Busca

/Blog Hugo Leal

Posts Tagged ‘CPI da Dívida Pública’


Juros altos e o déficit

segunda-feira, 31 maio, 2010

Publicada em 31 de maio
Coluna Opinião


Auditoria

quinta-feira, 20 maio, 2010

Publicada em 20 de maio
Coluna Negócios & Cia

Clique na imagem para ampliar


Parlamentares insistem em investigação da dívida pública

quarta-feira, 19 maio, 2010

Publicada em 18 de maio
Link para matéria no site

Débora Zampier, AGÊNCIA BRASIL

Brasília – Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública encerraram na semana passada, mas seu desdobramentos continuam. Parlamentares que assinaram voto em separado, discordando do fim dos trabalhos sem uma auditoria da dívida pública, foram hoje (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a abertura de uma investigação adicional. Eles entregaram o voto divergente ao subprocurador Eugênio Aragão e ao procurador regional do Distrito Federal, José Alfredo de Paula Silva. Aragão coordena a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Patrimônio Público e Social da PGR.

Segundo o voto divergente, os documentos apresentados à CPI, encerrada no último dia 11 de maio, apontam indícios de ilegalidades no endividamento, como a cobrança de juros sobre juros e a assinatura de contratos que lesaram os cofres públicos. Uma vez que a comissão não identificou responsabilidades a serem apuradas, o relatório final sequer foi enviado ao Ministério Público.

Com a provocação dos parlamentares insatisfeitos, os representantes do Ministério Público acenaram com a possibilidade de criar um grupo de trabalho para investigar as supostas irregularidades, liderado por José Alfredo. Entretanto, a instalação do grupo estaria sujeita à aprovação do colegiado que compõe a 5ª Câmara, em reunião que deve ser realizada na tarde da próxima quinta-feira (20).

Além do autor do voto em separado, deputado Ivan Valente (P-SOL-SP), também estiveram na PGR nesta tarde os parlamentares Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Hugo Leal (PSC-RJ) e Julião Amorim (PDT-MA). O voto divergente também foi assinado pelos deputados Cleber Verde (PRB-MA), Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hernandes Amorim (PTB-RO).


Parlamentares entregam documentos para MPF aprofundar investigações da dívida pública

terça-feira, 18 maio, 2010

O deputado Hugo Leal participou hoje, dia 18, com os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Julião Amin (PDT-MA), da entrega dos documentos colhidos pela CPI da Dívida Pública e do relatório do voto em separado, defendido por eles na Comissão, para análise do Ministério Público Federal. O objetivo dos parlamentares é que as investigações iniciadas pela CPI sejam concluídas pelo MPF, com identificação e responsabilização dos eventuais culpados pelas possíveis ilegalidades apuradas, assim como o ressarcimento aos prejudicados pelos pagamentos indevidos. “É necessário continuar esse trabalho para que, no futuro, possamos ter taxas de juros menores e crescimento econômico maior”, afirmou Hugo Leal. Para o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão e para o procurador da República no Distrito Federal José Alfredo, que receberam os parlamentares, fica o compromisso do MPF em apurar todos os indícios de ilegalidade contidos nos documentos apresentados.

O procurador afirmou que, se houver ilícitos, eles serão apurados e os responsáveis identificados. De acordo com José Alfredo, a aprovação do relatório da CPI do Pedro Novais, não limita a atuação do MPF. “Nós vamos aprofundar as investigações e, se houver necessidade, vamos solicitar complementação das informações por meio de mais documentos”, concluiu. Já Aragão acredita que, no caso de ilegalidades, não será difícil apontar os culpados. “Hoje vivemos em um estado de violência identificável. No estouro da bolha – crise imobiliária americana – foi fácil identificar os responsáveis pela emissão dos títulos sem liquidez”, disse ele. O subprocurador-geral acrescentou que é um direito de toda sociedade entender como funciona o crédito especulativo. “Precisamos saber porque pagamos uma dívida e ela nunca acaba”.

A CPI da Dívida Pública foi instalada na Câmara dos Deputados em agosto de 2009 para investigar a dívida pública da União, dos estados e dos municípios; o pagamento de juros; os beneficiários destes pagamentos e o impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento do país. O relatório aprovado pela Comissão não contemplou a sugestão de enviar documentos para análise do Ministério Público porque, de acordo com o relator Pedro Novais (PMDB-MA), não há irregularidades na aquisição e pagamentos da dívida pública. No entanto, os deputados que compareceram hoje ao MPF, apresentaram voto em separado contendo as sugestões apresentadas pelas entidades da sociedade civil e documentos que sugerem indícios de irregularidades. Aragão informou que será criado um grupo de trabalho para aprofundar as investigações.


Parlamentares querem que Ministério Público aprofunde as investigações da CPI da Dívida Pública

quarta-feira, 12 maio, 2010

Os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Pedro Fernandes (PTB-MA), Cleber Verde (PRB-MA) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que votaram contra o parecer do relatório final do deputado Pedro Novais (PMDB-MA), aprovado nesta terça-feira, dia 11, na CPI da Dívida Pública, vão encaminhar para análise do Ministério Público os documentos e contribuições contidos no voto em separado assinado por eles. Para o deputado Hugo Leal, as recomendações do relatório aprovado são muito simplórias e não contribuem com o objetivo inicial da CPI. “Nós nos reunimos para investigar a dívida pública e os beneficiários dos pagamentos dos juros, mas concluímos sem saber quem são os beneficiários e as irregularidades serão enterradas?


Deputados apresentaram voto em separado na CPI da Dívida

domingo, 9 maio, 2010

Os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Pedro Fernandes (PTB-MA), Cleber Verde (PRB-MA) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentaram votos em separado ao relatório final da CPI da Dívida Pública. Eles argumentaram que as contribuições feitas pelas entidades da sociedade civil que participaram das discussões deveriam ter sido acatadas pelo relator. De acordo com Hugo Leal, se o objetivo é investigar e entender a dívida pública brasileira, algumas recomendações das entidades eram fundamentais para o relatório. “No texto final não poderiam faltar as sugestões de uma auditoria permanente da dívida e de encaminhar os indícios de ilegalidade para a análise do Ministério Público’, afirmou.

O relatório apresentado pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA) não faz referência a ilegalidades, tampouco pede ao Ministério Público investigação adicional sobre o assunto. O economista da ONG Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo de


CPI da Dívida Pública realiza audiência com Henrique Meirelles (Presidente do Banco Central) e Guido Mantega (Ministro da Fazenda)

quinta-feira, 15 abril, 2010

Publicado em 15 de abril no site do PSOL

A CPI da dívida realizou hoje, 14 de abril de 2010, Audiência Pública com a presença de Henrique Meirelles (Presidente do Banco Central) e Guido Mantega (Ministro da Fazenda).

Estiveram presentes diversos deputados: Ivan Valente (PSOL/SP, Proponente da CPI), Virgílio Guimarães (PT/MG, Presidente da CPI), Pedro Novais (Relator, PMDB/MA), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Luciana Genro (PSOL/RS), Ricardo Berzoini (PT/SP), Eduardo Valverde (PT/RO, Sub-relator da Dívida Interna), Hugo Leal (PSC/RJ), Jô Moraes (PC do B/MG, Sub-relatora da Dívida Externa), Pedro Fernandes (PTB/MA), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Leonardo Quintão (PMDB/MG), Vanessa Graziottin (PC do B/AM), Otávio Leite (PSDB/RJ).

A imprensa cobriu maciçamente a reunião, que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (que possui uma audiência média de 150 mil pessoas), contribuindo para a discussão do tema da dívida na sociedade. Diversas entidades da sociedade civil também compareceram.

Inicialmente, os deputados da CPI aprovaram requerimento de prorrogação da Comissão até dia 14 de maio de 2010, para a discussão e votação do Relatório Final. O Requerimento ainda deve passar por votação no Plenário da Câmara.

Audiência Pública

O Ministro Guido Mantega e o Presidente do Banco Central argumentaram que a dívida está sob controle, pois a “Dívida Líquida do Setor Público


‘Alemão’ no Copom

quinta-feira, 15 abril, 2010

Publicada em 15 de abril
Coluna Negócios & Cia com Flávia Oliveira