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novembro, 2012


Não há tempo a perder: Seminário “Planejamento de Gestão e Oportunidades”

quarta-feira, 28 novembro, 2012

Não há tempo a perder. Encerrado o processo eleitoral, os novos prefeitos devem começar a planejar seus mandatos com base em metas de gestão e nos indicadores fiscais e socioeconômicos de cada município. Neste período, a escolha da equipe de trabalho e a definição das prioridades administrativas são fundamentais para atender às demandas locais. O processo exige ferramentas adequadas para um bom trabalho à frente do Executivo.

A Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, do Congresso Nacional, busca o aperfeiçoamento da gestão pública e a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão. A Frente Pró-Rio é um movimento suprapartidário da sociedade civil do Rio de Janeiro que tem como objetivo lutar para garantir que o Estado e seus municípios voltem a ser contemplados com os justos recursos do Orçamento da União e recebam a atenção que merecem dos órgãos federais. A Frente Pró-Rio reúne mais de 30 entidades de classe.

O deputado federal Hugo Leal é um dos Coordenadores da Frente Parlamentar e participa da Frente Pró-Rio desde sua fundação. Tem atuado na formação de administradores públicos que trabalhem na correta gestão dos recursos públicos e para a viabilização de oportunidades que alavanquem o desenvolvimento estadual, municipal e regional. Para tanto, tem colocado a disposição dos municípios sua experiência de administrador público, bem como a estrutura física e técnica de seu gabinete parlamentar, tanto no Rio de Janeiro quanto em Brasília. Esta estrutura oferece apoio às demandas dos prefeitos em suas áreas prioritárias.

A troca de experiências e o debate de ideias, oportunizando a formação de redes de relacionamentos, é um dos fatores de sucesso de toda organização, pública ou privada. Neste sentido, a Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública e a Frente Pró-Rio promovem um Encontro entre os prefeitos recentemente eleitos, no próximo dia 07 de dezembro, conforme pauta anexa.

Este encontro ampliará a integração entre o legislativo federal, os órgãos da administração pública federal e estadual e as equipes de gestão nos municípios, trazendo ferramentas de trabalho às Prefeituras, com reflexos na qualidade de vida da população local.

 

Data: 07 de dezembro de 2012

Local: Clube de Engenharia – Av. Rio Branco, 124/20° andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ

 

09h:00min

Recepção com café da
manhã

09h:30min

Abertura – Deputado Hugo
Leal e os Objetivos do Encontro

10h:00min

Relato de um caso de sucesso na
Administração Municipal –
Boas
práticas na
Administração Municipal e a atração de negócios para o desenvolvimento local

Palestrante: Vinicius Farah
Prefeito de Três Rios

Mediador:    Laerte Calil
Prefeito de Areal

10h:30min

Debates sobre o tema
– perguntas e respostas

10h:45min

Oportunidades para a Administração MunicipalEstimulo
à inclusão produtiva e ao desenvolvimento por meio dos pequenos negócios:
fortalecendo a micro e pequena empresa. Cenários de oportunidades para os
municípios com os grandes eventos no RJ até 2016

Palestrante: Cesar VasquesSebrae/RJ

Mediador:    Armando Carneiro – Prefeito de Quissamã

11h:15min

Debates sobre o tema
– perguntas e respostas

11h:30min

Gestão Pública Municipal: praticas e responsabilidades  Desafios na gestão financeira
e orçamentária, na gestão de pessoas e gestão previdenciária e na gestão
patrimonial.

Palestrante: Prof. José Roberto Coutinho

Mediador:    José Hylen
Gomes Ney
– Prefeito de São José de Ubá

11h:50min

Os agentes fomentadores do desenvolvimento local e a gestão dos
recursos federais
destinados
às administrações municipais: o papel da Caixa Econômica Federal e do Banco
do Brasil – Superintendências Regionais da CEF e BB

12h10min

Debates sobre o tema – perguntas e respostas

12h:30min

Almoço

13h:45min

Visão dos trabalhos
em 5 grupos de interesse:

Saúde; Educação;
Gestão Tributária; Projetos; e  Sistemas Aplicativos

14h:00

Trabalhos nos grupos

 

Saúde

O financiamento do
sistema, a Atenção Básica e principais desafios para uma política de saúde
municipal de excelência e alternativas para sua administração.

Condutor:   Dr.
Leonardo

 

Educação

Principais desafios para
uma política educacional municipal de excelência, as boas práticas e formas
de aferição dos resultados.

Condutor:   Prof.
Cláudio Mendonça

 

Gestão Tributária

 

A visão do município
eficiente em sua gestão tributária; ferramentas de apoio à gestão e seus
controles.

Condutor:   Paulo
Gabriel
– IBAM

 

Projetos

 

Alternativas de
captação de recursos municipais, fontes alternativas e parceiros estratégicos;
formas de se candidatar à obtenção dos recursos nas esferas local, estadual e
federal.

Condutor:   Gleyson Rocha

Sistemas
aplicativos

Ferramentas de apoio
ao planejamento, à gestão e à tomada de decisões; as novas NBCASP; a transparência
na Administração Pública.

Condutor:   Fernando
Fernandes

15h:30min

Café

15h45min

Painel de conclusões dos grupos: 5 minutos por grupo

16h15min

Debate: Formas e
meios de apoio direto do Deputado Hugo Leal aos Prefeitos

16h45min

Encerramento: Deputado Hugo
Leal 


Hugo Leal defende redes sociais como ferramentas de transparência na Política

terça-feira, 27 novembro, 2012

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) participou nesta terça-feira, 27, do seminário internacional Democracia, Justiça e Redes Sociais. O evento, realizado na sede da Universidade Candido Mendes (Ucam), em Niterói, contou com a presença do cientista político Leonardo Petronilha e do educador e ex-secretário estadual de Educação Claudio Mendonça.

Entre os temas abordados no encontro, o alto índice de abstenções no segundo turno das últimas eleições (26% do eleitorado brasileiro) foi o que teve mais destaque. Hugo Leal, que é vice-líder do Governo na Câmara, aproveitou a oportunidade para dizer que entende a abstenção como uma revolta do eleitor com a inversão de valores que acontece na política brasileira.

“O parlamentar eleito pelo sistema representativo está defendendo seus interesses pessoais, e não os do eleitor. A população está, cada vez mais, exigindo maior transparência dos governos através das redes sociais. O movimento da Ficha Limpa, por exemplo, nasceu de uma indignação propagada através da internet”, destacou Hugo Leal, acrescentando que o poder político da sociedade cresce com as ferramentas de controle digital.

Outro ponto destacado pelo parlamentar é o pouco uso dos incisos I, II e III do artigo 14 da Constituição Federal que estabelecem a realização de plebiscitos, referendos e leis de iniciativas populares.

“Com a Democracia Direta e as mídias sociais, vemos que os instrumentos existem. Mas o que falta para propiciarmos este tipo de interação? Um exemplo claro que cito aqui são as ferramentas que existem no portal da Câmara Federal. Dentro do site, há transmissão direta das sessões e reuniões das comissões, mas falta conectividade. A fan page do Congresso foi curtida por menos de 3 mil pessoas, ou seja, nem todos os funcionários tiveram essa iniciativa”, concluiu, finalizando que as mídias sociais influenciam a noção de democracia, ampliando o espaço da população na fiscalização dos poderes.

O seminário conta com a participação de duas revistas eletrônicas – achegas.net e a argentina “Espacios Políticos”.


Covardia e insensatez na votação dos royalties do petróleo

sexta-feira, 9 novembro, 2012

A Câmara dos Deputados patrocinou um assalto aos cofres do Rio, com a aprovação do projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que redistribui as receitas da exploração de petróleo. Tanto o estado quanto os municípios fluminenses foram vítimas da sanha de parlamentares que violaram princípios básicos da Constituição. Na ânsia de abocanhar uma fatia maior dos recursos, puseram em movimento a marcha da insensatez.

Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), é inaceitável que o Parlamento endosse a quebra do pacto federativo, acarretando perdas de R$ 77 bilhões ao Estado do Rio. “A covardia parece não ter limite. De saída, o texto aprovado na Câmara atropela o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Ao avançar sobre campos de petróleo já licitados, o projeto afeta contratos da Petrobras com a União e retira dos municípios fluminenses recursos vitais para sua sobrevivência financeira. A quem interessa isso?”, questiona o parlamentar.

Hugo Leal ressalta que o projeto também está comprometido por um erro grosseiro. A falha consta de uma tabela que mostra a escalada da participação que caberá a municípios, estados e União nos próximos anos. “O anexo mostra que, a partir de 2017 a União ficará com 101% do valor gerado por royalties! É a matemática do absurdo, traduzida em uma equação que não fecha. Mas somos nós a pagar a conta”, dispara.

Todos os esforços para garantir uma divisão justa dos royalties entre estados produtores e não produtores foram por água abaixo. As perdas não atingem apenas Rio e Espírito Santo. O Brasil perde recursos em setores essenciais. O governo federal já havia concordado com a destinação de R$ 15 bilhões para educação, a partir do ano que vem, com as receitas da participação especial da União. A votação da última terça-feira reduziu o acordo a pó.

O deputado Hugo Leal aposta no bom senso da presidenta Dilma Rousseff para vetar o projeto. “Ela já anunciou reiteradas vezes que não aceita a quebra de contratos, tampouco o avanço indevido sobre os royalties dos estados produtores. O Supremo Tribunal Federal também saberá fazer justiça em questão crucial para um estado da importância do Rio de Janeiro, cujos cidadãos não toleram esse tipo de agressão covarde”, conclui.


Hugo Leal participa de evento em Brasília pela redução dos acidentes de trânsito

sexta-feira, 9 novembro, 2012

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, participou no último dia 7 de evento para promover o programa “Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes”, do Governo federal. Em solenidade no Ministério das Cidades, diversas instituições ligadas ao transporte público de passageiros aderiram ao projeto. Estavam presentes representantes da Confederação Nacional de Transportes (CNT), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

Segundo Hugo Leal, o “Parada” é uma ferramenta para mudança de comportamento no trânsito. “O respeito não se faz por decreto de lei, e sim com cidadania. Nós estamos assumindo a responsabilidade para a mudança. As mortes no trânsito não são só estatísticas, são vidas que estamos perdendo”, declarou. O parlamentar destacou que o “Parada” é muito mais do que um compromisso que o Brasil afirmou com a ONU. Segundo ele, trata-se de um compromisso com todos os cidadãos brasileiros.

O programa lançado em outubro pela presidente Dilma Rousseff, tem o objetivo de mudar a postura da sociedade com relação ao trânsito e evitar os altos índices de acidentes nas ruas e estradas do país que a cada ano tiram cerca de 40 mil vidas. A ação é desenvolvida por meio da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011/2020, desenvolvida pelas Nações Unidas e que o Brasil é signatário.

O presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, ressaltou a importância da iniciativa. “Queremos contribuir com a redução dos acidentes de trânsito no país. Esse é um compromisso que a NTU firma com o Brasil. Queremos ter uma contribuição efetiva, e assim como o “Paradinha” sensibilizou as crianças para serem agentes fiscalizadores, queremos o mesmo com a família de nossos motoristas”, declarou.

Durante o evento a NTU informou que trabalhará em com conjunto com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), para aperfeiçoamento profissional dos motoristas. Segundo a representante da Sest/Senat, Nalva Vieira, a meta é mobilizar entre janeiro e dezembro de 2013, cerca de um milhão de pessoas sobre a consciência da direção segura.

O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que o “Parada” não é simplesmente um programa de governo, e sim um trabalho de sensibilização de toda a sociedade para que haja conscientização necessária de mudança de cultura e de postura. Para ele educação e mobilização são os pontos principais do programa. “O primeiro pilar é o da educação, por isso que estamos apostando nas crianças, para que possamos incorporar a elas essas mudança de postura”, contou.

O ministro afirmou ainda que a campanha deverá se estender para escolas de Ensino Fundamental e Médio de todo o país a partir de uma parceria com o Ministério da Educação.

 


Portal da Câmara garante Orçamento Participativo

sexta-feira, 9 novembro, 2012

A Lei Orçamentária de 2013 será elaborada mediante um debate inédito com a sociedade brasileira, através do portal e-Democracia, canal virtual de interação da Câmara dos Deputados (http://edemocracia.camara.gov.br/web/lei-orcamentaria-2013/inicio). Por meio desta ferramenta, qualquer cidadão poderá trocar idéias e experiências, criar nova redação para o texto da Lei e também sugerir emendas ao Orçamento, podendo enviá-las a um parlamentar.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) quer fazer uso deste canal de diálogo com a população fluminense. Todas as sugestões de emendas que contribuam para aprimorar a gestão pública nos municípios são bem-vindas. “O portal é um instrumento de cidadania, pois oferece um Orçamento participativo, com transparência e clareza. Estou aberto a receber sugestões que aprimorem a Lei Orçamentária de 2013”, afirma o parlamentar.

No mesmo espaço interativo, é possível participar de audiência pública, acessar conteúdos atualizados relacionados à LOA 2013 e ainda compartilhar com outras redes sociais, como Facebook e Twitter.

 


Royalties: o fim da covardia e a hora do bom senso

quinta-feira, 1 novembro, 2012

Hugo na tribuna

O respeito integral aos contratos em vigor dos royalties do petróleo tem o respaldo da presidente Dilma Rousseff. Esse apoio é fundamental para que o Rio de Janeiro não saia prejudicado na distribuição dos recursos entre estados e municípios. Coordenador da bancada fluminense na Câmara, o deputado Hugo Leal (PSC) vem batalhando de forma incansável para que prevaleça o bom senso nesta questão. Ele foi um dos primeiros a defender o adiamento da votação do projeto de lei 2565/11, prevista para a última quarta-feira, e que foi remarcada para terça-feira, dia 6.

A presidente foi firme quando mandou um recado aos parlamentares. Ela reafirmou o respeito integral aos contratos em vigor e determinou que 100% dos recursos futuros do pré-sal sejam destinados à Educação. O deputado Hugo Leal também deixou clara sua posição, ao reunir a bancada fluminense no Câmara.

“Não há vencedores nem derrotados nesse adiamento, prevaleceu o bom senso. Por mais que os poderes sejam independentes, é necessário guardar uma sintonia com o Executivo. O mais importante é que a presidente Dilma tem a preocupação de manter o que já existia em termos de percentuais sobre os poços já contratados”, explica. Embora otimista, o parlamentar não gostou do relatório apresentado pelo relator d projeto, deputado Carlos Zaratini (PT-SP): “O texto ainda não contempla o que o Governo tem manifestado, no sentido de manter o que já havia sido contratado anteriormente e nem fala no percentual destinado à educação”, questiona.

O deputado admite que a via judicial ainda é uma saída muito provável para a discussão dos royalties. Isto porque há forte pressão de alguns setores para que seja alterado o critério de concessão dos recursos para poços já licitados. Segundo ele, se o Rio for prejudicado, ele, os demais parlamentares e o próprio governo do estado devem agir: “A bancada e o governo já provocaram o Supremo anteriormente. Então, esse movimento é natural, se sentirmos que estamos sendo prejudicados. Quando você se sente assim, aciona a Justiça”, concluiu.


Planejamento adequado para uma boa gestão nas prefeituras

quinta-feira, 1 novembro, 2012

Hugo Leal

Não há tempo a perder. Encerrado o segundo turno, os prefeitos eleitos devem começar a planejar seus mandatos com base em metas de gestão e nos indicadores fiscais e sócio-econômicos de cada município. Neste período, a escolha da equipe de transição e a definição das prioridades administrativas serão fundamentais para atender às demandas locais. O processo exige ferramentas adequadas para um bom trabalho à frente do Executivo.

O deputado federal Hugo Leal está colocando sua experiência, conhecimentos e a estrutura de seu Gabinete a serviço dos prefeitos eleitos pelo PSC e partidos aliados. Em reuniões de trabalho, estão sendo trabalhadas as propostas para os primeiros 100 dias de governo, tendo como foco uma gestão de resultados. O deputado mantém técnicos de seu gabinete à disposição dos prefeitos para estruturar um plano de metas, com ações efetivas que contemplem as necessidades de cada município.

A chave deste trabalho é a parceria. Na Câmara dos Deputados, Hugo Leal apresentou uma série de emendas parlamentares que tratam de questões como saúde, educação, agricultura e gestão tributária. A ideia é oferecer apoio às demandas dos prefeitos eleitos em áreas prioritárias. Desde o início de seu mandato, o deputado tem contemplado dezenas de municípios com verbas oriundas de emendas ao Orçamento e a intenção é ampliar estas parcerias.

A agenda de trabalho é intensa neste período. “Quanto mais cedo começar o planejamento do próximo mandato, melhor será a execução das políticas públicas. Daí a necessidade de integração entre o meu gabinete e as equipes de transição nos municípios. É uma aliança que vai trazer resultados positivos às Prefeituras, com reflexos na qualidade de vida da população. Afinal, os municípes elegeram os prefeitos para garantir condições dignas de moradia, saneamento, educação, saúde e meio ambiente”, afirma Hugo Leal.

O deputado Hugo Leal com o vice-prefeito eleito de Itatiaia, Edmar Barbosa da Silva, do PSC, e o Secretário Municipal de Ordem Pública, Nilson Neves.

 

Visita do vice-prefeito eleito pelo PSC de Miracema, Raphael Moreira, junto com o presidente do PSC municipal, Plinio Augusto Tostes Padilha, e o candidato a vereador Reinaldo Costa.