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Archive for outubro 6th, 2017


Câmara já analisa projeto que acaba com propaganda partidária no rádio e TV

sexta-feira, 6 outubro, 2017

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6673/16, que põe fim à propaganda partidária gratuita – aquela fora do período eleitoral – no rádio e televisão. A proposta revoga artigos da Lei dos Partidos Políticos. A proposta foi colocada para o debate pelo PSB/RJ através, exatamente, de seu programa partidário nas emissoras de TV e rádio, nesta sexta-feira. “Não faz sentido gastarmos milhões de dinheiro do contribuinte que poderiam custear coisas mais importantes”, afirma o deputado federal, Hugo Leal, presidente do PSB/RJ.

Autor do projeto, o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) calcula que o fim da propaganda partidária vai economizar recursos públicos da ordem de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, devidos pela compensação fiscal a que fazem jus as emissoras de rádio e televisão, além das verbas gastos pelo partido na propaganda que saem do Fundo Partidário. Para o parlamentar, a evolução tecnológica e dos meios de comunicação proporciona sem custos relevantes a todos os partidos e cidadãos a veiculação de suas ideias e promoção de debates políticos.

O deputado federal Hugo Leal compartilha desta opinião, mas quer saber a opinião dos eleitores. “É por isso que estamos usando a própria propaganda do PSB para discutir esse tema e convidamos os eleitores a usar nossas redes sociais para dar sua opinião sobre o fim desse horário partidário fora da época de campanha eleitoral”, disse o presidente do PSB/RJ. O Projeto de Lei 6673/16 ainda está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

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Hugo Leal fala sobre emendas participativas na Câmara dos Vereadores de Petrópolis

sexta-feira, 6 outubro, 2017

Na noite de quarta-feira (5), o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ) participou de uma reunião na Câmara de Vereadores de Petrópolis a convite do vereador Leandro Azevedo (PSB) para falar sobre emendas participativas. O parlamentar tem até o fim de outubro para apresentar propostas de emendas ao orçamento da União de 2018 que destinarão recursos financeiros aos municípios do Estado do Rio. Durante seus 10 anos de mandato, somente para Petrópolis, Hugo Leal conquistou R$ 19 milhões em verbas federais, atendendo a diversas áreas, como Saúde, Esporte e Assistência Social.

As emendas participativas são emendas parlamentares elaboradas em conjunto com a sociedade, que define em consonância com o deputado, as necessidades e prioridades de setores do município afim que sejam destinados dos recursos federais para o seu desenvolvimento.

O encontro reuniu entidades filantrópicas de diferentes áreas, além de líderes de movimentos populares e de associações de moradores. “Tivemos a participação de várias entidades da sociedade, das áreas do Esporte, Habitação, Assistência Social em uma ampla discussão sobre as demandas participativas. Foi um momento muito frutífero, pois falamos não só dos problemas do município mas também como enfrentá-los. Tive a oportunidade também de apresentar as emendas conquistadas durantes meus 10 anos de atuação, que se somaram a quase R$ 19 milhões atendendo diversas áreas do município.”, disse o deputado federal.

Os R$ 19 milhões conquistados por Leal para Petrópolis foram aplicados em diferentes áreas, como a Saúde (pasta que recebeu maior parte do montante); Esporte; Turismo; Educação; Assistência Social; Meio Ambiente e Cidades. Além das verbas captadas por meio das emendas, Hugo Leal é autor de indicações que levaram programas federais para o município, como por exemplo Academias da Saúde e o Centro de Iniciação ao Esporte, do Ministério do Esporte, que conta com a construção de um ginásio esportivo em fase de construção no bairro Caxambú, no valor de R$ 1,2 Milhões.

A reunião foi aberta e conduzida pelo vereador Leandro Azevendo. Estiveram presentes também o vereador do PSB Marcelo da Silveira e o presidente do diretório municipal do partido Thiago Damaceno. O vereador Marcelo da Silveira parabenizou o deputado pela iniciativa e também pelos seus 10 anos de vida parlamentar. “Quando encontramos um deputado com três mandatos em Brasília e com o nome limpo, temos que aplaudir”, elogiou.

Entidades que não puderam estar representadas no encontro entregaram suas propostas no gabinete do vereador Leandro afim de serem encaminhadas ao parlamentar.