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Relatório da meta fiscal deve ganhar nova versão

quinta-feira, 5 novembro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou,  nesta quarta-feira (4 de novembro), da reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Durante a audiência, ficou decidido o adiamento da votação do relatório do parlamentar para a revisão da meta fiscal – PLN 5/2015.

A decisão foi tomada por causa dos novos dados encaminhados nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda à CMO detalhando a dívida do Tesouro nacional.

De acordo com o relator, seu texto deve ser alterado para se adequar ao valor informado pelo governo, que soma R$ 57,013 bilhões. O montante refere-se ao somatório da dívida de 2014, acrescida das obrigações deste ano e dos encargos sobre essa dívida.

Segundo a tabela apresentada pelo Ministério da Fazenda o principal passivo se refere a valores devidos ao BNDES por equalização de taxas de juros.

O estoque a pagar é da ordem de R$ 22,4 bilhões. A segunda maior dívida é referente ao passivo da União junto ao FGTS, da ordem de R$ 20,7 bilhões. Já a dívida com o Banco do Brasil soma R$12, 3 bilhões. Por fim o valor devido à Caixa Econômica Federal é da ordem de R$1,5 bilhão.

O relatório inicial de Hugo Leal ao PLN 5/2015 prevê a redução da meta em caso de frustração das receitas de concessões e permissões relativas a leilões das usinas hidrelétricas e o pagamento, ainda em 2015, de até R$ 55 bilhões, referentes a passivos e valores devidos.

Segundo o parlamentar, este valor já atenderia aos passivos informados pelo governo, já que há previsão do pagamento ao Banco do Brasil do montante de 1,5 bilhão por meio de emissão de títulos públicos, o que não traria despesas extras à União.

De acordo com o governo, será necessário liberar mais R$ 14,7 bilhões no passivo com o BNDES e outros R$ 10,9 bilhões para a dívida com o FGTS. Por não haver a previsão orçamentária para esses valores se faz necessário que o legislativo dê o aval à medida.


Em entrevista à TV Bandeirantes, Hugo Leal fala sobre o orçamento e regularização de recursos que estão no exterior

quinta-feira, 22 outubro, 2015

Entrevista com Hugo Leal foi ao ar na noite desta quarta-feira (21 de outubro)

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) concedeu entrevista nesta quarta-feira (21 de outubro) à TV Bandeirantes.

Durante a gravação, o parlamentar falou sobre a questão orçamentária do País em 2015 e o Projeto de Lei 2960/2015, do Governo Federal, que normatiza a regularização de recursos depositados no exterior que não haviam sido declarados à Receita Federal.


Hugo Leal acompanha debate sobre emendas na CVT

quarta-feira, 14 outubro, 2015

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) reuniu-se, nesta quarta-feira (14 de outubro), para discutir e votar as emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016.

A reunião foi acompanhada pelo deputado Hugo Leal (PROS/RJ), que é titular da Comissão.


Hugo Leal em comissão para debater orçamento

terça-feira, 13 outubro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) compareceu nesta terça-feira à Comissão Mista de Orçamento, onde apresentaria seu relatório das Contas da Presidente da República relativas ao exercício de 2011.

A reunião, no entanto, foi suspensa por falta de quorum de senadores.

Nova audiência foi agendada para o dia 14/10, quarta-feira, às 14h00.


Hugo Leal participa de reunião de líderes para debater orçamento

quarta-feira, 7 outubro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou, nesta quarta-feira (7 de outubro), da reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Durante a reunião,  foram discutidas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual.

O parlamentar foi designado, na última semana, Relator Setorial da área Temática de Fazenda e Planejamento do Projeto de Lei Orçamentária para 2016.


Hugo Leal participa de reunião sobre orçamento

terça-feira, 22 setembro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou, nesta terça-feira (22 de setembro), da reunião da Comissão Mista de Orçamento.

A reunião teve por objetivo apreciar a ata das reuniões realizadas em 1º e 9 de setembro de 2015.

Antes desta reunião, o colegiado de líderes se reuniu na presidência da Comissão para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

Hugo Leal participou de reunião da comissão


Hugo Leal acompanha debate sobre orçamento de 2016

quinta-feira, 3 setembro, 2015

 

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) acompanhou, nesta quinta-feira (3 de setembro), a reunião da Comissão Mista de Orçamento CMO que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016.


PSC quer aprovar reajuste dos aposentados e orçamento impositivo

quarta-feira, 24 fevereiro, 2010

Publicada em 18 de fevereiro
Link para a matéria no site

O líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), disse em entrevista à Agência Câmara que o reajuste das aposentadorias é o principal objetivo do partido para 2010. Segundo ele, o déficit da Previdência não pode ser usado como argumento para impedir o aumento do benefício aos aposentados.

Outro ponto defendido pelo partido é a implantação do Orçamento impositivo, com o cumprimento obrigatório, pelo Poder Executivo, das emendas aprovadas pelos parlamentares. O deputado lembra que a proposta precisa ser votada antes que o próximo presidente da República tome posse. “Se votamos agora, aquele que assumir no ano que vem já assume com o Orçamento impositivo”, afirmou.

Ex-diretor do Detran do Rio de Janeiro, Hugo Leal está em seu primeiro mandato como deputado federal. Confira a seguir os principais trechos de sua entrevista:

Agência Câmara – Quais as prioridades do PSC para votação neste semestre?
Hugo Leal - Nossa prioridade é a atualização dos reajustes das aposentadorias – o PSC tem trabalhado por esses aumentos desde 2007. Queremos a permanente correção (com base em índices aceitáveis) dos benefícios dos aposentados. Essa é a nossa luta principal. É diretriz partidária e ninguém pode votar contra. Se o dinheiro não for para os aposentados, ele vai para onde? O argumento de que, se eles tiverem reajustes dignos, o País vai quebrar, não cola. Não são as aposentadorias as responsáveis pelo déficit do INSS.

Agência Câmara – Que outros assuntos mobilizam a bancada?
Hugo Leal - Outra proposta prioritária e que só pode ser votada este ano é a do Orçamento impositivo a partir de 2011. Digo que só pode ser votada agora porque, depois que o próximo presidente assumir, vai ficar difícil disso sair. Se votamos agora, aquele que assumir no ano que vem já assume com o orçamento impositivo. Uma das alternativas é o Projeto de Lei Complementar 526/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que estabelece regras para o contingenciamento de recursos para emendas. Enquanto houver receita, a aplicação do que for aprovado precisa ser feita. Não pode contingenciar logo no início do ano. Essa é outra diretriz partidária, deliberada em reunião.

Agência Câmara – Algum outro tema é considerado urgente pelo PSC?
Hugo Leal – Um terceiro item importante é a necessidade de regulamentação do direito de greve do servidor público. Não pode o País continuar sem regulamentar essa questão. Já são anos de projetos em tramitação e ninguém decide nada. Agora querem que os servidores sigam as mesmas regras da iniciativa privada. Se for assim, vamos deixar o direito administrativo de lado e usar só a CLT para todo mundo.

Agência Câmara – Qual a opinião do partido sobre a questão do pré-sal?
Hugo Leal - Essa discussão já começou equivocada. Nada nela faz sentido e todo o nosso partido pensa dessa forma. Particularmente, sou favorável à retirada de pauta e arquivamento de todos os projetos do pré-sal que hoje tramitam na Câmara. O governo insiste em mantê-los, mas vejo que a discussão, neste momento, sobre a distribuição de recursos não ajuda nem um pouco. Esses assuntos jamais deveriam ser debatidos dessa forma. Isso só ajuda a oposição. Vejo o governo tentando aprovar esses projetos, mas o que existe é um impasse quanto ao projeto principal e o que vai acontecer depois dele ser votado aqui na Câmara é uma incógnita.

Agência Câmara – Agora que não poderá ser aplicada nas próximas eleições, aumentam as chances de a reforma política ser votada?
Hugo Leal - Eu não sei se este é o melhor momento para se debater isso. Só se for uma coisa muito pontual. Acho também que não adianta querer mudar tudo. É um assunto muito importante para ser discutido em um ano em que os trabalhos ficarão, claramente, prejudicados. A reforma política envolve conceitos e exige um pouco mais de atenção do que uma simples reforma eleitoral.

Agência Câmara – Quais as expectativas do partido para as eleições de outubro?
Hugo Leal – O PSC foi um dos partidos que mais cresceram no Brasil e, agora, quer ser reconhecido como um partido político com uma doutrina, uma base. Ele quer ser protagonista de uma candidatura. Queremos debater princípios e programa de governo. Por isso, já conversamos com três possíveis candidaturas, mas o partido ainda não está fechado com nenhuma delas.

Reportagem – Juliano Pires
Edição – Marcelo Oliveira


PSC quer aprovar reajuste dos aposentados e Orçamento impositivo

quinta-feira, 18 fevereiro, 2010

Publicada no Agência Câmara e Jus Brasil em 18 de fevereiro de 2010

O líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), disse em entrevista à Agência Câmara que o reajuste das aposentadorias é o principal objetivo do partido para 2010. Segundo ele, o déficit da Previdência não pode ser usado como argumento para impedir o aumento do benefício aos aposentados.

Outro ponto defendido pelo partido é a implantação do Orçamento impositivo, com o cumprimento obrigatório, pelo Poder Executivo, das emendas aprovadas pelos parlamentares. O deputado lembra que a proposta precisa ser votada antes que o próximo presidente da República tome posse. “Se votamos agora, aquele que assumir no ano que vem já assume com o Orçamento impositivo”, afirmou.

Ex-diretor do Detran do Rio de Janeiro, Hugo Leal está em seu primeiro mandato como deputado federal. Confira a seguir os principais trechos de sua entrevista:

Agência Câmara – Quais as prioridades do PSC para votação neste semestre?
Hugo Leal - Nossa prioridade é a atualização dos reajustes das aposentadorias – o PSC tem trabalhado por esses aumentos desde 2007. Queremos a permanente correção (com base em índices aceitáveis) dos benefícios dos aposentados. Essa é a nossa luta principal. É diretriz partidária e ninguém pode votar contra. Se o dinheiro não for para os aposentados, ele vai para onde? O argumento de que, se eles tiverem reajustes dignos, o País vai quebrar, não cola. Não são as aposentadorias as responsáveis pelo déficit do INSS.

Agência Câmara – Que outros assuntos mobilizam a bancada?
Hugo Leal -
Outra proposta prioritária e que só pode ser votada este ano é a do Orçamento impositivo a partir de 2011. Digo que só pode ser votada agora porque, depois que o próximo presidente assumir, vai ficar difícil disso sair. Se votamos agora, aquele que assumir no ano que vem já assume com o orçamento impositivo. Uma das alternativas é o Projeto de Lei Complementar 526/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que estabelece regras para o contingenciamento de recursos para emendas. Enquanto houver receita, a aplicação do que for aprovado precisa ser feita. Não pode contingenciar logo no início do ano. Essa é outra diretriz partidária, deliberada em reunião.

Agência Câmara – Algum outro tema é considerado urgente pelo PSC?
Hugo Leal –
Um terceiro item importante é a necessidade de regulamentação do direito de greve do servidor público. Não pode o País continuar sem regulamentar essa questão. Já são anos de projetos em tramitação e ninguém decide nada. Agora querem que os servidores sigam as mesmas regras da iniciativa privada. Se for assim, vamos deixar o direito administrativo de lado e usar só a CLT para todo mundo.

Agência Câmara – Qual a opinião do partido sobre a questão do pré-sal?
Hugo Leal –
Essa discussão já começou equivocada. Nada nela faz sentido e todo o nosso partido pensa dessa forma. Particularmente, sou favorável à retirada de pauta e arquivamento de todos os projetos do pré-sal que hoje tramitam na Câmara. O governo insiste em mantê-los, mas vejo que a discussão, neste momento, sobre a distribuição de recursos não ajuda nem um pouco. Esses assuntos jamais deveriam ser debatidos dessa forma. Isso só ajuda a oposição. Vejo o governo tentando aprovar esses projetos, mas o que existe é um impasse quanto ao projeto principal e o que vai acontecer depois dele ser votado aqui na Câmara é uma incógnita.

Agência Câmara – Agora que não poderá ser aplicada nas próximas eleições, aumentam as chances de a reforma política ser votada?
Hugo Leal –
Eu não sei se este é o melhor momento para se debater isso. Só se for uma coisa muito pontual. Acho também que não adianta querer mudar tudo. É um assunto muito importante para ser discutido em um ano em que os trabalhos ficarão, claramente, prejudicados. A reforma política envolve conceitos e exige um pouco mais de atenção do que uma simples reforma eleitoral.

Agência Câmara – Quais as expectativas do partido para as eleições de outubro?
Hugo Leal –
O PSC foi um dos partidos que mais cresceram no Brasil e, agora, quer ser reconhecido como um partido político com uma doutrina, uma base. Ele quer ser protagonista de uma candidatura. Queremos debater princípios e programa de governo. Por isso, já conversamos com três possíveis candidaturas, mas o partido ainda não está fechado com nenhuma delas.

Reportagem – Juliano Pires
Edição – Marcelo Oliveira