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maio, 2015


Deputado Hugo Leal participa de seminário sobre exame da OAB, em Brasília

sexta-feira, 29 maio, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou, nesta sexta-feira (29), do Seminário “O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino” realizado no auditório do Tribunal Superior de Trabalho (TST) em Brasília. O parlamentar compôs a mesa de abertura, juntamente com o Ministro do STJ, Marco Aurélio Belizze Oliveira; o Ministro do STF, Gilmar Mendes; o Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte; a Secretária de Regulação e Supervisão de Educação Supeiror (SERES), Marta Wendel Abramo, e o Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereirade Souza Neto.


Frente Parlamentar Católica.

quinta-feira, 28 maio, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou nesta quinta-feira (28) da missa celebrada na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de Brasília, pelo seu presidente dom Sérgio da Rocha. Durante a celebração o deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL) tomou posse, como coordenador da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. O evento contou com a participação de 40 parlamentares.


Transporte escolar

quinta-feira, 28 maio, 2015

 

Durante Audiência Pública para debater os problemas relacionados ao transporte escolar, realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados,  nesta quinta-feira (28 de maio), o deputado Hugo Leal (PROS/RJ) tranquilizou os representantes da categoria. O parlamentar, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, e vários representantes de órgãos, como o FNDE e o Inmetro, afirmaram que não deve existir o temor de que a padronização dos veículos de transporte escolar deixe de fora as vans, Kombis e similares. “Há uma clara confusão, pois quando se fala de padronização é no que se refere a questões técnicas e de segurança, não ao tipo de veículo”, frisou.

 Segundo o parlamentar, o trabalho precisa ser feito respeitando a realidade de cada região e dos veículos mais adequados a cada situação. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku, há mais um fator que contribui para a confusão e insegurança da categoria.

“Segundo os padrões internacionais, as vans também recebem a denominação técnica de micro-ônibus. Ambos figuram no mesmo grupo de veículos. Portanto, no Brasil, quando se faz referencia ao grupo de micro-ônibus as vans também estão incluídas”, esclareceu.

 O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Madia de Sousa, frisou, ainda, que no grupo de trabalho formado pelo FNDE, Inmetro e Denatran, criado para discutir o tema do transporte escolar, jamais houve definição de nenhum modelo de automóvel específico.

Ainda segundo José Maria, a questão da regulamentação das questões de segurança é urgente. “Temos hoje cerca de 9 milhões de estudantes que usam transporte escolar no Brasil. Dentre estes mais de 1,2 milhões são transportados em veículos inadequados do ponto de vista de segurança”, afirmou.

De acordo com ele, as normas de segurança da ABNT para transportes escolares deverão ser publicadas até o fim deste ano. A partir da publicação, os demais órgãos deverão iniciar a adequação e publicação de regulamentação, que será implementada aos poucos a fim de não impactar negativamente o setor.

Participaram da audiência o Deputado Federal Leonardo Quintão, Érica Kokay, Remídio Monae, Daniel Coelho e Marcelo Matos, dentre outros.

 Também contribuíram para o debate Juliana Santos da Cruz, representando BNDES; Daniel Mariz Tavaresi, DENATRAN;.Maria Aparecida Martinelli, do INMETRO; Renato Augusto Soares, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e Passageiros – ATEP; Sérgio Paulo Nascimento, Coordenador-Geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Omar Cangussu, Presidente da Associação Brasileira de Passageiros e Usuários de Transporte Escolar – ABRAPAE; e Roberto Gonçalves Monteiro, Presidente do Sindicato das Empresas, Microempresas e dos Transportadores Autônomos de Escolares do estado do Ceará – SETRECE.

 


Regularização do transporte interestadual em Petrópolis.

quinta-feira, 28 maio, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) solicitou, nesta quarta-feira (27), uma solução para a situação das vans e microônibus que realizam transporte interestadual no município de Petrópolis (RJ). A reivindicação foi realizada em audiência com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. De acordo com Hugo Leal, apesar de já haver uma resolução pronta da ANTT para regulamentar a questão, a mesma ainda não está em vigor, o que vem ocasionando inúmeros transtornos à população e ao comércio do município.

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Comissão aprova obrigatoriedade para Estado fornecer fraldas descartáveis a idosos e deficientes

quarta-feira, 27 maio, 2015

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27 de maio),  o Projeto de Lei 328/11, de autoria do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que determina a obrigatoriedade do poder público de prover o fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos e à pessoas com deficiência. “O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas. O País precisa oferecer um ambiente cidadão e democrático que propicie acesso universal e igualitário às ações de proteção e recuperação da saúde”, afirmou o parlamentar.

“Não podemos conceber uma sociedade justa e pluralista, se um idoso enfermo não consegue receber do Sistema Único de Saúde essas fraldas. A aprovação da proposta representa um ato de justiça, solidariedade e dignidade”, comentou.

O relatório aprovado, da deputada Cristiane Brasil, inclui, ainda, a concessão do benefício a pessoas acometidas por incontinência ou que comprovadamente tenham necessidade do uso dos materiais. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Audiência debaterá problemas com recalls automotivos

quarta-feira, 27 maio, 2015

 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (27 de maio), o requerimento do deputado Hugo Leal (PROS/RJ) para a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados aos frequentes “recalls” automotivos, bem como os mecanismos de fiscalização e controle adotados no Brasil.

De acordo com o deputado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, os problemas relacionados a realização de recalls são crescentes. No entanto, há um aumento significativo no número de proprietários que reclamam da falta de peças nas concessionárias para fazer a substituição. As concessionárias agendam o atendimento, mas quando o cliente comparece, por muitas vezes, a peça está em falta.

 “Somado a isso existe o problema de que muitos consumidores que não comparecem às concessionárias para realização da manutenção recomendada, por diversos motivos. Esses veículos continuam circulando pelas vias e rodovias, o que significa grande risco à população.”, ponderou o parlamentar.

 Serão convidados a comparecer a secretária Juliana Pereira, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – SENACON; o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, Alberto Angerani; o Diretor-Geral da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFEVEA, Luiz Moan Yabiku Junior e o Engenheiro Mecânico e Perito Criminal, Rodrigo Kleinubing.


Hugo Leal busca soluções para o Parnaso junto ao ICMbio.

quarta-feira, 27 maio, 2015

 

O deputado federal Hugo Leal(PROS/RJ), reuniu-se nesta terça-feira (26) com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti. Durante a audiência ,o parlamentar tratou da  nova delimitação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, especialmente com relação às demandas dos moradores da  Comunidade do Bonfim. O deputado cobrou celeridade na implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, por intermédio dele, foi firmado entre o ICMBio, a prefeitura de Petrópolis, a comunidade do Bonfim e o Ministério Público Federal para solucionar os conflitos.

 Hugo Leal se dispôs a apresentar proposta para manifestação conclusiva por parte do ICMBio, para dar celeridade ao processo de redelimitação do Parque. O Instituto fez o compromisso de realizar esforços para que até meados de julho se alcance avanços expressivos na tramitação do TAC e no encaminhamento de proposta de novos limites para os trâmites junto ao Ministério do Meio Ambiente e no Congresso Nacional.

 “Há indefinição com relação aos ocupantes, e na ausência de informação vem a insegurança. A solução da questão é crucial para trazer tranquilidade à comunidade, além de evitar que, com a demora, a ocupação irregular cresça.”, frisou o parlamentar. O TAC visa definir as formas de ocupação até que haja deliberação em relação à redefinição dos limites do Parque, por meio de Projeto de Lei, envolvendo a desafetação da área ocupada, excluídas as áreas de risco.

Nova Sede

Hugo Leal informou, ainda, que empenhou por meio de emenda parlamentar o montante de R$1 milhão para a construção de uma sede do Parque Nacional, em Petrópolis. A emenda foi destinada em novembro de 2014, mas até o momento os trabalhos não foram iniciados. A Procuradoria Federal do ICMBio colocou-se à disposição para auxiliar na tramitação do caso, com o agradecimento de Maretti pelo apoio do parlamentar. O presidente se comprometeu em trabalhar para concluir o processo com a maior brevidade possível.

 

 


Hugo Leal garante emenda parlamentar para a realização de obras em Petrópolis

terça-feira, 26 maio, 2015

O Trono de Fátima, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, vai receber um pacote de melhorias, com obras no entorno que vão melhorar a acessibilidade na principal rua que leva ao espaço, pelo Valparaíso, e também a sinalização. O local é considerado um dos principais cartões postais da cidade. O investimento, de pouco mais de R$ 400 mil, foi garantido por emenda parlamentar do deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ), com contrapartida de R$ 66 mil da Prefeitura. A empresa que executará as obras, vencedora de processo licitatório, já foi contratada pelo governo municipal. A previsão, segundo a Prefeitura, é que as intervenções tenham início nas próximas semanas.

Oitocentos metros de ruas de acesso ao espaço receberão novo asfalto e as vias terão a sinalização refeita, incluindo vaga destinada a pessoa com deficiência. Em relação à sinalização turística, serão instalados dois totens com informações sobre o monumento, com textos em português e inglês e também em braile – um próximo ao Trono de Fátima e outro próximo à Congregação Mariana. Estão previstas também outras placas viárias e turísticas.

As melhorias que começam agora se somam às ações iniciadas em 2013, com tratamento especial ao acesso e todo o entorno do monumento histórico. A Comdep promoveu mutirões com serviços de capina, roçada e jardinagem ao longo do trajeto e contou com a ajuda de paisagistas. O local recebeu roseiras e árvores frutíferas, como cerejeiras. Também foram plantadas mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, como as quaresmeiras.

Sobre o atrativo

Idealizado pelo Frei João José – mentor do movimento Mariano em Petrópolis – o Trono de Fátima foi inaugurado em 1947 e está entre os mais bonitos atrativos turísticos da cidade. Localizado no ponto mais alto do bairro Valparaíso, oferece ao visitante uma visão panorâmica da Cidade Imperial. O projeto arquitetônico é de Heitor da Silva Costa, que tem como sua obra mais famosa o Cristo Redentor.

A imagem de Nossa Senhora de Fátima foi esculpida em Pietrasanta, na Itália, pelo escultor Enrico Arrighini. Em mármore branco, sem veias e sem jaça, foi construída em um só bloco de 3,5 metros de altura. Assim, o conjunto, que é fixado sobre uma base com a mesma medida da estátua, atinge 7 metros, o que a torna ainda mais imponente.

Em um plano circular, Nossa Senhora é envolvida por sete colunas que representam os dons do Espírito do Santo. A forma da rotunda é em estilo clássico, inspirado no Pânteon de Agripa, em Roma, mas seu acabamento obedece técnica mais moderna, de concreto com revestimento de vidro dourado.

Sob o monumento, uma cripta de 10 metros de diâmetro abriga a capela onde ocorrem missas no dia 13 de cada mês em homenagem à Santa. Neste dia, uma procissão sai do Teatro Mariano e segue até o trono, onde é celebrada a fé e a devoção a Nossa Senhora de Fátima. A procissão acontece sempre às 19h30, quando a data cai entre segunda e sábado, e às 17h30, se for domingo.

O Trono de Fátima também reserva um espaço para aqueles que buscam a cura e a solução de problemas: a Sala dos Milagres. Nela, os fiéis depositam partes do corpo humano em cera, acendem velas e rezam para ter seus pedidos atendidos.


Maio Amarelo mobiliza população em Teresópolis

terça-feira, 26 maio, 2015

Em um belo dia de sol, Teresópolis, na Região Serrana do Rio, se transformou em um cenário ideal para  mais uma ação do Movimento Maio Amarelo, neste domingo (24). A iniciativa, que tem como objetivo  conscientizar a população e alertar para os altos índices de mortes no trânsito,  mobilizou 400 pessoas.

No evento, houve caminhada e simulação de acidentes. Além isso,  vítimas e familiares tiveram a oportunidade de prestar depoimento e sensibilizar ainda mais os presentes. Participaram das atividades representantes da sociedade civil e de entidades, bem como empresários. O ato contou com o apoio da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro e teve a presença do deputado federal Hugo Leal (Pros/RJ), presidente do colegiado.

O evento do Maio Amarelo começou por volta das 8h. Vestidos com camisetas brancas e enfeitadas com o laço amarelo, símbolo do movimento, os convidados reuniram-se no Posto Pit Stop (Ipiranga), ponto de partida da caminhada.

Às 10h, o grupo seguiu em direção à Fonte Judite, em uma caminhada que contou com faixas do movimento e distribuição de material informativo sobre o Maio Amarelo. Para chamar a atenção dos moradores, foi realizada, com o apoio do Corpo de Bombeiros de Teresópolis, uma simulação de um acidente de trânsito com vítimas.

Em seguida, o grupo continuou a caminhada até a Praça do Alto, onde é realizada a tradicional Feirinha do Alto, que atrai moradores e turista de várias partes do País.

Lá, vítimas de acidentes e parentes de pessoas que perderam a vida no trânsito deram importantes testemunhos. Maria Helena Rabelo Portugal, mãe de Mirela Portugal,  morta por um carro, em Itaipava, Petrópolis, foi até o município vizinho para participar da caminhada e prestar seu depoimento.

O caso de Mirela,  atropelada ao sair de uma boate, é  um dos poucos no país onde houve julgamento e condenação. Uma vitória para a mãe, que dedicou os últimos anos na busca pela justiça.

Outro testemunho emocionante foi o de Maria de Fátima Gonçalves, mãe da ex-nadadora Sarah Corrêa, atropelada em um ponto de ônibus no Rio de Janeiro, no Início deste mês.  Ela estava acompanhada por Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, que perdeu um filho há 12 anos, também vítima a violência no trânsito.

Autor da Lei Seca, o deputado  falou sobre a importância da sociedade se mobilizar e chamar a atenção para os altos índices de acidentes de trânsito. Leal lembrou que o Brasil participa da Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“O objetivo é reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2020. Hoje, em todo o mundo morrem cerca de três mil pessoas por dia. E temos o problema das que ficam com sequelas permanentes. Somente nós motoristas e pedestres, podemos mudar esta realidade”, disse.

Além do Corpo de Bombeiros, o evento teve a adesão da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal de Teresópolis, Bombeiros Mirins, Grupo da 3ª Idade, Grupo de Escoteiros Desbravadores, entre outras entidades.


Deputado Hugo Leal no Programa Deles e Delas

segunda-feira, 25 maio, 2015

O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca,  gravou na tarde desta segunda-feira (25 de maio) participação no Programa Deles e Delas, na Rede CNT.  A entrevista vai ao ar no sábado (30 de maio) às 22h, no canal 9.

Comandado por Leleco Barbosa, o programa completará em julho 25 anos de existência. Nesta edição, gravada nesta segunda, o deputado Hugo Leal falou sobre trânsito seguro, Movimento Maio Amarelo e, sobretudo, da Lei Seca. Instituída em todo o Brasil a partir de uma lei de sua autoria, a norma vem sendo determinante para a redução dos índices de mortes nas ruas e estradas.

“A Lei Seca vem obrigando as pessoas a mudar de hábito. E isso é uma questão que muda com as gerações”, afirmou o deputado.

Para falar sobre esses assuntos, também esteve na gravação o coronel Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro. Além de Leleco Barbosa,  participaram do Deles e Delas as jornalistas Cláudia Cataldi e Fabiana Dal Piva.