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outubro, 2016


Lei Seca: multa sobe para R$ 2.934

segunda-feira, 31 outubro, 2016

A partir desta terça, dia 1º de novembro, o motorista flagrado dirigindo alcoolizado,ou que se recusar a fazer o teste do bafômetro, pagará multa de R$ 2.934,70, 53% acima do valor cobrado atualmente, de R$ 1.915. O motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), autor da Lei Seca, destaca que punir o infrator também é uma forma de conscientização. ” Educar e conscientizar vêm sendo o principal impacto da Lei Seca, mas o estado precisa vigiar e punir quem infringe a lei e ameaça a vida”, disse o parlamentar.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito – promovidas pela Lei 13.281, sancionada em maio – tornaram as punições e multas mais pesadas para quem usar o celular enquanto e para quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente – as duas infrações passaram a ser consideradas gravíssimas e os motoristas perderão sete pontos na carteira, além de pagar multa de R$ 293. “O uso do celular ao volante tem provocado centenas de acidentes. Além da multa, é preciso uma campanha para alertar os motoristas”, acrescentou Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Com as mudanças a partir desta terça, as infrações leves passam de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%), as médias de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%), as graves de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%), e as gravíssimas de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%). As multas básicas não sofriam reajustes desde 2002, quando uma resolução fixou o valor atual em reais. As elevações que ocorreram desde então foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de fator multiplicador.

Com a mudança, as multas mais pesadas, dadas a infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes como dirigir sob o efeito de álcool, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto também para quem é flagrado disputando pegas ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.

Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40. “Essa foi mais uma modificação feita para garantir punição para quem dirige sob efeito de álcool, punindo quem se recusa a fazer o teste”, explicou o deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca.


PSB elege mais quatro prefeitos no segundo turno

segunda-feira, 31 outubro, 2016

O PSB elegeu os prefeitos de mais quatro cidades – das nove onde disputava – no segundo turno. Em Recife, Geraldo Julio foi reeleito com 61,34% dos votos válidos, derrotando o petista João Paulo. O partido ganhou ainda em Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado de São Paulo, Guarujá e Mauá. Ao todo, o PSB obteve 418 prefeituras, reelegendo, além de Recife, os prefeitos de Palmas, Carlos Amastha, e de Campinas, Jonas Donizettte.

Em Guarulhos, o vereador e empresário Gustavo Henric Costa, o Guti, obteve uma das vitórias mais expressivas do segundo turno contra Eli Correa Filho, do DEM. O jovem candidato do PSB, de 31 anos, recebeu 83% dos votos válidos. Em Mauá, o deputado estadual Átila Jacomussi foi eleito prefeito pelo PSB com 64,47% dos votos válidos em uma disputa com o petista Donisete Braga. No Guarujá, o médico Válter Suman, do PSB, venceu as eleições contra Haifa Madi (PPS) com 50,84% dos votos válidos.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que o partido cumpriu a sua meta para as eleições deste ano. “Nós ampliamos o número de votos, conquistamos mais prefeituras e avançamos em cidades mais populosas e desenvolvidas, o que demonstra um crescimento bastante consistente”, avaliou.

No Rio de Janeiro, o deputado federal Hugo Leal, presidente estadual do PSB, lamentou as derrotas dos candidatos do partido em Petrópolis e Niterói mas elogiou os candidatos. “Rubens Bomtempo, em Petrópolis, e Felipe Peixoto, em Niterói, honraram o PSB com campanhas limpas e coerentes, defendendo a ética na política, a eficiência e a transparência na gestão pública e a justiça social. Os milhares de votos recebidos são um reconhecimento e Rubens Bomtempo e Felipe Peixoto terão papel fundamental para o futuro do PSB no nosso estado”, disse Hugo Leal, destacando que o partido elegeu sete prefeitos, sete vice-prefeitos e 64 vereadores no Rio de Janeiro.


Hugo critica prorrogação de concessões em seminário na Firjan

sexta-feira, 28 outubro, 2016

Coordenador da bancada do Rio de Janeiro na Câmara, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), criticou a proposta de prorrogação das concessões de rodovias federais durante o Seminário Infraestrutura Fluminense – Desafios e Oportunidades, promovido pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. “Não há interesse público na renovação dos antigos contratos. As concessionárias atrasaram as obras previstas e agora querem a extensão do contrato”, disse o parlamentar do PSB.

Participaram do seminário o governador Luiz Fernando Pezão, o secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimento), Moreira Franco, o ministro Weder de Oliveira, do TCU, o presidente da ANTT, Jorge Bastos, o ex-ministro Cesar Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, dirigentes da Firjan, empresários e técnicos do governo federal, do TCU e da ANTT.

Após a abertura com intervenções do governador Pezão e do secretário Moreira Franco, painel debateu os gargalos da economia fluminense em que o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ) defendeu a extensão dos contratos de concessão com a Nova Dutra (na Rio-São Paulo) e com a Concer (na Rio-Petrópolis). Para Hugo Leal, a proposta não beneficia os usuários e citou o caso da BR-040. “A obra da Nova Subida da Serra, tão mencionada aqui por sua importância, devia ter ficado pronta em 2006. E a concessionária quer prorrogar o contrato para concluir uma obra que tinha que ser concluída há 10 anos”, lembrou o coordenador da bancada do Rio de Janeiro.

O parlamentar do PSB defendeu a importância da participação da iniciativa privada nas obras de infraestrutura do país. Mas voltou a frisar que não há base legal para a prorrogação dos contratos. “No caso da Concer, é um absurdo dar mais benefícios a uma empresa que seguidamente descumpriu o estabelecido nos contratos de concessão”, criticou Hugo Leal.


Hugo reforça comícios dos candidatos do PSB em Petrópolis e Niterói

sexta-feira, 28 outubro, 2016

Na reta final da campanha do segundo turno, o deputado federal Hugo Leal, presidente estadual do PSB no Rio, subiu nos palanques dos candidatos do partido em Petrópolis, Rubens Bomtempo, e em Niterói, Felipe Peixoto. ”O PSB está disputando o segundo turno em nove grandes cidades brasileiras e acredito que poderemos ter vitórias significativas aqui no estado, representando o compromisso do partido com a gestão eficiente e a ética na política”, afirmou Hugo Leal.

Em Petrópolis, o presidente estadual do PSB esteve no último comício, realizado em São Sebastião, da campanha de Rubens Bomtempo à reeleição. ”A cidade tem que seguir no rumo certo. Rubens Bomtempo já mostrou ter capacidade, competência e coerência na gestão da nossa Petrópolis. Vamos votar 40 para continuar o trabalho que está dando certo”, afirmou Hugo Leal ao discursar no palanque ao lado do prefeito e do seu candidato a vice, Thiago Damaceno, da Rede.

Em Niterói, o deputado federal do PSB esteve ao lado de Felipe Peixoto e do candidato a vice, Antonio Rayol, no ato público que reuniu cerca de 300 pessoas na Praça Araribóia e marcou o encerramento da campanha da coligação Cidade Limpa. “Felipe representa a mudança, a mudança com equilíbrio, a mudança com competência, a mudança com ética e política limpa que Niterói precisa”, discursou Hugo Leal.

Felipe agradeceu os apoios diferenciados recebidos nesse segundo turno, falou da satisfação de ter feito uma campanha limpa e destacou a recente decisão da Justiça de cassar uma liminar concedida pela 199ª Zona Eleitoral que caracterizava censura e cerceamento à liberdade de informação: a que impedia divulgar que o prefeito Rodrigo Neves está citado na operação Lava Jato.” Tentaram calar a nossa campanha. Sofremos ameaças verbais e físicas, e até ataques a carros de som que informanvam à população que Rodrigo Neves é citado na Lava Jato. Trabalhamos com a verdade, baseados em fatos, e assim vamos seguir nas ruas até o último minuto”, afirmou Felipe Peixoto.


Com parecer de Hugo Leal, comissão aprova acordo Brasil-Uruguai

quinta-feira, 27 outubro, 2016

 

O acordo assinado entre os governos do Brasil e do Uruguai, em 2013, para reduzir a burocracia na legalização de documentos emitidos nos dois países, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26/10).

O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), relator da CCJ, concedeu parecer favorável do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 338/16, que contém o texto do acordo bilateral.

No documento, o parlamentar ressaltou que é o primeiro passo para a supressão definitiva de requisitos de legalização de documentos, públicos e particulares, entre os dois países sul-americanos. “O acordo representa avanço para a redução das exigências impostas aos cidadãos de Brasil e Uruguai que necessitam da legalização de papéis”, disse Leal.

O acordo envolve documentos administrativos emitidos por autoridades públicas; escrituras públicas e despachos de cartórios; e certificações oficiais de assinaturas e datas inscritas em documentos particulares. Somente será exigida legalização desses documentos a etiqueta ou o carimbo da autoridade emissora no qual se certifique a autenticidade da firma e a qualificação do signatário do documento.

De acordo com o governo federal, o acordo beneficiará os cidadãos brasileiros e uruguaios que precisam apresentar certificações para exercer uma profissão ou estudar no outro país.

O projeto será votado pelo Plenário da Câmara. Caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado.

 


TSE confirma Paulo Dames (PSB) como prefeito eleito de Casimiro

quinta-feira, 27 outubro, 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou válida, neste quarta-feira (26), a candidatura de Paulo Dames (PSB) para a prefeitura de Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Dames recebeu no primeiro turno 11.742 votos e, com isso, após a vitória na Justiça Eleitoral, ele toma posse em janeiro e assume o cargo de prefeito para o qual foi eleito pelo voto direto, pela maioria da população.

“Sempre confiamos na justiça; a dos homens e a divina. Agora, com nosso registro deferido pelo TSE, é hora de nos unirmos pelo futuro de nosso município. Todos somos vencedores quando a vontade povo é soberana. Quero parabenizar também aos adversários que participaram da disputa eleitoral de forma democrática, fazendo com que algumas tristes exceções ficassem pelo caminho, não maculando o processo em si. A hora agora é de trabalhar duro, enfrentar as dificuldades com experiência e serenidade, e acima de tudo, a confiança em Deus para realizar o melhor mandato de minha vida. Mais uma vez, muito obrigado”, afirmou Paulo Dames.

Com a decisão da justiça, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemora mais uma prefeitura no estado. Além de Casimiro de Abreu, o partido elegeu prefeitos em seis cidades, e ainda sete vice-prefeitos e 64 vereadores no estado. “É com muita felicidade que recebi a notícia que Dames enfim, é o prefeito de Casimiro. Todos ganham com esta decisão, ganha Casimiro de Abreu e sua população que votou maciçamente, ganha o PSB e ganha o estado do Rio de Janeiro”, disse o deputado federal Hugo Leal, presidente do PSB/RJ. No estado, o PSB disputa ainda o segundo turno em Petrópolis, com o prefeito Rubens Bomtempo, e em Niterói, com Felipe Peixoto.


Câmara aprova reajuste salarial para policiais federais

quarta-feira, 26 outubro, 2016

Foto: Sérgio Francês.

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (26), o projeto de lei 5865/16, que concede reajustes salariais para cargos das carreiras de Policial Federal; de Policial Rodoviária Federal; de Perito Federal Agrário; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), integrante da Comissão Especial, acredita que a aprovação dessa matéria é uma medida de justiça. “Este reajuste na remuneração é uma forma de reconhecer o intenso trabalho desempenhado por esses servidores”, afirmou o parlamentar.

Hugo Leal elogiou o trabalho dos representantes das categorias particularmente dos policiais federais e rodoviários federais. “Todos os sindicatos, federações e associações atuaram de forma digna e respeitosa, mas sempre contundente e determinada. Foram muitas reuniões, debates e audiências públicas até chegarmos nesse projeto”, destacou o deputado do PSB.

Os reajustes são diferenciados por categoria e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. O projeto também permite que servidores de três carreiras possam optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão. A proposta teve parecer favorável do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado.

Ao fim da reunião, o deputado Hugo Leal celebrou a aprovação em encontro com representantes das categorias: o presidente do SINPRF/PE, Frederico Ferraz Vieira de França, o diretor da FENAPRF Marcelo Novaes, o Diretor-presidente do SINPRF/RJ, Ranier de Almeida, o presidente da FENAPEF, Paulo Luís Antônio Boudens, o Presidente da FENAPRF, Pedro da Sivla Cavalcanti, a presidente da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil, delegada PF Creusa Camelier, a assessora parlamentar da FENADEPOL, Maria do Socorro Santos Nunes Tinoco, todos presentes à votação.

O parlamentar recebeu ainda mensagem do presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio, Luiz Carlos Cavalcante, agradecendo o empenho na aprovação. “Sua participação foi decisiva na aprovação dessa proposta que dará um pequeno alento aos policiais federais e suas familias após a aprovação final com a sanção presidencial”, afirmou o líder da categoria no Rio em mensagem a Hugo Leal.

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados.


Hugo: ‘Mobilidade urbana passa por priorizar as pessoas e não os carros’

terça-feira, 25 outubro, 2016

Ao participar de debate do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, sobre mobilidade urbana, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) defendeu que o planejamento do transporte nos municípios seja feito com foco nas pessoas. “A cidade não foi feita para os automóveis. Mobilidade urbana significa prioridade para o transporte público de qualidade, acessível para todos”, afirmou o autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Também participaram do Expressão Nacional o deputado Jaiminho Martins (PSD/MG), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, o professor Paulo Cesar Marques da Silva, do Departamento de Pós-Graduação em Transportes da UnB, e o urbanista Nazareno Affonso, do Movimento Rua Viva. Hugo Leal criticou o incentivo aos fabricantes de automóveis na última década. “O governo fez um investimento equivocado na motorização. Os engarrafamentos tornaram-se rotina nas cidades médias e até em cidades pequenas. E as obras viárias passaram a priorizar os automóveis e não os transportes coletivos”, afirmou o parlamentar do PSB, integrante da Comissão de Viação e Transporte da Câmara.

Na discussão sobre a falta de implementação dos planos municipais de mobilidade urbana, o deputado Hugo Leal alertou para a necessidade de integração entre as cidades nas regiões metropolitanas. “Integração entre os modais é fundamental para a mobilidade urbana. Nas Regiões Metropolitanas, essa integração só é possível se as cidades fizerem um planejamento conjunto na área de transportes”, afirmou o autor da Lei Seca.

O urbanista Nazareno Affonso destacou que é necessário “democratizar a via pública” nas cidades brasileiras. “Os carros ocupam 80% do espaço das vias e transportam 20% da população: temos que inverter essa lógica”, disse. O deputado Jaiminho Martins defendeu que os gestores priorizem os investimentos na integração dos modais. “Esse é o caminho para superar os problemas de mobilidade”, argumentou. O professor Paulo Cesar frisou a necessidade de criar barreiras para automóveis e tirar estímulos para o uso do carro.


PL prevê jornada especial a servidor que tenha dependente com deficiência

sexta-feira, 21 outubro, 2016

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (19), relatório do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) ao Projeto de Lei nº 3.330/15, que estende o direito a horário especial ao servidor que tem cônjuge, filho ou dependente com qualquer tipo de deficiência.

De autoria do senador Romário (PSB-RJ), a proposta altera o estatuto dos servidores públicos federais. De acordo com o projeto, fica dispensada a exigência de compensação de horário de trabalho quando o servidor tiver que se ausentar para prestar assistência ao familiar com deficiência, sem perda na remuneração.

Na CCJC, o relator Hugo Leal analisou a matéria quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Nessa linha, o socialista afirma em seu parecer que a iniciativa é válida e atende aos requisitos necessários para sua tramitação. Ainda segundo ele, a proposta insere-se entre as competência da União e as atribuições do Congresso Nacional.

Em junho, o mesmo projeto havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, Serviço Público e Administração, com relatoria do deputado Bebeto (PSB-BA). Naquela ocasião, o parlamentar baiano destacou o alcance social do PL e o impacto positivo que ele tem em toda a sociedade.

Por tramitar em apreciação conclusiva pelas comissões da Câmara, a matéria segue para análise do Senado Federal.

 

 


Hugo e Beto reforçam campanha de candidatos do PSB em Niterói e Petrópolis

quinta-feira, 20 outubro, 2016

Felipe Peixoto, Hugo Leal e Beto Albuquerque.

Vice-presidente nacional de Relações Institucionais do PSB, o ex-deputado Beto Albuquerque esteve, nesta quinta, no Rio de Janeiro, onde, ao lado do deputado federal Hugo Leal, presidente estadual do partido, participou da campanha dos candidatos Felipe Peixoto, em Niterói, e Rubens Bomtempo, em Petrópolis. “Estamos muito confiantes que a mensagem de justiça social e ética na política levará nossos candidatos à vitória no segundo turno”, afirmou Albuquerque.

O deputado Hugo Leal lembrou que o PSB está disputando o segundo turno da eleição em três capitais e outras seis grandes cidades brasileiras – inclusive Petrópolis e Niterói. “Nós estamos acompanhando o crescimento nesta fase tanto da candidatura do Felipe aqui em Niterói como do prefeito Bomtempo em Petrópolis”, destacou o presidente do PSB ao participar de panfletagem na Estação das Barcas ao lado do candidato socialista no município, de Albuquerque e do secretário nacional sindical do partido, Joílson Cardoso. Para Beto Albuquerque, os ventos da mudança favorecem o partido. “Niterói precisa de renovação política e administrativa. Com Felipe, a cidade terá um prefeito jovem, trabalhador e decente”, afirmou o vice-presidente do PSB.

Antes de seguir para Aracaju, onde participa nesta sexta de ato de campanha do socialista Valadares Filho, Beto Albuquerque esteve ainda em Petrópolis onde fez caminhada no centro acompanhado do prefeito Rubens Bomtempo e do seu candidato a vice, Thiago Damaceno (Rede). “O PSB se orgulha da gestão de Rubens Bomtempo na cidade e temos certeza que ela será reconhecida e novamente consagrada pela população no dia 30″, afirmou. O deputado Hugo Leal subiu ao palanque do PSB em comício no começo da noite, em Nogueira. “Petrópolis tem que continuar avançando e vai dar um não à velha política, vai rejeitar o retrocesso”, discursou o presidente estadual do PSB.