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setembro, 2012


Dilma discursa e cita Hugo Leal no lançamento do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito

sexta-feira, 21 setembro, 2012

A presidenta Dilma Rousseff discursa pela ocasião do lançamento do Conselho Nacional pela Redução de Acidentes e do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito e faz um cumprimento especial ao deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.


Hugo Leal assina pacto para redução de acidentes no trânsito em evento no Palácio do Planalto

sexta-feira, 21 setembro, 2012

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, Hugo Leal, participou ao lado da presidenta Dilma Rousseff do lançamento do Conselho Nacional pela Redução de Acidentes e do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito nesta sexta-feira, em Brasília. O acordo foi firmado durante a comemoração da Semana Nacional de Trânsito, cujo tema é “Não exceda a velocidade. Preserve a vida”.

A cerimônia de lançamento aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença da atriz Cissa Guimarães, da cantora Paula Fernandes, do ex–piloto de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi, do apresentador Marcelo Tas, dos jogadores de vôlei Nalbert e Virna, além da presença dos ministros, Alexandre Padilha (Saúde), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Todos os convidados assinaram o Pacto pela Redução de Acidentes junto com a presidenta Dilma.

O objetivo do lançamento da campanha, segundo Dilma, é criar uma ação permanente de conscientização no trânsito com o objetivo de diminuir o número de mortes em todo o país: “Esse pacto é uma obrigação. Deve ser uma ação solidária entre todos nós para eliminar a violência no trânsito do nosso país. Queremos que o Brasil se torne um país rico, mas civilizado”, disse. A presidenta firmou seu comprometimento com a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011/2020 e disse que só é possível realizar esse pacto se houver respeito às regras de trânsito e a mobilização de todos os atores. “Juntos podemos fazer do trânsito uma oportunidade de exercitar nossa solidariedade e nossa prudência. Nossa cidadania e nosso respeito a esse bem que todos nós sabemos que é o mais precioso de todos, que é a vida”, completou.

Para o deputado Hugo Leal, agora é hora de trabalhar para mudar as estatísticas: “Somos signatários da Década de Ação pela Segurança no Trânsito e assinamos um acordo para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito do país. Esse é um trabalho que tenho feito na Câmara dos Deputados desde a minha primeira legislatura. Nós vamos modificar esse quadro de 43 mil mortes por ano com a violência no trânsito. É por meio de campanhas e de uma ação conjunta entre os poderes que vamos mudar essa realidade”.

Para o parlamentar, a iniciativa da presidenta é um indício de que o país está determinado a reduzir a violência no trânsito: “A Lei Seca foi uma das ações que trabalhamos para mudar esse índice. Precisamos reforçar nosso compromisso com a paz no trânsito, criarmos leis e ações efetivas para mudar essa triste realidade”, completou.

A atriz Cissa Guimarães falou emocionada no evento e foi dura na crítica sobre a pena para quem mata no trânsito: “Precisamos fazer um pacto pela vida e fazer um pacto para que nossos legisladores criem e melhorem as condições de penalizar quem comete crimes contra a vida no trânsito. Lançar uma mensagem de conscientização para todos. E mostrar que respeitar as regras de trânsito é motivo para se ter orgulho”, declarou.

O Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada – Um Pacto pela Vida) foi lançado pelo Ministério das Cidades em maio de 2011, porém era apenas um programa sazonal, que funcionava somente nas épocas de grande movimento nas estradas – como feriados -, mas agora as ações serão permanentes, informou a presidenta.

O plano envolve ações dos ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação e conforme anunciou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o ministério pretende gastar R$ 70 milhões somente neste ano com a campanha.


A preservação da vida

sexta-feira, 21 setembro, 2012

A Semana Nacional do Trânsito, que se estende até o dia 25 de setembro, chama atenção para uma das principais causas de morte ao volante: o excesso de velocidade. Não por acaso, o tema da campanha remete à infração de trânsito mais frequente em todo o país. O Estado do Rio lidera as estatísticas nesta área: 48% das multas registradas em 2011 envolveram motoristas que dirigiam acima dos limites de velocidade. Este ano, já foram registrados cerca de 812 mil flagrantes até agosto.

O tema exige reflexão profunda sobre uma das faces mais cruéis da violência no trânsito. Em todo o país, cerca de 43 mil pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes na direção. São 117 óbitos por dia, em média. O dado mais assustador, porém, diz respeito ao tráfego sobre duas rodas. A categoria que registrou o maior índice de crescimento entre as vítimas fatais é a de motociclistas. Foram 10.825 mortes em 2010, contra 9.268 no ano anterior. Um aumento de 16,7%.

Lamentavelmente, a maioria das vítimas dos acidentes com motocicletas tem entre 15 e 39 anos. O Brasil é hoje o quinto país com a maior frota de motos em todo o mundo, com 19 milhões de unidades. Para reverter este quadro, é necessário rever a política de combate à violência no trânsito.

O excesso de velocidade precisa ser combatido com medidas preventivas e com a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, defendo a readequação do Código por meio do compromisso firmado com a ONU, no ano passado. A Década de Ação pelo Trânsito Seguro 2011-2020, assinada por governos de todo o mundo, prevê uma redução de 50% nas mortes causadas pela violência no trânsito. O Brasil é signatário do documento, que ajudará a salvar milhares de vidas. Afinal, esse é o nosso bem maior. É hora de tirar o pé do acelerador e colocar a mão na consciência, em nome da vida.


Conselho Nacional de Trânsito dá posse a integrantes de Câmaras Temáticas

quarta-feira, 5 setembro, 2012

Conselho Nacional de Trânsito dá posse a integrantes de Câmaras TemáticasTomaram posse nesta terça-feira em Brasília os membros da nova composição da Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As câmaras, que são órgãos vinculados ao Contran, têm o objetivo de estudar e oferecer sugestões sobre assunto específicos ao colegiado.

As Câmaras são divididas em: Assuntos Veiculares; Educação para o Trânsito e Cidadania; Engenharia de Tráfego; Sinalização das Vias; Esforço Legal; Formação e Habilitação de Condutores; e Saúde e Meio Ambiente no Trânsito. Júlio Arcoverde, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ressaltou que as informações trazidas pelas Câmaras Temáticas auxiliam nas decisões e nos embasamentos técnicos do Conselho. “Precisamos pensar na segurança da população brasileira e honrar com o compromisso que firmamos com a Década de Ação pelo Trânsito Seguro 2011-2020. As Câmaras Temáticas colaboram com o trabalho do Contran, cujo objetivo maior é diminuir o número de mortes no trânsito do Brasil”, ressalta o diretor.

O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) também acredita que é apenas com trabalho e esforço conjunto dos poderes e da sociedade civil que o país conseguirá mudar o cenário do trânsito brasileiro. “É necessário colocar em ação práticas para reverter o número de mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito. Somos signatários da Década de Ação pelo Trânsito Seguro 2011-2020 e somente conseguiremos mudar os índices de mortes no trânsito por meio de ações efetivas”, concluiu o deputado.

Participaram ainda da solenidade os conselheiros do Contran, Paulo César de Macedo, do Ministério do Meio Ambiente; Coronel Laporte, do Ministério da Defesa; José Antônio Silvério, do Ministério da Ciência e Tecnologia; Luís Otávio Maciel Miranda, do Ministério da Saúde; e Rone Evaldo Barbosa, do Ministério dos Transportes, além do assessor do Denatran, Morvam Cotrim Duarte.


Hugo Leal vai cobrar aprovação do projeto de lei para autistas

segunda-feira, 3 setembro, 2012

Hugo Leal vai cobrar aprovação projeto de lei para autistasO deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) vai cobrar rapidez na aprovação do projeto de lei 1631/2011, em tramitação na Câmara, que trata da criação de políticas públicas para os autistas. Este foi o tema do encontro entre o parlamentar e Ulisses da Costa Silva, representante de um movimento em defesa dos portadores deste transtorno.

O projeto tem como diretriz a atenção integral às necessidades de saúde do autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes; a inclusão dos estudantes nas classes de ensino regular e a garantia de atendimento educacional especializado gratuito; o estímulo à inserção no mercado de trabalho e que a pessoa autista não seja submetida a tratamento desumano ou degradante.

Os familiares e amigos vão fazer uma mobilização no dia 19 de setembro, às 9h, em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo da manifestação é pressionar os deputados a aprovarem o projeto de lei, que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Todos os familiares e amigos devem se vestir de azul, soltar balões azuis, levar faixas ou banners pedindo a aprovação do PL. As manifestações também deverão ocorrer em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Ulisses explicou o motivo da manifestação. “Esse movimento é para chamar atenção dos 513 deputados federais. O projeto de lei já foi aprovado no Senado. Precisa apenas do sinal verde da Câmara para ir à sanção da presidente Dilma Rousseff”.

O deputado Hugo Leal afirmou que fará um pronunciamento na Câmara no dia da mobilização, solicitando a aprovação imediata do PL. Ele vai explicar a urgência da aprovação do projeto. Atualmente, o autista não é reconhecido como portador de deficiência. Por esse motivo, ele não tem acesso ao tratamento adequado. “O governo tem que entender as necessidades e particularidades dos autistas. Para isso, é preciso que o projeto seja aprovado, para que eles tenham suas necessidades atendidas”, afirmou o deputado.