Publicada em 30 de agosto
Coluna da Hildegerd Angel

Publicada em 11 de agosto
Coluna da Hildegard Angel

Publicada em 22 de agosto
Coluna da Anna Ramalho

Clique na imagem para ampliar

Publicada em 18 de agosto
Link para matéria no site

Foi lançado hoje, na Câmara, um manifesto com 14 sugestões de combate à violência no trânsito.

Reportagem – Tiago Miranda

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e da Comissão de Viação e Transportes cobrarão dos candidatos à Presidência da República medidas de combate à violência no trânsito. Os parlamentares lançaram hoje o “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Uma Década de Ações para a Segurança Viária”, documento enviado há duas semanas a todos os coordenadores de campanha dos candidatos.

“Espero que, até a próxima semana, eles possam assumir ou não o compromisso com essa causa. É um trabalho não apenas simbólico, mas de colocar essa questão na ordem do dia”, afirmou o presidente da frente, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Segundo o parlamentar, a frente vai divulgar em seu site (www.frentetransitoseguro.com.br) os candidatos que se manifestarem a favor e contra o documento.

O presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Milton Monti (PR-SP), lembrou que o Brasil registra mais de 35 mil mortes por ano no trânsito. “São quase 100 mortos por dia, é como se um avião caísse a cada dia”, lembrou o parlamentar. Albuquerque, por sua vez, ressaltou que o número sobe para perto de 50 mil pessoas, se forem contabilizadas as mortes de pacientes vítimas do trânsito em hospitais.

Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), não existe desculpa para que o trânsito não seja uma ação prioritária do Estado. “Se as pessoas não se comovem com o numero de mortos e feridos, que pelo menos vejam que o investimento na prevenção trará redução no numero de leitos ocupados nos hospitais”, explicou.

Fiscalização e educação

O manifesto contém 14 sugestões aos candidatos. Uma delas é a definição de um plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito, a ser financiado com recursos arrecadados com as multas nas estradas. Albuquerque já apresentou um projeto de lei (PL 5525/09) que prevê a criação desse plano.

O manifesto também sugere que o País adote uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 1/3 dos condutores sejam fiscalizados anualmente, especialmente por meio do teste do bafômetro.

Outra proposta é a realização de campanhas educativas de trânsito permanentes, com a participação de governos estaduais e municipais, de organizações não governamentais e da população em geral.

Twitter
Albuquerque criticou os usuários do Twitter que usam a rede social para avisar onde há barreiras de fiscalização da Lei Seca (11.705/08). “Estamos legitimando por onde o crime pode passar impunemente. Não é só o sujeito que bebe que escapará da barreira, mas todos os criminosos”, afirmou.

Hugo Leal afirmou, no entanto, que muitas informações sobre trânsito no Twitter já têm uma ênfase positiva. Ele citou um informativo que atinge atualmente mais de 90 mil pessoas da capital carioca. “Uma iniciativa que começou com o foco para trazer prejuízo se transformou em um grande instrumento de mobilidade urbana.”

Confira a íntegra do documento.

Publicada em 8 de agosto
Link da matéria no site

Letícia Pimenta

O twitteiro que ensinava a burlar o bafômetro e o deputado que criou a Lei Seca agora trabalham juntos pelo bem do trânsito

Um desavisado que juntasse o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) e o publicitário Eduardo Trevisan em uma mesa de bar corria o risco de assistir a um acalorado bate-boca. Inimigos declarados, ambos se alinhavam em lados opostos de uma mesma causa. O político foi o autor do projeto que instituiu a chamada Lei Seca no país há dois anos. Já o publicitário criou, faz um ano e meio, um perfil no Twitter, batizado com o provocativo nome de Lei Seca RJ, cujo objetivo era justamente indicar a seus seguidores os pontos onde ficavam localizadas as blitze equipadas com bafômetro na capital fluminense. Com isso, eles podiam desviar-se das barreiras policiais — e beber à vontade. A tensão chegou ao ápice quando Leal tentou entrar no microblog e foi barrado. Seguiram-se discursos inflamados contra o Lei Seca RJ no Congresso e a proliferação de perfis semelhantes por todo o país. Incomodado, o deputado começou a mandar recados por declarações à imprensa em que propunha um armistício. Deu certo. Um encontro foi marcado e — surpresa! — os dois decidiram trabalhar juntos. A primeira iniciativa é um esforço para trazer ao Rio o Táxi Amigão, programa da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo que oferece descontos nas tarifas de táxi nas noites de sexta, sábado e domingo para quem volta da balada. Também estão previstas campanhas conjuntas sobre os riscos da combinação de álcool com direção. “Eu não podia ir contra a corrente popular. Eles precisavam ser tratados como aliados, e não como adversários”, diz Leal, convertido em fiel seguidor.

Com mais de 85 000 membros, o Lei Seca RJ é mais que uma diversão nos limites da responsabilidade. As informações sobre bloqueios policiais representam apenas 5% das mensagens postadas. O microblog se tornou uma poderosa fonte de informações sobre vias interditadas por obras, alagamentos, apagões e acidentes. Durante a fatídica enchente do dia 6 de abril, teve 2 milhões de acessos e chegou a ser consultado por órgãos como CET-Rio e Defesa Civil. Ironicamente, o site de relacionamentos que nasceu para burlar a lei foi agraciado com a medalha Pedro Ernesto na Câmara de Vereadores do Rio, honraria mais importante do município, e com o prêmio americano The Shorty Awards, voltado especialmente para as páginas desse tipo. Em votação popular, os cariocas ficaram em primeiro lugar na categoria “notícia” em uma disputa com 8 000 concorrentes do mundo inteiro. “Nós nunca questionamos a lei. Simplesmente éramos contra a bagunça que as blitze provocavam no trânsito”, argumenta Trevisan. Para não deixar nenhuma dúvida a respeito disso, a partir de 2011 o twitter mudará de nome e passará a se chamar Utilidade Pública RJ. “Vamos continuar informando sobre tudo o que prejudica o bom andamento do trânsito, inclusive as barreiras da Lei Seca”, avisa o publicitário.

Publicada em 30 de julho
Coluna Informa do Dia com Fernando Molica

Publicada em 28 de julho
Link para matéria no site

Mateus Parreiras
do Agora

Um dos 170 projetos analisados pela subcomissão da Câmara dos Deputados que revisa o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê um reforço no texto para que não haja dúvidas de que o bafômetro possa ser usado para medir a embriaguez.

O Agora informou ontem que a juíza Margot Begossi, da 1ª Vara Criminal da capital, absolveu, anteontem, um homem flagrado em outubro de 2008 pelo bafômetro com resultado alcoólico maior que o permitido. Ela não aceitou a equivalência que as autoridades de trânsito fazem entre o etilômetro e o teste de sangue.

O projeto de lei 5.607/ 2009, do deputado Hugo Leal (PSC), autor da lei seca, prevê criar limite de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido do pulmão dos motoristas. Hoje, a lei seca fala apenas em álcool no sangue –não cita ar expelido dos pulmões e medido pelo bafômetro. O projeto ainda precisa ser aprovado em pelo menos quatro comissões e votado em plenário.

Publicada em 26 de julho
Coluna Informe do Dia com Fernando Molica

Publicada em 15 de julho
Editoria País

Publicada em 14 de julho
Link para amatéria no site

14.07.2010

Criada na Câmara para analisar a Proposta de Emenda Constitucional 386/09, a Comissão Especial aprovou por 11 votos o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) favorável à obrigatoriedade de formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista.

Agora a matéria precisa ser debatida e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Hugo Leal explicou que haverá um esforço concentrado para que a proposta seja colocada em votação entre 3 e 4 de agosto, na primeira semana da volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, ou entre 8 e 9 de setembro.

Como se trata de matéria polêmica, que o Supremo Tribunal Federal equivocadamente considerou inconstitucional “por ferir a liberdade de imprensa e de expressão”, o deputado Hugo Leal acrescentou na PEC 386/09 uma emenda ao parágrafo 7 do artigo 220 da Constituição, que ficou com a seguinte redação:

“Artigo 7º – A exigência de graduação em Jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional, em atendimento ao disposto no inciso XIII do artigo 5º, não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística de que trata este artigo.”