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maio, 2016


Deputad Hugo Leal em audiência com o Ministro das Cidades

sábado, 28 maio, 2016

Na última quarta-feira (25), o deputado Hugo Leal (PSB/RJ) esteve com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, para discutir assuntos referentes ao trânsito. Leal apresentou ao Ministro a proposta para a criação da Agência Nacional de Segurança Viária, que tem o objetivo de nortear e indicar os parâmetros e referências que são fundamentais para uma gestão mais eficaz no trânsito. O parlamentar acredita que a criação da Agência é fundamental para que se atue de forma coordenada e integrada com os demais órgãos de trânsito para adoção de políticas públicas com a finalidade de reduzir os acidentes de trânsito no Brasil.

O tema é uma preocupação mundial. Recentemente o parlamentar esteve na sede da ONU, em Nova Iorque, onde foi aprovada mais uma resolução em cima dos pilares da Década de Segurança Viária (2011 a 2020), com a preocupação da redução de acidentes de trânsito. A Década tem como meta audaciosa reduzir em 50% a quantidade de mortes até 2020. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte no mundo, vitimando 1,25 milhão de pessoas por ano.


Hugo Leal participa de audiência com o Ministro da Agricultura

quarta-feira, 25 maio, 2016

Foto: Noaldo Santos.

O deputado Hugo Leal (PSB/RJ) se reuniu com o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para solicitar a inclusão do Rio de Janeiro no Programa de Venda em Balcão (PVB) de milho do Governo Federal.

O objetivo do Programa é viabilizar o acesso dos criadores e das agroindústrias de pequeno porte, por meio da venda direta dos estoques públicos de diferentes produtos agrícolas, como milho, arroz em casca, trigo e castanha, entre outros. O PVB atende pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos entre outros.

O estado carioca não é contemplado no Programa desde fevereiro de 2010, sendo que o milho, assim como a soja, são ingredientes fundamentais na formulação das rações produzidas nas indústrias do Rio de Janeiro para atender o setor de avicultura, que produz cerca de 90 milhões de aves ao ano, além dos setores de suinocultura e bovinocultura leiteira. A inclusão do Estado no Programa garante aos pequenos produtores do Rio de Janeiro que mantenham suas atividades, além de possibilitar a geração de novos empregos e também que o produto chegue ao consumidor com um preço reduzido.

Foto: Noaldo Santos.


Maio Amarelo mobiliza pela redução da violência no trânsito

segunda-feira, 23 maio, 2016

Ação do Movimento Maio Amarelo articulada pelo deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, reuniu cerca de 200 pessoas, em ato solene realizado na manhã deste domingo (22/5), na praça ao lado da Paróquia São José da Lagoa, na Lagoa Rodrigues de Freitas. A atividade foi realizada em parceria com a Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, que levou o projeto ‘Rio se move’, de incentivo a prática de esportes. ​​

O movimento ​tem como proposta chamar a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo​, por meio de uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, a fim de colocar em pauta o tema da segurança viária e mobilizar toda a sociedade.​ Objetiva reduzi​r em 50% as mortes no trânsito até 2020​, meta ​​estabelecida ​na 1ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária​ (2009)​, ​ ​reiterada ​pela ONU​.​ ​

Para o parlamentar, o movimento lembra as pessoas suas responsabilidades por um trânsito mais seguro. “Os acidentes de trânsito são a quinta maior causa de morte no mundo. As estatísticas demonstram que precisamos mudar, pois se referem a pessoas, além do grande impacto na economia.” Leal ressaltou que foi sancionada na última semana a ​Lei 13281/2016, que altera a infração do uso de celular ao volante, passando de grave para gravissima, com o valor de R$400. A lei começa a vigora em novembro.

O padre Omar Cardoso, reitor do Santu​ário do Cristo do Corcovado, afirmou que o Cristo Redentor ​ficará iluminado de amarelo para conscientizar a população desse movimento. “Estamos sempre de braços abertos para o Maio Amarelo”, declarou.

Kelly Soares contou sobre a morte do seu filho Kevin, vítima de trânsito do cerol, em novembro de 2015. “Entrei nessa luta para conscientizar a população de que essa linha não é brincadeira. Ela mata e dilacera muitas famílias”.

O presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, declarou que “o Brasil gasta cerca de R$52 bilhões em acidentes de trânsito, mas não investe em educação de trânsito e prevenção”. “O Maio Amarelo precisa permanecer sempre em cada um de nós o ano inteiro”, ressaltou.

O comandante do BPRV, coronel Farias disse que “a principal luta é reduzir o número de acidentes na rodovias do Rio de Janeiro”. O coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Marco Andrade reforçou que o movimento é um pontapé para criar a preservação de vidas. “Hoje temos um problema de saúde pública. Mas nos últimos 7 anos, através da operação Lei Seca, tivemos a diminuição de 35% de alcoolemia”.

Após o ato, o padre Omar Cardo​so celebrou uma missa em memória das vítimas de trânsito.

O evento contou com a presença do representante da ​Secretaria ​Estadual de ​T​ransporte, André Aguiar; do presidente da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/RJ, Wanderley Rebello; da Seguradora Líder DPVAT; do Observatório Nacional de Segurança Viária; do coordenador do movimento​ ​SOS Estradas, Rodolfo Risoto; do instituto de trânsito.


20 anos de Movimento Político Pela Unidade / Movimento Focolares

quinta-feira, 19 maio, 2016

Foto: Cléia Viana (Acervo Câmara).

O Movimento Político pela Unidade (MPPU) completa hoje (19/05) 20 anos de criação. Em reunião na Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Leal (PSB/RJ) afirmou que o seu encontro com o movimento foi uma “experiência fantástica”. O parlamentar conheceu o MPPU em 2005, em um evento com políticos em Rosário, na Argentina.

Carta entregue aos parlamentares explica que o MPPU, fundado por Chiara Lubich em maio de 1996 na Itália, tem suas raízes no Movimento dos Focolares, que, segundo Chiara, impulsiona sempre a “praticar o diálogo, a fazer-se um, a compreender o outro, a aceitar os seus pensamentos, a oferecer os nossos, e com isso chegar a uma certa unidade”.

O presidente do movimento, Sérgio Previde, disse essa técnica vivenciada diariamente pelos membros do Movimento dos Focolares é algo maravilhoso que pode ser experimentado também na atividade política, e afirmou que ser político é a decisão de ser um construtor do bem em todos os momentos da vida.

Hugo Leal corrobora com o pensamento. “Nosso papel na política é servir. Não é uma profissão, mas sim uma vocação. O político é um todo, é o coletivo”, declarou. O parlamentar disse que é preciso respeitar as relações humanas e entende sua atuação política como uma missão.

Nesses 20 anos, o Movimento Político pela Unidade congregou milhares de pessoas em todo o mundo, de forma a apoiar e estimular que cada um, no seu espaço de atuação política, no seu partido, na administração pública, como cidadão, possam desenvolver uma cultura política baseada na arte de amar, inspirada no carisma da unidade de Chiara Lubich, e apresentar o princípio da fraternidade universal como categoria política que possa ser traduzida na teoria e na prática. O Movimento Político Pela Unidade, estimula o diálogo como método, em busca da unidade e da fraternidade universal.


O perigo da utilização do cerol e de “linhas chilenas”

quinta-feira, 19 maio, 2016

Na manhã desta quinta-feira (19/5), aconteceu a audiência pública para discutir o PL 2843/2014, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto, de autoria dos deputados Bebeto e Dionísio Lins, proíbe a venda e utilização de cerol e da denominada “linha chilena” ou de qualquer outro produto utilizado para soltar pipas que possuam elementos cortantes.

“Esse tema é de extrema importância para a sociedade, pois o uso desse tipo de produto tem provocado à morte e amputação de diversos motociclistas, ciclistas e pedestres. Temos promovido na Câmara dos Deputados discussões e debates com a população, através de audiências públicas, com o objetivo de aprovar normas mais eficazes sobre o tema para todos os Estados da Federação”, disse o deputado Hugo Leal.


Comissão sobre alterações no Código de Trânsito realiza audiência sobre transporte de passageiros

quarta-feira, 18 maio, 2016

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) promoveu audiência pública para debater o transporte individual, público e privado de passageiros.

A discussão em torno do modelo de transporte proposto pelo aplicativo Uber gerou um movimento de taxistas em várias cidades do mundo pedindo sua proibição. Os taxistas alegam que o aplicativo é uma prática ilegal do serviço de táxi. A empresa, por sua vez, diz oferecer uma forma diferente de transporte privado individual, que ajuda a diminuir o trânsito e gerar renda para as pessoas.

O deputado Hugo Leal (PSB/RJ) ressaltou que o debate não gira em torno do aplicativo, pois não há como impedir o uso da tecnologia, mas é preciso debater sobre a devida regulamentação do serviço prestado. Para o parlamentar, o assunto, já discutido também na Comissão de Viação e Transporte e na Comissão de Defesa do Consumidor, precisa ser exaustivamente debatido para esclarecer quais são as condições exigidas para o prestador desse serviço, denominado Uber. Leal lembrou que os taxistas também usam tecnologia a favor do serviço prestado, mas de forma regularizada. Já é possível solicitar um táxi através de um aplicativo, mas o serviço é opcional e não impositivo como o serviço do Uber.

O parlamentar destacou o artigo 12 da Lei das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (nº 12.587 de 2012), onde diz que os serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros deverão ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base nos requisitos mínimos de segurança, conforto, higiene, de qualidade dos serviços e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas. “Quem quer prestar o serviço tem que obedecer no mínimo este artigo. Os veículos de aluguel destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros deverão satisfazer, além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as condições técnicas e os requisitos estabelecidos pelo poder competente para autorizar”, declarou Leal.

O deputado lembrou ainda de outros serviços que fazem transporte ilegal de passageiros no país, como os “táxis piratas” e as vans irregulares. “Não estamos tratando de um serviço novo, o transporte ilegal sempre existiu. O que não é possível, é prestar um serviço sem a sua devida regulamentação, de forma clandestina”, afirmou.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o diretor do Departamento de Cidadania e Inclusão Social do Ministério das Cidades, Marco Antonio Vivas Motta; o diretor presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva; o diretor de Políticas Públicas Federais da Uber no Brasil, André Gustavo Rosa; representante do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), André Luiz Gomes Schroder; e representando o Ministério Público Federal, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira.


Reunião da Comissão de Viação e Transporte

quarta-feira, 18 maio, 2016

Reunião da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento do deputado Hugo Leal (PSB/RJ), que solicita audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.007/2013, originário do PLS 346/2012 de autoria do Senador Jorge Viana, que trata sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. “É fundamental que seja realizada audiência pública para que possamos ouvir especialistas na área, que nos tragam subsídios para que o texto que venha a ser aprovado nesta Comissão represente o anseio social de um trânsito mais seguro e com menos mortes”, justificou o parlamentar.

Foto: Chico Ferreira.


Placa Comum do Mercosul

terça-feira, 17 maio, 2016

O deputado Hugo Leal (PSB/RJ) recebeu representantes da empresa 3M Brasil para tratar sobre a Resolução nº 510 de 2014, do Departamento Nacional de Trânsito, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos no padrão estabelecido para o Mercosul. A 3M manifestou apoio a iniciativa de integração regional dos países signatários do Mercosul, especialmente no que tange ao transporte de pessoas e cargas, mediante a implementação da “Placa Comum do Mercosul”, e entende tratar-se de um processo completo e necessário para o avanço da proposta. Atualmente, a resolução está suspensa.

A importância da sinalização de trânsito também foi discutida, pois, quando a sinalização é falha ou está em desacordo com a regulamentação, pode causar acidentes. O deputado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca, afirmou que o tema já foi bastante discutido pela Frente Parlamentar e manifestou interesse em retomar o assunto com o objetivo de melhorar a sinalização para contribuir com um trânsito mais seguro.


Audiência com o novo ministro de Minas e Energia

terça-feira, 17 maio, 2016

O deputado Hugo Leal (PSB/RJ) esteve, na manhã dessa terça-feira (17), com o novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB/PE), para manifestar seu apoio e cumprimentar o colega de partido pelo novo cargo. Na ocasião também foram discutidas as atuais preocupações do setor, principalmente dos setores elétricos e petrolíferos, devido ao protagonismo do estado do Rio de Janeiro nesta questão, em virtude da localização das empresas de petróleo do País.


Entrevista do deputado Hugo Leal ao “Com a Palavra”, da Rádio Câmara.

segunda-feira, 16 maio, 2016

O deputado Hugo Leal (PSB/RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, fala sobre o Movimento Maio Amarelo e os desafios da luta pelo trânsito seguro no programa “Com a Palavra”, da Rádio Câmara.