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junho, 2012


Hugo Leal diz que mobilização da sociedade é um diferencial na Rio+20

quarta-feira, 20 junho, 2012
O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) participou de uma reunião no Riocentro, no gabinete da Câmara dos Deputados na Rio+20, entre parlamentares do Brasil e Alemanha, para discussão sobre os documentos oficiais do encontro. Vice-líder do governo e coordenador da bancada do Rio, o deputado está acompanhando a agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Para ele, que também participou da Eco-92, a mobilização da sociedade civil é um diferencial do encontro deste ano.
Deputado Hugo Leal em reunião de parlamentares do Brasil e da Alemanha na Rio+20

 

Discussão sobre a C-40 Grandes Cidades. Na foto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, o presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o deputado federal Hugo Leal.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o deputado Hugo Leal, no Riocentro - Rio +20.


Rio+20 – Parlamentares apresentam documento com medidas para evitar aquecimento global

segunda-feira, 18 junho, 2012

O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) participou, na manhã deste domingo (17/06), com parlamentares federais e estaduais da apresentação do documento oficial – The Rio Climate Challenge – Rio Clima , no Forte de Copacabana. O evento, coordenado pelo deputado Alfredo Sirkis (PV/RJ), contou com a presença da ex-senadora Marina Silva.

Para Marina, o resultado que se espera da Rio+20 é “totalmente insuficiente” em relação ao que o planeta necessita.

A Iniciativa Rio Clima, grupo que engloba 14 países, tem como objetivo traçar metas para reduzir o aquecimento global. Foram apresentadas as cinco recomendações que o Rio Clima fará à Rio+20. O objetivo é manter o aquecimento do planeta em até dois graus Celsius no próximo século.

Durante o encontro, o deputado Alfredo Sirkis defendeu a mudança no cálculo do PIB para que o indicador passe a levar em conta variáveis sustentáveis, e o fim do subsídio ao petróleo e a seus derivados.


Deputado participa de abertura de exposição sobre Agricultura Sustentável

domingo, 17 junho, 2012

O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) participou neste domingo pela manhã da abertura da exposição sobre Agricultura Sustentável, na Embrapa, localizada no Jardim Botânico. O evento contou com a presença do presidente da Embrapa, Pedro Arraes, entre outros. A mostra – “Tecnologia, Serviços e Produtos Sustentáveis”-será exibida durante a Rio+20, entre os dias 17 e 22 de junho. Doze painéis mostrarão tecnologias sustentáveis para a agropecuária que vão de água e solo à agroecologia, passando por biodiversidade.


Deputado acompanha operação na Rio-Petrópolis para orientar sobre Estatuto do Motorista

sábado, 16 junho, 2012

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) acompanhou neste sábado (16/06) pela manhã operação de fiscalização da Policia Rodoviária Federal na BR-040, a Rio-Petrópolis. Foi a primeira fiscalização da Lei 12.619/2012 que instituiu o Estatuto do Motorista, regulamentado ontem (15/06). De acordo com o deputado, a operação teve por objetivo também orientar os motoristas profissionais.

Mais de 100 policiais rodoviários federais, acompanhados de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, verificaram a carga horária dos motoristas de carga, analisando os dados da viagem registrados nos tacógrafos e orientando-os sobre as novas exigências legais sobre a jornada de trabalho e o tempo de direção.

“Esses são fatores importantes que devem ser observados porque o desrespeito a eles pode acarretar acidentes graves. É a vida do motorista e também a de todos os que estão na estrada. Muitos transportam cargas perigosas e qualquer distração pode representar uma tragédia”, disse Leal. Com o efetivo reforçado no Rio por conta da Rio+20, a PRF deu início a essa grande operação de fiscalização em três rodovias federais (BR 101 – Niterói Manilha, BR 116 e BR 040 – Washington Luiz).


Hugo Leal defende nova licitação para concessão da Rio-Petrópolis

sexta-feira, 15 junho, 2012

O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) defendeu esta semana a rescisão do contrato da Concer, concessionária que administra a BR-040, rodovia federal que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora. O deputado quer uma nova licitação, prevendo tarifas de pedágio mais baratas e a realização das obras de duplicação da Serra de Petrópolis.

O atraso nas obras é um dos motivos da queixa contra a concessionária e esteve na pauta de uma reunião, no início do mês, entre o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

A expectativa é que o governo sinalize até o fim do mês com uma resposta sobre a concessão da BR-040. “As obras da duplicação estão previstas no contrato atual, que está em vigor, mas até hoje não saíram do papel. A Concer alega agora que não tem dinheiro, faltando nove anos para o fim da concessão”, reclamou Leal.

Com a alegação da falta de dinheiro, a concessionária reivindica uma contrapartida do governo ou dos usuários, o que poderia representar um aumento no valor da tarifa do pedágio. Ou então a prorrogação da concessão. “Estão transferindo o problema para o governo e para o usuário. Não pode haver aumento de tarifa. Temos em mãos um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que mostra que o valor do pedágio está acima do que deveria”, disse o deputado.

Redução de tarifa – Em meados de maio, a pedido de Hugo Leal, a CVT fez audiência pública para discutir o desequilíbrio financeiro das concessões, apontado pelo TCU. Com base neste acórdão, o deputado chegou a defender uma redução das tarifas em 20%.

O governo federal está analisando várias possibilidades e não está descartada a prorrogação do contrato com a Concer por cinco anos. Mas o deputado faz um alerta: “Não pode ser só a prorrogação. Vou propor ao ministro que, se for prorrogar, que seja fixado um valor de pedágio mais justo”, disse Leal, que também é vice-líder do governo na Câmara.

O acórdão nº 2927/2011 do TCU trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais, o que inclui não só a BR-040, mas também as rodovias Presidente Dutra, Rio-Teresópolis, Osório-Porto Alegre e a Ponte Rio-Niterói.


CVT realiza seminário sobre transporte de cargas

quinta-feira, 14 junho, 2012

Hugo Leal ressaltou a importância da lei que regulamentou a profissão de motorista (foto: Renato Araújo - Ag. Câmara)

Reportagem do site transitoseguro.net - No XII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, evento realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados com o apoio da NTC&Logísticas, FENATAC e CNT no dia 13 de junho, deputados, autoridades e especialistas discutiram a Lei nº 12.619/2012, que regulamentou a profissão de motorista no Brasil e a jornada de trabalho. Durante os debates a advogada do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Neyla Ney Teixeira, anunciou a publicação da resolução nº 405 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleceu os parâmetros para o fracionamento do intervalo de 30 minutos, obrigatório a cada quatro horas no exercício da condução. Você pode conferir a nova resolução acessando o site do Diário da União.

Sancionada em 30 de abril deste ano, após quase 16 anos de debates, a lei assegura o descanso entre jornadas para evitar rotinas de trabalho exaustivas, diminuindo a possibilidade de acidentes nas estradas e rodovias do Brasil. A lei também proíbe os motoristas de realizarem jornadas com mais de quarto horas ininterruptas. O tempo de repouso diário foi fixado em 11 horas a cada 24 horas trabalhadas e descanso semanal de 35 horas. As novas regras de jornada de trabalho dos motoristas empregados passam a valer também para os motoristas autônomos.

Luis Festino, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, alertou que a lei em vigor ainda precisa de muita discussão. “Existem muitas dúvidas sobre o alcance da lei. Essa discussão é muito oportuna para que haja o efetivo esclarecimento dos direitos e deveres de todas as partes envolvidas”, pontuou.

O procurador do trabalho Paulo Douglas, esclarece que a lei foi amplamente discutida em mais de cinquenta audiências públicas com a participação de todos os setores da sociedade interessados. Segundo o representante do Ministério Público do Trabalho, o debate democrático que envolveu a produção da lei aprovada não é suficiente, sendo necessárias a implementação de políticas públicas consistentes para garantir a eficácia das normas.

“Essa lei não regulamenta apenas uma profissão. Ela possui reflexos profundos na própria segurança no trânsito”, explica o chefe da Divisão de Multas e Penalidades da Polícia Rodoviária Federal, Jerry Adriane Dias Rodrigues. “Os acidentes em estradas brasileiras envolvendo veículos de carga correspondem a aproximadamente 35% do total, sendo que a maior parte deles ocorre no período noturno, das 20 horas às 5 horas da manhã”, esclarece o inspetor.

Os deputados Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, e Gonzaga Patriota, autor do requerimento para a realização do seminário, ressaltaram a importância da discussão do tema. Para os parlamentares, que também são membros da Comissão de Viação e Transportes, a lei representa uma conquista para toda a categoria e mesmo para a sociedade. “O direito ao descanso é sagrado em todas as profissões. Assegurá-lo aos motoristas trará não somente um benefício a esses profissionais, como a toda a sociedade através da melhoria nas condições de segurança no trânsito”, afirmou Hugo Leal.

 Polêmica

Para Narciso Figueiroa, assessor jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), os vetos apostos à lei quando da sanção presidencial deixaram diversas lacunas.

Segundo o especialista, uma das principais medidas do projeto que foi vetada pelo governo foi a dos pontos de parada sob o argumento de que “acarretaria novas obrigações aos concessionários de rodovias, o que poderia ensejar desequilíbrio dos contratos e consequente aumento de tarifas cobradas nos pedágios”. “As empresas estão permitindo o descanso para os motoristas sem lhe oferecer um local adequado e seguro para isso”, reclama Figueiroa. “Os pontos de parada são fundamentais para reverter as estatísticas de acidentes”, acentua Marco Aurélio Ribeiro, diretor-executivo jurídico também da NTC&Logística.

O presidente da CVT, deputado Washington Reis, assegurou aos presentes que a comissão atuará no sentido de buscar junto ao governo federal uma solução para o problema através de uma regulamentação do Poder Executivo que obrigue a instalação dos pontos de descanso nas estradas e rodovias do país.

O Seminário, que ocorreu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília e que foi dirigido pelo deputado Washington Reis, presidente da Comissão de Viação e Transportes, consistiu em dois painéis que debateram, respectivamente, a Jornada de Trabalho dos Motoristas e Inovações na CLT introduzidas pela Lei nº 12.619/2012 e o Tempo de Direção e Inovações no Código de Trânsito Brasileiro.

Além das autoridades, especialistas e deputados mencionados, também participaram do evento representantes da Confederação Nacional dos Transportes e da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas.


Audiência pública discute reciclagem de veículos

quarta-feira, 13 junho, 2012

O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) participou da audiência pública, na Câmara dos Deputados, promovida pela Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, que discutiu a Rio+20 e a importância da reciclagem no Brasil. Durante a audiência, Hugo Leal destacou a necessidade de serem estabelecidos mecanismos para reciclagem de veículos automotores no nosso país.

“Um automóvel é constituído por centenas de peças e compostos químicos que, ao serem descartados sem o devido cuidado, podem causar severos problemas ambientais”, alertou o deputado. Hugo Leal destacou ainda que, em alguns países, já é possível reciclar peças de automóveis e reaproveitá-las.

No próximo dia 26, às 14h30, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara realizará um debate sobre o assunto, com a participação de especialistas, em nova audiência pública. O deputado Hugo Leal é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro  e  vice-presidente da CVT.


Acidentes com motos acendem sinal de alerta

segunda-feira, 11 junho, 2012

Deputado Hugo Leal defende criação de ciclofaixas, campanha educativa e aumento da fiscalização

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) está preocupado com as estatísticas e quer ampliar o debate no país sobre o crescente aumento de acidentes envolvendo motociclistas. Leal defende a criação de ciclofaixas, na lateral das principais vias, só para as motos, e o aumento da fiscalização. Há estimativas de que, em cada dez acidentes com motocicletas, sete resultam em vítimas com lesões. E que quatro em cada dez leitos das unidades de terapia intensiva dos hospitais são ocupados por motociclistas acidentados.

“A motocicleta passou a ser o grande meio de locomoção nos grandes centros e nas cidades pequenas. No Norte e no Nordeste, já há a substituição de outros meios, como cavalo e charrete, por motos. É uma realidade que vamos ter que agora enfrentar. Vamos ter que aprender ou reaprender esta convivência”, alertou o deputado.

A ciclofaixa é uma das propostas, na tentativa de reduzir os acidentes. “Não existe corredor de moto entre os veículos, mas sim margem de segurança entre os veículos. E ali não é para passar motocicleta”, alertou. Outra proposta é aumentar a fiscalização e a exigência dos equipamentos obrigatórios. “Em algumas regiões, o motociclista usa apenas um chinelo, uma bermuda, uma camiseta regata e um boné”, constatou o deputado, lembrando da obrigatoriedade do capacete para o condutor e para o carona, se este estiver presente.

Os capacetes devem possuir viseira protetora, caso contrário o condutor e o passageiro deverão portar óculos de segurança. O objetivo é proteger a cabeça nos choques decorrentes de acidentes. A moto tem que ter também espelho retrovisor do lado esquerdo fixado adequadamente, buzina e velocímetro. Os itens de segurança devem ser sempre examinados, quanto à sua existência, funcionamento, estado geral, dimensões, fixação e posicionamento.

Campanha segmentada - O deputado, que é autor da Lei Seca e vice-presidente na Comissão de Viação e Transportes, sugeriu ainda que seja feito um trabalho de conscientização dos motociclistas, de forma segmentada. “No curto prazo, é preciso levar essa conscientização de como utilizar a moto de forma segura às empresas que utilizam este meio e aos profissionais envolvidos, que poderão funcionar como dissiminadores. Depois, para aqueles que usam a moto na locomoção entre a casa e o trabalho. Este motorista ocasional tem que ser o foco da campanha. E há ainda aqueles que só saem de moto no fim-de-semana. Temos que trabalhar em cada um desses segmentos”, sugeriu.

Estas propostas poderão ser discutidas na Comissão de Viação e Transportes, na Câmara dos Deputados, e agora também por toda a sociedade, no novo site da Frente Parlamentar (transitoseguro.net), lançado no início deste mês. “O site foi criado para ser uma ferramenta agregadora, que poderá receber manifestações de todos, profissionais da área, especialistas, motoristas, pedestres. A ideia é criar esse fórum de debate, de disseminação de propostas”, explicou Leal. Pelo site, o deputado pretende colher críticas e sugestões, ideias de projetos e ainda direcionar o debate para possíveis alterações no Código Brasileiro de Trânsito. Será possível ainda conhecer as iniciativas de redução de acidentes nos estados e nos municípios, em uma troca de experiências em todo o país.


Trono de Fátima pode entrar no roteiro turístico religioso do Rio

sexta-feira, 8 junho, 2012


Silo graneleiro em Três Rios vai sair do papel, anuncia deputado

segunda-feira, 4 junho, 2012

O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) participou hoje (4/6) de uma reunião com a superintendência da Conab no Rio de Janeiro para tratar da instalação do armazém da companhia no município de Três Rios. Estiveram presentes a superintendente da Conab, Ludmila Brandão, o vereador José Carlos, de São José do Vale do Rio Preto, o secretário Paulinho, de Três Rios, o presidente da Avevale, Nelson Pereira da Silva, e técnicos da Conab.

Já existe um total de R$ 20 milhões em emenda da bancada do Rio, por sugestão do deputado, para a construção do silo graneleiro. Faltava ainda definir o local, mas esta pendência deve acabar esta semana. Segundo Leal, ficou acertado que na quarta-feira técnicos da Conab irão a Três Rios, junto com a superintendente, para identificação do terreno onde será construído o silo. Será lavrado também um termo jurídico entre a prefeitura de Três Rios e a Conab para definição da responsabilidade de cada uma das partes.