leal, e por seus assessores Hélio José Cavalcanti Barros, Arnon Velmovitsky e Glauco André Fonseca Wamburg. Também participaram da reunião representantes da Magistratura Estadual e Federal, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, da OAB e do IAB.

Em continuação ao tema, a Emerj vai realizar no próximo dia 7 de novembro, das 9h às 13h, a “Conferência Estadual da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 8046/2010”, que faz parte das discussões programadas pela referida Comissão Especial, abrangendo a integralidade do projeto. O evento acontecerá na sede da Emerj, com a presença do relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro. Os interessados que quiserem participar podem enviar perguntas através do site da Emerj até o dia 4 de novembro.

Portal do Tribunal de Justiça/RJ
http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/44303


Emenda de Hugo Leal libera R$ 300 mil para Museu do Solo da Embrapa

terça-feira, 25 outubro, 2011

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) visitou, na manhã desta segunda-feira (24/10), a unidade da Embrapa Solos (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, onde se encontrou com pesquisadores e chefes gerais do órgão. O deputado foi convidado para conhecer as novas oportunidades de pesquisa da Embrapa no Rio de Janeiro e receber informações sobre uma emenda parlamentar de sua autoria já liberada, no valor de R$ 300 mil, para a construção do Museu do Solo.

Leal esteve reunido com a chefe geral da Embrapa Solos, Maria Lourdes Mendonça, o assessor do diretor-presidente da Embrapa, Alexandre Barcelos, a chefe geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos (Guaratiba), Regina Lago, e o chefe geral da Embrapa Agrobiología (Seropédica), Eduardo Campello.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para lembrar que os trabalhos nas áreas de tecnologia e pesquisa desenvolvidos pela Embrapa contam com o apoio da bancada fluminense na Câmara dos Deputados. “Trabalhamos em favor da pesquisa para o desenvolvimento pleno do setor agropecuário fluminense e, ao mesmo tempo, também olhamos para a ciência, com a qual contribuímos com recursos de R$ 300 mil para a construção do Museu do Solo, divididos em R$ 220 mil para a aquisição de equipamentos e R$ 80 para as obras”, explicou o deputado.

Hugo Leal esclareceu que novas solicitações de recursos de emenda pela Embrapa Solos devem ser feitos no prazo máximo de três semanas para que possam ser incluídas no Orçamento Geral da União de 2012, e orientou os chefes gerais presentes à reunião para que as demandas sejam feitas não por projetos, mas já na forma de emenda parlamentar.

O deputado também demonstrou interesse em projetos voltados para a Região Serrana fluminense e disse que a Embrapa poderia preparar trabalhos de pesquisa agropecuária e de solos para serem incluídos ainda no próximo orçamento a ser fechado.


Hugo Leal alerta para necessidade de intensificar fiscalização no trânsito

terça-feira, 25 outubro, 2011

As mortes no trânsito provocadas por motoristas embriagados foram tema da conferência “Campanha da ONU – Década mundial de segurança viária”, realizada na sexta-feira (21/10), durante o 18° Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, da ANTP. Autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) reiterou a necessidade de o governo padronizar e intensificar a fiscalização com efetiva punição dos motoristas e autoridades responsáveis pela gestão do trânsito que tenham transgredido a legislação.

“Para que alcancemos o objetivo da Década, que é justamente salvar vidas no trânsito, o governo tem que definir sua postura em relação à fiscalização, estabelecendo critérios. Temos que unificar o discurso para todo o país”, assinalou o deputado. Para ele, a importância da Lei Seca associada à Década no cenário nacional é a mobilização, mas ainda há lacunas.

“Como vamos chegar a um resultado satisfatório? Não podemos viver no país com situações episódicas ou até mesmo de impulso”, alertou Leal. O parlamentar frisou ainda que as duas reduções de acidentes significativas que tivemos no Brasil ocorreram na implantação do novo Código de Trânsito Brasileiro e na vigência da Lei Seca. “Por que temos uma redução logo que a lei entra em vigor e depois tudo volta ao normal?”, indagou. O diagnóstico feito por ele é de que o impacto da lei, logo que entra em vigor, é que causa a redução no número de acidentes, porque ainda não se tem conhecimento de como será sua aplicação.

“O motorista pensa: o que vai acontecer comigo? Será que eu vou perder a carteira, serei preso? O desconhecimento leva à prevenção. Muita coisa foi feita. Já temos diagnósticos para saber como agir, temos projetos. Agora, o que nos falta é colocar em prática”. afirmou.

Hugo Leal dividiu a mesa de debates com o presidente da ANTP, Ailton Brasilense Pires, a médica e conselheira da Organização Panamericana de Saúde (Opas), Eugênia Maria Silveira Rodrigues, que falou sobre o envolvimento dos países com a campanha da ONU, o técnico do Departamento de Análise de Situação da Saúde, Otaliba de Moraes Neto, que fez uma explanação sobre a ação do Ministério da Saúde na mobilização da ONU, e o responsável pela Década no Ministério das Cidades, Edson Gaspar.

Prevenção e Segurança Viária na pauta do governo federal

Houve ainda um alerta para o crescente uso de motocicletas no Brasil e suas conseqüências no trânsito das cidades e o envolvimento cada vez maior de motociclistas em acidentes. Para se ter uma ideia, em 2007 circulavam no país 43,9 milhões de motos. Três anos depois, em 2010, esse número praticamente dobrou – 85,5 milhões.

”A questão mais preocupante, contudo, não é o aumento do número de veículos nas ruas, mas o crescente número de acidentes com morte que são registrados todos os dias em cidades como São Paulo”, advertiu Otaliba de Moraes.

Com relação à violência no trânsito e a ação esperada pela sociedade para que o governo atue diretamente na diminuição das mais de 35 mil mortes/ano, Edson Gaspar adiantou que a própria presidente Dilma Rousseff já demonstrou seu interesse em cuidar desse tema com atenção. “A Casa Civil convocou uma reunião na próxima semana exatamente para tratar desse assunto, junto com vários outros ministérios, além do Ministério das Cidades”, disse.

O deputado Hugo Leal há tempo trabalha nesse sentido. Em julho, o parlamentar se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Em pauta, a apresentação e a reafirmação de sua proposta de criar, no âmbito do Ministério, uma Secretaria Especial de Prevenção e Segurança Viária que teria a função de coordenar as ações que hoje estão dispersas em cinco ministérios.

Década – Entre 2011 e 2020, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão publicar, todos os anos, um balanço referente ao ano anterior, com o registro quantitativo e qualitativo de todas as iniciativas e ações desenvolvidas para promover a melhora na segurança do trânsito. A Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, uma iniciativa da ONU que pretende reduzir em 50% (ou 5 milhões de pessoas) o número de mortes no trânsito no período de 10 anos, contará aqui no Brasil com o Plano Nacional para Ações de Segurança no Trânsito.

“A Década de Ações de Segurança no Trânsito foi recomendada pela Organização das Nações Unidas a todos os países-membros, entre eles o Brasil, onde o trânsito faz mais de 35 mil vítimas fatais por ano”, explicou Hugo Leal, lembrando que o número de vítimas equivale a uma média de 95 mortes diárias ou à queda de um avião de grande porte lotado a cada três dias.


NOTA DO DEPUTADO HUGO LEAL SOBRE ROYALTIES

quinta-feira, 20 outubro, 2011

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) apoiou as manifestações dos senadores e deputados federais do Rio, que saíram em defesa dos royalties do estado, durante manifestação no Congresso ontem. Hugo Leal ainda está sob cuidados médicos e, por isso, ficou impedido de participar das reuniões da bancada em Brasília.

Mesmo em recuperação, acompanhou todo o debate e declarou apoio aos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), que criticaram o relatório apresentado por Vital do Rêgo (PMDB-PB).

“Parabenizo os três senadores do Rio e também os do Espírito Santo, Magno Malta (PR/ES), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ana Rita (PT-ES)”, afirmou o deputado. Leal, que defende os royalties do estado do Rio desde seu primeiro mandato, sugeriu bom senso nas discussões sobre os royalties. “Temos que evitar perdas de receitas imediatas aos municípios”, alertou.

Assessoria de Imprensa/Hugo Leal



Amigos do deputado Hugo Leal.

sábado, 15 outubro, 2011

Por motivos de saúde, o deputado estará fora de suas funções por alguns dias.
Ele encontra-se em fase de recuperacao e espera, após ordem médica, retornar às atividades parlamentares assim que a plena saúde lhe permitir.
Informamos ainda aos amigos que teremos uma semana de intensas atividades em Brasília e solicitamos a todos o acompanhamento da luta em favor dos direitos do nosso Estado.

Nosso obrigada a todos os que torcem por sua recuperação e que acompanham de perto seu trabalho.

Assessoria de Imprensa Hugo Leal


Câmara dos Deputados comemora em Brasília os 80 anos do Cristo Redentor

quinta-feira, 13 outubro, 2011


Cristo Redentor é homenageado em sessão solene na Câmara

segunda-feira, 10 outubro, 2011

Por iniciativa do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), a Câmara dos Deputados realizou hoje (10/10) uma sessão solene pelos 80 anos do Cristo Redentor, considerado uma das novas Sete Maravilhas do mundo moderno. Estiveram presentes, além de deputados e autoridades, o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, o reitor do Santuário do Cristo Redentor, padre Omar Raposo, além do diretor-geral da Rádio Catedral, padre Leandro Cury, e o representante do governo do estado, Luiz Carlos Pugialli.

Durante a solenidade, Hugo Leal lembrou a importância da data. “Essa homenagem de hoje ao Cristo tem o desejo de nos fazer refletir sobre a grandeza espiritual de nossa nação e sobre a alma generosa de um povo que aspira a uma situação humanamente mais digna e de progressos sociais


Hugo Leal integra Comissão da Câmara para acompanhar preparativos da JMJ Rio 2013

domingo, 9 outubro, 2011

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para integrar a futura Comissão Externa que será criada no Legislativo Federal para organizar, fiscalizar e acompanhar os preparativos para a Jornada Mundial da Juventude 2013 (JMJ Rio) no Rio de Janeiro. A realização do evento na cidade foi anunciada pelo Papa Bento XVI no último dia 21 de agosto, em Madri, na Espanha. A data prevista para o encontro no Brasil é de 23 a 28 de julho e a expectativa é reunir mais de dois milhões de jovens peregrinos.

“É necessário garantir qualidade de serviços e segurança aos milhares de jovens que estarão no nosso país


Trânsito ainda mata muito no país

domingo, 9 outubro, 2011