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maio, 2013


Reunião com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias.

quinta-feira, 16 maio, 2013

Reunião com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, sobre cursos de capacitação profissional de trabalhadores do segmento de turismo e taxista


A sessão de votação da MP dos Portos (595/12)

quinta-feira, 16 maio, 2013

 Após mais de 41 horas de debate em dois dias de votação, o Plenário concluiu nesta quinta-feira (16) a análise da Medida Provisória dosPortos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. A sessão de votação da polêmica MP dos Portos (595/12) foi a mais longa dos últimos 40 anos de história da Câmara dos Deputados. É o que atesta o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A análise da matéria começou na terça-feira (14), quando a sessão se estendeu por quase 18 horas. A votação foi retomada na quarta-feira (15), às 11 horas, e só terminou na quinta-feira (16), às 9h45, durando, portanto, quase 23 horas.


Reunião com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

quinta-feira, 16 maio, 2013


Obras de revitalização na Praça da Liberdade

quinta-feira, 9 maio, 2013

A Praça da Liberdade, no Centro de Petrópolis, vai receber obras de revitalização. A prefeitura publicou no Diário Oficial do dia 27 de abril o aviso de licitação para contratação da empresa que irá executar a obra. A concorrência pública está marcada para o acontecer no próximo dia 21 de maio, às 14h. A verba de R$ 550 mil é do Ministério do Turismo, obtida por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Hugo Leal e a previsão é de que as obras comecem em junho.

Segundo a Secretaria de Obras do município, o projeto já foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e prevê a recuperação das calçadas, iluminação pública da praça, além de um trabalho de manutenção de todo o jardim.

 A Praça da Liberdade é uma das maiores do município, com uma superfície de 21.275 metros quadrados. Em 1914, passou por uma remodelação, contando então com ringue de patinação, plantio de árvores e canteiros de flores. No ano de 1923, seu nome mudou para Praça Rui Barbosa, mas o nome não caiu no gosto do povo, que continuou chamando-a de Praça da Liberdade.

Deputado recebe Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro

quinta-feira, 9 maio, 2013

O deputado federal Hugo Leal será agraciado com a Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro 2013, na Categoria Especial, concedida pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).  A comenda foi instituída em 1997 e tem como objetivo homenagear personalidades e empresas que se destacam pelos serviços em prol do setor de transporte urbano e metropolitano de passageiros. A cerimônia de entrega será realizada no dia 4 de julho, às 20h30, no Hotel Transamérica, em São Paulo.

Hugo Leal foi escolhido pelos serviços relevantes no fortalecimento dos transportes. Autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ele é autor de uma série de projetos que merecem destaque. Entre eles, o PL 6319/2009, que institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito e o PL 7643/2010, que estabelece normas  para  realização de  recall  a  fim  de  sanar defeitos de fabricação em veículos automotores.

O parlamentar também é autor do projeto de lei 651/2011, que dispõe sobre o “Trânsito Melhor e Mais Seguro”, e do PL 7879/2010, que cria formas de  monitoramento  de veículos automotores sujeitos ao chamamento de seus fabricantes, importadores, montadores ou encarroçadores para sanar vícios de fabricação.


Projeto de lei endurece pena de menor infrator

quarta-feira, 8 maio, 2013

A prisão do adolescente acusado de estupro em um ônibus da linha 369 (Bangu-Carioca) reacendeu no Congresso a discussão sobre o endurecimento de penas para menores infratores. Tramita na Câmara o PL 345/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que eleva de 21 para 26 anos a idade limite para a soltura do adolescente infrator condenado a medida socioeducativa de internamento. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

O adolescente que pratica um delito antes da maioridade penal (18 anos) é processado e julgado pelas regras do ECA. A sentença pode ser proferida depois de ele completar os 18 anos, mas a condenação máxima é de três anos de internamento. A liberação compulsória ocorre aos 21 anos de idade, ainda que reste tempo de pena a cumprir.

Segundo o deputado Hugo Leal, a legislação é benevolente com o jovem infrator e provoca descrédito no sistema de recuperação social. Em boa parte dos casos, diz o deputado, a medida imposta é um mito. Sua função de prevenção geral das infrações penais, afirma, fica enfraquecida, gerando sensação de insegurança para a sociedade.

O deputado cita a hipótese de um adolescente infrator, minimamente conhecedor das regras jurídicas, que pratica os mais diversos crimes (homicídio, estupro, assalto, sequestro) horas antes de completar os 18 anos. “Ele fica livre assim que completa os 21 anos”, observa o deputado.

O projeto já foi aprovado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Agora, está em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família, antes de seguir para votação em plenário.


Visão Zero: propostas para reduzir colisões nas rodovias

quarta-feira, 8 maio, 2013

Autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) recebeu sugestões para melhorar as condições de tráfego nas rodovias brasileiras. Em reunião com o presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego),Fabio Racy e com a diretora do Departamento de Psicologia de Trânsito, Raquel Almqvist, o deputado teve contato com o projeto Visão Zero, implantado com êxito na Suécia. Trata-se de uma nova política de segurança rodoviária que ajuda a evitar as colisões frontais.

Fábio Racy e Raquel Almqvist apresentaram propostas de segurança nas áreas de tecnologia e legislação de tráfego. Entre elas, um sistema monitorado por GPS que limita a velocidade em áreas predeterminadas, de acordo com a trajetória escolhida pelo motorista. Eles também sugerem o tráfego de caminhões somente na faixa da direita e novos parâmetros de ultrapassagem. Fábio e Raquel se comprometerem a apresentar uma minuta de propostas para análise do deputado.

“O trânsito ideal parte de uma postura consciente de motoristas e pedestres, em defesa da vida. Essa postura inclui o respeito à legislação de trânsito, aos limites de velocidade e à proibição de beber antes de dirigir. Um trânsito seguro é sinônimo de qualidade de vida. O caminho para o trânsito seguro passa pela reeducação de motoristas. O Governo não pode tratar o problema viário de forma desvinculada das políticas de educação, mobilidade urbana e segurança. O trânsito é uma questão de saúde pública e deve ser encarado como prioridade em todos os níveis da administração pública. É fundamental uma política integrada de ações preventivas, envolvendo União, estados e municípios”, afirmou Hugo Leal.