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Emenda de Hugo coloca sede de agência de mineração no Rio

quarta-feira, 9 agosto, 2017

Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) apresentou emenda a MP 791 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral para que a nova ANM tenha sede e foro no Rio de Janeiro. “O Rio se habilita para o desafio uma vez que possui uma multiplicidade de universidades de geologia em seu território, tais como UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Além disso, importa dizer que a Cidade é sede da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), empresa pública mais importante do setor, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil”, argumenta o parlamentar ao justificar a emenda.

Hugo Leal destaca ainda que “se encontra no Rio de Janeiro a maior empresa de mineração do país, a Vale, que, apesar de ser uma empresa privada, é de suma importância para o estado brasileiro. Da mesma forma, a Petrobras, que, apesar de ser uma empresa de petróleo, possui diversas áreas do subsolo requeridas, – dentre as quais se destaca uma das maiores reservas de fosfato do mundo –, também tem sua sede no Rio de Janeiro”. O parlamentar acrescenta ainda que a localização vai favorecer “o caráter autônomo da nova estrutura regulatória”.

Coordenador da bancada do Rio na Câmara, Hugo Leal argumenta ainda que a escolha como sede também se justifica por favores históricos. “A criação de Brasília impactou expressivamente na estrutura do Estado do Rio de Janeiro. Em relação à mineração especificamente, cabe salientar que grande contingente de servidores públicos federais do Poder Executivo, com formação em geologia e engenharia de minas, atualmente estão lotados no Rio de Janeiro, fato que oportuniza a estruturação da nova agência com profissionais qualificados e concursados”, afirma o parlamentar ao justificar a emenda. Ele acrescenta ainda que escolha pelo Rio de Janeiro como sede da nova agência está em consonância com um movimento mais amplo de busca de valorização da antiga capital. “Não sem razão, agências reguladoras com Ancine, ANS e ANP estão sediadas no mesmo local. E no âmbito do Ministério de Minas e Energia e de financiamento, estruturas como a EPE e do BNDES se encontram no mesmo local”.

Debruçado sobre as três medidas provisórias sobre mineração (MPs 789, 790 e 791), o parlamentar do PSB/RJ apresentou ainda outras 14 emendas com objetivo de dar mais segurança jurídica aos investidores, de criar mecanismos de compensação para municípios vizinhos a áreas de mineração, de garantir recursos para recomposição de áreas degradas e para ressarcimento por desastres ambientais, de evitar bloqueio de áreas de mineração indefinidamente, entre outras propostas. “A mineração é importante para o país e as MPs buscam modernizar a legislação. Devemos trabalhar no Congresso para aperfeiçoar esse código e, claro, garantir que a agência reguladora tenha sede no Rio”, afirma o deputado Hugo Leal.

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Segurança do Rio: ministros se reúnem com bancada

terça-feira, 8 agosto, 2017

 

Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, se reuniram na tarde desta terça-feira (08) com dez parlamentares da bancada federal do Rio de Janeiro, para discutir ações de segurança pública e defesa na Operação “Rio quer Segurança e Paz”.

No início da reunião, o secretário-executivo da Justiça, José Levi, fez uma apresentação sobre as atividades da Polícia Rodoviária Federal (PRF), principalmente, no contexto da Operação Égide. Em seguida, os deputados fizeram perguntas sobre a Operação e discutiram uma agenda legislativa sobre segurança pública e defesa.

“Hoje, nós iniciamos com uma exposição acerca do que vem fazendo a Polícia Rodoviária Federal no entorno do Rio de Janeiro e nos outros estados”, disse o ministro Jungmann para os jornalistas, após o encontro.

O deputado federal Hugo Leal, coordenador da bancada, disse que os parlamentares enfatizada a preocupação com o contingenciamento das verbas da PRF e também da Polícia Federal. “Está provado que as ações da Polícia Rodoviária tem grande impacto na segurança pública, particularmente no Rio. Não pode haver contingenciamento de recursos no momento em que segurança deve ser prioridade”, destacou Hugo Leal. Os ministros informaram que o descontingenciamento das verbas para a área de segurança está sendo estudado.

 

 

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Hospitais do Rio: comissão se reúne com MPF

terça-feira, 8 agosto, 2017

 

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para fiscalizar as unidades médicas federais no Rio de Janeiro reuniu-se nesta segunda-feira (7) com membros do Ministério Público Federal no estado. Uma das questões discutidas no encontro foi a necessidade de estabelecer critérios técnicos para a escolha de diretores de unidades públicas de saúde. Os procuradores pediram aos parlamentares a aprovação de leis e normas pelo Congresso Nacional que possam melhorar a administração das unidades federias de saúde.

Os parlamentares destacaram que já está em discussão na Câmara uma lei para a normatização a indicação dos diretores das unidades. “É para que não seja uma ingerência política, mas sim uma nomeação criteriosa desses administradores”, disse a deputada Jandira Feghali, coordenadora da comissão.

Além de encontros com órgãos estaduais, a comissão também visitou as unidades federais de saúde, que identificaram principalmente a falta de profissionais. O grupo, formado ainda pelos deputados cariocas Celso Pansera (PMDB), Chico D’Angelo (PT), Hugo Leal (PSB) e Rosangela Gomes (PRB), tem como objetivo identificar os principais problemas dos hospitais federais do estado e apontar soluções emergenciais e estruturais.

No encontro desta segunda, houve uma troca de informações sobre os trabalhos dos parlamentares e do MPF. Os procuradores vão poder utilizar dados apresentados pelos integrantes da comissão nas próximas ações civis públicas, especialmente as obtidas nas visitas que os parlamentares fizeram às unidades de saúde. Os deputados relataram também os problemas na regulação.

O deputado Hugo Leal, que também participou da reunião, disse que, por ser uma questão de saúde, a tramitação de mudanças na legislação deverão sempre ter prioridade. “Estamos aqui apresentando alternativas para esta situação. Ficou claro a importância dessa mesa de discussão e de decisão com o município, o estado e a União. Isso é fundamental para que todos possam falar a mesma língua. Aqui fica claro que nós precisamos desse diálogo permanente entre as instituições”, afirmou.

 

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Hugo: contingenciamento de recursos da PRF ‘é uma tapa na cara da sociedade’

terça-feira, 8 agosto, 2017

Em pronunciamento durante a Audiência Pública sobre o contingenciamento do orçamento da Polícia Rodoviária Federal, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) protestou contra a decisão do governo. Essa medida só interessa à criminalidade esse contingenciamento. É um tapa na cara da sociedade. A responsabilidade da segurança pública também é do Governo Federal”, afirmou Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF.

O deputado lembrou que do Orçamento de R$420 milhões aprovados para 2017, foram contingenciados 43,6%. “Esse corte absurdo mostra que a segurança pública e a segurança viária não são prioridades para o governo. A PRF precisa de investimento e não de contingenciamento. Essa redução só favorece os criminosos: o tráfico, o contrabando, o roubo de cargas”, criticou o parlamentar do PSB, que também coordena o Fórum Permanente de Combate e Prevenção ao Roubo de Carga do Rio, já que o estado vem enfrentando a escalada dessa modalidade criminosa. “A PRF só conseguiu desencadear agora uma ofensiva contra os roubos de carga no Rio porque obteve verba extra da Senasp. Se dependesse do seu orçamento, teria que reduzir as ações em um momento de alta da criminalidade”, acrescentou Hugo Leal.

A audiência pública, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, foi realizada por iniciativa da deputada Christiane dYared (PR-PR), após a PRF ter anunciado, no mês passado, uma série de restrições em suas atividades por causa dos cortes orçamentários. “A Polícia Rodoviária não pode sofrer contingenciamento no seu Orçamento em razão de ajuste fiscal, pois seu trabalho previne os mais diversos crimes”, destacou Christiane Yared.

Participaram do debate o diretor-geral substituto da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Aparecido Moreno; o coordenador-geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, David de Lima Freitas; o secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota; e o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Marcelo Azevedo. Policiais rodoviários também acompanharam a audiência em que os representantes do Ministério do Planejamento anunciaram que o contingenciamento vai cair de 44% para 33% do Orçamento.

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Hugo e comandante-geral discutem investimentos para o Corpo de Bombeiros

segunda-feira, 7 agosto, 2017

A convite do comandante-geral do Corpo de Bombeiros e secretário estadual de Defesa Civil, coronel Ronaldo Alcântara, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) visitou, nesta segunda (7/8), o quartel-general da corporação onde discutiu projetos e investimentos. “O Corpo de Bombeiros tem o reconhecimento de toda a população pelo seu papel importantíssimo no trabalho de resgate a vítimas de catástrofes, no combate aos incêndios, no atendimento pré-hospitalar. Já ajudamos a corporação com emendas parlamentares em outras ocasiões e vamos trabalhar para garantir novos investimentos”, afirmou Hugo Leal, coordenador da bancada do Rio no Congresso.

O coronel Alcântara lembro que o Corpo de Bombeiros está adquirindo, agora, desencarceradores hidráulicos – equipamento para retirada de vítimas presas nas ferragens – e lanternas de resgate exatamente fruto de uma emenda parlamentar de R$ 950 mil dos deputados Marquinhos Mendes, Roberto Salles, Áureo Ribeiro e do próprio Hugo Leal. “Estamos aproveitando a ocasião para agradecer ao deputado por esta emenda e também para discutir investimentos para a evolução da nossa atuação nas diversas áreas: seja na prevenção, no atendimento ou na capacitação”, explicou o comandante e secretário de Defesa Civil.

No encontro, os bombeiros apresentaram dados sobre a atuação da corporação no Rio de Janeiro em 2016: 55 mil atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito, 37 mil salvamentos no mar, 148 mil atendimentos pré-hospitalares, 27 combates a incêndios. Essas informações fazem parte do Anuário Estatístico lançado pela corporação com o objetivo de produzir dados confiáveis para trabalho de prevenção e controle de incêndios, acidentes de trânsito e outros resgates e também para o planejamento interno do Corpo de Bombeiros. “Nosso objetivo é formar cada vez melhor nossos oficiais e praças e garantir os equipamentos mais modernos e eficazes para o atendimento da população”, disse o comandante Ronaldo Alcântara.

O deputado Hugo Leal discutiu com os oficiais projetos para o Corpo de Bombeiros e garantiu que vai levar as demandas para a bancada na Câmara. “Tenho certeza que os investimentos terão muita receptividade por parte dos deputados e vamos ver como poderemos viabilizar isso”, explicou o parlamentar. Do encontro, participaram ainda o subsecretário de Defesa Civil, coronel bombeiro José Eduardo Saraiva, o superintendente de Grandes Eventos, Wanius Amorim, o coronel Rafael Simão, comandante da Região Serrana, o coronel Rocha Filhgo, diretor de Serviços Técnicos, o coronel bombeiro Ricardo Aguiar, o chefe de gabinete do deputado Hugo Leal, Bruno Menezes, e os assessores parlamentares Mariana Pisani Maia e Robson Cardinelli.

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Hugo defende ação federal contra roubo de carga

segunda-feira, 7 agosto, 2017

Em debate na reunião do Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos e Tarifas sobre o tema “Roubo de Cargas: Estatísticas, Providências e Impacto tarifário no TRC”, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) defendeu uma ação mais permanente do governo federal na segurança do Rio de Janeiro. “Estamos numa situação totalmente fora de controle e o transporte de carga vem sendo o setor que mais sofre com a escalada da criminalidade”, afirmou o parlamentar, coordenador do Fórum Permanente de Combate e Prevenção ao Roubo de Cargas do Rio.

Hugo Leal lembrou, durante o debate no Conet, realizado nesta sexta (4/8) as ações dos debutados federais junto ao governo. “Estivemos com três ministros da Justiça – Alexandre Moraes, Osmar Serraglio e, recentemente, com o ministro Torquato Jardim, para alertar para esse gravíssimo problema e também para oferecer soluções”, afirmou o deputado, coordenador da bancada do Rio na Câmara. O parlamentar também detalhou sua proposta de criação do Programa de Apoio a Situações Locais Emergenciais – PASLE, com o objetivo de apoiar os órgãos de segurança pública estaduais na redução dos índices de criminalidade. “Seriam utilizados policiais do próprio órgão em período de folga/descanso, com pagamento de gratificação extra O custo será menor do que o deslocamento por exemplo de agentes da Força Nacional e o reforço será feito por policiais que conhecem a realidade do crime no estado”, explicou.

O deputado relatou ainda encontro, na manhã de sexta, da bancada do Rio com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que fez um balanço da Operação Rio quer Segurança e Paz, desenvolvida pelas Forças Armadas, e também das ações militares na fronteira. Hugo Leal explicou que, com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os parlamentares pretendem botar em votação projetos para maior repressão ao contrabando e a receptação e outras propostas legislativas na área de segurança.

Também participaram do debate José Roberto Gonçalves de Lima Neto, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio; Eduardo Rebuzzi, presidente da Fetranscarga; José Hélio Fernandes, presidente da NTC&Logística; Já Urubatan Helou, vice-presidente da NTC; Francesco Cupello, presidente do Sindicarga/RJ, o delegado Hélio Paixão, diretor da coordenadoria geral de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o deputado Jair Bolsonaro e vice-presidente para assuntos de segurança da NTC, Roberto Mira.

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CRT vai assumir construção de viaduto do Ermitage

sexta-feira, 4 agosto, 2017

Em reunião na sede da ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres, no Rio, representantes do governo estadual formalizaram pedido para que a agência assuma a construção de viaduto de acesso ao Condomínio Ermitage, em Teresópolis, na BR-116. A obra ficará sob responsabilidade da CRT: representantes da concessionária também participaram da reunião. “Será assinado um protocolo de intenções para finalmente o viaduto sair do papel e garantir a segurança e a mobilidade da comunidade”, afirmou o deputado Hugo Leal, que vem trabalhando desde 2015 para regularização das residências do Ermitage.

Na reunião foi definido que a CRT apresentará até o dia 30 de agosto o orçamento das obras do viaduto.

Participaram da reunião o assessor parlamentar do deputado Hugo Leal, Marcelo Netto; José Luiz Salvador, gerente de operações da CRT; Luiz André Guedes, gerente de engenharia da CRT; Carlos Frederico Peixoto, coordenador de exploração da infraestrutura rodoviária da ANTT; Ana Cláudia Duarte, engenheira; Aurélio Vogas, subsecretário da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana; e Raul Marques Fanzeres, superintendente da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, representantes do secretário estadual, José Iran.

A reunião de hoje foi um desdobramento da realizada na terça, em Brasília, com o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, e o secretário estadual Jorge Iran, o deputado Hugo Leal e a CRT. O parlamentar tem buscado apoio para as obras do viaduto e solicitou as duas reuniões realizadas.

 

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Jungmann e deputados discutem ações no Rio e nas fronteiras

sexta-feira, 4 agosto, 2017

Integrantes da bancada do Rio na Câmara dos Deputados – o coordenador Hugo Leal, Laura Carneiro, Celso Pansera, Marcelo Matos, Simão Sessim, Zé Augusto Nalin, Alessandro Molon, Rosângela Gomes e Marcelo Delaroli, além do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia – participaram de encontro na Escola Superior de Guerra, no Rio, com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e oficiais das Forças Armadas sobre ações na fronteira, complementares à Operação Rio quer Segurança e Paz. “O Rio está passando por um momento de crise gravíssima, com terríveis reflexos na segurança e, por isso, nós, deputados, estamos acompanhando de perto a ação das Forças Armadas no estado”, afirmou o deputado federal Hugo Leal.

O ministro Raul Jungmann explicou que a operação no Rio está ainda na sua primeira fase, com maior visibilidade das tropas para inibir o crime. “Passaremos agora para ações mais cirúrgicas com o objetivo de desmantelar o arsenal do crime organizado e também sufocar seu suporte financeiro”, afirmou o ministro da Defesa. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, elogiou a decisão do governo de agir diretamente na segurança do Rio. “O estado estava à beira de uma convulsão social por isso acredito que essa operação veio em muito boa hora”, disse Maia.

O deputado Hugo Leal lembrou que, desde outubro, a bancada está mobilizada para conseguir uma ação mais permanente das forças federais na segurança do Rio de Janeiro. “Vivemos uma escalada da violência, com o aumento de todas as modalidades de crimes, principalmente do roubo de cargas. Estivemos com três ministros da Justiça – Alexandre Moraes, Osmar Serraglio e, recentemente, Torquato Jardim – para mostrar que era preciso reforço no efetivo da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional e também o apoio às polícias do estado”, explicou o coordenador da bancada.

No encontro, houve apresentação de ações das Forças Armadas nas fronteiras como a Operação Ostium – deflagrada pela Aeronáutica para combater principalmente o contrabando e o tráfico de drogas -, a Operação Ágata, realizada pelo Exército no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), programa desenvolvido pelo Exército Brasileiro, para fiscalizar a faixa de fronteira do Brasil com os 10 países sul-americanos. “O Ministério da Defesa pediu apoio da bancada para investir nessas operações que impactam diretamente na segurança pública do Rio de Janeiro e de todo o país. Nós vamos trabalhar juntos para garantir esses recursos”, afirmou Hugo Leal.

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Hugo recebe pesquisador que desenvolve vacina contra uso de cocaína e crack

quinta-feira, 3 agosto, 2017

O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) recebeu, na noite nesta terça-feira (2/8), a visita do professor Frederico Garcia, coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos responsáveis por uma pesquisa de vacina que combate o vício em cocaína e crack. Por falta de verba, no entanto, a equipe envolvida afirma que não consegue avançar os testes em humanos. Ela precisa de R$ 350 mil para continuar com os estudos. “Fiquei sabendo da pesquisa, muito importante para combatermos esse flagelo que é o consumo de cocaína e crack. Por isso, quis conhecer o professor e tentar ajudar na continuidade das pesquisas”, explicou o parlamentar.

O médico psiquiatra iniciou as pesquisas em 2012 quando trabalhava com um grupo de mulheres grávidas viciadas em crack e cocaína. Segundo o professor Garcia, a substância consiste em uma molécula que estimula a produção de anticorpos contra a droga e impede que ela produza o efeito do prazer no cérebro. Garcia revelou, ainda, que os testes da vacina em animais terminaram há quase seis meses e foram ‘promissores’. Ainda de acordo com o pesquisador, o Brasil está trabalhando há quase cinco anos no projeto. Para ele, quem é imunizado com essa vacina e estiver dentro de um programa de tratamento, terá menos vontade de usar a droga.

O país é o terceiro do mundo a tentar produzir uma vacina contra a droga. Porém, apenas a vacina não será suficiente para o dependente químico e, sim, um tratamento com assistente social, psicólogos, psiquiatras e outros médicos clínicos. “De acordo com o Levantamento Nacional de Álcool e Droga, recentemente divulgado, o Brasil representa 20% do consumo mundial de cocaína e crack. É uma verdadeira epidemia e temos que apoiar iniciativas para conter esse vício que ameaça a sociedade, principalmente a juventude”, acrescentou o deputado Hugo Leal.

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Via Dutra terá nova iluminação na Baixada Fluminense

quarta-feira, 2 agosto, 2017

A concessionária Nova Dutra vai instalar iluminação especial no trecho da BR-116, na Baixada Fluminense, desde o acesso à estrada na capital até o município de Japeri. A garantia foi dada pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, em reunião com o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), realizada na manhã desta quarta-feira (2/8). “A melhoria da iluminação é uma reivindicação de todos os usuários e também dos empresários do setor de transporte pois vai garantir a melhoria na segurança da Via Dutra”, disse o parlamentar.

No encontro, Hugo Leal enfatizou ainda a necessidade das concessionárias de rodovias federais, em particular no Rio de Janeiro, serem parceiras da Polícia Rodoviária Federal em questões de segurança. “Destaquei no encontro a demanda da Polícia Rodoviária Federal para ter acesso ao sistema de videomonitoramento das concessionárias, para que haja maior integração e controle do tráfego de veículos nas rodovias federais tanto do ponto de vista de segurança do trânsito quanto de segurança pública, haja vista a necessidade de combate aos crimes que são cometidas nessas rodovias, como o roubo de cargas e de veículos”, disse o parlamentar, coordenador da bancada do Rio na Câmara.

Foi discutida ainda na reunião, que teve a presença do secretário estadual de obras do Rio, José Iran Peixoto Júnior, e do subsecretário Aurélio Vogas, a retomada das obras da Nova Subida da Serra na BR-040. De acordo com o diretor geral da ANTT, o projeto executivo já foi apresentado pela Concer e está sob análise dos técnicos da agência e também será submetido ao Tribunal de Contas da União: o levantamento dos custos da obra deve ser concluído até a próxima semana. O deputado Hugo Leal sugeriu que fosse feito um termo de ajuste de conduta, com a participação do TCU e do MPF, para garantir maior segurança jurídica ao projeto, de modo que essa obra seja concluída no menor prazo possível.

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