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setembro, 2015


Comissão de Transportes aprova criação do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

quarta-feira, 30 setembro, 2015


A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou,  nesta quarta-feira (30 de setembro) o Projeto de Lei Nº 8272/14, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

O projeto acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

O projeto, de autoria dos deputados Beto Albuquerque e Paulo Foletto, tem o mesmo teor do substitutivo redigido pelo deputado Hugo Leal (PROS/RJ) ao PL 5525/2009 em julho de 2012.

O projeto original, também de autoria de Beto Albuquerque, foi arquivado em função da troca de legislatura. Durante a reunião Hugo Leal, que presidia a sessão, elogiou a iniciativa dos parlamentares de resgatarem a proposta.

“Não tenho a menor duvida de que este projeto é fundamental para estabelecer metas, objetivos e uma diretriz sobre a questão da acidentalidade no País”.

O parlamentar frisou que espera que o texto possa ser aprovado pela CCJ, pelo o Senado e sancionado pela Presidente da República antes de novembro, quando o Brasil sediará a 2ª Conferência Global de Alto Nível em Segurança no Trânsito.

De acordo com o parlamentar, a criação do Plano é de uma urgência indiscutível tendo em vista as estatísticas perversas nas cidades e rodovias brasileiras.

“Estudos mostram que o número de mortes está diretamente ligado a políticas públicas de segurança viária. Países bem-sucedidos investiram e continuam investindo em estratégias para a redução do número de óbitos causados por acidentes de trânsito”, ressaltou.

 


Hugo Leal participa de encontro com prefeitos, em Brasília

quarta-feira, 30 setembro, 2015

O deputado Hugo Leal, presidente regional do PROS-RJ, participou de reuniões com comitiva de prefeitos do Rio de janeiro, em Brasília.

As reuniões ocorreram nesta terça-feira (29 de setembro), na Câmara dos Deputados.


Hugo Leal acompanha audiência da comissão que debate instituição do Registro Civil Nacional

terça-feira, 29 setembro, 2015

A audiência pública da Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15) desta terça-feira (29 de setembro) foi acompanhada pelo vice-presidente da comissão, deputado Hugo Leal (PROS/RJ).

Durante a reunião, foram ouvidos o Secretário-Geral em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Braune Solon De Pontes; Marcos Leôncio S. Ribeiro, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia; o Diretor do Instituto Helio Beltrão, Daniel Borgea e João Geraldo Piquet Carneiro, Presidente do Instituto Hélio Beltrão.

Deputado Hugo Leal acompanhou audiência

 


Hugo Leal comanda audiência pública sobre orçamento

terça-feira, 29 setembro, 2015

O deputado Hugo Leal, presidente regional do PROS/RJ, presidiu, nesta terça-feira (29 de setembro),  parte da audiência pública da Comissão Mista de Orçamento com participação do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Durante a audiência, o ministro prestou esclarecimentos sobre os Projeto de Lei Orçamentária – 2016 (PLN nº 7/2015) e Plano Plurianual para o período 2016-2019 (PLN nº 6/2015), conforme dispõe o art. 84 da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional.

Hugo Leal presidiu parte da reunião, que contou com o ministro Nelson Barbosa

 


Audiência da CVT debate regras para transporte sob regime de fretamento

terça-feira, 29 setembro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou nesta terça-feira (29) da Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes que discutiu os impactos das novas diretrizes da Resolução nº 4.777, de 06/08/2015, da ANTT, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual.

As novas regras entraram em vigor no início de agosto.

De acordo com o parlamentar, a publicação da resolução foi feita sem sintonia com os anseios dos prestadores de serviços.

 “Tenho preocupação com o que está sendo fiscalizado e o objetivo dessas fiscalizações”, frisou.

O parlamentar lembrou que já esteve pessoalmente com Jorge Bastos, diretor da ANTT, para atender à demanda dos motoristas de vans e micro-ônibus dos municípios de Petrópolis e Teresópolis (RJ).

De acordo com Leal, Jorge Bastos já manifestou a intenção de adequar a resolução, mas debates como o ocorrido na audiência são necessários para que se saiba exatamente quais são os pontos conflitantes.

 Para o deputado Diego Andrade (PSD-MG), autor do requerimento de audiência, caso os pontos de conflito não sejam sanados pelo diálogo a casa, por meio de uma Frente Parlamentar criada para tratar especificamente do tema, tomará as providências, se necessário, por meio de decreto legislativo.

Segundo Andrade a Frente acompanhará de perto os principais pontos abordados na audiência: o abuso nas fiscalizações; a idade da frota e o limite de quilometragem das vans em transporte interestadual.

 Participaram da audiência Dino Antunes, representante do Ministério dos Transportes; Nivaldo José Soares Junior, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Larissa R. Peixoto Dutra, Chefe de Divisão da Coord.Geral de Competitividade e Inovação/ Min. Turismo; Inspetor Stenio Pires, chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação Geral de Operações da PRF; Renato Augusto Soares, Pres.da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e de Passageiros; Alexander Muniz, Secretário-Executivo da ANTTUR, representando a CNT; Alexandre Muñoz L. de Oliveira, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT e Renata Rosa Viana, Primeira Secretária da União Nacional dos Microempresários de Transporte Turístico e Executivo do Brasil;


Veja vídeo de Hugo Leal em entrevista na TV Câmara

terça-feira, 29 setembro, 2015

O deputado Hugo Leal, presidente regional do PROS-RJ,  foi entrevistado no programa Palavra Aberta, da TV Câmara.

A Proposta de Emenda Constitucional 89, que prevê a mudança na investigação  no Brasil, e a criação dos Juizados de Garantias foram temas debatidos.

Confira o vídeo com os melhores momentos.

Clique aqui e assista:

Project 1


Hugo Leal recebe presidente do PROS em Seropédica

segunda-feira, 28 setembro, 2015

O deputado federal Hugo Leal, presidente regional do PROS-RJ, recebeu, nesta segunda-feira (28 de setembro), a visita do presidente do partido em Seropédica, Carlos Fernando da Cruz.

Na conversa, na sede do diretório central, no Rio,  o assunto foi a articulação do partido para as eleições em 2016.

Cruz e Leal falaram sobre eleições 2016


Hugo Leal reforça compromisso com candidatura do PROS em Paracambi

segunda-feira, 28 setembro, 2015

O deputado federal Hugo Leal, presidente regional do PROS-RJ, reforça o compromisso do partido com a candidatura de

prefeito, em 2016, em Paracambi.

Nesta segunda-feira (28 de setembro), Leal recebeu a visita do presidente da Câmara de Vereadores de Paracambi, Durval Mutran Luz, e  do presidente do PROS na cidade, Vinícius Couto.

Na pauta, as articulações para o pleito do próximo ano e a organização do partido.

Couto, Luz e Leal em conversa no diretório central, no Rio

 


Hugo Leal participa de encontros em Teresópolis e Duas Barras

segunda-feira, 28 setembro, 2015

 

O deputado Hugo Leal (PROS-RJ) teve agenda intensa neste fim de semana (26  e 27 de setembro), no interior do Rio de Janeiro.

Ele participou de encontros no Conselho de Segurança de Teresópolis  e na Cooperativa Agropecuária de Duas Barras.


Hugo Leal reforça compromisso com eleição em Duque de Caxias

segunda-feira, 28 setembro, 2015

O PROS-RJ está empenhado em assegurar a eleição para prefeito em Duque de Caxias, na Baixada.

Nesta segunda-feira (28 de setembro), o presidente regional do partido, deputado federal Hugo Leal, recebeu a visita do ex-deputado estadual Marquinhos Figueiredo (PROS).

Na pauta, as articulações para a campanha de 2016 na cidade.

Figueiredo e Leal com a revista do PROS

Na ocasião, o deputado Hugo Leal apresentou o primeiro número da revista Política & Prosa, editada pela legenda.