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abril, 2017


Pré-congresso do PSB na Baixada reúne mais de 100 pessoas

sábado, 29 abril, 2017

Mais de 100 dirigentes e militantes do PSB na Baixada Fluminense participaram, neste sábado (29/4), do primeiro pré-congresso regional que o partido está realizando para preparar os congressos municipais e para estimular o debate e a organização partidária. “O debate é fundamental para a existência do partido. Muito se fala em participação, mas pouco se age neste sentido. Eu nasci, cresci e militei sempre em partido político. É um orgulho poder fazer política no PSB, porque por mais dificuldade que estejamos enfrentando, O PSB tem se mantido forte, tem se preservado. Estou feliz pelo resultado deste encontro”, afirmou o deputado Hugo Leal, presidente do PSB/RJ.

O encontro – no auditório do Hotel Lodge, em Duque de Caxias, foi aberto pelo vice-presidente da Executiva Estadual do PSB/RJ, Rubens Bomtempo, presidente da Fundação João Mangabeira no estado, que destacou a importância dos pré-congressos para as eleições de 2018. “É um ano decisivo para o PSB. Um partido que defende o nosso interesse, o interesse do cidadão comum e o interesse da sociedade”, disse Bomtempo.

Com o auditório lotado, Joilson Cardoso, primeiro secretário da executiva estadual do PSB/RJ, destacou o fortalecimento das instâncias partidárias. “O partido é muito democrático no sentido de garantir os direitos do cidadão e dos seus filiados. Para garantir essa legitimidade é importante acreditar nas executivas municipais. Elas vão garantir o caminho e a direção certa para as propostas do município, por estarem legitimadas”, frisou.

Os filiados, divididos em grupos, participaram de uma dinâmica para incentivar o debate sobre a crise do país, os problemas do estados, dos partidos políticos e do próprio PSB. Corrupção, as propostas de reformas trabalhista e previdenciária, reforma política, democracia partidária, recadastramento de filiados do PSB: todos esses temas foram abordados nas discussões entre os grupos. “Nossa intenção era exatamente esta: incentivar o debate interno, fazer com que as pessoas tenham essa interação dentro das regionais, ouvir os filiados. Creio que teremos encontros muito ricos que vão fortalecer o PSB na construção dos nossos congressos municipais e do congresso estadual”, afirmou o deputado Hugo Leal. O próximo pré-consegue, reunidos municípios do Médio Paraíba e da Baía da Ilha Grande, será realizado na sexta-feira, dia 5 de maio, em Resende.


ONU debate princípios para governança eficaz e responsável

quinta-feira, 27 abril, 2017

Princípios e ferramentas para tornar governos mais eficientes e responsáveis com a melhora do serviços públicos: este foi o foco principal do debate desta quinta da 16ª sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA) na sede das Nações Unidos, em Nova York. ” Em todos os países, há debates e experiências para melhorar os instrumentos de gestão. O CEPA quer estabelecer princípios comuns que possam ser claramente entendidos pela população e divulgar e difundir ferramentas para facilitar a administração pública”, explica o deputado federal Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Gestão Pública, que acompanha os debates na ONU.

O parlamentar brasileiro destacou que foram feitas apresentações de representantes de 24 países e os debates contaram com a participação de integrantes de 40 instituições especializadas em gestão pública e governamental do mundo inteiro. “O grande desafio para os países é colocar a administração pública no centro do debate e criar maneiras de medir a melhoria da governança e dos serviços públicos”, acrescenta Hugo Leal.

Também presente à sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública, o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, frisa a importância do debate. “Estamos vendo que, em todo o mundo, há a preocupação com governo eletrônico, digitalização, transparência e outras ferramentas para a melhoria da gestão pública. É importante que o Brasil esteja representado, num encontro como este, por integrantes do Executivo e do Legislativo”, afirma o presidente do INSS.


Maio Amarelo mobiliza contra violência no trânsito

quinta-feira, 27 abril, 2017

Ações e eventos em todo o país estão sendo preparados para o Maio Amarelo, movimento criado para alertar sobre o alto número de mortos e feridos no trânsito do Brasil. “De acordo com o Datasus, em 2015, o país registrou 37.306 óbitos e 204.000 feridos hospitalizados, números correspondentes a uma verdadeira epidemia. Temos um enorme desafio pela frente para tornar as nossas vias mais seguras.”, afirma o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), autor da Lei Seca, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e entusiasta do movimento.

O lema da campanha do Maio Amarelo 2017 – coordenada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária – é ‘Minha Escolha Faz a Diferença’, criado para provocar uma reflexão sobre as decisões cotidianas dos motoristas que podem provocar graves consequências no trânsito como usar o celular ao volante, beber e dirigir, não usar o cinto de segurança. “É um momento para reforçar a consciência de que não há acidentes: 90% das ocorrências no trânsito têm como motivação falhas humanas. Os números alarmantes de vítimas são provocados pela imprudência – de dirigir sob efeito de álcool ou em alta velocidade, por exemplo; ou pela desatenção – no caso, cada vez mais comum e preocupante, de usar o celular ao volante”, acrescenta o deputado Hugo Leal.

Por todo o país, estão sendo programados eventos e iniciativas para alertar sobre este drama. No site do Movimento Maio Amarelo (www.maioamarelo.com), estão disponíveis peças para publicidade, inclusive para internet e rede sociais, folders e vídeos para todos que quiserem aderir à campanha. No Rio e em todo o país, monumentos públicos serão iluminados de amarelo para reforçar a mensagem. “É muito importante também a participação da sociedade civil, inclusive, clubes de motociclistas, associação de ciclistas e outras grupos muito impactados pela violência no trânsito”, destaca o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) encaminhou ofício a órgãos governamentais, agências reguladores e entidades de classe sugerindo que também apoiem o Movimento Maio Amarelo. Diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, aponta a importância da participação de todos. “Somando forças ampliamos o potencial de conscientização da sociedade sobre o grave problema das mortes e feridos graves em acidentes de trânsito nas vias e nas rodovias do país e do mundo”, afirma Ramalho.


Hugo: administração pública é preocupação mundial

quarta-feira, 26 abril, 2017

Em Nova York, onde participa da 16ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CECA – Committee of Experts on Public Administration) da ONU, o deputado federal Hugo Leal destacou a prioridade dada, em outras países, à gestão pública e governamental. “Neste encontro, ficou claro que nações de todos os continentes e de diferentes níveis de desenvolvimento têm em comum a preocupação com a melhoria e a eficiência da administração pública e buscam caminhos para avançar nessa área”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Gestão Pública.

Neste encontro, o mexicano José Castelazo, integrante do CEPA e ex-diretor do Instituto Nacional de Administração Pública de seu país, fez uma exposição sobre liderança institucional e os objetivos do desenvolvimento sustentável, e Angelita Gregorio-Medel, subsecretária de Desenvolvimento Institucional do Ministério do Previdência Social das Filipinas falou sobre o engajamento da burocracia na busca dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

Também fizeram apresentações sobre experiências de administração pública a presidente da Comissão do Serviço Público do Quênia, Margaret Kobia, o secretário-geral do Ministério da Reforma da Administração e do Serviço Civil do Marrocos, Ahmed Laamoumri, o diretor do Escritório Nacional do Serviço Civil da Guatemala, Estuardo Ramirez, e o chefe da Divisão de Assuntos Legais e Institucionais da Diretoria Nacional de Serviço Civil do Chile, Francisco Silva Duran.

Para Hugo Leal, as experiências apresentadas apontam na direção da necessidade de qualificar cada vez mais os agentes públicas para melhorar a eficiência da gestão. “Infelizmente, no Brasil, na maioria dos casos, essa questão não está entre as prioridades dos gestores. E fica difícil melhorar a administração pública sem métodos modernos de gestão e sem pessoal qualificado”, destacou o parlamentar que, antes de ser deputado, foi secretário de Administração e Reforma do Estado do Governo do RIo.

O tema central da reunião do Comitê é “Garantir a Implementação Efetiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: liderança, ações e meios”. Entre os debates previstos, estão a mudança de mentalidade na administração pública , as relações entre gestores públicos e organizações da sociedade civil, ações integradas entre órgãos governamentais com foco nos objetivos do desenvolvimento sustentável. “Além desse tema mais amplo, os integrantes do Comitê também estão discutindo outras questões que desafiam a gestão pública”, explicou o parlamentar do PSB.

Em Nova York, a delegação brasileira na 16ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA) também teve reunião com o embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, Mauro Vieira, e outros funcionários da missão brasileira: na pauta, a indicação de representante especialista do Brasil no CEPA e preparativos sobre reunião da ONU em outubro sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.


Diretor da PRF vai a líder do Governo por emenda de Hugo Leal

quarta-feira, 26 abril, 2017

Líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC), recebeu, em Brasília, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias. O tema do encontro foi a medida provisória 752/2016, conhecida como MP das Concessões, que trata da prorrogação e relicitação dos contratos de parceria dos setores rodoviário, aeroportuário e ferroviário que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O diretor da PRF pediu ajuda ao deputado André Moura para a aprovação no plenário a emenda 31, de autoria do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que obriga o consórcio responsável pela rodovia a colaborar com as autoridades competentes na função pública de patrulhamento ostensivo das rodovias. A emenda foi rejeitada na comissão mista que analisou o assunto e agora poderá ser apreciada por meio de destaque no Plenário da Câmara.

O líder do governo no Congresso destacou a importância da MP 752 e se disse solidário ao pedido feito pela diretoria da PRF. “Essa emenda é fundamental para o projeto, uma vez que cria toda uma estrutura ao longo das rodovias brasileiras para que a Polícia Rodoviária possa atuar na fiscalização e garantir a segurança de toda a população. Como a emenda foi rejeitada na comissão, agora é preciso transformá-la em destaque para ser analisado pelos deputados. Vamos trabalhar para viabilizar sua aprovação”, afirmou o parlamentar.


Comissão aprova seminário e exposição sobre 20 anos do CTB

quarta-feira, 26 abril, 2017

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta (26), requerimento do deputado Hugo Leal (PSB/RJ) para a participação de seus integrantes na organização do Seminário e Exposição “20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro”, a ser realizado durante a Semana Nacional do Trânsito, em setembro. A CVT vai pedir ainda ao presidente da Câmara dos Deputados apoio para a concepção, organização, divulgação e realização do evento.

No requerimento, subscrito pelo deputado José Stédile (PSB/RS), Hugo Leal lembra que o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, completará 20 anos e que o CTB é “considerado uma das legislações de trânsito mais modernas” do mundo. “Nada mais justo e adequado que a Câmara dos Deputados relembre esse importante marco histórico, que trouxe importantes avanços para a segurança viária”.

Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e membro titular da CVT, Hugo Leal fez o pré- agendamento do auditório Nereu Ramos, assim como do espaço Mário Covas, no período de 18 a 22 de setembro para organizar uma exposição de equipamentos e imagens relacionados ao trânsito. A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro quer a participação no seminário de entidades públicas e privadas que atuam em prol da segurança viária. “Para isso, contamos com o apoio essencial desta Comissão”, justifica o deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca, no requerimento aprovado pela CVT.


Série de pré-congressos do PSB/RJ começa pela Baixada

quarta-feira, 26 abril, 2017

O PSB/RJ dá a largada, neste sábado (29/4), em Duque de Caxias aos seus pré-congressos regionais com o objetivo de preparar os congressos municipais e mobilizar seus filiados para a organização partidária. “Nesses pré-congressos, teremos a oportunidade de aproximar e integrar mais as lideranças do partido no nosso estado. O PSB quer estimular o debate interno e a participação dos militantes na decisão”, afirma o presidente do PSB no Rio, o deputado federal Hugo Leal.

O encontro deste sábado – a partir das 9h, no Logic Apart Hotel, no centro de Caxias – é voltado para os filiados ao PSB nos municípios da Região Metropolintana 1 (Baixada): Itaguaí, Seropédica, Japeri, Queimados, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Duque de Caxias, Belfort Roxo, São João de Meriti, Magé, Guapimirim. O estado foi dividido em regiões , onde serão realizados pré-congressos durante todo o mês de maio: a série de encontros será encerrada em junho com o pré-congresso da capital.

“Nosso objetivo é ter o máximo de participação para o PSB chegar forte e coeso aos congressos municipais”, acrescentou Hugo Leal.
De acordo com calendário estabelecido pela Executiva Nacional, os congressos municipais do PSB devem ser realizados entre os dias 7 de julho e 20 de agosto; o prazo para a realização do congresso estadual vai de 21 de agosto a 17 de setembro; e Congresso Nacional do PSB já está marcado para 12, 13 e 14 de outubro.


Seminário sobre gestão reúne prefeitos e vice-prefeitos do PSB

terça-feira, 25 abril, 2017

Mais de 300 prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo PSB participaram, nesta segunda (24/04), em Brasília, do seminário nacional promovido pelo partido com o tema “Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil”. A programação, preparada pela Fundação João Mangabeira, em parceria com especialistas em gestão pública, teve como prioridade transparência, participação e controle social nos atos da administração; responsabilidade fiscal e social nas ações de governo; sustentabilidade e equilíbrio ambiental das cidades no mundo contemporâneo.

A abertura do seminário contou com manifestações do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do presidente da FJM, Renato Casagrande, do líder da bancada do partido no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do senador da Itália Fausto Longo e do governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg. “Um gestor socialista tem que ter como pré-condição uma conduta ética, harmônica, fraterna e transparente, tem que se diferenciar como ser humano”, afirmou o ex-senador e ex-governador Renato Casagrande. “É preciso ter responsabilidade fiscal, mas sem que isso se torne meta de uma administração. Reduzir gastos permite ter mais recursos para melhorar as políticas públicas”, acrescentou o presidente da Fundação João Mangabeira na abertura do evento no Centro Século 21.

No debate sobre transparência e gestão, o senador João Capiberibe (PSB/AP) destacou a importância de ferramentas de participação que permitem a influência direta do cidadão na gestão do Estado. “A gestão compartilhada é um passo adiante à transparência. É a comunicação direta com a sociedade por meio do whatsapp e do facebook. A tecnologia digital e a sociedade em redes mudou a forma do cidadão se informar. O Estado ainda não assimilou essa democracia direta, mais participativa. Defendo um novo sistema político, traduzindo, explicando e debatendo as leis”, disse o senador do PSB.

Gil Castelo Brando, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, ressaltou que a transparência tem evoluído no Brasil e no mundo, devido à explosão da tecnologia, das redes sociais. Ele fez um histórico da transparência desde 1991 e falou das três principais leis importantes da área: a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Lei Complementar no 131/2009. “Eu diria que a Lei de Transparência, de autoria do senador Capiberibe, é a Lei mais democrática. Quando ela surgiu começamos a avaliar os Portais de Transparência, seguindo os critérios de conteúdo, usabilidade, série histórica e frequência. Essa Lei permite um contato maior com a população, uma interação do governo com a sociedade e muitos avanços”, explicou.

Outro painel teve como tema a participação popular nas administrações municipais reunindo, como debatedores, Adriane Ricieri Brito, conselheira do Movimento Brasil Competitivo; Joseane Zoghbi, subsecretária de planejamento e projetos da prefeitura de Vitória e autora do Livro eficiência em Gestão Pública; e o deputado estadual licenciado, e secretário de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios do governo da Paraíba, Rubens Germano – o moderador foi o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque.


Aumento do número de mortes de motociclistas preocupa Hugo Leal

terça-feira, 25 abril, 2017

Recente estudo sobre mortalidade no trânsito brasileiro mostra que, em 2014, o país registrou 44.471 óbitos decorrentes de acidentes viários – 37% das vítimas eram motociclistas ou passageiros de motos, hoje o grupo de maior risco. “É um número alarmante e é preciso a mobilização da sociedade para reduzir o número de vítimas”, afirma o deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

O estudo Retrato da Segurança Viária mostra ainda que, nos 12 anos analisados pelo estudo, os acidentes com motos dispararam e o número de vítimas fatais, que representavam 19% do total em 2003, passaram a ser a principal causa de morte no trânsito, com 37% do total de vítimas fatais. Enquanto isso, o número de feridos entre motociclistas quase quadruplicou: de 31.073 para 119.846. “É claro que houve um aumento acelerado no número de motos nas ruas, mas o índice de mortalidade em algumas regiões é assustador”, destacou o parlamentar.

A análise por região revela que no Nordeste e Norte, os usuários de moto representam o grupo predominante entre as vítimas. No Nordeste, foram 6.849 vítimas fatais de acidentes com moto (51% do total), mais que o dobro das 3.223 vítimas de acidentes com carro (24%). Em 2003, as motos representavam 25% das mortes no trânsito na região Nordeste. Desde então, a frota de motos nos estados nordestinos saltou de 1,2 milhão para 6,2 milhões, um aumento de 414%.  ”No Sudeste e no Sul, onde os motociclistas são mais organizados, há uma maior preocupação com a segurança. É importante que os motociclistas tenham papel ativo nas ações de segurança no trânsito”, afirmou o deputado Hugo Leal, ele mesmo parceiro de iniciativas com a Federação de Motoclubes do Rio e outras entidades.


Gestão Pública: Hugo participa de reunião da ONU

segunda-feira, 24 abril, 2017

Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Gestão Pública, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) participa, a partir desta segunda (28/4) da 16ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CECA – Committee of Experts on Public Administration) da ONU, em Nova York. “É sempre uma ótima oportunidade de aprender com as práticas de sucesso de outros país e trocar experiências”, afirmou Hugo Leal, que participa do comitê desde a época de Secretário de Administração do Rio.

O tema central da reunião do Comitê é “Garantir a Implementação Efetiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: liderança, ações e meios”. Entre os debates previstos, estão a mudança de mentalidade na administração pública , as relações entre gestores públicos e organizações da sociedade civil, ações integradas entre órgãos governamentais com foco nos objetivos do desenvolvimento sustentável. “Além desse tema mais amplo, os integrantes do Comitê também vão se reunir para discutir outras questões que desafiam a gestão pública”, explica o parlamentar do PSB, com 10 anos de experiência na Câmara dos Deputados.

Hugo Leal acrescenta que está particularmente interessado no debate sobre as relações entre órgãos gestores do Executivo e os órgãos de controle, um dos temas do encontro. “Em muitos países, como no Brasil, os melhores quadros técnicos da gestão pública estão indo para os órgãos de controle. É como se os melhores médicos não estivessem empenhados em salvar vidas, mas, como legislas, identificarem a causa das mortes”, afirma o deputado.

Outros temas previstos para a sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública são tecnologias para desenvolvimento de ações governamentais, erradicação da pobreza na perspectiva da administração pública, responsabilidade e eficácia na gestão pública, promoção de excelência e inovação no serviço público.