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maio, 2014


Maio Amarelo mobiliza governo e sociedade civil pela segurança no trânsito

sexta-feira, 9 maio, 2014

O Brasil se iluminará de amarelo este mês. Trata-se do Maio Amarelo, movimento internacional que propõe uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade para reduzir os acidentes de trânsito. A ideia é colocar em pauta o tema da Segurança Viária e mobilizar órgãos de governo, empresas, associações e entidades de classe para reduzir a violência no trânsito.

O movimento terá ações em vários estados. A mobilização foi organizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro após o sucesso dos movimentos Outubro Rosa, em prevenção ao câncer de mama e Novembro Azul, em prevenção ao câncer de próstata.
Durante todo o mês de maio, monumentos e prédios simbólicos do País receberão iluminação amarela. No dia 10, o Maracanã será iluminado de amarelo antes do jogo entre Botafogo e Criciúma, às 21h. No dia 30, o Rio vai sediar um simpósio com o tema “Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito para a Década da ONU”. Petrópolis, na Região Serrana, também vai iluminar seus principais monumentos públicos e terá exposição de vídeos e banners, distribuição de fitas e laços amarelos.

Segundo o deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ), autor da Lei Seca, o Maio Amarelo reforça a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, tratado da ONU que prevê a redução em 50% do número de mortes ao volante.

“A cada ano, mais de 40 mil pessoas morrem no Brasil em colisões e atropelamentos. O índice de mortes é de 23 para cada 100 mil habitantes, um número inaceitável. Daí a importância da conscientização e do esforço integrado para mudar este quadro”, afirma Hugo Leal.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência no trânsito mata cerca de 1,3 milhão de pessoas por ano em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobrevivem com sequelas. Acidentes de trânsito são a principal causa de mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade, a segunda na faixa de 5 a 14 anos e a terceira na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou um percentual entre 1% e 3% do produto interno bruto de cada país.

Se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 (passando para a quinta maior causa) e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, precedido por Índia, China, EUA e Rússia e seguido por Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das mortes no trânsito.

AÇÕES JÁ CONFIRMADAS DO MAIO AMARELO

Rio de Janeiro

10/05 – Iluminação amarela da Maracanã, antes da partida Botafogo e Crisciúma, às 21h.

Petrópolis/RJ

Missa em homenagem às mães órfãs do trânsito no dia 11 de maio (Dia das Mães).

Iluminação em amarelo de prédios públicos: Catedral São Pedro de Alcântara, Museu Imperial, Trono de Fátima, Câmara Municipal, Obelisco e Prefeitura Municipal

Praça Dom Pedro dia 10/05

Exposição de banners e com fotos de traumas, socorros, vítimas de acidentes de trânsito

Exposição de vídeos de pessoas que sofreram algum trauma em decorrência de acidentes de trânsito

Distribuição de laços amarelos

Colocação de fitas amarelas nas antenas dos carros

Domingo (Dia 11/05)

11h – Missa pelas Almas dos Falecidos em Acidentes de Trânsito, na Catedral

Brasilia/DF

Nos dias 12 e 13 de maio, servidores públicos do DF vão doar sangue no Hemocentro de Brasília, instituição que constantemente apresenta déficit em seu estoque.
No dia 25 de maio será realizada a Corrida pela Segurança no Trânsito, no Eixo Rodoviário Norte (Eixão), às 8h. com renda da inscrição repassada à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que atende vítimas da violência no trânsito.
Cerimônia de lançamento do MAIO AMARELO na Câmara dos Deputados – Dia 20/05, às 10h no Plenário 02.

Recife/Pernambuco

Palestras em escolas, universidades, órgãos públicos e clubes de serviços ao longo do mês
Caminhada e Bicicletada no dia 25 de maio

Blumenau/SC

Blitz educativas itinerantes no dia 06, 10 e 20/05/2014
Testes com simulador p/ Motos no dia 10/05/2014
1ª Corrida pela Vida no dia 18/05/2014
Passeata no dia 24/05/2014
Caminhada com cães – 1ª Caminhada pela Vida no Trânsito no dia 25/05/2014
Culto religioso em Memória as Vitimas de Acidentes no dia 25/05/2014

DETRANS QUE REALIZAM AÇÕES PELO MAIOAMARELO

Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Tocantins
Pernambuco
Santa Catarina
Rio de Janeiro
São Paulo


O presidente regional do PROS e deputado federal, Hugo Leal, visita a cidade de Itaboraí

sexta-feira, 9 maio, 2014

O presidente regional do PROS e deputado Federal, Hugo Leal, visitou a cidade de Itaboraí na tarde dessa sexta-feira, dia 9. Ele foi recebido pelo prefeito Helil Cardozo, (PMDB), em seu gabinete. Na oportunidade, o vereador do Pros Ezio Barcelos agradeceu ao deputado pela emenda ao Orçamento da União que garantiu R$ 800 mil para a aquisição de equipamentos destinados ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do bairro de Itambi.

“Foi uma iniciativa de grande valia para o bairro e para toda a cidade”, destacou o vereador. “Importante esse trabalho em parceria para beneficiarmos cada vez mais as cidades do nosso Estado. Itaboraí vem experimentando um desenvolvimento sem precedentes e precisa ter a infraestrutura adequada para atender à demanda que o aumento da população requer. Contem sempre comigo”, disse Hugo Leal.
O prefeito Helil Cardozo elogiou a iniciativa do deputado Hugo Leal e disse que o município está de portas abertas ao PROS, por, ser um partido de novas ideias e voltado para ações concretas, como o apoio à AME.


Executiva do Diretório do PROS, em São Gonçalo/RJ.

sexta-feira, 9 maio, 2014

Foi formada, na última sexta-feira (09/05), a Executiva do Diretório do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Com o auditório do anexo da Câmara Municipal – onde ficam localizados os gabinetes de 14 vereadores – totalmente lotado, o presidente da legenda no Rio de Janeiro, deputado federal Hugo Leal, divulgou os nomes dos integrantes da Executiva e traçou metas de atuação no município. “O PROS não nasceu de uma dissidência; nasceu de um conjunto de ideias. Não é um partido eleitoral; é um partido político, que prioriza realizações”, enfatizou.

O parlamentar explicou que a sigla, criada em setembro de 2013 e que vem ganhando número crescente de adeptos, tem como principais bandeiras a redução de impostos; melhor funcionamento da Saúde, com aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, em vez dos 4% gastos atualmente pelo Governo Federal; desburocratização e melhorias para o idoso e a mulher.
O partido vem formando diretórios em diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro.

Avanços

O presidente do diretório, Isac Esteves, agradeceu a Hugo Leal a emenda ao orçamento da União que garantiu recursos para reequipar o Instituto Biomédico da Universidade Federal Fluminense (UFF), que implantará um projeto de pesquisas em 20 escolas gonçalenses, atendendo a cerca de 4 mil alunos. O vice, Carlos Magno Alves, lembrou da emenda do deputado Hugo Leal para o Projeto de Esporte e Lazer na Comunidade – Legado da Copa. Com esse dinheiro serão implantados sete núcleos do projeto, beneficiando a quase 5 mil pessoas.

A Executiva

Compõem a Executiva do PROS em São Gonçalo: Isac Esteves (presidente); Carlos Magno Alves (vice); Robson de Souza Feijão (secretário-geral); Diego Pereira da Silva (1º secretário); Sérgio Maurício Rimes (tesoureiro); Alexander Francisco de Morais (1º tesoureiro); Marcel dos Santos Passagem e Alexandre Sardinha (Secretaria da Juventude); Eliezer Rodrigues de Mendonça (Secretaria de Entidades de Classe); Cristina Prata (Secretaria da Mulher) e Cristiano da Cunha Costa (vogal).


Hugo Leal pede a ministro que priorize liberação de emendas parlamentares para o Estado do Rio

quinta-feira, 8 maio, 2014

Na tarde desta quarta-feira, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, em Brasília. Durante o encontro, o parlamentar solicitou ao ministro que priorize a liberação duas emendas empenhadas pela bancada fluminense, da qual ele é coordenador. Uma das emendas destina R$ 21 milhões para a Polícia Militar, através do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A verba será investida no apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública do Estado. A segunda emenda cuja prioridade foi requerida prevê a destinação de R$ 56,625 milhões ao DNIT para a adequação da linha férrea do perímetro urbano de municípios do Estado.


Lei do descanso não atende necessidades dos motoristas, afirma Hugo Leal

quarta-feira, 7 maio, 2014

Foto: Gustavo Lima

O projeto de lei que revoga a Lei 12.619/12, conhecida como Lei do Descanso e apresenta novas regras para jornada de trabalho e tempo de direção dos motoristas profissionais foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no último mês de abril. O projeto, que segue para votação no Senado Federal, prevê que o intervalo obrigatório de 30 minutos só deverá ser feito após 5 horas e 30 minutos de trabalho. Anteriormente o período era de 4 horas. Além disso, o período de descanso ininterrupto entre dois dias de trabalho caiu de 11h para 8h.

De acordo com o parlamentar, o projeto oficializa as jornadas longas que são rotina hoje, ocasionando incapacidade para o trabalho, aumento do atendimento ambulatorial e doenças ocupacionais, além de acidentes e mortes nas rodovias.Segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), 93% dos acidentes nas estradas acontecem por falha humana. As causas principais são fadiga (18%) e sono (42%).

Hugo Leal acredita que o projeto de lei não preza pelo bem estar físico, mental, social da classe que, por natureza, está sujeita a múltiplos riscos no desempenhar de suas atividades. “O crescimento econômico não pode estar na contramão da vida. O prejuízo mais grave dessa situação é ao profissional, com certeza. Mas há ainda aquele gerado ao País com acidentes, doenças ocupacionais e múltiplos problemas sociais.”, afirma o parlamentar.

Para o diretor do Departamento de Medicina Ocupacional da Abramet, a atividade e a carga horária de um motorista não podem ser comparadas às dos demais profissionais, já que a vibração de corpo inteiro, o ruído uniforme e contínuo e o movimento pendular do tronco e da cabeça são fatores indutores da fadiga e do sono. Além disso, a partir de 4 horas na direção se iniciam os episódios de lapsos de atenção. Com 8 horas há o déficit de atenção. Acima desse período ao volante o risco de acidente aumenta em até duas vezes.


Audiência pública na Câmara discutirá problemas relacionados ao transporte escolar

quarta-feira, 7 maio, 2014

BRASÍLIA – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou hoje requerimento do deputado Hugo Leal (PROS-RJ) para a realização de uma audiência pública que vai discutir problemas relacionados ao transporte escolar no País. A ideia é abrir um amplo espaço para debater as dificuldades enfrentadas pela categoria para a prestação de um serviço de qualidade.

Segundo Hugo Leal, em muitos locais o transporte escolar é feito por veículos sem as devidas condições de segurança para o transporte de passageiros. A grande maioria sofre o desgaste do uso ininterrupto, sem que os profissionais tenham condições financeiras de mantê-los adequadamente. Além disso, é comum a realização de transporte escolar clandestino, sem qualquer tipo de controle pelos órgãos encarregados da fiscalização.

Dentre os pontos a serem discutidos estão: as fontes de financiamento para aquisição de veículos de transporte escolar, inclusive a isenção do ICMS; a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – para capacitação dos agentes municipais para coibir o transporte clandestino; a regulamentação da profissão de condutor de transporte escolar, além da necessidade de resolução do CONTRAN que permita a alteração das características físicas dos
ônibus, após a aprovação do INMETRO.


Hugo Leal fará requerimento de redação final do Estatuto da Pessoa com Deficiência

terça-feira, 6 maio, 2014

O deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ) assumiu hoje o compromisso de acompanhar de perto a situação do projeto de lei 7.699/06, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O parlamentar recebeu em seu gabinete, em Brasília, a vereadora Tânia Rodrigues (PDT) e membros da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef). O grupo denunciou irregularidades no trâmite do texto, entre elas a não divulgação da redação final do projeto, que mesmo sendo solicitada por diversas vezes ainda não veio a público.

De autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS) e relatoria da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB/SP), o projeto tramita há anos na casa e foi apontado pelo grupo como um enorme retrocesso para os portadores de deficiência. De acordo com a vereadora, se aprovado, o texto revogaria toda a Lei de Acessibilidade. Além disso, daria nova redação à Lei das Licitações 8.666/93, fazendo distinção entre os graus de deficiência, o que fere o princípio de isonomia.

Com a alteração da Lei 8.666 só seriam considerados os casos de deficiência grave, gerando um desemprego de cerca de 30 mil deficientes em todo o País, 6 mil só no estado do Rio de Janeiro. De acordo com Hugo Leal, a preocupação do grupo com relação ao desconhecimento do teor texto que irá a plenário é pertinente. “Não se pode correr o risco de que um texto vá para votação sem que os parlamentares e a sociedade tenham plenos conhecimentos de seu inteiro teor”, afirmou o parlamentar.
O deputado se comprometeu a encaminhar requerimentos para a criação de uma Comissão Geral para acompanhar e discutir o assunto, além de documentos para a deputada Mara Gabrilli e para o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves requerendo a divulgação da redação final do projeto.