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dezembro, 2012


Um ano de paz e solidariedade

sexta-feira, 28 dezembro, 2012

O ano de 2012 foi repleto de conquistas e realizações. Nos grandes momentos da política brasileira, estivemos juntos em defesa da família, da ética e da justiça social. Com esse espírito, ajudamos a tornar o país um pouco mais fraterno e menos desigual.

No Congresso, tivemos duas vitórias importantes. As bancadas do Rio e do Espírito Santo conseguiram impedir um massacre na questão dos royalties do petróleo. Os estados produtores barraram a manobra covarde para apressar a votação do veto presidencial à redistribuição dos royalties. Assim, preservamos uma receita fundamental para o Estado do Rio e os municípios fluminenses.

Outra conquista de peso foi a sanção da Lei 12.760, de minha autoria, que reforçou a segurança no trânsito. O texto tornou mais rigorosa a Lei Seca, ao dobrar o valor da multa em caso de embriaguez e permitir outras provas para caracterizar os flagrantes, como vídeos, perícia e o depoimento de testemunhas. A lei vai ajudar a preservar nosso bem maior, que é a vida.

Para encerrar o ano com chave de ouro, fui apontado pela Revista Veja como o parlamentar fluminense que mais trabalhou por um Brasil moderno e competitivo em 2012. Alcancei nota 9,5 no chamado Ranking do Progresso. A avaliação tem por base o desempenho de deputados e senadores em nove eixos de atuação, que incluem a redução da carga tributária, o aprimoramento da gestão pública e a diminuição da burocracia, entre outros itens. No ranking nacional, fiquei em segundo lugar entre os deputados federais, o que muito me honra.

Em 2013, estaremos juntos novamente nessa luta por um Brasil cada vez melhor. Que o próximo ano traga atitudes concretas de solidariedade e o desejo de trilhar o caminho da justiça e da paz.

 Feliz Ano Novo!

 Deputado Hugo Leal (Autor da Lei Seca)


Um feliz Natal a todos!

sexta-feira, 21 dezembro, 2012


A vitória do Rio na luta pelos royalties do petróleo

sexta-feira, 21 dezembro, 2012

O Rio venceu a última batalha do ano pelos royalties do petróleo. Os estados produtores se uniram na defesa de seu direito constitucional – e conseguiram impedir um verdadeiro arrastão no Congresso. A união das bancadas foi fundamental, mas é preciso manter a vigilância em 2013.

Primeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei que tirava R$ 77 bilhões em receitas do Estado até 2020. O Congresso fez de tudo para derrubar o veto, com as manobras mais sujas e covardes. Deputados e senadores chegaram a aprovar requerimento de urgência para análise, do veto, mas a sessão foi anulada pelo STF.

Por último, tentaram votar 3.060 vetos em bloco num único dia, atropelando o regimento interno e a Constituição. Mais uma vez, não tiveram sucesso. Os royalties continuam nossos, por direito.

O deputado Hugo Leal teve papel decisivo neste processo. Ele coordenou a bancada fluminense na defesa dos royalties, impetrou mandado de segurança coletivo no STF e protestou no plenário contra a manobra dos estados não produtores. “Vencemos uma batalha. Mas o Rio precisa continuar mobilizado para impedir a covardia de parlamentares que são movidos pela ganância. Quiseram transformar o Congresso em bingo da demagogia. O estado deve continuar alerta contra essa arbitrariedade”, afirma Hugo Leal.


Lei Seca mais dura em defesa da vida

sexta-feira, 21 dezembro, 2012

Governo sanciona lei do deputado Hugo Leal que dobra valor da multa e permite outras provas para atestar embriaguez do motorista

Em defesa da vida, a Lei Seca ficou mais rigorosa. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.760/12, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. De autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o texto dobra o valor da multa para quem dirigir sob efeito de álcool e mantém a suspensão da carteira de habilitação.

Além do bafômetro e do exame de sangue, a nova lei prevê outros meios para atestar a embriaguez do motorista. O agente de trânsito poderá se valer de testemunhos, vídeos e perícias como provas do crime.

A partir de agora, também são enquadrados os motoristas sob o efeito de substâncias psicoativas que afetam a capacidade de dirigir, provocando sonolência ou perda de reflexos. A atenção ao volante precisa ser 100%. “A fiscalização e a efetiva punição do infrator mudam o comportamento ao volante. Essa é a “Lei Seca 2, a missão”. Ela aumenta o escopo das provas e proíbe não somente o álcool, mas qualquer substância que altere o comportamento e a coordenação motora. Direção é 100% atenção. Essa é a versão X-tudo da Lei Seca”, afirma Hugo Leal.

A lei entrou em vigor no dia 21 de dezembro e já será aplicada na Operação Rodovida, que fiscaliza as estradas entre o Natal e o carnaval.


Deputado Hugo Leal não vê chance de acordo para análise de vetos

quarta-feira, 19 dezembro, 2012

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da bancada fluminense, não vê qualquer possibilidade de entendimento no Congresso para apreciação dos cerca de 3.025 vetos em pauta. Depois de reunião com as bancadas do Rio e do Espírito Santo, o parlamentar afirmou que a manobra da Mesa Diretora para análise em bloco dos vetos não tem como prosperar.

Parlamentares do estados produtores prometem obstruir a votação, exigindo que seja cumprido o regimento interno. Ele determina que cada veto pode ser discutido por seis deputados e quatro senadores. Os vetos estão agrupados em 205 itens. Se for levado em consideração o regimento, os 205 itens seriam debatidos por 2.050 oradores.

O deputado afirmou que a reunião de líderes não chegou a acordo sobre o processo de votação. “Todo mundo grita e ninguém se entende. Parece audiência de família para discutir pensão alimentícia”, afirmou Hugo Leal, vice-líder do Governo na Câmara.

No início da tarde, Hugo Leal participou de um protesto bem-humorado contra a manobra da Mesa Diretora de colocar os vetos em pauta. Deputados do Rio e do Espírito Santo colocaram uma urna de papelão ao lado da Mesa Diretora, onde os votos serão entregues, com a frase “Deposite seu protesto aqui. Lixo”.


Senado aprova projeto do deputado Hugo Leal que aumenta rigor da Lei Seca

quarta-feira, 19 dezembro, 2012

Hugo na tribuna

O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 27/2012, que altera o Código Brasileiro de Trânsito e torna mais rigorosa a Lei Seca. O texto, de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), endurece as penas para os motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. A multa para quem dirigir embriagado dobra de valor, passando de R$ 957,69 para R$ 1.915,38. Em caso de reincidência, a multa dobra novamente. Será permitida ainda a utilização de vídeos, perícia e testemunhos como prova de embriaguez. Hoje, só o bafômetro e o exame de sangue são considerados provas de que o motorista está dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.

A presidente Dilma Rousseff deve sancionar a lei ainda esta semana. O Governo federal quer que o novo texto da Lei Seca entre em vigor a tempo de reforçar a Operação Rodovida, que começa neste sábado em todo o País. A intenção é ajudar a reduzira a alta taxa de acidentes no período entre o Natal e o carnaval.

O PLC 27/2012 prevê pena de prisão de seis meses a três anos para o motorista flagrado com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas. A punição vale também para o motorista que usar substâncias químicas que afetam a capacidade de direção, provocando sonolência ou perda de reflexos.

Autor da proposta e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado Hugo Leal destacou que o projeto foi resultado de ampla discussão com especialistas, Ministério da Justiça e das Cidades, Polícia Rodoviária Federal e Casa Civil. “Muitos infratores escapam de uma punição mais rigorosa pelo simples fato de recusarem o teste do bafômetro ou o exame de sangue. Com a permissão do uso de imagens de vídeo e testemunhos, o rigor vai contribuir para a conscientização dos motoristas, reduzindo o número de acidentes e fatalidades no trânsito. Hoje, o Brasil perde 42 mil vidas a cada ano em acidentes ao volante. Precisamos tornar o trânsito mais seguro”, afirma.

O texto também abre a possibilidade para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes utilizados para descobrir se o motorista dirige sob efeito de qualquer substância psicoativa. O atual Código proíbe a direção sob o efeito de tais substâncias, mas não fala sobre fiscalização, como acontece com o álcool.