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maio, 2017


Congresso derruba veto e garante mais recursos para municípios

quarta-feira, 31 maio, 2017

Em sessão na noite desta terça-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei Complementar 157/2016, que reformulou o chamado Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com a derrubada do Veto 52/2016, a cobrança do ISS será feita no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde, e não mais no município do estabelecimento que presta esses serviços. “É uma reivindicação dos prefeitos que o Congresso teve a sensibilidade de atender. Esses recursos ficavam concentrados em poucas prefeituras e agora vão ser redistribuídos”, explicou o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), que trabalhou para a derrubada do veto.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, o veto impedia a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões arrecadados com o imposto a todos os municípios do país. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente era uma antiga demanda de prefeitos. O veto presidencial foi rejeitado com 49 votos a 1 no Senado e 371 votos a 6 na Câmara. “A pressão dos prefeitos foi importante para que o próprio governo concordasse com a derrubada do veto”, acrescentou Hugo Leal, coordenador da bancada do Rio na Câmara.

O líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), afirmou que um acordo levou o governo a rever a decisão sobre o veto. “Em nome do governo, eu quero dar a orientação do presidente da República, Michel Temer, dentro de um entendimento com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, e também com todos os líderes da base governista, para que esse veto seja derrubado”, disse Moura, destacando a “sensibilidade do governo para dialogar com o Congresso”.


Encontro avalia ações do Movimento Maio Amarelo

quarta-feira, 31 maio, 2017

Foto: Sérgio Francês

O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) promoveu um encontro, nessa quarta-feira (31) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das ações referentes ao movimento Maio Amarelo deste ano. Também participaram da reunião o chefe do Núcleo de Prevenção de Acidentes da Polícia Rodoviária Federal, Augustus Cutrim, a assessora de Relações Institucionais do Observatório Nacional de Segurança Viária, Daniela Gurgel, o presidente da Seguradora Líder DPVAT José Ismar Torres, e os deputados federais Christiane Yared (PR/PR), José Stédile (PSB/RS), Magda Moffato (PR/GO) e José Augusto Nalin (PMDB/RJ).

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca, o deputado Hugo Leal lembrou que o tema do Maio Amarelo deste ano, “Minha Escolha Faz a Diferença”, traz uma reflexão sobre as decisões diárias dos motoristas e pedestres que podem provocar graves acidentes. De acordo com o parlamentar, é preciso reforçar a consciência de que não há acidentes, pois 90% das ocorrências no trânsito têm como motivação falhas humanas. “Os números alarmantes de vítimas são provocados pela imprudência, como dirigir sob efeito de álcool, em alta velocidade, ou desatento, no caso de usar o celular ao volante”, ressaltou o parlamentar.

Estudo publicado recentemente pela Organização Mundial de Saúde, mostra que acidentes de trânsito estão entre as principais causas de mortes entre jovens de 10 a 19 anos. A OMS estima que 1,2 milhão de adolescentes morrem por ano no mundo – três mil por dia. Segundo dados de 2015 do Ministério da Saúde, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito a cada ano. Na avaliação do deputado Hugo Leal, é preciso destinar os recursos disponíveis em ações eficazes na redução de acidentes de trânsito. “Já ultrapassamos o período de diagnósticos e avaliações. Precisamos de ações efetivas para reduzir os acidentes”, afirmou.

Hugo Leal destacou, ainda, que o desafio de tornar o trânsito mais humano e mais seguro não pode se resumir apenas em ações realizadas no mês de maio. Para ele, é preciso mobilização da sociedade para que o Maio Amarelo seja um movimento permanente de conscientização e ações concretas para a redução de acidentes.


Deputados se reúnem com Janot por intervenção no Rio

terça-feira, 30 maio, 2017

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Coordenador da bancada do Rio na Câmara, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), acompanhados dos deputados Alexandre Valle (PR/RJ) e Francisco Floriano (PR/RJ), esteve nesta terça (30/06), com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para entregar ofício – assinado também pelos deputados Marcelo Delaroli (PR/RJ), Alexandre Serafiotis (PMDB/RJ), Marcelo Matos (PHS/RJ) e Marcos Soares (DEM/RJ), Ezequiel Teixeira (PTN/RJ) e Luiz Sergio (PT/RJ) – solicitando que ele represente junto ao STF pela intervenção no Rio nas áreas de segurança pública e saúde. “Já que o governo federal reluta em determinar a intervenção, apesar de todas as evidências do agravamento da situação, decidimos apelar à PGR para que atue junto ao Supremo para decretar intervenção pelo menos nas áreas de segurança e saúde”, explicou Hugo Leal, defensor, desde o fim do ano passado, da intervenção federal no Rio de Janeiro como única maneira de superar a grave crise no estado.

No ofício, os parlamentares citam o artigo 34 da Constituição que prevê intervenção federal em casos especiais. “O comprometimento da ordem pública é um dos casos previstos na Constituição e o caos na segurança pública do Rio é evidente”, argumentou o deputado Hugo Leal. O documento ao procurador-geral Rodrigo Janot lembra a escalada da violência no Rio com aumento do número de homicídios, de roubo de cargas, crimes e roubos violentos e assaltos em coletivos e nas ruas. “A situação se tornou ainda mais grave com os atrasos no pagamento dos salários dos servidores e das pensões, o que têm provocado paralisações nas delegacias e manifestações nos batalhões”, frisa o documento.

Os deputados destacam ainda a necessidade de intervenção federal na área da Saúde, lembrando que o governo estadual descumpre a Constituição ao não repassar o mínimo estabelecido para o setor. “O Estado do Rio de Janeiro deixou de transferir ao Fundo Estadual de Saúde a totalidade dos recursos financeiros destinados a investimentos obrigatórios em saúde pública, nos termos previstos na Constituição Federal, colocando em risco a continuidade dos serviços de saúde, com evidente prejuízo aos usuários do SUS”, aponta o documento entregue ao procurador-geral da República. “São mais de R$ 2,5 bilhões que deixaram de ser aplicados na saúde.

O deputado Hugo Leal, coordenador da bancada, confia que o procurador-geral Rodrigo Janot vai acolher o pedido para as áreas de segurança e saúde porque a PGR representou ao STF por uma intervenção no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) – após a prisão de cinco conselheiros acusados de receber propina. “A situação é muito grave, a violência está fora de controle. Nós detalhamos a situação ao procurador-geral”, disse Hugo Leal.


Na USP, Hugo debate reformulação dos tribunais de contas

terça-feira, 30 maio, 2017

O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) participou de debate, na noite desta segunda-feira (29/05), sobre A Reforma dos Tribunais de Contas e a Criação de um Novo Modelo de Controle Externo para o Brasil – evento organizado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). “Esse é um tema importantíssimo sobre o qual o parlamento deve se debruçar. Há várias propostas de emenda constitucional tramitando no Senado e na Câmara e o ideal seria a criação de uma comissão especial para analisar e aprofundar esse debate”, afirmou o deputado, que integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

Também participaram do debate na USP, Julio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU e presidente da AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas); Lucieni Pereira, presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e diretora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC); e Valdecir Pascoal, conselheiro do TCE/PE e presidente da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O mediador foi o professor Heleno Taveira Torres, especialista em Direito Financeiro.

Na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/13, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), prevê a realização de concurso público de provas e títulos para as carreiras dos órgãos de contas. Também determina a fiscalização pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de outras medidas. No Senado, tramitam outras três propostas de mudança, tratando sobre controle externo do TCU e dos outros tribunais de contas e criação de conselho nacional dos tribunais de contas.

No mês passado, 30 juristas, advogados e professores de Direito assinaram manifesto pedido por mudanças no modelo de composição dos tribunais de contas, afirmando que não há justificativa para indicações de natureza política. O manifesto foi motivado foi a prisão de conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro sob a acusação de cobrança de propinas.


Trânsito: Hugo defende punição para municípios por acidentes

segunda-feira, 29 maio, 2017

Ao participar de debate no Fórum Segurança no Trânsito, promovido pela Folha de S.Paulo, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), autor da Lei Seca, defendeu a criação de um sistema de metas para a redução de acidentes com previsão de punição para os municípios que não as alcançarem. “Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal pune os gestores que gastam acima do teto com o funcionalismo, os agentes públicos devem ser punidos pela falta de medidas para prevenir mortes e lesões no trânsito”, defendeu Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais 1,2 milhão de pessoas morrem por ano no trânsito em todo o mundo. Na cidade de São Paulo, o número de mortes por atropelamento nos meses de fevereiro a abril aumentou em 37% este ano, passando de 86 mortes para 118. Hugo Leal destacou que está ocorrendo um aumento, no Brasil, do número de vítimas entre motociclistas, ciclistas e pedestres. “Os automóveis têm cada vez mais itens de segurança para proteger motoristas e passageiros. É preciso olhar para outras vítimas”, frisou o parlamentar.

Hugo Leal acrescentou que as mortes e lesões no trânsito são uma verdadeira epidemia no Brasil. “São 500 mil acidentes com vítimas e quase 40 mil mortos por ano. E mais de 50 mil pessoas são atropeladas a cada ano. Precisamos tornar nossas vias mais seguras e, para isso, a redução da velocidade é fundamental”, afirmou. Participaram do debate sobre segurança para os pedestres ainda o vereador Police Neto (PSD-SP), Nilton Gurman, idealizador do movimento “Não foi acidente” e o engenheiro Sergio Ejzenberg, especialista em Transportes.


Pré-congresso fortalece PSB nas regiões Norte e Noroeste do Rio

sábado, 27 maio, 2017

Dirigentes municipais e militantes do PSB/RJ da região Norte e Noroeste do estado participaram do sexto pré-congresso regional do partido, realizado em Campos dos Goytacazes, na tarde deste sábado (27/05). Durante quatro horas, os filiados discutiram o cenário político e a organização partidária do Estado e do País. Mais de 100 pessoas prestigiaram o evento na Câmara Municipal de Campos.

Para o deputado federal Hugo Leal, presidente estadual do partido, os pré-congressos que o PSB/RJ vêm realizando pelo estado servem para o partido se conhecer melhor e formular propostas para o estado do Rio de Janeiro, sempre com a participação dos municípios. “Foi um congresso importante, um debate fundamental para nós. A ideia é buscar mais propostas e colocar novos rumos na política nacional, na politica do estado do Rio de Janeiro e, obviamente, sempre com a participação dos municípios.Foi uma grande satisfação poder partilhar este espaço na Câmara Municipal aqui de Campos dos Goytacazes. Isso significa que o PSB está vivo, está ativo e quer trazer as melhores alternativas para o povo do Brasil, e também para a população do estado do Rio de Janeiro. É um orgulho poder presidir esta legenda. Tenho certeza de que estamos fazendo a nossa parte”, acredita Hugo Leal.

Para o anfitrião do encontro, o vereador e presidente do PSB de Campos, Igor Pereira, o pré-congresso foi um sucesso. “O dia de hoje contribuiu para fortalecer o crescimento da legenda para as próximas eleições”, concluiu Igor. A história do Partido Socialista Brasileiro foi lembrada pelo presidente estadual da legenda. “O PSB sempre teve uma postura crítica dentro da Câmara dos Deputados, independente, crítica e criteriosa, sempre apontando os erros que poderiam acontecer e resolvendo o que precisaria ser feito.O PSB é um partido que tem por tradição, um olhar diferenciado não só para a visão socialista, mas uma visão de partido comum às pessoas e uma visão histórica para o Brasil. Uma história que deve ser conhecida por nós, nós que somos filiados ao PSB”, concluiu Hugo Leal.

Além de Hugo e do vereador Iigor Pereira, compuseram a mesa diretora do encontro, Uruan de Andrade, secretário de organização do partido, Jurandir Lemos, secretário de finanças do PSB/RJ, Higor Porto, vereador e presidente municipal do PSB de São Fidélis, e pelo vereador Tenente Bastos, do PSB de Santo Antonio de Pádua, Participaram ainda militantes do PSB nos municípios de Campos, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaoca, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai.


Dez anos de mandato: Hugo Leal manda celebrar Missa em Ação de Graças

sexta-feira, 26 maio, 2017

Parentes, amigos e admiradores do deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) lotaram  o Seminário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino, em Corrêas, nesta sexta (26/5) para acompanhar a Missa em Ação de Graças pelos seus 10 anos de mandato parlamentar, em cerimônia religiosa presidida pelo bispo de Petrópolis, Dom Gregório Paixão. “É um momento de agradecer por esta trajetória e também de prestar contas para aqueles que me confiaram o seu voto. Por isso, fizemos essa celebração em Petrópolis, onde sempre tive as mais expressivas votações”, explicou o parlamentar que também lançou a revista Hugo Leal – 10 anos em Defesa da Vida e do Rio de Janeiro, com um balanço de sua atividade legislativa.

Dom Gregório Paixão destacou o trabalho parlamentar de Hugo e seu compromisso na defesa da vida e do bem comum. “Pedimos a Deus que continue  abençoando sua vocação”, disse o bispo de Petrópolis na missa que também deu graças aos 81 anos de Dona Vicentina de Paula, mãe de Hugo Leal que compareceu à cerimônia.

Em sua homilia, Dom Gregório disse ainda que o Brasil está atônito com a política, com os fatos que surgem todos os dias. “Por isso, temos que rezar pelos nossos irmãos que foram chamados a está missão por Deus. Por isso, temos que rezar a Deus que continue guiando nosso irmão Hugo Leal pelo caminho do bem. Para que Hugo possa continuar a servir a Deus e a seus irmãos e trabalhar para mudar a nossa sociedade como vem fazendo nesses 10 anos”, afirmou o bispo de Petrópolis que celebrou a missa ao lado do monsenhor Geraldo Policarpo, do reitor do Seminário Nossa Senhora do Amor Divino, padre Luis Henrique, e do padre Johnny.

Após receber uma homenagem de seus colaboradores, o deputado usou da palavra para agradecer. Agradeceu a Deus; agradeceu aos pais, Leal e Vicentina “pelo exemplo é pela fé”. Agradeceu à esposa Luise, pelos 26 anos de casamento e “particularmente pela parceria nos momentos de dificuldade nestes 10 anos”; e agradeceu aos filhos Laura e Luiz Guilherme. Agradeceu aos irmãos Silvia e Mario, aos amigos e colaboradores. “Não teria conseguido cumprir essa missão sem o apoio de vocês. E são vocês que me estimulam para continuar trabalhando pelo bem comum, para continuar encarando a política com alegria, a alegria de poder servir e agir por quem mais precisa”, completou o deputado Hugo Leal.


Hugo: segurança no trânsito precisa de mobilização permanente

sexta-feira, 26 maio, 2017

Autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Hugo Leal defendeu a mobilização permanente da sociedade pela segurança viária ao proferir palestra nesta sexta (26/05), em Petrópolis, sobre o Maio Amarelo, movimento criado para alertar sobre o alto número de mortos e feridos no trânsito do Brasil. “Temos um enorme desafio pela frente para tornar as nossas vias mais seguras. E esse desafio não será superado apenas com ação do governo. É preciso mobilização da sociedade e, por isso, o Maio Amarelo é um movimento, algo permanente, é não uma campanha”, explicou o parlamentar, um dos líderes do movimento.

Na palestra, na sede da OAB de Petrópolis, Hugo Leal fez um histórico do Maio Amarelo desde seu lançamento após a criação da década de segurança viária da ONU. Ele lembrou ainda que o lema do Maio Amarelo 2017 é ‘Minha Escolha Faz a Diferença’, criado para provocar uma reflexão sobre as decisões cotidianas dos motoristas que podem provocar graves consequências no trânsito. “É um momento para reforçar a consciência de que não há acidentes: 90% das ocorrências no trânsito têm como motivação falhas humanas. Os números alarmantes de vítimas são provocados pela imprudência – de dirigir sob efeito de álcool ou em alta velocidade, por exemplo; ou pela desatenção – no caso, cada vez mais comum e preocupante, de usar o celular ao volante”, acrescentou o deputado Hugo Leal.

O parlamentar ressaltou também o aumento do número de óbitos em acidentes com motocicletas. Dos 44 mil mortes no trânsito, 37% eram motociclistas ou passageiros de motos. “Este é um debate que estamos mantendo na Câmara: como reduzir o acidente com motos?”, contou Hugo.

A palestra sobre o Maio Amarelo na sede da OAB/RJ, subseção Petrópolis, foi acompanhada pela presidente da comissão OAB mulher e tesoureira da subseção, Priscila Rodrigues, e pelo coronel Thiago Sardinha, subcomandante do 26 BPM. “O trânsito é um grave problema de segurança e saúde pública e seria ainda mais grave se não houvesse uma bênção chamada Lei Seca”, destacou o oficial.

No evento, Hugo Leal, também coordenador da bancada do Rio na Câmara dos Deputados, abordou ainda a 4ª Semana Global de Segurança Viária da ONU, realizada em maio, que teve como tema central a redução da velocidade para salvar vidas. Durante a semana da ONU, a Rede Global de Legisladores para a Segurança Viária, da qual Hugo Leal faz parte, lançou um manifesto com as prioridades para políticas públicas e legislação para o trânsito seguro.


Hugo Leal participa do Fórum Segurança no Trânsito

sexta-feira, 26 maio, 2017

O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito, será um dos palestrantes do Fórum Segurança no Trânsito, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio, a partir das 8h30, no Teatro Unibes Cultural, em São Paulo.

O evento, promovido pelo jornal Folha de São Paulo e patrocinado pela Ambev e pela Labet, discutirá durante dois dias medidas para reduzir o número de acidentes no Brasil, debatendo questões como os avanços do Plano Nacional de Trânsito, lançado há 13 anos, a segurança para pedestres, o problema das drogas e bebidas e o uso de smartphones ao volante.

A primeira mesa, no dia 29 (segunda), das 9h30 às 10h30, tem como pauta “Mais segurança para os pedestres” e terá a participação do deputado Hugo Leal; Police Neto, vereador de São Paulo (PSD); Sergio Ejzenberg, consultor em engenharia de tráfego e Nilton Gurman, fundador do movimento “Não foi acidente”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site: http://eventos.folha.uol.com.br/

Confira a programação completa AQUI.


Crise política é tema de Hugo na TV Diário

sexta-feira, 26 maio, 2017

O deputado federal Hugo Leal participou nesta sexta-feira, em Teresópolis, do programa Jornal Diário na TV, e falou sobre as denúncias contra o presidente Michel Temer. “As denúncias são muito graves e colocam em cheque a governabilidade. O melhor caminho seria a renúncia do presidente”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Anderson Duarte.

Hugo Leal defendeu ainda a emenda que estabelece eleições diretas em caso de dupla vacancia – como seria no caso do afastamento de Temer – antes de seis meses do fim do mandato. “A Camara vem discutindo essa questão desde 2015 por conta de fatos ocorridos em estados e municípios. A nova eleição direta é sempre o melhor caminho”, disse o deputado, coordenador da bancada do Rio na Câmara.

Na entrevista ao jornalista Anderson Duarte, do programa Jornal Diário na TV, o parlamentar disse esperar por uma solução rápida para a crise. “O país precisa avançar, mas a crise precisa ser superada com o uso da Lei e da Constituição”, afirmou Hugo Leal.