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dezembro, 2015


Emendas solicitadas por Hugo Leal beneficiarão Resende e Itaboraí

sexta-feira, 18 dezembro, 2015

Mais dois municípios do estado do Rio de Janeiro serão beneficiados por emendas parlamentares propostas  pelo deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ).

Nesta sexta-feira (18 de dezembro), o governo federal autorizou a liberação de  R$ 692 mil para Resende, no Sul Fluminense, e Itaboraí, na Região Metropolitana .

Resende terá direito a R$ 300 mil para serviços de atenção  básica  de saúde e  Programa Saúde da Família (PSF).

Para Itaboraí serão destinados R$ 392 mil também para a saúde básica.


Governo Federal autoriza liberação de parcelas de emenda de Hugo Leal para saúde em Petrópolis

quinta-feira, 17 dezembro, 2015

O governo federal liberou, nesta quarta-feira (16  de dezembro), mais duas parcelas da emenda  parlamentar destinada pelo deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) para sérvios de atenção básica de saúde em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro.

No ano passado, o deputado apresentou pedido de emenda de R$ 1 milhão para serviços e compra de equipamentos no Hospital Municipal Nélson de Sá Earp (HMNSE).

Em maio do ano passado, foi repassado o valor de R$ 154,6 mil.

Agora, a União autorizou o pagamento das parcelas de R$ 76.710, e R$ 147.145.

O dinheiro será aplicado na execução do projeto de reforma do HMNSE, que é referência no primeiro distrito. Entre as intervenções planejadas estão nos centros de psiquiatria e assistência social de referência.

 


O Dia destaca ação de Hugo Leal e bancada do Rio para evitar desemprego na indústria naval

quinta-feira, 17 dezembro, 2015

A Coluna Informe, do Jornal O Dia, ressalta na edição desta quinta-feira (17 de dezembro)  a ação da bancada federal do Rio de janeiro na Câmara dos Deputados para tentar impedir desemprego na indústria naval.

Na nota, o jornalista Fernando Molica destaca a participação do deputado Hugo Leal.

Confira:


Hugo Leal recebe comitiva da Ucrânia para tratar de produção de insulina

quinta-feira, 17 dezembro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) recebeu, nesta quarta-feira (16 de dezembro), em Brasília, uma comitiva ucraniana.

Liubov Vyshnevska, Maryna Potibenko e Yuriy Kovalenko, representantes do Governo Ucraniano e do Laboratório Indar, vieram tratar de assuntos relacionados ao acordo firmado entre o Brasil e a Ucrânia que garante a troca de tecnologia para produção nacional de insulina.

Em audiência com Secretário Eduardo de Azeredo Costa, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, os ucranianos fizeram a exposição da situação.

Firmado em 2007, o acordo produziu um recuo de 89% nos preços ofertados ao ministério em licitações. A aquisição por licitação representa 75% do total. As demais 25% são feitas pelo acordo.

No entanto, desde 2014 o Brasil não compra mais o insumo da ucrânia devido á variações cambiais.

Pelo acordado o Brasil teria o compromisso de adquirir mais 7,840 milhões de frascos até o fim do contrato, que ainda tem vigência de dois anos.

Destes, 2,5 milhões já estão prontos para distribuição, tendo inclusive passado pela inspeção da Anvisa, mas permanecem parados nos estoques da Ucrânia.

Além dessa questão, lembrou Hugo Leal, há também a da instalação da Fábrica do insumo no Brasil.

“Cabe ao Governo Brasileiro determinar o parceiro para produção e envasamento da insulina no País. O Indar já identificou os laboratórios Neoquímica e IMS como capazes, mas o Farmanguinhos, que é quem vem tocando o projeto, ainda não se posicionou”, frisou.

Segundo o parlamentar, a manutenção do projeto é de suma importância para manter o preço baixo da insulina no Brasil e evitar a perda dos investimentos já realizados pelo país desde o início do acordo.

O Indar se comprometeu a oferecer melhores condições de compra ao Brasil, de forma a minimizar os efeitos da variação cambial. Em contrapartida o Secretário se comprometeu a articular com os setores responsáveis no ministério uma solução para a questão dos estoques de insulina que se encontram parados na Ucrânia e dar um retorno até a segunda quinzena de janeiro de 2016.


Ação do MPF contra empresa que administra BR-040 é destaque nos jornais de Petrópolis

quarta-feira, 16 dezembro, 2015

As ação do Ministério Público Federal contra a Concer, empresa que administra e realiza obras na BR-040,  foi destaque na imprensa de Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

O Diário de Petrópolis ressaltou que a ação das promotoras da República está em sintonia com a atuação do mandato do deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ), que vem alertando, há mais de um ano, para problemas na obra da Nova Subida da Serra.

Confira:


Hugo Leal acompanha reunião de comissão que avalia acordo de leniência

terça-feira, 15 dezembro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou, nesta terça-feira (15 de dezembro), da reunião da Comissão Especial do Projeto de Lei 3636/2015 – Acordo de Leniência.

O relator André Moura (PSC/SE) se manifestou favorável ao acordo de leniência para as empresas.

Ele destaca que as empresas ficam na obrigação de cumprir as penalidades, mas o acordo permite que elas possam continuar atuando no mercado, sem prejudicar o emprego dos trabalhadores.

Ficou agendada nova reunião para a próxima quinta-feira (17) para a apresentação, discussão e votação do texto do relator.


Luta de Hugo Leal contra problemas na BR-040 já está dando resultados

terça-feira, 15 dezembro, 2015

Saiu nesta terça-feira (15 de dezembro) uma notícia muito importante para os moradores de Petrópolis e região.

A luta do deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) contra os problemas na BR-040, entre Petrópolis e Juiz de Fora (MG), estão dando resultados.

Veja o texto publicado no site do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro:

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis (RJ) ajuizou ação civil pública para anular o 12º termo aditivo ao contrato de concessão da BR-040, do qual estão previstos aportes de recursos federais no valor de R$ 600 milhões para o próximo dia 31, sob pena de prorrogação do contrato de concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio (Concer) por mais seis anos e meio.

Para as procuradoras da República Joana Barreiro Batista e Vanessa Seguezzi, autoras da ação, “todo o 12º Termo Aditivo ao contrato de concessão PG nº 138/95-00 deve ser invalidado, pois teve como objetivo formalizar a ausência de previsão orçamentária para as obras da Nova Subida da Serra que foram iniciadas sem que houvessem recursos suficientes disponíveis. Dessa forma, ele emerge no mundo jurídico para suplantar a ausência de previsão no Plano Plurianual de 2012-2015; suas cláusulas violam dispositivos constitucionais, pois há previsão de aporte de recursos federais em valor superior ao previsto na lei orçamentária do ano de 2014; não houve estimativa do impacto orçamentário-financeiro conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma que nenhum de seus dispositivos pode produzir efeitos no mundo jurídico”.

Além da antecipação de tutela e sua posterior confirmação no mérito, as procuradoras pedem, na ação, que a Justiça Federal decrete a nulidade do 12º Termo Aditivo, bem como condenar a Concer a devolução dos valores que foram objeto do primeiro aporte, que totalizam R$ 240 milhões.

Já em relação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à União, o MPF requer, dentre outros pedidos, que não efetuem os aportes previstos no 12º Termo Aditivo ao contrato de concessão à Concer e que não prorroguem o contrato de concessão PG nº 138/95-00, diante da ausência de repasse dos aportes de recursos previstos no 12º Termo Aditivo.

Suspensão das obras da Nova Subida da Serra

Em 2014, o MPF obteve, liminarmente, em ação civil pública, a suspensão das obras, com a paralisação das obras dos lotes 3 e 4, incluindo o túnel de 5 Km, da Nova Subida da Serra (NSS), até que a concessionária Concer realizasse auditoria de segurança viária de todo o projeto do empreendimento. Naquela decisão, ficava suspensa, até o julgamento da ação do MPF, a ANTT e a União, a entrega da execução completa da obra da nova pista de subida à Concer e o repasse de recursos à concessionária para implantação do empreendimento. A decisão também determinou que fosse realizado processo licitatório no caso de liberação de verbas não previstas no Plano de Exploração da Rodovia (Processo 0000067-87.2014.4.02.5106).

Uma perícia do MPF identificou que o projeto apresentado pela Concer não foi submetido a uma Auditoria de Segurança Viária, o que garantiria que a obra atenda aos requisitos de segurança, em especial ao túnel projetado, que possui grande extensão e será utilizado para o transporte de cargas, inclusive de produtos perigosos. A ANTT aprovou o projeto básico sem exigir a realização da Auditoria de Segurança Viária, que apontaria investimentos para diminuir os riscos de acidentes e mortes.

Outra irregularidade identificada pelo MPF foi a autorização da ANTT para o início das obras mesmo após a triplicação do custo do empreendimento e sem a definição da origem dos recursos necessários. Essa conduta poderia acarretar a paralisação das obras por tempo indeterminado e com evidentes prejuízos aos cofres públicos e aos usuários da rodovia.

Inicialmente, em 1995, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) previa que o custo da construção da nova pista da BR-040 em direção a Petrópolis seria de R$ 80 milhões, o que corrigidos chegariam hoje a R$ 280 milhões. Porém, quando a Concer enfim apresentou o projeto, após os necessários estudos, o custo total foi orçado em quase R$ 900 milhões, o triplo do valor original. O Ministério dos Transportes sugeriu que os recursos viessem da União. Porém, para o MPF, devido a enorme diferença entre o custo originalmente previsto e licitado para concessão e o atual valor apresentado pela Concer, é necessária a realização de uma nova licitação para a obra.

A perícia do MPF apontou ainda que as obras estão sendo executadas com base apenas em um projeto básico. O laudo aponta que o projeto básico da obra passou, a partir de determinado momento, a ser chamado de projeto executivo, sem as necessárias alterações e detalhamentos. Dessa forma, as obras foram iniciadas sem um projeto executivo, o que pode causar atrasos na execução da obra, além de trazer aumentos elevados no custo total do empreendimento, com graves prejuízos aos cofres públicos.


Hugo Leal recebe lideranças de Macaé e Carapebus

segunda-feira, 14 dezembro, 2015

Faltando poucos dias para o fim de 2015, o PROS-RJ intensifica as articulações para as eleições do próximo ano em mais duas cidades: Macaé e Carapebus.

Em Macaé, a ideia do partido é trabalhar pelo lançamento de uma candidatura majoritária.

Nesta segunda-feira (14 de dezembro), o presidente regional da legenda, deputado federal Hugo Leal,  conversou com o presidente do PROS em Macaé, vereador Nilton Cesar (Cesinha).

O encontro ocorreu no Centro do Rio.

A campanha majoritária em Carapebus e as ações do PROS para a disputa proporcional foram temas da conversa entre o presidente regional do partido, deputado federal Hugo Leal, e o ex-prefeito do município Eduardo Cordeiro (PROS).

A reunião também ocorreu nesta segunda-feira (14 de dezembro).

Hugo Leal recebeu Cesinha e Eduardo Cordeiro


Hugo Leal participa de festa do PROS em Petrópolis

segunda-feira, 14 dezembro, 2015

O presidente regional do PROS-RJ, deputado federal Hugo Leal, participou, neste sábado (12 de dezembro), da confraternização de fim de ano organizada pelo partido em Petrópolis na Região Serrana.

Cleimar Barros, do PROS de Petrópolis, organizou a festa, que reuniu muitos correligionários.


Hugo Leal participa de audiência sobre programa de submarinos

quinta-feira, 10 dezembro, 2015

O deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ) participou, nesta quinta-feira (10 de dezembro), da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Finanças e Tributação que debateu o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil- Prosub.

Durante a audiência,  Leal questionou as demissões que já aconteceram e podem ser ampliadas no estaleiro da Marinha em Itaguaí.

O parlamentar ressaltou que há também a questão da Brasfels, em Angra dos Reis, que tem programada para janeiro próximo a demissão de mais 3 mil funcionários, somando em torno de 5 mil pessoas desempregadas na região.

Esteve presente na audiência, representando o Ministério da Defesa, o Almirante-de-Esquadra, Coordenador Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarinos com Propulsão Nuclear, Gilberto Max Roffé Hirschfeld.