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setembro, 2014


Emendas para Saúde garantem melhorias em Petrópolis

quarta-feira, 24 setembro, 2014

 

Só para Petrópolis, já foram destinados cerca de R$ 15 Milhões por meio de emendas parlamentares assinadas por Hugo Leal, sendo R$ 8,4 milhões para a Saúde. Este ano, Petrópolis recebeu seu primeiro aparelho de ressonância magnética, que irá funcionar no Hospital Alcides Carneiro. Também destinou recursos para a construção, reforma e compra de equipamentos para unidades de saúde. Hugo Leal é autor de emenda parlamentar para a implantação de uma Academia da Saúde em Itaipava, que está em fase de instalação. Ele também indicou ao Governo Federal locais para a instalação de outras quatro academias da saúde em Petrópolis: Castelo São Manoel, Quitandinha, Cremerie e Carangola.

 


O Globo: Hugo Leal é um dos deputados mais atuantes na Câmara

segunda-feira, 22 setembro, 2014

Em seu segundo mandato, o deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) tem realizado um trabalho de grande destaque na Câmara. Levantamento divulgado em matéria de capa do jornal O Globo, no último domingo (21/09), aponta o parlamentar como um dos mais atuantes da bancada fluminense.

Autor da Lei Seca e presidente do PROS-RJ, Hugo Leal encabeça a lista dos deputados que mais relataram projetos nesta legislatura e dos mais presentes em comissões. Ele também aparece em segundo lugar entre os que mais apresentaram projetos.

Esse resultado é fruto de muito trabalho. Na Câmara, o deputado é membro das comissões de Viação e Transportes (CVT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), bem como da Comissão especial encarregada de revisar o Código Penal, entre outras.

“Soldado no quartel quer serviço. Alguns interpretam a Câmara como uma casa de passagem para galgar outros postos. Eu gosto de ser deputado, a Câmara é rica em debates e dá angústia por não conseguir participar de todos”, afirmou Leal, que é coordenador da bancada fluminense e vice-líder do Governo.

Presença de 95,5% nas comissões e 88 projetos relatados

Segundo o levantamento do Globo, Hugo Leal teve 95,5% de presença nas comissões, relatou 88 projetos e apresentou 55 projetos de lei. Entre as proposições de sua relatoria, está a do novo Código de Processo Civil, aprovado na Câmara dos Deputados. O texto garante rapidez no trâmite de ações civis, como as relacionadas a dívidas, família, propriedade e indenizações.

O deputado também relatou o projeto de lei que determina a instalação de itens de segurança como airbags e freios ABS nos veículos saídos de fábrica. Outro projeto que teve sua relatoria foi o PLC 60/2014, que incluiu os advogados no Supersimples, sistema de tributação simplificado para micro e pequenas pessoas jurídicas.

Outro projeto que teve relatoria de Hugo Leal foi o substitutivo ao PL 3392, que institui honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas.

Levantamento minucioso nos últimos quatro anos

O levantamento do Globo foi feito com base na atuação dos parlamentares fluminenses nos últimos quatro anos. Foram analisados indicadores da presença nas sessões de plenário, gasto da verba de gabinete, presença nas comissões temáticas, discursos em plenário, apresentação de projetos e relatorias de propostas.

Um bom parlamentar é uma combinação de assiduidade, estudo dos projetos, manifestação de opiniões e sintonia com os interesses da sociedade, um mandato voltado não para seus próprios interesses, mas os interesses daqueles que ele representa.

Leia a matéria completa de O Globo AQUI.


Democracia participativa: Hugo Leal quer estimular a participação popular na política

sexta-feira, 19 setembro, 2014

No Congresso, o deputado Hugo Leal trabalha pela aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular.

A PEC reduz pela metade o número de assinaturas necessárias para que tenha início a tramitação de um projeto. Ela permite ainda a coleta de assinaturas pela internet.

Atualmente, são exigidas assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, cerca de 1,4 milhão de nomes. Com a aprovação da PEC, esse número cai para cerca de 650 mil.

Projetos de iniciativa popular – como a Lei da Ficha Limpa – são fundamentais para aumentar a representação da sociedade na vida política.

O deputado Hugo Leal quer estimular esse debate. Ele é autor do projeto de lei 7682/2014, que prevê um sistema digital de certificação para esse tipo de proposta. Hoje, todas as assinaturas que subscrevem o projeto são conferidas manualmente. Esse processo atrasa o trâmite da proposta e abre margem para erros e fraudes.

Com o novo sistema, as assinaturas serão conferidas por meio eletrônico, de modo seguro e confiável. Caberá ao TSE validar as assinaturas digitais. A identificação biométrica vai acelerar a tramitação das propostas, incentivando a população a se manifestar.

 


Supersimples também beneficia advogados

sexta-feira, 19 setembro, 2014

Advogados e diversas categorias de empresas poderão ser incluídos no Supersimples, sistema de tributação simplificado para micro e pequenas pessoas jurídicas. O projeto (PLC 60/2014), que teve a relatoria do deputado Hugo Leal na Câmara, foi sancionado dia 7 de agosto pela presidente Dilma Rousseff.

A Lei Complementar 147/2014 reduz significativamente a tributação de sociedades de advocacia com receita anual de até R$ 3,6 milhões. Os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais de 17%. A iniciativa beneficiará as pequenas bancas e os advogados em início de carreira. Os efeitos da Lei passam a valer no dia 1º de janeiro de 2015.

A Ordem dos Advogados do Brasil prevê que o número de escritórios no país cresça seis vezes nos próximos cinco anos, passando dos atuais 20 mil para 126 mil. Para o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, é a maior conquista da categoria desde a criação do Estatuto da Advocacia, há 20 anos. “A inclusão da advocacia no Simples Nacional é um ato de justiça. É uma grande vitória para a categoria”, comentou Felipe Santa Cruz.

O deputado Hugo Leal considera o projeto um grande avanço. “Vai fomentar a atividade profissional do advogado, assegurando a defesa do cidadão”, garante.

A Câmara aprovou ainda três emendas incorporando mudanças no enquadramento de empresas. Uma das emendas atribui ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a função de disciplinar o acesso do microempreendedor individual (MEI) e das micro e pequenas empresas a documento fiscal eletrônico por meio do portal do Simples Nacional.

 


Novo Código de Processo Civil: Justiça mais rápida

sexta-feira, 19 setembro, 2014

O deputado Hugo Leal foi relator parcial do novo Código de Processo Civil, aprovado na Câmara dos Deputados, e que aguarda votação no Senado. O parlamentar cuidou da sub-relatoria responsável por processos em tramitação nos Tribunais, Meios de Impug­nação das Decisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias.

O texto aprovado na Câmara garante rapidez no trâmite de ações civis, como as relacionadas a dívidas, família, propriedade e indenizações. O PL 8046/2010 reduz a possibilidade de recursos, obriga o julgamento de ações em ordem cronológica e incentiva o uso da mediação para solução de conflitos.

A ideia, segundo Hugo Leal, é introduzir no novo código o espírito de uma Justiça mais célere, que atenda as reivindicações da sociedade.

“A revisão do Código de Processo Civil é muito importante, pois o código atual não apresenta eficácia para resolver os problemas do judiciário. Está defasado. O novo texto garante as mudanças necessárias para tornar a Justiça mais ágil e moderna. Quem ganha é todo o Brasil, com um novo código à altura do nosso país. A morosidade dos processos judiciais não pode continuar a prejudicar a sociedade”, completou Leal.

 


Airbags e freios ABS já são obrigatórios

sexta-feira, 19 setembro, 2014

Desde o início do ano, todos os carros novos fabricados no Brasil devem ser equipados com Airbags e freios ABS.. Essa exigência é fundamental para evitar mortes e sequelas graves em caso de acidentes. O deputado Hugo Leal foi relator da Lei 11910/09 e lutou para que sua aplicação não fosse adiada, como queriam as montadoras de veículos.

Leal também articulou junto ao Contran (Conselho Nacional do Trânsito) os prazos para adaptação gradual das montadoras às novas regras. “Não se pode barganhar com a segurança no trânsito. Nenhum argumento econômico justifica a perda de vidas ou sequelas em motoristas e passageiros”, argumentou o deputado, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

P ara impedir a alta de preços, Hugo Leal defende ainda a redução da carga tributária que incide sobre os itens de segurança em automóveis nacionais. Ele apresentou emendas à Medida Provisória 465, incluindo uma série de componentes automobilísticos na desoneração de Cofins e IPI. Entre eles, os freios ABS e airbags.

 

 

 


Atuação de destaque no ‘ranking’ da Revista Veja

sexta-feira, 19 setembro, 2014

 

Em sua edição de número 2.301, a Revista Veja apontou Hugo Leal como o deputado fluminense que mais trabalhou por um Brasil moderno e competitivo em 2012. Ele alcançou a nota 9,5 no Ranking do Progresso, a segunda mais alta do país. A avaliação teve por base o desempenho de deputados e senadores em nove eixos de atuação, como a redução da carga tributária, o aprimoramento da gestão pública e a diminuição da burocracia. No ranking nacional, conquistou o segundo lugar.

Esse resultado é fruto de muito trabalho. Ao longo de seus dois mandatos, Hugo Leal teve atuação expressiva nos temas ligados ao trânsito e aos transportes. Na Câmara, é membro das comissões de Viação e Transportes (CVT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), bem como da Comissão especial encarregada de revisar o Código Penal, entre outras. Também foi um dos relatores do novo Código de Processo Civil, que ajuda a tornar a Justiça mais rápida e eficiente.

 


Lei Seca: seis anos de bons resultados

sexta-feira, 19 setembro, 2014

Hugo Leal é autor da Lei Seca (Lei 11.705/08) e de sua revisão em 2012 (Lei 12.760/12), que endureceu as penas para motoristas infratores e criou novos instrumentos para comprovação dos abusos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a Lei Seca uma das mais importantes iniciativas jurídicas criadas no mundo.

Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que, entre 2010 e 2013, houve redução de 15% na taxa de acidentes, 20% no número de feridos e 17,1% nas mortes no país. Ainda assim, há muito a ser feito. A cada ano, a violência no trânsito mata mais de 40 mil brasileiros.

Em abril deste ano, Hugo Leal chefiou a delegação brasileira que participou da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, no Grupo de Trabalho sobre Segurança Viária. O evento foi preparatório para a II Conferência Mundial Ministerial Sobre Segurança Viária, que será realizada no Brasil em 2015, e debaterá medidas para fortalecimento da segurança no trânsito em todo o mundo.

“O resultado da Lei Seca a gente vê nas famílias. São pais e avós que sabem que seus filhos e netos vão voltar para casa em segurança. É possível mudar o comportamento dos motoristas, não só através da educação, mas de uma lei que ajuda a salvar vidas”, afirma Leal.

O deputado também é um dos coordenadores do Maio Amarelo, movimento que tem por objetivo conscientizar a sociedade e o Poder Público sobre medidas para reduzir a violência no trânsito. Ele propõe uma ação coordenada com propostas que aperfeiçoem as políticas de trânsito, reduzindo as estatísticas de mortes e acidentes.

 


Conheça as conquistas do deputado Hugo Leal

sexta-feira, 12 setembro, 2014

Você conhece a atuação do deputado Hugo Leal? Assista e fique por dentro.

(Ou, se preferir, você pode baixar o vídeo aqui.)