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Archive for agosto 8th, 2017


Segurança do Rio: ministros se reúnem com bancada

terça-feira, 8 agosto, 2017

 

Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, se reuniram na tarde desta terça-feira (08) com dez parlamentares da bancada federal do Rio de Janeiro, para discutir ações de segurança pública e defesa na Operação “Rio quer Segurança e Paz”.

No início da reunião, o secretário-executivo da Justiça, José Levi, fez uma apresentação sobre as atividades da Polícia Rodoviária Federal (PRF), principalmente, no contexto da Operação Égide. Em seguida, os deputados fizeram perguntas sobre a Operação e discutiram uma agenda legislativa sobre segurança pública e defesa.

“Hoje, nós iniciamos com uma exposição acerca do que vem fazendo a Polícia Rodoviária Federal no entorno do Rio de Janeiro e nos outros estados”, disse o ministro Jungmann para os jornalistas, após o encontro.

O deputado federal Hugo Leal, coordenador da bancada, disse que os parlamentares enfatizada a preocupação com o contingenciamento das verbas da PRF e também da Polícia Federal. “Está provado que as ações da Polícia Rodoviária tem grande impacto na segurança pública, particularmente no Rio. Não pode haver contingenciamento de recursos no momento em que segurança deve ser prioridade”, destacou Hugo Leal. Os ministros informaram que o descontingenciamento das verbas para a área de segurança está sendo estudado.

 

 


Hospitais do Rio: comissão se reúne com MPF

terça-feira, 8 agosto, 2017

 

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para fiscalizar as unidades médicas federais no Rio de Janeiro reuniu-se nesta segunda-feira (7) com membros do Ministério Público Federal no estado. Uma das questões discutidas no encontro foi a necessidade de estabelecer critérios técnicos para a escolha de diretores de unidades públicas de saúde. Os procuradores pediram aos parlamentares a aprovação de leis e normas pelo Congresso Nacional que possam melhorar a administração das unidades federias de saúde.

Os parlamentares destacaram que já está em discussão na Câmara uma lei para a normatização a indicação dos diretores das unidades. “É para que não seja uma ingerência política, mas sim uma nomeação criteriosa desses administradores”, disse a deputada Jandira Feghali, coordenadora da comissão.

Além de encontros com órgãos estaduais, a comissão também visitou as unidades federais de saúde, que identificaram principalmente a falta de profissionais. O grupo, formado ainda pelos deputados cariocas Celso Pansera (PMDB), Chico D’Angelo (PT), Hugo Leal (PSB) e Rosangela Gomes (PRB), tem como objetivo identificar os principais problemas dos hospitais federais do estado e apontar soluções emergenciais e estruturais.

No encontro desta segunda, houve uma troca de informações sobre os trabalhos dos parlamentares e do MPF. Os procuradores vão poder utilizar dados apresentados pelos integrantes da comissão nas próximas ações civis públicas, especialmente as obtidas nas visitas que os parlamentares fizeram às unidades de saúde. Os deputados relataram também os problemas na regulação.

O deputado Hugo Leal, que também participou da reunião, disse que, por ser uma questão de saúde, a tramitação de mudanças na legislação deverão sempre ter prioridade. “Estamos aqui apresentando alternativas para esta situação. Ficou claro a importância dessa mesa de discussão e de decisão com o município, o estado e a União. Isso é fundamental para que todos possam falar a mesma língua. Aqui fica claro que nós precisamos desse diálogo permanente entre as instituições”, afirmou.

 


Hugo: contingenciamento de recursos da PRF ‘é uma tapa na cara da sociedade’

terça-feira, 8 agosto, 2017

Em pronunciamento durante a Audiência Pública sobre o contingenciamento do orçamento da Polícia Rodoviária Federal, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) protestou contra a decisão do governo. Essa medida só interessa à criminalidade esse contingenciamento. É um tapa na cara da sociedade. A responsabilidade da segurança pública também é do Governo Federal”, afirmou Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF.

O deputado lembrou que do Orçamento de R$420 milhões aprovados para 2017, foram contingenciados 43,6%. “Esse corte absurdo mostra que a segurança pública e a segurança viária não são prioridades para o governo. A PRF precisa de investimento e não de contingenciamento. Essa redução só favorece os criminosos: o tráfico, o contrabando, o roubo de cargas”, criticou o parlamentar do PSB, que também coordena o Fórum Permanente de Combate e Prevenção ao Roubo de Carga do Rio, já que o estado vem enfrentando a escalada dessa modalidade criminosa. “A PRF só conseguiu desencadear agora uma ofensiva contra os roubos de carga no Rio porque obteve verba extra da Senasp. Se dependesse do seu orçamento, teria que reduzir as ações em um momento de alta da criminalidade”, acrescentou Hugo Leal.

A audiência pública, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, foi realizada por iniciativa da deputada Christiane dYared (PR-PR), após a PRF ter anunciado, no mês passado, uma série de restrições em suas atividades por causa dos cortes orçamentários. “A Polícia Rodoviária não pode sofrer contingenciamento no seu Orçamento em razão de ajuste fiscal, pois seu trabalho previne os mais diversos crimes”, destacou Christiane Yared.

Participaram do debate o diretor-geral substituto da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Aparecido Moreno; o coordenador-geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, David de Lima Freitas; o secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota; e o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Marcelo Azevedo. Policiais rodoviários também acompanharam a audiência em que os representantes do Ministério do Planejamento anunciaram que o contingenciamento vai cair de 44% para 33% do Orçamento.