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Encontro destaca Prioridades Globais para a Segurança Viária

quarta-feira, 18 novembro, 2015

Parlamentares e autoridades de todo o mundo com interesse e efetiva atuação na definição de políticas de segurança no trânsito reuniram-se nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados para o 1º Encontro Parlamentar Internacional sobre as Prioridades Globais para a Segurança Viária.

O evento, presidido pelo deputado Hugo Leal (PROS/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, foi uma recepção às autoridades que participarão da 2ª Conferência Global de Alto Nível em Segurança Viária, que acontece em Brasília nos dia 18 e 19 de novembro de 2015.

O encontro foi a prévia de um dos debates programados para esta quarta-feira (18 de novembro), que irá destacar exemplos de iniciativas parlamentares de sucesso para avançar nas ações de segurança no trânsito e partilhar as melhores práticas na promoção dessas iniciativas legislativas.

Estiveram presentes autoridades da Suíça, Reino Unido, Albânia, Armênia, Austrália, Jamaica, Gana, França, Uruguai e Inglaterra, além de representantes de ministérios e parlamentares brasileiros.

Em sua fala Hugo Leal destacou a importância da oportunidade de reunir diversas autoridades comprometidas com a redução da acidentalidade no trânsito em um esforço para avançar com esta questão em todo o mundo.

“Para quem luta pela redução de acidentes esse tipo de reunião é um sono. Hoje temos um sonho realizado, e trabalharei para que ele gere frutos”, frisou.

Para tanto, o parlamentar destacou a necessidade de aproveitamento da ocasião para criação e consolidação da Rede Global de Legisladores pela Segurança no Trânsito.

A Rede poderá servir no futuro como uma plataforma aberta para que os Parlamentares de todo o mundo possam compartilhar suas experiências e trocar informações sobre desenvolvimentos legislativos de segurança rodoviária e as prioridades a serem trabalhadas.

O Encontro

Um ato da ONG Safe Kids – Criança Segura Brasil, marcou o encontro, onde um grupo de crianças entregou às autoridades presentes uma conclamação feita pela infância dos cinco continentes.

O documento pede que os países reforcem as medidas voltadas para proteger as crianças no trânsito, seja as ocupantes de veículos, as que se deslocam a pé ou de bicicleta. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde 500 crianças são diariamente vítimas fatais do trânsito em todo o mundo.

O evento contou também ainda com a apresentação musical da Cantora Laura Rizzotto, pela ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas, data instituída pela ONU e celebrada em todo o mundo no terceiro domingo do mês de novembro. Na performance ela apresentou algumas canções, dentre elas uma inédita composta em homenagem à memória das vítimas no trânsito.

Durante evento, Hugo Leal recebeu documento elaborado por crianças

 


Hugo Leal participa de debate sobre o papel do parlamento para segurança viária

terça-feira, 17 novembro, 2015

Leal debateu o papel da sociedade nas ações para reduzir índices de mortalidade

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou,  nesta terça-feira (17 de novembro) do Fórum “O papel da sociedade civil na busca da Segurança no trânsito”, em Brasília.

O evento, que é preparatório da 2ª Conferência Global de Segurança Viária, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro, reúne ONGs para levantar propostas da sociedade civil para ampliar a segurança viária e o debate com parlamentares.

O deputado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, participou do painel coordenado pelo diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurelio Ramalho: “Como o Parlamento pode avançar na melhoria do trânsito brasileiro com o apoio das ONGs”. Também figuraram o debate os deputados Arlindo Chinaglia, Christiane Yared.

A proposta do painel é reunir contribuições dos deputados para a implementação efetiva das leis atuais de trânsito e também apontar novas propostas para ampliar a segurança, por meio de novos projetos de lei (PLs).

Em sua fala Hugo leal ressaltou a importância da atuação da ONGs junto ao parlamento. Para ele, as organizações ajudam a humanizar as leis de trânsito, de forma que elas passem a ser percebidas pela sociedade como medidas para salvar vidas, e não como meras regras.

“O esforço que vem sendo feito pelas ONGs tem feito toda a diferença e sido o combustível para as mudanças e para que leis como a da alcoolemia zero sejam cumpridas não só com foco na fiscalização, mas sim na diminuição de acidentes”, frisou.

O parlamentar manifestou, ainda, otimismo com relação à realização da 2ª Conferência no Brasil. Para ele o evento pode ser um balizador para a diminuição de acidentes e a a construção de uma nova realidade no trânsito no País.

 


Comissão aprova relatório de Hugo Leal e torna mais rigorosa punição para quem se afastar de local de acidente

quarta-feira, 7 outubro, 2015

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (7 de outubro), o relatório do deputado Hugo Leal ao Projeto de Lei 2241/2015.

A proposta, de autoria do  deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB),  prevê a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para tornar mais rigorosa a penalidade a ser imposta ao condutor que se afastar do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

De acordo com a proposta, a pena máxima de detenção pela prática do crime de trânsito de evasão do local de acidente passa a ser de três anos, equiparando-a à pena prevista no art. 306 do CTB, aplicada ao condutor que dirige sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa.

Para Hugo Leal a aprovação da medida é de suma importância, uma vez que sanções mais rigorosas são meios eficientes para coibir as infrações e os crimes de trânsito e, consequentemente, garantir a segurança de motoristas, passageiros e demais usuários das vias.

“É preciso considerar que a evasão do local do acidente está associada à omissão de socorro. Há casos em que o pronto atendimento de eventual vítima de acidente é imprescindível para preservar sua vida”, frisou.

Segundo ele, a fuga do condutor sem prestar o devido socorro pode ser fatal para a vítima do acidente.

Hugo Leal destaca importância da matéria

 


CVT aprova projeto relatado por Hugo Leal que unifica atribuições dos agentes de trânsito

quarta-feira, 23 setembro, 2015

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (23 de setembro), o Projeto de Lei 822/2015, de relatoria do deputado Hugo Leal (PROS/RJ), que unifica as competências de fiscalização das infrações de trânsito, tornando-as comuns aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

O texto inclui incisos em artigos do Código de Trânsito Brasileiro para assegurar que compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito tantos dos municípios, dos estados e do DF executar a fiscalização de trânsito.

 Garante, ainda, o poder de autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades pelas infrações previstas no código, no exercício regular do poder de polícia de trânsito, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.

Para o parlamentar a medida ampliará o alcance e a eficiência do Poder Público com relação à fiscalização das infrações de trânsito, uma vez que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do DF poderão suprir e suplementar a atuação da esfera municipal, e vice-versa.

Com isso, afirma Hugo Leal, haverá maior controle do cumprimento das normas de circulação e de conduta previstas no CTB, o que resultará na redução dos altos índices de acidentes de trânsito registrados nas vias brasileiras.

“É bom salientar que, em épocas de ajuste fiscal por que passa o País, medida como essa apresentada pelo ilustre autor é de extrema valia, uma vez que promove sensível melhora na atuação estatal sem, contudo, implicar aumento de gastos públicos”.

O projeto agora segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

 


Frente e Observatório Nacional realizam reunião nesta quinta-feira

terça-feira, 22 setembro, 2015

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, com o apoio do Observatório Nacional de Segurança Viária, promove na próxima quinta-feira, dia 24 de setembro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho para o alinhamento de ações em defesa da segurança no trânsito a serem desenvolvidas pelos deputados.

Entre os temas estão elaboração de leis e repasse de informações técnicas e estatísticas para as discussões e ações nos Estados.

A reunião é uma iniciativa do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, e da vice-presidente da Frente, deputada Christiane Yared.

Durante o encontro, os deputados terão acesso às informações (dados e estatísticas) sobre a realidade do trânsito em cada estado brasileiro, além de materiais e conteúdos técnicos, para serem aplicados na educação, fiscalização e capacitação dos órgãos públicos que atuam diretamente com o tema trânsito, e aos órgãos privados, incluindo escolas e universidades.

O grupo se reunirá a partir das 9h, na Sala Multiuso (Prédio da ANTT), que fica no Setor de Clubes Esportivo Sul, lote 10, Trecho 3, 1º subsolo.

Foram convidados a integrar as discussões todos os deputados que compõem a Frente (207 parlamentares).


Um pequeno filme emocionante sobre um jovem que matou um homem ao dirigir depois de beber

sexta-feira, 18 setembro, 2015

Durante a apresentação no Primeiro Fórum da Cruz Vermelha Brasileira Sobre Segurança Viária, o deputado Hugo Leal, presidente regional do PROS-RJ e da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro,  apresentou muitas informações e estatísticas sobre moralidade no tráfego.

No fim da palestra, ele exibiu um pequeno filme com um depoimento de um jovem sobre o sentimento de quem bebe, dirige e mata no trânsito.

Emocionante, o vídeo merece ser  assistido.

Confira:

Clique aqui e assista ao filme ”Eu Matei Um Homem”

Project 1


Hugo Leal fala sobre os desafios para reduzir o índice de mortes no trânsito

sexta-feira, 18 setembro, 2015

Hugo Leal abordou o histórico da legislação brasileira

O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, participou, nesta sexta-feira (18 de setembro), do Primeiro Fórum da Cruz Vermelha Brasileira Sobre Segurança Viária.

Autor da Lei Seca, Hugo Leal falou, para um auditório lotado, sobre o histórico da legislação brasileira e dos desafios das autoridades para tentar reduzir o alto índice de mortalidade nas ruas e estradas do Brasil.

“Precisamos encarar que a pessoa que  bebe, dirige e mata no trânsito deve ter o caso considerado pela Justiça como homicídio e não como um simples acidente. ”

 O evento fez parte das atividades da semana Nacional do Trânsito, que começou nesta sexta e vai até o próximo dia 25.

Todos por um trânsito mais seguro

quinta-feira, 17 setembro, 2015

 

Motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres. Cada um pode fazer a sua parte para tornar o trânsito mais seguro nas grandes cidades.

Esta é a principal mensagem da Semana Nacional de Trânsito 2015, que começa nesta sexta-feira (18 de setembro).  O tema é:  “Seja você a mudança no trânsito.”

Até o dia 25 de  setembro, Dia Nacional do Trânsito, várias atividades serão realizadas em todo o país para conscientizar a população. Signatário de um pacto com as Nações Unidas (ONU), o Brasil tem o objetivo de reduzir em até 50% o índice de mortes nas ruas e estradas, até 2020.

No Rio de Janeiro, há uma programação intensa em várias cidades. São palestras atividades culturais e esportivas.

Nesta sexta, na abertura, o deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ),  participa de seminário na Cruz Vermelha Brasileira, no Centro do Rio, falando sobre a Lei Seca, de sua autoria, que completou sete anos. Desde o lançamento, a norma vem ajudando a salvar vidas.

No sábado (19), o Detran-RJ realiza apresentação artística alertando os moradores do Rio para a utilização de itens de segurança do veículo.

Será no Posto de vistoria do Niterói e Unidade de Referência e Serviços do Detran Governador Marcello Alencar (Ilha do Governador). O atendimento ocorrerá das 9h às 12h e das 13h30 às 16h.
Domingo (20), será dia de passeio ciclístico para incentivar o uso de transportes não motorizados. O evento ocorrerá no Aterro do Flamengo, com início no Monumento dos Pracinhas.

No encerramento das atividades, no domingo (27), o Detran-RJ promove corrida e caminhada para conscientizar a população para um trânsito mais seguro, estimular a atividade física e consequentemente uma melhor qualidade de vida por meio do uso de modos de transporte alternativos. O evento ocorrerá na Quinta da Boa Vista, a partir das 8h.


Trânsito seguro entra na pauta do Congresso Nacional

quinta-feira, 17 setembro, 2015

Na semana de 18 a 25 de setembro de 2015 o Brasil comemora a Semana Nacional do Trânsito, um período com muitas atividades voltadas à Segurança Viária.

Pela ocasião da data a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro intensificou suas ações no parlamento em busca da paz no trânsito.

De acordo com o presidente da Frente, deputado Hugo Leal (PROS/RJ), tramitam na Câmara dos Deputados diversos Projetos de Lei tratando da segurança viária em condições de serem votados em Plenário.

Diante disso, a Frente selecionou dois projetos que foram identificados como de maior relevância, e conseguiu as assinaturas de apoio de líderes partidários para inclusão, em regime de urgência, desses importantes projetos na pauta de votação da próxima semana. Um dos projetos é o PL 5512/2013, da Deputada Gorete Pereira, que aumenta as penas para os crimes de trânsito quando o condutor estiver sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas.

Este PL, juntamente com seus apensos, em especial o PL 5568/2013, da Deputada Keiko Ota, foi baseado em iniciativa popular da campanha do movimento Não Foi Acidente, com mais de 1 milhão de assinaturas.

O deputado Hugo Leal foi o relator do texto na Comissão de Viação e Transporte. O segundo projeto que deve entrar em pauta é o 6401/2009, do Deputado Professor Victorio Galli. Ele estabelece o limite de 11 anos de idade para o transporte de crianças em motocicletas. Dados de 2012 informam que o maior índice de sinistros ocorridos com motocicletas envolvem crianças de 7 a 10 anos de idade.


Hugo Leal preside reunião da CVT

quarta-feira, 16 setembro, 2015

 

O deputado federal Hugo Leal (PROS=RJ) presidiu, nesta quarta-feira (16 de setembro) a reunião da Comissão de Viação e Transportes (CVT).

Durante  o encontro, os parlamentares discutiram vários temas, como, por exemplo, a resolução que obriga o uso da cadeirinha infantil nos transportes escolares.

Confira  o vídeo da abertura da reunião: Project 1