Jornal da Baixada – Publicada em 25 de março
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Deputado federal (PSC-RJ)

Rio – Nossas crianças são submetidas a notícias sobre corrupção, fraudes, acordos escusos. O resultado também aparece de forma farta: hospitais públicos sem médicos ou equipamentos, escolas sem professores, criminalidade. Novelas, filmes e reality shows apresentam sucessões de adultérios, trapaças, banalização do sexo e valorização da magreza, do mais esperto, do mais forte, da violência. Ética? Cidadania?Parece que não dá muita audiência.

Corremos o risco de que fique na mente dos pequenos a impressão de que o desrespeito é o padrão. Precisamos reagir, mostrar que ética e cidadania valem também fora do núcleo familiar. E a escola é o lugar para isso.

O Brasil tem diretrizes educacionais que estabelecem ética e cidadania como temas transversais em todas as disciplinas. Mas podemos ir além, com aulas sobre pluralidade cultural, meio ambiente, convivência com a diversidade e respeito ao próximo.

Por isso, indiquei ao MEC a inclusão da disciplina Ética e Cidadania nos anos finais do Ensino Fudamental. Em Barra Mansa, desde 2008, escolas municipais têm essa matéria, e os estudantes ganham subsídios para enfrentar com equilíbrio e bom senso questões polêmicas que fazem parte do cotidiano.

O conteúdo não se extingue na sala de aula. São temas que instigam, interessam, são levados ao bate-papo no recreio, às brincadeiras, até à Internet. Afinal, em maior ou menor dimensão, crianças e jovens acabam por reproduzir as práticas que presenciam, que discutem, que assimilam.

Na verdade, a responsabilidade pelas lições não caberá apenas aos professores. Eles serão os coordenadores de uma síntese mais didática. Educadores serão também as famílias, o governo, a mídia, empregados e empregadores, os movimentos sociais, os partidos, os políticos. Exemplos reais para uma aula de democracia plena.

Publicada em 25 de março
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A tragédia do Haiti abalou e entristeceu o mundo. Em meio a tantos mortos, perdemos vários brasileiros que representavam o que todos nós alçamos: a paz. Dentre eles encontrava-se a médica pediatra Zilda Arns Neumann, fundadora e coordenadora Nacional da Pastoral da Criança e também coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa. Lá estava ela, num outro país em missão solidária, levando esperança e amor às famílias. Irmã do estimado cardeal D. Evaristo Arns, ela viveu e morreu para servir ao próximo. Sua ausência em nosso meio é uma perda irreparável para o Brasil e o mundo.

Há 26 anos ela dedicava-se exclusivamente ao trabalho voluntário. Hoje, o trabalho desta inesquecível médica, voltado exclusivamente para os mais necessitados, está estendido a 240 mil voluntários e milhares de crianças foram salvas por ele. Em uma proposta simples e eficaz – como ela mesma fazia questão de dizer – Zilda Arns promoveu uma revolução do bem nas famílias brasileiras.

Exemplo de solidariedade e amor aos irmãos, ela transformou sua carreira de médica em prol de crianças carentes, atuando incansavelmente contra a mortalidade infantil, a desnutrição e a violência.  Segundo ela, a fertilização da proposta aconteceu como o milagre de Jesus na multiplicação dos cinco pães e dos dois peixes. Sua vida cristã cada dia mais a impulsionava e a fortalecia nesta missão. Respeitada internacionalmente pelo trabalho na Pastoral da Criança, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz.

No discurso que a doutora católica Zilda Arns preparou para a sua participação na Assembléia da Conferência dos Religiosos do Haiti e não chegou a ser lido, ela escreveu que a Pastoral da Criança tem como ação permanente na prevenção da violência o lema: “A Paz começa em casa”.   No texto ela escreveu também que o amor expressado na solidariedade humana é capaz de mover montanhas e que o significado do trabalho pela inclusão social é baseado no ensinamento de “amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos”. Em outro trecho ela descreveu o significado da participação de todos no encontro como “uma forte vontade de difundir no mundo a boa notícia de Jesus. A boa notícia transformada em ações concretas, de luz e esperança na conquista da PAZ”.

Figura inesquecível e irreparável, Zilda Arns sempre será lembrada com orgulho por todos os brasileiros. Ela esteve conosco para salvar vidas, promover a paz e o amor. Ficamos órfãos, mas o seu legado de justiça e de fraternidade ficará gravado no coração e na memória de cada um de nós.

Publicada em 1º de fevereiro
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Publicada em 27 de janeiro
Opinião

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Hugo Leal , Jornal do Brasil

RIO – Nos últimos dias, a imprensa registrou diversos acidentes trágicos de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, todos com vítimas fatais. Primeiro, foi um motorista em Bangu que subiu a calçada, atropelou e matou seis pessoas, inclusive uma criança de nove meses.

Quatro dias depois, um ônibus arrastou uma adolescente por dez metros. No mesmo dia, dois motociclistas, em pontos diferentes da cidade, morreram após colidirem suas motos com outros veículos. Um dos acidentes mais chocantes ocorreu na Linha Vermelha envolvendo uma van pirata que fazia transporte ilegal de estudantes e resultou na morte de quatro crianças.

Infelizmente, esses acidentes em série fazem parte da rotina diária do trânsito em todo o Brasil. Morrem, em média, 135 pessoas por dia no país, vítimas de acidente de trânsito. Um avião a jato a cada dois dias. São 40 mil mortes por ano. Será fatalidade? Pode-se chamar essas ocorrências de acidentes?

Creio que não. Acidente é aquele fato inesperado, imprevisível e inevitável.

Nos três casos mais graves ocorridos no Rio, há uma combinação de omissão, ilegalidade, negligência e imprudência de todas as esferas: dos condutores dos veículos, das autoridades que não fiscalizam, dos usuários – reféns de conduções ilegais. No caso de Bangu, por exemplo, o motorista tinha a sua carteira vencida há dois anos e mesmo assim continuava dirigindo.

A jovem atropelada na Barra da Tijuca foi vítima de um imprudente motorista de ônibus. Também vale lembrar que, recentemente, dois ônibus perderam as rodas, numa clara demonstração de falta de manutenção por parte das empresas. Até mesmo um guarda municipal em serviço foi atropelado por um outro ônibus.

Já no caso da van escolar pirata, a sucessão de erros e ilegalidade é uma afronta a tudo que se tenta combater para ter um trânsito mais seguro. O veículo fazia transporte irregular; com um motorista incapaz e desatento, pois não soube frear a tempo ao avistar um caminhão parado à frente; estudantes sem cinto de segurança, além de não haver um monitor para auxiliar o motorista dentro do veículo. Sem falar que essa van trafegava diariamente de uma cidade para outra.

No último dia 20 de junho, comemorou-se o primeiro ano de vigência da Lei Seca, pois os números de redução de acidentes fatais envolvendo a combinação álcool e direção, mesmo não sendo expressivos, foram positivos. No Rio de Janeiro, a partir da Operação Lei Seca, em março passado, com uma fiscalização atuante e constante em diversos pontos da cidade, foram 36% menos acidentes no mês de maio. Ou seja, quando há uma campanha educativa associada a uma fiscalização forte, os resultados aparecem.

No entanto, se o motorista brasileiro começou a perceber que álcool e direção não combinam, o mesmo não se pode falar da imprudência e negligência deste mesmo condutor. Das dez infrações mais cometidas no trânsito do Rio, resultando em 606 mil multas de janeiro a abril deste ano, 76% foram relacionadas à imprudência do motorista, como excesso de velocidade, avanço de sinal e uso do celular.

É no sentido de diminuir ainda mais as mortes e acidentes no trânsito em todo o país, que a Câmara dos Deputados iniciou a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar de ter sido colocado em prática há pouco mais de uma década, e um dos grandes méritos foi a obrigatoriedade do cinto de segurança, para uma efetiva redução dos acidentes é necessário tornar o código ainda mais eficaz.

Aumento do valor das multas, agilidade nos processos administrativos, campanhas educacionais são metas a serem perseguidas. Quem sabe assim, no próximo ano, o Brasil poderá participar efetivamente da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que estipulou a década de 2010-2020 como a de ação para Segurança viária em todo o mundo.

Assessoria de Comunicação do deputado federal Hugo Leal

Dois sucos e a conta …
por Mauro Ventura
… com Hugo Leal

Em 2001, a Porto da Pedra voltou à elite das escolas de samba com um enredo sobre os dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O samba que ajudou a levar a escola ao Grupo Especial era assinado por Hugo Leal e Flávio Lauria. “Um sonho possível” falava de um mundo melhor para as crianças. O advogado Leal tem outros sonhos possíveis. O principal deles é a redução dos acidentes de trânsito.
Aos 46 anos, ex-presidente do Detran-RJ e ex-secretário de Administração do governo Garotinho, o hoje deputado federal pelo PSC foi o relator da Lei 11.705, a Lei Seca, que no sábado completa um ano. “O mais importante que ela trouxe foi a mudança de comportamento: entender que não posso sobrepor meu direito individual de beber sobre o direito coletivo de dirigir com segurança”, diz ele, presidente da subcomissão criada para rever o Código de Trânsito Brasileiro. Tem quem resista a pensar assim, como o deputado estadual Fernando Carli Filho, que dirigia bêbado, a 190km/h, sem carteira—havia perdido a sua, devido às multas —, e causou acidente em que morreram dois jovens. A mãe de um deles disse: “Eu tinha um filho e me entregaram apenas a cabeça de volta.” “Foi um crime”, diz Leal, que só bebe socialmente e é admirador de vinho.
REVISTA O GLOBO: Como está a Lei Seca?
HUGO LEAL: No início, conceitos como “não pode beber” e “vai prender” se espalharam. Não houve aumento da fiscalização, as pessoas é que ficaram prudentes, esperando para ver o que ia acontecer.Com isso, em agosto, setembro e outubro o número de atendimentos chegou a cair 35% em alguns estados. Mas começaram a pensar: “Ninguém me parou, sempre bebi, nunca me aconteceu nada.” E aumentou de novo em novembro e dezembro. Só que em 19 de março o Rio, que não estava entrando nessa luta, começou a Operação Lei Seca. Desde então, o número de acidentes no Rio caiu 23,6%. É um estado que reverbera para o resto do país. A fiscalização em outros estados está sendo retomada e ampliada. A Polícia Rodoviária Federal vai receber 1.500 etilômetros.

A Lei Seca não é muito rigorosa? O fato de o índice ser zero não faz com que muitos resistam a cumpri-la?
O balizador para mim foi a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Num evento, a pergunta era: “Qual o padrão mínimo que não causaria mudança de comportamento?” O médico Fábio Racy e o professor da UFRJ José Mauro Braz disseram que não existia padrão seguro.
Antes, no Brasil, o índice era de 0,6% grama de álcool por litro de sangue (equivalente a dois copos de cerveja), mas ninguém respeitava. Então temos que trabalhar infelizmente com esse índice de alcoolemia zero. É para fazer um processo de transição. O Japão ficou 15 anos com ele. Agora que o conceito de que não pode dirigir embriagado já está no tecido social, aumentou para 0,5%. É bom lembrar que poucos usavam cinto de segurança, e acabaram se conscientizando.
E o caso do deputado Fernando Carli Filho?

HUGO LEAL: Dor não se compara, mas há um aparato que se coloca para investigar um acidente aéreo, e a cada dia morrem em média cem pessoas em acidentes de trânsito no país. É um avião a cada dois dias.

Quantos Carlis têm no país que já mataram e a investigação é tratada de forma secundária? Além da polícia, os acidentes têm que ser investigados também por entidades independentes, para acompanhar a punição efetiva dos causadores. Se

Carli tivesse usado uma machadinha, seria um choque, mas como foi acidente o impacto é menor. Mas não é acidente, é crime. Não foi sem querer, ele estava a 190km/h.
Além da Lei Seca, o que mais deve ser feito?
A partir de 2014, será obrigatório air bag e freio ABS em todos os carros. Fiz ainda um projeto de lei (aprovado pela Câmara) que estabelece penas alternativas para crimes como homicídio ou lesão corporal culposos (não intencional): prestação de serviços em trabalhos de resgate, clínicas de reabilitação, hospitais. O responsável pela ação criminosa no trânsito poderá acompanhar de perto as gravíssimas consequências que seus atos causaram ou poderiam ter causado.

>A discussão, então, se desviou do seu foco principal – a segurança da circulação viária, principalmente dos motociclistas – para a defesa apaixonada da prestação de serviços de motofrete. Atividade que nasceu informal para enfrentar o desemprego, ganhando corpo em grandes metrópoles, com trânsito caótico.

E aí está o lado cruel da questão. Quanto mais caótico o trânsito, mais agressivo e letal ele é. Sem controle, regras claras e fiscalização, as vias de circulação se transformam em modernas arenas romanas, onde a luta desigual pelo espaço são batalhas sangrentas. É fácil adivinhar quem perderá essa luta e, muito provavelmente, a própria vida.

De 1997 a 2007 a produção de motocicletas cresceu 300%. Já dados do Ministério da Saúde mostram que o número de mortes por acidentes de motos cresceu 800%, passando de 956 vítimas, em 1997, para 7.896, em 2007. Contra fatos, não há argumentos.

Não há como continuar aceitando com passividade e injustificado conformismo tantas mortes e sequelas no trânsito por imprudência, pressão econômica e principalmente, por falta de atitude e controle das autoridades. Era necessário tomar alguma medida.

A primeira delas, definir sem dissimulação a relação custo/benefício entre a atividade econômica e a preservação da vida, assumindo publicamente em que lado estamos. Certamente o direito a vida deve vir sempre em primeiro lugar.

Hugo Leal
Deputado federal (PSC-RJ)

Publicado em O Dia – Coluna Opinião. Sexta-feira, 1º/05/2009

A discussão, então, se desviou do seu foco principal – a segurança da circulação viária, principalmente dos motociclistas – para a defesa apaixonada da prestação de serviços de motofrete. Atividade que nasceu informal para enfrentar o desemprego, ganhando corpo em grandes metrópoles, com trânsito caótico.

E aí está o lado cruel da questão. Quanto mais caótico o trânsito, mais agressivo e letal ele é. Sem controle, regras claras e fiscalização, as vias de circulação se transformam em modernas arenas romanas, onde a luta desigual pelo espaço são batalhas sangrentas. É fácil adivinhar quem perderá essa luta e, muito provavelmente, a própria vida.

De 1997 a 2007 a produção de motocicletas cresceu 300%. Já dados do Ministério da Saúde mostram que o número de mortes por acidentes de motos cresceu 800%, passando de 956 vítimas, em 1997, para 7.896, em 2007. Contra fatos, não há argumentos.

Não há como continuar aceitando com passividade e injustificado conformismo tantas mortes e sequelas no trânsito por imprudência, pressão econômica e principalmente, por falta de atitude e controle das autoridades. Era necessário tomar alguma medida.

A primeira delas, definir sem dissimulação a relação custo/benefício entre a atividade econômica e a preservação da vida, assumindo publicamente em que lado estamos. Certamente o direito a vida deve vir sempre em primeiro lugar.

Hugo Leal

deputado federal (PSC-RJ)

Publicado em O Dia – Coluna Opinião. Sexta-feira, 1º/05/2009